Brasil, terrorismo e grandes eventos

Brasil-rota-do-terrorismoHá alguns anos tenho registrado minha preocupação com a possibilidade de atentados terroristas na Copa do Mundo, Olimpíadas e outros grandes eventos que o Brasil sediará.

Espero, sinceramente, que ao final disso tudo, minhas preocupações tenham sido infundadas. De toda maneira, temos que nos preparar, como sociedade e como Estado, para situações ruins sem precedentes. Melhor prevenir do que depois ficar chorando o leite derramado.

Segue entrevista nossa ao blog Brasil no Mundo do portal da Revista Exame sobre terrorismo e grandes eventos. Esse interessante blog é do jornalista Fábio Pereira Ribeiro, estudioso das questões de segurança e inteligência.

Exame.com 03.05.2014 – 21h22

Terrorismo: Preocupação para o Brasil?

Mais uma vez o Brasil teve sua imagem atrelada a possíveis vínculos terroristas. Claro que com situações duvidosas, mas a lógica pode trazer preocupações e atenções para o processo de segurança internacional e defesa nacional do país.

Na semana retrasada aconteceu uma ofensiva contra terroristas da Al Qaeda no Iêmen. O evento que causou a morte de 15 soldados e 12 terroristas, na verdade apresentou um fato muito conhecido da comunidade de inteligência internacional, o uso de passaportes brasileiros em operações criminosas e terroristas. Ainda sem dados oficiais, entre os 12 terroristas mortos, pelo menos um foi identificado como brasileiro, mas ainda não existem provas de que o terrorista morto é brasileiro, ou se estava utilizando um passaporte brasileiro falsificado ou roubado.

Perante a comunidade internacional, o Brasil não é tido como um país com ligações terroristas, além de baixas probabilidades de conexões e ofensivas em seu território, mas na verdade já há algum tempo o Brasil tem apresentado preocupações aos serviços de inteligência, pois os altos indicadores do crime organizado em território nacional e os diversos problemas de segurança nas fronteiras, geram problemas efetivos para conexões mais acirradas com diversos organismos terroristas, principalmente Al Qaeda e Hamas.

Por sinal, em 2011 a Revista Veja fez uma longa matéria sobre o tema de atuação de células terroristas no Brasil, que por sinal, aproveitam das enfraquecidas estruturas de segurança pública para o desenvolvimento e conexão de ações terroristas que possam se “alimentar” do dinheiro do narcotráfico e do próprio contrabando de armas. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/exclusivo-documentos-da-cia-fbi-e-pf-mostram-como-age-a-rede-do-terror-islamico-no-brasil

Uma das maiores preocupações para analistas internacionais e analistas de inteligência em relação ao Brasil, está no fato do país ter uma série de fraquezas institucionais, considerando corrupção política, fraqueza nas instituições de segurança pública, avanço do crime organizado, falta de uma Política Nacional de Inteligência, fraqueza institucional na contra-espionagem (por parte do governo e não do operador), facilidades para lavagem de dinheiro, contrabando de armas, narcotráfico crescente, operadores criminosos em conexão com redes terroristas, entre outros fatores que trazem preocupações ao sistema de inteligência. E devemos considerar, por mais remoto que possa parecer, dois grandes eventos internacionais em curto espaço de tempo.

O terrorismo é uma realidade da história universal, mas lógico que no caso brasileiro não devemos ter paranóia sobre o problema. A grande questão está no fato do Brasil, ou pelo menos a sociedade brasileira, não dar a devida atenção considerando a perspectiva estrutural para combater o problema de forma positivada através da lei. E também, que a lei anti-terror não se confunda com crimes que possam desencadear problemas políticos. Aí no fim, tudo vira terrorismo ou possibilidade para guerra civil.

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em inteligência e relações internacionais, o professor Joanisval Gonçalves, sobre o tema terrorismo e Brasil.

