Os 195 anos da Constituição

imageDeixei passar uma importante efeméride da última semana de março… No último dia 25, celebramos os 195 da primeira (e única legítima) Constituição do Brasil: a Carta de 1824 do Império do Brasil!

Republicanos que me perdoem, mas a Constituição de 1824 é um primor! Carta liberal e muito avançada para sua época, funda realmente uma nação e, em sua simplicidade e abrangência, garante-se como documento político basilar de um país – talvez por isso tenha sido a mais longeva de nossas Constituições. Foram praticamente sete décadas, com apenas uma emenda – algo impensável para quem, nos dias atuais, acostumou-se com uma Lei fundamental que mais parece periódico, tantas as atualizações que possui…

As críticas e até eventuais comentários jocosos sobre nossa Carta de 1824 só se podem dever à má-fé ou à ignorância. Afinal, trata-se de texto bem escrito, e que cuida dos aspectos elementares de que deve cuidar uma Constituição: os fundamentos políticos do Império, a cidadania, os poderes constituídos, o processo legislativo, a administração e economia das províncias… Tudo encadeado com lógica e clareza. Para quem se interessa pelo assunto, recomendo a leitura da Constituição de 1824 em seu inteiro teor – é linda!

Detalhe importante: enquanto todas as outras constituições que a sucederam “fundam” o Brasil como “a união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal” e, mais recentemente, dos “Municípios”, ou seja, de um Brasil formado por entes abstratos, a Carta de 1824 estabelece que o Brasil que constitui de uma associação de pessoas, de gente, de homens livres. Esse aspecto humano do Brasil está logo no art. 1º:

Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.

Há outros aspectos interessantes, sobre os quais já comentei aqui em Frumentarius. Por exemplo, pondo a termo o discurso modernoso de que a Constituição de 1988, a “Carta Cidadã”, é pioneira e inovadora ao tratar de uma série de direitos e garantias individuais, recomendo a leitura do art. 179 da Constituição do Império, que trata da “inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade” e que “é garantida pela Constituição do Imperio”. Comento a esse respeito em A mais legítima das nossas constituições, post que você pode acessar clicando aqui.

Que um dia possamos ter de volta nossa norma fundadora! Assim sairemos desse atoleiro em que os republicanos nos colocaram desde 1889!

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Breve história do nome Capitão-de-Mar-e-Guerra

platinamareguerraComo hoje é quarta-feira, e para manter a constância, resolvi publicar um texto que recebi de um grande amigo naval. Trata-se da explicação da origem do nome “Capitão-de-Mar-e-Guerra”, patente que na Marinha corresponde à de Coronel nas Forças de Terra e Ar. Vamos a ele então!

Breve história da origem do nome Capitão de Mar e Guerra.

Nos tempos das caravelas existiam duas entidades muito importantes a bordo: o piloto e o capitão. O primeiro responsável pela navegação segura do navio. Para tal, contava com o Mestre e os marinheiros para conduzir as fainas marinheiras,  principalmente as velas. O Capitão por sua vez era de formação militar e conduzia os soldados que guarneciam fuzis (daí fuzileiros navais), cuja função era atirar naqueles que quisessem abordar o navio e atirar  no piloto prejudicando a abordagem. A expressão Capitão significa “aquele que comanda”. Assim, o Piloto era o “Capitão do Mar “(expressão usada por muitas Marinhas para o posto equivalente a CMG). Já o outro era o “Capitão da Guerra” devido à sua formação militar.  Com o tempo um mesmo homem passou  a exercer as duas funções. Daí surgir o nome “Capitão-de-Mar-e-Guerra” na Marinha portuguesa. Mais tarde, o termo foi adotado nas Marinhas de língua portuguesa.

Minha homanagem aos amigos da Marinha do Brasil!

Mais uma data a ser lembrada…

O dia 23 de março de 2019 é uma data que merece ser lembrada. Hoje, após anos de combates, a coalização ocidental que opera na Síria anunciou a queda de Baghuz, último reduto da organização que ficou conhecida como “o Estado Islâmico”, ou Daesh – passei a usar o termo Daesh, pois amigos árabes me disseram ser mais adequado.

