Deixei passar uma importante efeméride da última semana de março… No último dia 25, celebramos os 195 da primeira (e única legítima) Constituição do Brasil: a Carta de 1824 do Império do Brasil!
Republicanos que me perdoem, mas a Constituição de 1824 é um primor! Carta liberal e muito avançada para sua época, funda realmente uma nação e, em sua simplicidade e abrangência, garante-se como documento político basilar de um país – talvez por isso tenha sido a mais longeva de nossas Constituições. Foram praticamente sete décadas, com apenas uma emenda – algo impensável para quem, nos dias atuais, acostumou-se com uma Lei fundamental que mais parece periódico, tantas as atualizações que possui…
As críticas e até eventuais comentários jocosos sobre nossa Carta de 1824 só se podem dever à má-fé ou à ignorância. Afinal, trata-se de texto bem escrito, e que cuida dos aspectos elementares de que deve cuidar uma Constituição: os fundamentos políticos do Império, a cidadania, os poderes constituídos, o processo legislativo, a administração e economia das províncias… Tudo encadeado com lógica e clareza. Para quem se interessa pelo assunto, recomendo a leitura da Constituição de 1824 em seu inteiro teor – é linda!
Detalhe importante: enquanto todas as outras constituições que a sucederam “fundam” o Brasil como “a união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal” e, mais recentemente, dos “Municípios”, ou seja, de um Brasil formado por entes abstratos, a Carta de 1824 estabelece que o Brasil que constitui de uma associação de pessoas, de gente, de homens livres. Esse aspecto humano do Brasil está logo no art. 1º:
Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.
Há outros aspectos interessantes, sobre os quais já comentei aqui em Frumentarius. Por exemplo, pondo a termo o discurso modernoso de que a Constituição de 1988, a “Carta Cidadã”, é pioneira e inovadora ao tratar de uma série de direitos e garantias individuais, recomendo a leitura do art. 179 da Constituição do Império, que trata da “inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade” e que “é garantida pela Constituição do Imperio”. Comento a esse respeito em A mais legítima das nossas constituições, post que você pode acessar clicando aqui.
Que um dia possamos ter de volta nossa norma fundadora! Assim sairemos desse atoleiro em que os republicanos nos colocaram desde 1889!
Como hoje é quarta-feira, e para manter a constância, resolvi publicar um texto que recebi de um grande amigo naval. Trata-se da explicação da origem do nome “Capitão-de-Mar-e-Guerra”, patente que na Marinha corresponde à de Coronel nas Forças de Terra e Ar. Vamos a ele então!
Os 12 leitores de Frumentarius sabem que gosto de dedicar algumas postagens aqui a efemérides. Na próxima segunda, 18 de março, completar-se-ão 705 anos (isso, setecentos e cinco) da execução, em Paris, do último Grão-Mestre da Ordem do Templo, Jacques de Molay. O evento marcaria o fim oficial daquela famosa Ordem de Cavalaria, a instituição mais rica do Ocidente depois da Igreja Católica, formada por monges guerreiros que protegiam os peregrinos e lutaram contra os muçulmanos pela Terra Santa, e contra todos os considerados inimigos da Cristandade. Além disso, foi graças aos Cavaleiros Templários que se desenvolveu o primeiro sistema bancário do Ocidente.
Assim, no dia 13 de outubro de 1307 (uma sexta-feira), todos os templários encontrados em território francês foram presos, entre eles o Grão-Mestre. Começavam sete anos de torturas e execuções, em que se buscava obter a confissão dos membros da Ordem por seus supostos crimes. A organização foi completamente debelada nos domínios de Felipe, mas a quando as forças do Rei chegaram à sede da Ordem em Paris, encontraram os cofres vazios: o tesouro dos templários havia desaparecido! O mesmo aconteceu em outros castelos e edifícios da Ordem. Ademais, a poderosa frota dos Templários, que durante séculos transportara pessoas e riquezas pelo Mediterrâneo e pela costa ocidental da Europa, estacionada no porto de La Rochelle, simplesmente sumira!
Antes de morrer, enquanto o fogo o consumia, Jacques de Molay lançou uma maldição contra seus algozes: “Eu vos amaldiçoo até a 13ª geração, e vos intimo a comparecer perante o Tribunal do Juiz de todos nós dentro de um ano para receberdes o vosso julgamento e o justo castigo!”. Quarenta e cinco dias depois, Clemente V morreria vítima de uma infecção intestinal. E em 29 de novembro de 1314 seria a vez de Felipe, que morreria de uma queda de cavalo durante uma caçada.
Neste aniversário de cem anos do armistício que pôs fim à I Guerra Mundial, praticamente ninguém mais que vivenciou o conflito está entre nós (os poucos centenários encontravam-se, no máximo, na primeira infância quando a Guerra acabou). Entretanto, a memória daquela geração de 1914-1918 deve permanecer viva nos corações e mentes de sua descendência, de modo que o sacrifício que foi feito jamais seja esquecido.
Paris, assim como diversas cidades pelo mundo, celebrou o centenário do fim da Grande Guerra. Na manhã do domingo, 11/11/2018, um grande evento reuniu cerca de 80 Chefes de Estado no Arco do Triunfo: Markron, Trump, Putin, Merkel, Felipe VI… Estes e tantos outros vieram à capital francesa para prestar tributo aos que viveram e morreram durante aquele conflito.
Daqui a muitos anos poderei dizer a meus netos que estive em Paris no Centenário do Armistício. Contarei o que vi. Contarei do dia frio e chuvoso, das ruas fechadas, da impecável organização para garantir a segurança daqueles que vieram celebrar a paz. Contarei que vi que nem de longe a cidade deveria estar como estivera há cem anos, com multidões pelas ruas em festa, mas que havia sim quem queria festejar a paz, cem anos depois… Contarei que vi que não houve desfile militar, o que me causou estranheza (não me convenço do argumento de que desfiles seriam incompatíveis com a celebração da paz…) e, de certo modo, frustração.