Joanisval Gonçalves é Doutor em Relações Internacionais, especializado em segurança e inteligência. Advogado, é também Professor universitário e Consultor Legislativo do Senado Federal. Possui diversas publicações nas áreas de segurança e inteligência, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 3a edição, 2013) e Político e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2010). É responsável pelo blog Frumentariuswww.frumentarius.com . https://www.facebook.com/joanisval.goncalves?fref=ts

Brasil no Mundo: Aprovar uma Lei Anti-Terrorismo no Brasil gera algumas contradições. Primeiro, qual a definição real e prática de terrorismo no conceito de Estado no Brasil, e segundo, se falamos em terrorismo falamos automaticamente em serviços de inteligência, e considerando que o país ainda não definiu sua Política Nacional de Inteligência, na verdade trabalhamos com uma norma desconexa com as práticas de defesa e segurança. Como você vê este cenário?

Joanisval Gonçalves: Certamente, tratar de terrorismo não é algo simples. Há diversas definições de terrorismo, não existindo consenso a respeito de uma definição geral sobre essa prática. Afinal, o que para uns é terrorista, para outros é chamado de “combatente da liberdade”. O que é importante ter em mente é que o terrorismo envolve o uso da violência contra alvos indiscriminados (na maior parte das vezes) com o objetivo de causar pânico e influenciar um processo decisório (geralmente político). No Brasil ainda não existe uma definição legal de terrorismo. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos de lei a respeito. Assim, ninguém pode ser preso por terrorismo no Brasil hoje.

No que concerne à relação com a Inteligência, sem dúvida é com Inteligência que se previne, detecta, neutraliza e combate o terrorismo. Infelizmente, no Brasil de hoje parece haver um completo desinteresse do Governo em inteligência. Não há investimentos em nossos serviços secretos, e o trabalho dos profissionais de inteligência brasileiros é visto com preconceito e ignorância, o que é péssimo para o Estado democrático. Essa falta de atenção do Governo em inteligência também fica evidente pela ausência de uma Política Nacional de Inteligência (PNI), documento de extrema importância e norteador das ações de nossos serviços secretos, inclusive na prevenção ao terrorismo. Apreciada pelo Poder Legislativo em 2010, desde aquele ano a PNI permanece pronta para ser publicada pela Presidente da República.

Brasil no Mundo: Na sua opinião, o Brasil tem a ameaça real de Terrorismo? Ou a Lei é mais um instrumento de controle político da sociedade considerando o momento atual e o próprio ano de 2014?

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Melhor não…

kissingerNeste clima de antagonismo entre EUA e Rússia, fomos buscar um documento da década de 1970 a respeito da possibilidade de conflito entre Estados Unidos e União Soviética (para quem chegou há pouco, ou nasceu depois de 1991, a União Soviética era a Rússia com armadura vermelha do Homem de Ferro). Em um momento de grande tensão, o então assessor do Presidente Richard Nixon, o genial Henry Kissinger (ícone e patrono de todos nós realistas em Relações Internacionais) aconselhou o Governo redirecionar sua estratégia de guerra nuclear de uma política de retaliação massiva para ataques nucleares limitados, porém com efeitos militares decisivos para alcançar os objetivos políticos, ou seja, “fazer o inimigo parar”. Afinal, os soviéticos já dispunham de um poder de destruição total do planeta tão ou mais estupendo que o dos EUA, e um conflito direto entre os dois países sob uma perspectiva de um grande ataque em larga escala com os foguetões intercontinentais significaria um único resultado: a famosa destruição mútua assegurada (MAD em inglês).

Vale a pena conferir os documentos. A propósito, o memorando sobre a conversa com Kissinger pode ser acessado clicando aqui. Chamo atenção para os trechos que ainda permanecem protegidos pelo sigilo. Sempre falo sobre isso em minhas aulas. Vejam como eles são dispostos no texto. Só no Brasil que nós temos uma lei de acesso à informação que desclassifica tudo irresponsavelmente por decurso de prazo…

Nixon BreshnevAí você, meu caro leitor, me pergunta: e o que eu tenho a ver com isso? Se você for estudante ou estudioso de Relações Internacionais, História, Inteligência ou Estratégia, recomendo a leitura desses documentos, muitos deles desclassificados há pouco. Se você não liga para nada disso, ressalto que ao menos deveria estar atendo à situação do mundo e lendo nosso site (e curtindo nossa fanpage no Facebook, por favor), pois a notícia triste é que, apesar de estar sem a sua armadura de Homem de Ferro bolchevique, a Rússia continua com uma capacidade destrutiva espetacular e mantém seus arsenais nucleares… Se o mundo entrar em uma guerra nuclear, nós estamos nele (você, inclusive, caro leitor) e nossa batatinha literalmente irá assar… Melhor não brigar com a Rússia, porque senão sobra para o mundo. Ah, e quem governa o urso é Putin. Gosto de Putin. Putin é KGB.