Com a tomada da cidade pelas “Forças Democráticas Sírias” (FDS) – ou os “rebeldes moderados” tão aclamados por alguns meios aqui no Ocidente -, o projeto de poder de criação de um califado pelo Daesh fracassou. Até esse ponto, entretanto, foram muitos anos de dor, sofrimento, morte… Foram anos de violência exarcebada e de radicalismo, anos de imposição do terror a centenas de milhares pessoas… Sempre vale lembrar que o Daesh, conhecido pela extrema violência, dominou um território do tamanho do Estado de Minas Gerais, promovendo barbaridades que chocariam até membros de outras organizações terroristas. Esses fatos, certamente devem ser lembrados.

AFP Photo

Capture d’écran de la chaîne kurde Ronahi TV montrant les Forces démocratiques syriennes levant leur drapeau au sommet d’un bâtiment du dernier bastion de Daesh. AFP PHOTO / HO / RONAHI TV

Não entrarei neste post nas questões geopolíticas relacionadas à débacle do Estado Islâmico. Deixarei isso para publicações futuras. Mas lembro que a situação na Síria ainda não está totalmente pacificada. Convém que isso seja lembrado.

Agora acabou! Ao menos acabou a dominação do Daesh sobre milhares de seres humanos (sírios, curdos, iraquianos) de uma das regiões mais ricas em história e cultura no planeta. Acabou o osbcurantismo imposto pelo fundamentalismo religioso. Acabaram os estupros, o uso de escravas sexuais e como serviçais, as execuções em praça pública (transmitidas pela internet), o emprego de crianças para promover atrocidades, a violência contra homossexuais… Será que acabou mesmo?

Dificilmente a violência terá acabado para as populações que estiveram sob o jugo do Daesh nos últimos anos. Certamente ela diminuirá, esparamos que bastante. Mas os traumas físicos e psicológicos desse período de terror, de violações indescritíveis à dignidade humana, ainda continuarão com aquelas pessoas pelo resto da vida. Elas precisarão de cuidados, muitos e constantes cuidados. De toda maneira, a bandeira negra do Daesh não mais tremula naquelas cidades. Isso é algo que deve ser lembrado.

Reuters

Syrian Democratic Forces (SDF) fighters ride atop military vehicles as they celebrate victory in Raqqa, Syria, October 17, 2017. REUTERS/Erik De Castro

O fim da dominação do Daesh na Síria e no Iraque não é, inobstante, o fim da organização terrorista. Ainda há milhares de combatentes espalhados pela região e, pior, emigrando (alguns de volta) às cidades da Europa e das Américas. Com isso, o perigo de uma guerra nas sombras, com ataques no coração da civilização ocidental, permanece. A hidra teve suas cabeças cortadas, mas a experiência ensina que elas nascerão novamente. Eis um aspecto do esfacelamento do Daesh que deve ser lembrado.

De toda maneira, a data de hoje tem sua simbologia. Representa o fim do terror e possibilidade de uma nova vida para, repito, centenas de milhares de pessoas. Por aqui, importante ficarmos atentos. Mas, pelo momento, cabe comemorar e orar pelos mortos e pelos que enterraram seus mortos.

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O Babuíno da Grande Guerra

Jackie2A participação dos outros animais nos conflitos armados é tão antiga quanto a dos próprios humanos. Cavalos, cães, elefantes, falcões, pombos… Exércitos sempre recorreram a esses meios para alcançar a vitória nas batalhas! Pouca gente sabe, entretanto, que na I Guerra Mundial um inusitado combatente foi… um babuíno!

Jackie era o nome dele! E símio-soldado foi incorporado às forças do 3º Regimento de Infantaria Sul-Africano (Transvaal), que combateu junto das tropas britânicas nas trincheiras da Grande Guerra. Era o bichinho de estimação (coisa mais inusitada ainda!) de Albert Marr, sulafricano que, ao se apresentar como voluntário para ir combater na França, pediu a seus superiores para levar junto sua mascote! (Devia ser um tipo estranho também esse Albert!). Para a surpresa de todos, a autorização foi concedida, e lá foram  Albert, seu Regimento, e Jackie para o front. 

