Frumentarius

Pensando um pouco de tudo…

Tag: acesso informacao

Big Brother e democracia

Pode o Estado acessar dados e comunicações pessoais do cidadão para protegê-lo? Direitos fundamentais podem ser mitigados sob o imperativo da segurança? Escrevi sobre isso hoje na Folha de São Paulo. Para o artigo na Folha, clique aqui. E, a seguir uma versão um pouco…

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O STF e a LAI

Nem a Suprema Corte consegue cumprir a nova Lei de Acesso à Informação… E os outros tribunais superiores seguem o exemplo. O pior é que são informações de caráter administrativo. Estamos bem… 21/06/2012 STF não atende pedido da Lei de Acesso à Informação (Outros tribunais…

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