“Ok, mas isso não me interessa!”, dirá você! Então não leia este blog, volte para dentro do formigueiro e vá se entreter com a Valeska Popozuda que você faz melhor…

Segue matéria da Federation of America Scientists sobre o tema, com um monte de links para documentos interessantes sobre Guerra Fria espionagem…

Ah! E curta nossa fanpage clicando aqui!

US President Barack Obama (R) listens to

SECRECY NEWS
from the FAS Project on Government Secrecy
Volume 2014, Issue No. 27
April 3, 2014
 

“TOO MILD A NUCLEAR OPTION”? NATIONAL SECURITY IN THE 1970s

U.S. nuclear weapons strategy evolved during the Nixon administration from a reflexive policy of massive retaliation against a Soviet attack to a diverse range of options for more limited nuclear strikes. The transition was not without some bumps.

A declassified 1974 memo recorded that National Security Adviser Henry
Kissinger at first needed some persuading about the efficacy of limited
strikes.

http://www.fas.org/man/eprint/frus-toomild.pdf

Kissinger “expressed concern that many of the options appeared to him as
too timid. He judged that nuclear use must have a decisive military effect
in order to achieve the desired political goal– convince enemy to stop.”

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Are Suicide Bombers Rational Actors?

suicide bombers3According to David Rapoport, in 1979 a fourth wave of terrorism started associated to the religious extremism[1]. Amongst the characteristics of this new wave is the phenomenon of the suicide bombers, people that kill themselves in a terrorist attack. Could those men be considered rational actors or they should be seemed as crazy fanatics? Testing the assumption that terrorists are rational actors is extremely important because this perception or misperception will influence the way public authorities will establish strategies to deal with the terrorist threat, in prevention as well as reactive measures and counterterrorism.

Ehud Sprinzak presents the suicide terrorist as a new type of killing in the history of modern terrorism[2]. The use of suicide attackers, however, is not new. In the 11th century, for example, suicide terrorism was adopted as a strategy to advance the cause of Islam by the sect of the Assassins[3]. According to a Congressional Research Center’s Report on terrorists and suicide attacks, “[m]embers of premodern groups without access to dynamite did not have the immediacy and certainty of their own demise that is currently the case, nor could they expect the publicity for their attacks that is seen today; but they did engage in deliberate, calculated self-sacrifice in the act of killing civilian targets for symbolic effect”[4]. Despite the apparently association with religious-based practice, suicide attackers have been used by both secular and religious groups[5].

Apparently, practice of suicide by terrorists looks like something against rationality. After all, “(…) terrorists, though ready to risk their lives, wished to live after the terrorist act in order to benefit from its accomplishments”[6]. But it doesn’t happen with suicide bombers because they deliberately and voluntarily give their lives for the cause. And they do that following a specific rationale not so different of that followed by the formers to preserve their lives.

suicide bombers1How could one stand that somebody committing so atrocious acts of pure violence would be considered sane? Suicide attacks are particularly difficult to be understood by the common man. When one read on the headlines that a terrorist has entered in a train or a bus and exploded it remaining there, the immediate inference is that this man or woman must be crazy! So, this assumption is part of a common sense in many societies that is reiterated many times by the media[7].

Thus, due to its horrifying nature, terrorism is usually assumed as a practice of irrational and crazy people. Terrorists, however, including the suicide bombers, cannot be put at the same level of insanity of serial killers, mass murderers or school shooters. The former are politically motivated, the later not. Terrorists promote acts of brutality with a rational objective goal: take the attention or influence an audience, a government or decision makers. Their actions are planned, prepared, calculated, coordinated and controlled. There is a rationale that explains how suicide attackers have been used by both secular and religious groups.