Foi assim que Jackie tornou-se a mascote oficial (se me permitem o trocadilho) do Regimento! Tinha uniforme completo, bolachas (badges) e até um quepe. Dizem que acompanhava a tropa nas marchas e aprendeu os comandos de ficar em pé, descansar e até a prestar continência (coisas que alguns esquerdopatas nunca aprenderiam a fazer por aqui cem anos depois)!

O babuíno participou de diversas batalhas no Norte da África e em solo Europeu durante três longos anos. Devido a sua visão e sua audição aguçadas, Jackie tinha condições de antecipar os ataques inimigos melhor que qualquer sentinela humana. Graças a isso, salvou muitas vidas em seu regimento. Continuar lendo

1314: o fim do começo

jacques.jpgOs 12 leitores de Frumentarius sabem que gosto de dedicar algumas postagens aqui a efemérides. Na próxima segunda, 18 de março, completar-se-ão 705 anos (isso, setecentos e cinco) da execução, em Paris, do último Grão-Mestre da Ordem do Templo, Jacques de Molay. O evento marcaria o fim oficial daquela famosa Ordem de Cavalaria, a instituição mais rica do Ocidente depois da Igreja Católica, formada por monges guerreiros que protegiam os peregrinos e lutaram contra os muçulmanos pela Terra Santa, e contra todos os considerados inimigos da Cristandade. Além disso, foi graças aos Cavaleiros Templários que se desenvolveu o primeiro sistema bancário do Ocidente.

O patrimônio da Ordem do Templo incluía mosteiros, fortalezas, terras aráveis, moinhos além muito ouro e prata guardados nos cofres de suas sedes espalhadas pela Europa. Os templários tinham ainda seus próprios navios nos quais transportavam artigos de luxo do Oriente para a Europa (sedas e especiarias). Tamanha riqueza pode ter contribuído para a ruína dos Templários. Ao final do século XIII, contudo, o destino dos templários começou a mudar.
Joelza Ester Domingues, em Ensinar História

A execução na fogueira do Grão-Mestre punha fim a sete anos de perseguições, capitaneadas pelo Rei da França, Felipe IV, o Belo, e pelo Papa Clemente V (completamente subserviente ao monarca francês). Interessado nas riquezas dos Templários, Felipe IV iniciou um processo contra eles, acusando-os de heresia e de práticas condenáveis e de idolatria: negação da Cruz e do próprio Cristo, adoração a uma figura tida como demoníaca, sodomia…

execution-JacquesAssim, no dia 13 de outubro de 1307 (uma sexta-feira), todos os templários encontrados em território francês foram presos, entre eles o Grão-Mestre. Começavam sete anos de torturas e execuções, em que se buscava obter a confissão dos membros da Ordem por seus supostos crimes. A organização foi completamente debelada nos domínios de Felipe, mas a quando as forças do Rei chegaram à sede da Ordem em Paris, encontraram os cofres vazios: o tesouro dos templários havia desaparecido! O mesmo aconteceu em outros castelos e edifícios da Ordem. Ademais, a poderosa frota dos Templários, que durante séculos transportara pessoas e riquezas pelo Mediterrâneo e pela costa ocidental da Europa, estacionada no porto de La Rochelle, simplesmente sumira!

Quando os senescais do Rei foram para os castelos templários para cumprir a ordem de prisão encontraram muitos deles abandonados e a grande força naval que estava ancorada na base dos Templários no porto de La Rochelle havia simplesmente sumido assim como todo o tesouro templário.
David Hatcher Childress- (http://greyfalcon.us/), 
“A Frota Naval dos Cavaleiros Templários e seu Império Marítimo”
(Traduzido por  Thoth3126, in https://thoth3126.com.br/a-frota-naval-dos-cavaleiros-templarios-1/)

O processo dos templários durou, portanto, sete anos. Muitos cavaleiros foram torturados e executados, chegando-se, a 18 de março de 1814, à execução de Jacques de Molay, que resistira aos maus-tratos e morreu negando a culpa pelas acusações que lhe eram imputadas e à Ordem.

