INASIS – Pós-Graduação em Inteligência – 8ª Turma

intelligence_1É com imensa satisfação que informo que já estão abertas as inscrições para a 8ª Turma do Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, uma das mais tradicionais e respeitadas pós-graduações na área. Até a 7ª Turma provida pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, a partir deste ano a especialização estará sob os auspícios da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS).

As aulas presenciais, como de costume, serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG. Recomendo.

Para acessar o sítio da INASIS, clique aqui. Agradecemos a divulgação.

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8ª. Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência / International Association for Security and Intelligence Studies (INASIS) é a responsável pela Especialização em Inteligência a partir da 8ª Turma.

As aulas serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG.

A Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança tem tido, como alunos, delegados da Polícia Federal, agentes da Polícia Federal, membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, oficiais de Polícias Militares, delegados de Polícias Civis, juízes federal e estadual, oficiais das Forças Armadas, auditores fiscais federais e estaduais, chefes de agências centrais de inteligência de segurança pública e fiscal, oficiais da Agência Brasileira de Inteligência, agentes de controle de Tribunais de Conta da União e Estaduais, agentes penitenciários, agentes de órgãos estatais de controle e transparênci­­a, dentre outros.

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A Inteligência e a Presidenta

Interessante essa matéria da Folha. Toda a crise relacionada à NSA e aos vazamentos de Snowden pode ser oportunidade para repensarmos o papel de nossos serviços de inteligência e a (des)importância que as autoridades e a sociedade brasileiras dão a seus serviços secretos. Precisamos desenvolver e valorizar nosso pessoal que opera no silêncio. Precisamos investir em contrainteligência e criar mecanismos de proteção contra intrusão externa. Não adianta ficar de cara feia culpando a ABIN ou SISBIN pela espionagem estrangeira… Se alguém falhou, foi o Brasil em não investir nesse campo… E aqueles que governamo País que assumam a responsabilidade por sua negligência. Logo comentarei mais a respeito…

dilma elito

Folha de São Paulo, 16/09/2013

Inteligência nacional desagrada a Dilma

Presidente diz a chefe da Agência Brasileira de Inteligência que relatório diário de duas páginas é ‘de anteontem’. Dilma comparou o órgão brasileiro com o americano: “É como um carrinho de brinquedo enfrentando um trator”

NATUZA NERYFERNANDA ODILLADE BRASÍLIA

Quando as primeiras denúncias de espionagem dos EUA contra Dilma Rousseff chegaram ao conhecimento do Palácio do Planalto, a presidente foi “para cima” do general José Elito, responsável pela segurança presidencial e pelo serviço de inteligência do governo brasileiro.

Dilma não hesitou e, há duas semanas, disse ao general na presença de auxiliares: “Esses relatórios são de anteontem, Elito!”. Continuar lendo

Big Brother e democracia

Pode o Estado acessar dados e comunicações pessoais do cidadão para protegê-lo? Direitos fundamentais podem ser mitigados sob o imperativo da segurança? Escrevi sobre isso hoje na Folha de São Paulo.

Para o artigo na Folha, clique aqui.

E, a seguir uma versão um pouco mais completa do artigo…

big brother

BIG BROTHER E DEMOCRACIA

Joanisval Gonçalves

Quando, em 1949, George Orwell escreveu o romance “1984”, tratou de uma sociedade futurística, na qual o Estado controlava os cidadãos de maneira absoluta, vigiando-os no mais íntimo de sua privacidade, conhecendo suas ações mais particulares e determinando sua maneira de pensar. A obra de Orwell, que se tornou um clássico, retratava com maestria um Estado onipresente, controlador e repressor, representado pela figura do Big Brother, o Grande Irmão, que tudo via e tudo sabia. Entretanto, “1984” tratava de um regime totalitário. No século 21, porém, o Grande Irmão chegou às democracias.

Nas últimas semanas, com a revelação de que o governo dos Estados Unidos estaria reunindo dados a partir de interceptações telefônicas e acessos irregulares a mensagens e contas na internet de milhões de pessoas, o tema do Estado controlador do cidadão voltou à tona. Pode o Estado, sob o imperativo da segurança, violar a intimidade do indivíduo? E o direito de o cidadão ter suas informações pessoais e comunicações preservadas é absoluto? Essa é uma discussão complexa, sobretudo por vivermos uma época em que o mundo digital está cada vez mais presente e a segurança da sociedade se vê diante de ameaças como o terrorismo. Na era da informação e da insegurança, teremos que nos submeter ao Big Brother para nos proteger? Continuar lendo

Senado aprova nova lei de acesso à informação… nos EUA!

US-SenateEnquanto as atenções estão voltadas para o “abismo fiscal”, segue notícia que deve interessar acadêmicos e o pessoal da comunidade de inteligência. O Senado dos EUA aprovou, no último dia 28, uma nova legisação de acesso à informação, menos restritiva que anterior. Vale destaque para a manutenção da obrigatoriedade da Adminsitração pública de informar ao Congresso qualquer desclassificação de documento fornecido à imprensa. A medida pode ser singela, mas revela o Legislativo efetivamente realizando o controle dos serviços secretos.

Senate Passes Intelligence Bill Without Anti-Leak Measures

December 31st, 2012 by Steven Aftergood

The Senate passed the FY2013 intelligence authorization act on December 28 after most of the controversial provisions intended to combat leaks had been removed.