Sprinzak explains the rationale of the suicide terrorists. According to him, “whereas the press lost no time in labeling these bombers irrational zealots, terrorism specialists offered a more nuanced appraisal, arguing that suicide terrorism has inherent tactical advantages over ‘conventional’ terrorism”. These advantages are clear: “It is a simple and low-cost operation (requiring no escape routes or complicated rescue operations); it guarantees mass casualties and extensive damage (since the suicide bomber can choose the exact time, location, and circumstances of the attack); there is no fear that interrogated terrorists will surrender important information (because their deaths are certain); and it has an immense impact on the public and the media (due to the overwhelming sense of helplessness)”[8].

Islamic+Jihad+Suicide+BombersIn the case of religious extremism, some important aspect shall be added: the role of the martyr. The suicide martyr cannot be associated to insanity, but to a rationale based on faith. When a terrorist perpetrates a suicide attack he or her is aware that: 1) there is a goal to be achieved; 2) his action will contribute to the achievement of that goal; 3) he or she will became a martyr, what is an important aspect of his or her faith or convictions[9]. Additionally, in some cases, the suicide bomber knows that his sponsors will take care of his family as retribution for his or her sacrifice – there is also economic calculation and rationality on that.

In sum, the hypothesis that terrorists are people with mental illness does not seem plausible. Obviously, one can find crazy people amongst terrorists, as everywhere. However, in general there is a rational behavior in their actions. Even the suicide bombers follow a rationale related to the achievement of, for example, political goals. As professor Edwin Bakker said, “they don’t kill because they are crazy, they kill to achieve something”[10]. Due to these reasons, one must consider the assumption that terrorists are rational actors is true. 

I’ll be watching you… Nein, nicht mehr!

cybersecurityEssa quem me enviou foi um caríssimo amigo do Timor Leste.  E ele associou a matéria a outra do NY Times que menciona uma decisão do Conselho da Confederação  da Suíça, que restringe severamente a comercialização de produtos tecnológicos para o Governo. Ou seja, “vai doer na Microsoft”, lembra meu amigo. Afinal, mais de 80% dos computadores no mundo usam o sistema operativo Windows. E se mudarem para Linux? Ou se cada país desenvolver seu próprio sistema? O Brasil já desenvolveu um chamado Saci (nome mal escolhido). Imagina se o Google perde sua posição dominante no mundo das search-engines? Quanto do PIB americano vai para o ralo por causa disso? 

Os alemães estão vendo na crise uma janela de oportunidade (se me permitem o trocadilho). Interessante como falam em contraofensiva. Se começarem a desenvolver os sistemas alternativos, a guerra no universo virtual pode ser declarada… Quem viver, verá (se não der pau no sistema, claro…).

02/04/2014 03:17 PM

Digital Independence – NSA Scandal Boosts German Tech Industry

By Hilmar Schmundt and Gerald Traufetter
 

The German IT sector is hoping to profit from trust lost in American technology firms in the aftermath of the NSA spying scandal. But critics warn that plans to create a European routing system could affect the openness of the Internet.

For those interested in learning what German Interior Minister Thomas de Maizière thinks of the Internet, a visit to the little-known website bevoelkerungsschutz-portal.de (population protection) can be instructive.

The website is full of information regarding Germany’s response to potential catastrophes: mass epidemics, terrorist attacks, floods and the like. Last week, the site posted a video from a conference during which de Maizière discussed Internet security with the country’s digital elite. Continuar lendo

A Inteligência e a Presidenta

Interessante essa matéria da Folha. Toda a crise relacionada à NSA e aos vazamentos de Snowden pode ser oportunidade para repensarmos o papel de nossos serviços de inteligência e a (des)importância que as autoridades e a sociedade brasileiras dão a seus serviços secretos. Precisamos desenvolver e valorizar nosso pessoal que opera no silêncio. Precisamos investir em contrainteligência e criar mecanismos de proteção contra intrusão externa. Não adianta ficar de cara feia culpando a ABIN ou SISBIN pela espionagem estrangeira… Se alguém falhou, foi o Brasil em não investir nesse campo… E aqueles que governamo País que assumam a responsabilidade por sua negligência. Logo comentarei mais a respeito…

dilma elito

Folha de São Paulo, 16/09/2013

Inteligência nacional desagrada a Dilma

Presidente diz a chefe da Agência Brasileira de Inteligência que relatório diário de duas páginas é ‘de anteontem’. Dilma comparou o órgão brasileiro com o americano: “É como um carrinho de brinquedo enfrentando um trator”