JacquesDeMolayRestingPlaceAntes de morrer, enquanto o fogo o consumia, Jacques de Molay lançou uma maldição contra seus algozes: “Eu vos amaldiçoo até a 13ª geração, e vos intimo a comparecer perante o Tribunal do Juiz de todos nós dentro de um ano para receberdes o vosso julgamento e o justo castigo!”. Quarenta e cinco dias depois, Clemente V morreria vítima de uma infecção intestinal. E em 29 de novembro de 1314 seria a vez de Felipe, que morreria de uma queda de cavalo durante uma caçada.

Não cabe aqui entrar em maiores detalhes nem sobre a Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo do Templo de Salomão, nem de seu último Grão-Mestre (deixo alguns links que podem ser interessantes para começar a conhecer mais). Entretanto, se foi extinta oficialmente por Clemente V, a Ordem continuou existindo em outros lugares da Europa, como na Inglaterra, na Escócia, na Catalunha e em Portugal (país, de fato, fundado por templários). Os reis daqueles lugares continuariam protegendo a Ordem e seus membros, sob o manto de novas organizações como a Ordem de Cristo portuguesa.

Também o fim dos templários em 1314 daria ensejo a uma série de histórias e lendas sobre aqueles monges guerreiros, seus tesouros, o conhecimento e o segredo que protegiam. E, no século XXI, a Ordem continua sendo objeto da curiosidade e da pesquisas por todo o globo. Seu legado jamais será extinto.

Non nobis, Domine, non nobis, sed Nomini tuo da gloriam…

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Eu vim, e vi!

20181111_221459.jpgNeste aniversário de cem anos do armistício que pôs fim à I Guerra Mundial, praticamente ninguém mais que vivenciou o conflito está entre nós (os poucos centenários encontravam-se, no máximo, na primeira infância quando a Guerra acabou). Entretanto, a memória daquela geração de 1914-1918 deve permanecer viva nos corações e mentes de sua descendência, de modo que o sacrifício que foi feito jamais seja esquecido.

20181111_221547.jpgParis, assim como diversas cidades pelo mundo, celebrou o centenário do fim da Grande Guerra. Na manhã do domingo, 11/11/2018, um grande evento reuniu cerca de 80 Chefes de Estado no Arco do Triunfo: Markron, Trump, Putin, Merkel, Felipe VI… Estes e tantos outros vieram à capital francesa para prestar tributo aos que viveram e morreram durante aquele conflito.

Claro que, além dos líderes mundiais, a celebração se completou com milhares de homens e mulheres comuns, de diferentes raças e credos, que se aglomeraram perto das cercas colocadas para restringir a circulação dos transeuntes na Avenida mais famosa de Paris. O que foram fazer ali? Cada um tinha sua história, seu motivo para estar lá… E eu, que neste domingo fui uma dessas pessoas, também tinha os meus…

Decidi estar em Paris no Centenário do Armistício porque queria presenciar esse momento único no coração da nação que, há cem anos, venceu a Guerra de 1914-1918 à custa de mais de 1 milhão de vidas… Decidi estar em Paris no Centenário do Armistício porque a Grande Guerra sempre me fascinou, uma vez que pôs fim a uma era e deu início ao admirável mundo novo em que se transformaria o século XX. Decidi estar aqui para me unir em pensamento e pela minha presença física a todos os que entendem a importância da Grande Guerra. Enfim, se havia um lugar em que gostaria de estar no Centenário do Armistício era em Paris! Assim, eu vim! 

20181111_221404.jpgDaqui a muitos anos poderei dizer a meus netos que estive em Paris no Centenário do Armistício. Contarei o que vi. Contarei do dia frio e chuvoso, das ruas fechadas, da impecável organização para garantir a segurança daqueles que vieram celebrar a paz. Contarei que vi que nem de longe a cidade deveria estar como estivera há cem anos, com multidões pelas ruas em festa, mas que havia sim quem queria festejar a paz, cem anos depois… Contarei que vi que não houve desfile militar, o que me causou estranheza (não me convenço do argumento de que desfiles seriam incompatíveis com a celebração da paz…) e, de certo modo, frustração.

