Neste clima de antagonismo entre EUA e Rússia, fomos buscar um documento da década de 1970 a respeito da possibilidade de conflito entre Estados Unidos e União Soviética (para quem chegou há pouco, ou nasceu depois de 1991, a União Soviética era a Rússia com…
Enquanto as atenções estão voltadas para o “abismo fiscal”, segue notícia que deve interessar acadêmicos e o pessoal da comunidade de inteligência. O Senado dos EUA aprovou, no último dia 28, uma nova legisação de acesso à informação, menos restritiva que anterior. Vale destaque para…
Muito bem! Várias pessoas têm-me perguntado o que penso ou como percebo essa questão do direito de acesso à informação e a iniciativa de algumas autoridades públicas de divulgar os salários dos servidores públicos, com a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011. Preparei, então, algumas…
Sendo lacônico: alguém realmente esperava algo diferente? Não foi por falta de aviso… A verdade é que a Lei, como já comentei neste site, tem uma série de problemas, inclusive no que concerne a sua implementação. Também coloca o Estado brasileiro, os interesses nacionais e os cidadãos em…
Em tempo, divulgo o discurso do Presidente Collor, proferido no Plenário do Senado Federal na sexta, 18/05, sobre a Lei de Acesso à Informação. Recomendo a leitura. PRONUNCIAMENTO (Do Senador FERNANDO COLLOR) Senhor Presidente, Sras. e Srs. Senadores, No último dia 16 de maio, 4ª…
Depois de mais de uma semana sem condições de postar alguma coisa (devido à correria, basicamente), retornamos agradecendo à perseverança de nossos fiéis 19 leitores! E retornamos para comentar um dos maiores absurdos que se pretende fazer contra o direito à privacidade aqui em Pindoramâ:…
Semana passada, foi aprovado pelo Senado, o PLC 41, de 2010, que estabelece as novas regras para acesso à informação e para a salvaguarda de assuntos sigilosos. Não pretendo comentar a decisão do Senado. A única coisa que devo dizer, como cidadão, é que, com a…