NATUZA NERYFERNANDA ODILLADE BRASÍLIA

Quando as primeiras denúncias de espionagem dos EUA contra Dilma Rousseff chegaram ao conhecimento do Palácio do Planalto, a presidente foi “para cima” do general José Elito, responsável pela segurança presidencial e pelo serviço de inteligência do governo brasileiro.

Dilma não hesitou e, há duas semanas, disse ao general na presença de auxiliares: “Esses relatórios são de anteontem, Elito!”. Continuar lendo

Save Private Snowden…

A Voz da Rússia noticiou hoje a intenção da Câmara dos Deputados brasileira de ouvir Edward Snowden na Rússia. Aguardemos os próximos capítulos…

  16/09/2013

Brazilian MPs seek a meet with Snowden

Эдвард Сноуден Шереметьево Сноуден

 
Photo: RIA Novosti

Lawmakers in Brazil are seeking a meeting with fugitive ex-US intelligence consultant Edward Snowden, who leaked documents showing the United States allegedly cyber-spied on Brazil, officials said Monday.

Foreign relations and defense committee members will meet Tuesday with Russia’s Ambassador in Brasilia Sergey Akopov on how a congressional panel might be allowed to meet with Snowden, whom Russia has granted asylum. Continuar lendo

Big Brother e democracia

Pode o Estado acessar dados e comunicações pessoais do cidadão para protegê-lo? Direitos fundamentais podem ser mitigados sob o imperativo da segurança? Escrevi sobre isso hoje na Folha de São Paulo.

Para o artigo na Folha, clique aqui.

E, a seguir uma versão um pouco mais completa do artigo…

big brother

BIG BROTHER E DEMOCRACIA

Joanisval Gonçalves

Quando, em 1949, George Orwell escreveu o romance “1984”, tratou de uma sociedade futurística, na qual o Estado controlava os cidadãos de maneira absoluta, vigiando-os no mais íntimo de sua privacidade, conhecendo suas ações mais particulares e determinando sua maneira de pensar. A obra de Orwell, que se tornou um clássico, retratava com maestria um Estado onipresente, controlador e repressor, representado pela figura do Big Brother, o Grande Irmão, que tudo via e tudo sabia. Entretanto, “1984” tratava de um regime totalitário. No século 21, porém, o Grande Irmão chegou às democracias.

Nas últimas semanas, com a revelação de que o governo dos Estados Unidos estaria reunindo dados a partir de interceptações telefônicas e acessos irregulares a mensagens e contas na internet de milhões de pessoas, o tema do Estado controlador do cidadão voltou à tona. Pode o Estado, sob o imperativo da segurança, violar a intimidade do indivíduo? E o direito de o cidadão ter suas informações pessoais e comunicações preservadas é absoluto? Essa é uma discussão complexa, sobretudo por vivermos uma época em que o mundo digital está cada vez mais presente e a segurança da sociedade se vê diante de ameaças como o terrorismo. Na era da informação e da insegurança, teremos que nos submeter ao Big Brother para nos proteger? Continuar lendo

Mais sobre o etarra capturado no Rio…

Agora a fonte é o El País, da Espanha, já que foi feita a observação – tremendamente pertinente, por sinal – de que a imprensa por aqui não transmite corretamente a informação. De fato, Vizán ainda não foi condenado pela Justiça espanhola. Entretanto, há uma ordem de prisão contra ele. Ademais, participa(va) de um comando armado do ETA e teria executado atos terroristas, inclusive contra agentes do Estado espanhóis. Estava foragido e escondia-se no Brasil. Deve, portanto, ser levado perante a Corte espanhola para responder por seus atos.