Daqui a muitos anos, poderei contar a meus netos que vim a Paris e ouvi os sinos de toda a cidade começaram a badalar exatamente às 11:00, pois há cem anos a Guerra acabou na décima-primeira hora, do décimo-primeiro dia, do décimo-primeiro mês… E contarei da dificuldade de descrever a emoção que preenchia o coração deste que, desde menino, era fascinado pela guerra, algo tão inerente à natureza humana…

Cinco gerações se passaram. Certamente, a história daqueles que viveram a hecatombe de 1914-1918 também passou despercebida a muitos dos que estavam hoje em Paris – no metrô, nos jardins e até na Avenida dos Campos Elíseos… Isso também vi. Enquanto ia em direção ao Arco do Triunfo, olhava para a diversidade de rostos que embelezam a capital francesa e me perguntava se essas pessoas tinham consciência de que dia seria hoje… Talvez não tivessem (não as culpo por isso, que fique claro…). Talvez estivessem mais preocupadas com sua guerra diária pela sobrevivência (poderia ser diferente? Não creio…)…

De toda maneira, eu tinha consciência do momento… Eu vim para ver. E sei que outros que estavam ali comigo nos Campos Elíseos também o tinham, é também vieram para ver…

E sempre que pensar na Guerra de 1914-1918, a partir de hoje poderei dizer que  eu vim, vi e, de alguma maneira, acabei me inserindo na história daquele conflito, na história daqueles pessoas.

Assim, quando algum dia me perguntarem o que estava fazendo em 11/11/2018, poderei dizer que, cem anos depois do Armistício, com a Paris, vi Paris, e entrei em comunhão com milhões de outros seres humanos, de ontem e de hoje, na capital francesa.

Sim! Vim a Paris para comungar, para me unir em pensamento àqueles que viveram e morreram há um século na Grande Guerra. E estive aqui para reunir impressões que só poderiam ser reunidas se aqui estivesse e se visse tudo que vi. E, diante do Arco do Triunfo, a alguns metros dos líderes de todo o mundo, prestei minha homenagem aos mais de 9 milhões de seres humanos que não viram o Armistício de 11/11/1918. E direi: “vim e vi”!

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Segredos da Guerra

Notícia de maio, mas ainda está em tempo de divulgar: quase 30 mil documentos da Segunda Guerra Mundial de posse do Governo dos EUA foram desclassificados e estão disponíveis para consulta. Isso é um prato cheio para historiadores, sobretudo para aqueles que acreditamos que ainda há muito a se pesquisar, descobrir e escrever sobre aquele conflito que acabou há 71 anos… Mãos à obra, garimpeiros!

NSA Releases Thousands of WWII-era Documents to National Archives

More than 29,000 pages of declassified material related to the World War II-era Target Intelligence Committee (TICOM) are now publicly available following a recent transfer from the National Security Agency to the National Archives and Records Administration.

Enigma Gallery

It was NSA’s final transfer of its material related to TICOM, a joint project that began in 1944 between the United States and the United Kingdom. The now-famous “Monuments Men” searched for precious works of art that had been looted by the Nazis – with the goal of returning items to their rightful owners. In contrast, TICOM teams followed Allied armies into occupied areas of Western Europe to seize material and equipment Axis powers used for code-breaking and code-making, including the German Enigma cipher. The teams also tried to determine how successful the Germans had been in breaking Allied codes. Through these efforts, the United States and the United Kingdom aimed to read more of the encrypted communications of retreating Nazi armies and better protect their own information from German eavesdropping. 

The declassified material is housed at the Archives II facility in College Park, Md. More information about how to locate records held by the National Archives is available at https://catalog.archives.gov/id/5957379.

Information about the National Security Agency is available at www.nsa.gov.

Fonte: https://www.nsa.gov/news-features/news-stories/2016/nsa-releases-thousands-of-documents-to-nara.shtml