Sen. Dianne Feinstein, the chair of the Senate Intelligence Committee, said the bill was revised in order to expedite its passage. Continuar lendo

Audiências Públicas sobre Inteligência e Segurança de Grandes Eventos

Na próxima terça-feira, 24/04, ocorrerão duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, promovidas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência  (CCAI) do Congresso Nacional. Pela manhã (das 9:00h às 12:00h), será discutido o papel da inteligência nos grandes eventos. À tarde (das 14:00h às 18:00h), o tema será a percepção de ameaças pela comunidade de inteligência. Entre os convidados estão o Ministro-Chefe do GSI, o Chefe do Centro de Inteligência do Exército, o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Dr. Denilson Feitoza, do MPMG e este que escreve. Os eventos ocorrerão no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Por favor, divulguem! Segue o requerimento.

PAUTA DEREUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DASATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL DIA 24/04/2012

 LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h

 9h Primeiro Painel: “A Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo,  Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20”

 – Dr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO – Ministro da Justiça

 – General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA – Ministro-Chefe do  GSI

 – General-de-Exército ENZO MARTINS PERI – Comandante do Exército

– Dr. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES – Secretário Executivo do Ministério dos Esportes

– Dr. JOANISVAL BRITO GONÇALVES – Consultor Legislativo do Senado  Federal

  14h Segundo Painel: O que o Brasil considera ameaça ao País.

– Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM – Ministro de Estado da Defesa

– General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA – Ministro-Chefe do  GSI

– Sr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA – Diretor-Geral da Polícia Federal

– Dr. DENILSON FEITOZA – Procurador de Justiça do Ministério Público  de Minas Gerais

Requerimento nº 130/2012 do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame PSDB/SP e  outros

Os primeiros a entrar e os últimos a sair…

Entrevista com o chefe do serviço de inteligência externa da Alemanha, o BND. A matéria traz à reflexão um aspecto importante à atividade de inteligência no Brasil: necessitamos de um serviço de inteligência externa. Complicado imaginar um país que pretende alcançar posição de protagonista no cenário internacional sem um aparato eficiente e eficaz de inteligência para assessorar os tomadores de decisão dos mais elevados escalões e para atuar na proteção do Estado e da sociedade contra ameaças vindas de fora. Nesse sentido, um serviço de inteligência voltado ao campo externo tem grande importância. Países como os EUA, Rússia, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Israel os têm… E nesse jogo não há lugar para amadores… Está passando da hora de pensarmos nisso…

Der Spiegel online – 04/16/2012 05:20 PM

Interview With German Intelligence Chief – ‘We Must Be The First to Go In and the Last to Leave’

The new head of Germany’s BND foreign intelligence service, Gerhard Schindler, 59, tells SPIEGEL he wants the agency to become more willing to take risks. He also says al-Qaida is becoming more influential in northern Africa and that the killing of Osama bin Laden hasn’t significantly weakened it. Continuar lendo

Atuação da Inteligência russa no Brasil

Artigo enviado, há alguns dias, pelo amigo Alberto Vitório. Publico agora que tenho oportunidade de comentar…

Interessante a notícia de que os russos pretendem aumentar a presença de seu pessoal de inteligência no Brasil. Isso é mais do que esperado. Afinal, nossa importância geopolítica e econômica tem aumentado significativamente. Estranharia se fosse diferente…

A matéria é importante para assinalar uma realidade: a da quantidade de oficiais de inteligência estrangeiros (vou chamar inapropriadamente de “agentes” para facilitar a compreensão) atuando no Brasil. Países voltam suas atenções para o Brasil e, conseqüentemente, põem em ação seus serviços secretos. Sempre foi assim e sempre será… Para fazer frente a essa realidade, precisamos, nós brasileiros, investir em nosso setor de inteligência. Precisamos, ainda, de mais contrainteligência, uma vez que é fundamental que protejamos nosso conhecimento. Infelizmente, não temos cultura de inteligência e o descaso das autoridades públicas para com o tema e a área é desproporcional.

Duas observações sobre o artigo em particular:

1) O autor equivoca-se ao dizer que a atividade de inteligência soviética ganha força por aqui nos anos oitenta. Afinal, a URSS manda seus “agentes” para cá desde a década de 1920. Exemplo é Olga Benário, agente soviética encarregada de acompanhar e influenciar Prestes. Durante a Guerra Fria, acrescente-se, os soviéticos e seus “aliados” patrocinaram parte importante da esquerda no Brasil, influenciando diretamente em grupos e organizações tanto de luta armada quanto de resistência pacífica ao regime militar – a esquerda brasileira, entretanto, tenta desconsiderar esse fato de que era instrumento dos serviços secretos do bloco soviético.

2) Desculpem o preciosismo, mas quem usa “a” KGB demonstra desconhecimento do assunto. O artigo correto é masculino, pois KGB é a sigla do Comitê de Segurança do Estado (só para constar…).

No mais, recomendo a leitura…

Serviço secreto russo vai reforçar atuação na América Latina

Operamundi – 30/01/2009 – 05h51 | Rui Ferreira | De Miami
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/113/servico+secreto+russo+vai+reforcar+atuacao+na+america+latina.shtml

O presidente russo, Dimitri Medvedev, ordenou aos serviços secretos que aumentem as atividades em países latino-americanos, incluindo o Brasil, segundo informou um curto despacho da agência privada Ria-Novosti divulgado ontem (29) – coincidindo com a visita oficial de uma semana do presidente cubano Raúl Castro, que ontem passeou com Medvedev e inicia hoje a agenda de trabalho. Continuar lendo