Não existe justificativa para terrorismo, tampouco para o recurso a meios ilegais e ilegítimos (uso da violência e da luta armada, por exemplo) para derrubar um regime ou lutar contra um governo democrático, como é o caso do Reino da Espanha.

Detenido en Río de Janeiro un etarra huido desde 1991

Joseba Gozton Vizán supuestamente colaboró en la dirección de la banda 

Joseba Gotzon Vizan González (d) es escoltado por un miembro de la Policía Federal hoy. /ANTONIO LACERDA (EFE)

El presunto etarra Joseba Gozton Vizán González, Pocholín, ha sido detenido a las 12.30 de la mañana de hoy, viernes, en Río de Janeiro (Brasil) por la policía brasileña gracias a las investigaciones realizadas por la Comisaría General de Información española. Se trata de la tercera detención en lo que llevamos de año y la número 36 desde el inicio de la presente Legislatura.

Nacido en Basauri (Vizcaya) el 7 de mayo de 1959, estaba reclamado por la Audiencia Nacional por los delitos de atentado, asesinato, pertenencia y colaboración con banda armada, según fuentes policiales. Tras huir de España en 1991 por la desarticulación del comando Vizcaya, se escondió en Francia y supuestamente colaboró con la dirección de ETA. Hace unos años se le perdió la pista y se ocultó en América. Pasó varios años en Brasil con documentación falsa facilitada por la organización terrorista. Continuar lendo

O caso do terrorista do ETA capturado no Brasil

terrorista ETA brasilInteressante… Não tinham dito que não havia terrorista no Brasil? Pois é, quero ver como ficam aqueles que têm negado a presença de membros de organizações terroristas no País. Algumas observações a respeito:

1) Ao contrário do que noticiaram alguns meios, o sujeito não é “acusado” de terrorismo. Ele é terrorista, com todas as letras, autor de atos de terror e condenado por terrorismo!

2) Estava vivendo tranqüilamente no Brasil desde 1996…

3) Ingenuidade pensar que ele seja o único por essas terras… Se bem que, aqui em Pindorama, costuma-se acolher esse tipo de criminoso, sobretudo se for amigo de gente influente, não é, signori Battisti?!?

4) Claro que isso não deve ser motivo de qualquer preocupação diante dos grandes eventos que sediaremos em um futuro próximo… ao menos é que seguem afirmando alguns “especialistas”…

Só sei de uma coisa: D’us nos ajude!

PS: Um abraço aos amigos do DPF e parabéns pela captura do criminoso! Abraço a meu caríssimo Valmir Lemos de Oliveira!

G1.globo.com – 18/01/2013

Terrorista espanhol preso no Rio era professor de idiomas na Zona Sul

Crime de Joseba Gotzon González iria prescrever em 1 semana, diz PF. Foragido era ligado ao ETA e usava nome de outro espanhol no país.

 Tássia ThumDo G1 Rio

A uma semana de prescrever o crime, o terrorista do grupo basco separatista ETA Joseba Gotzon Vizan González foi preso nesta sexta-feira (18), próximo à casa onde vivia com a mulher e o filho, na Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ele trabalhava como professor de espanhol e tradutor em um curso de idiomas. Continuar lendo

Senado aprova nova lei de acesso à informação… nos EUA!

US-SenateEnquanto as atenções estão voltadas para o “abismo fiscal”, segue notícia que deve interessar acadêmicos e o pessoal da comunidade de inteligência. O Senado dos EUA aprovou, no último dia 28, uma nova legisação de acesso à informação, menos restritiva que anterior. Vale destaque para a manutenção da obrigatoriedade da Adminsitração pública de informar ao Congresso qualquer desclassificação de documento fornecido à imprensa. A medida pode ser singela, mas revela o Legislativo efetivamente realizando o controle dos serviços secretos.

Senate Passes Intelligence Bill Without Anti-Leak Measures

December 31st, 2012 by Steven Aftergood

The Senate passed the FY2013 intelligence authorization act on December 28 after most of the controversial provisions intended to combat leaks had been removed.

Sen. Dianne Feinstein, the chair of the Senate Intelligence Committee, said the bill was revised in order to expedite its passage. Continuar lendo