34. Secret Agent Man (01/12/2014)

A Inteligência é um apanágio dos nobres. Confiada a outros, desmorona.
Walter Nicolai (1873-1934),

Chefe do Serviço de Inteligência da Alemanha
 durante I Guerra Mundial

Faltam 7 dias para meus 40 anos! E, certamente, nestas crônicas sobre as primeiras 4 décadas da presente encarnação, lugar de destaque é o da minha passagem pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O tempo em que fiquei naquela Casa aprendi muito, amadureci profissionalmente, fiz grandes e sinceros amigos, fui inteiramente contaminado pelo vírus da Inteligência (entenda-se aqui informações)! E descobri que, uma vez com esse maravilhoso vírus na corrente sanguínea, impossível se dissociar dele!

Ingressei no “Serviço” (como alguns ainda o chamam) por concurso público. Apesar das críticas, no Brasil, felizmente, deve-se prestar concurso para se ingressar na ABIN. Que bom, pois se não fosse assim, jamais teria me tornado analista de informações – hoje oficial de inteligência! Quando me perguntam sobre concurso para a inteligência, muitas vezes em tom jocoso, rebato logo assinalando que a obrigatoriedade do concurso público foi uma das grandes conquistas da Constituição de 1988, e que não conheço carreira pública, civil ou militar, em que se ingresse de maneira distinta à da via meritocrática. Entendo que concurso para a ABIN é algo tremendamente válido, e deve ser mantido, pelo bem da democracia e do próprio serviço de inteligência. Claro que, fundamental, é que haja critérios adequados e bem estabelecidos para o referido processo seletivo.

Por óbvio, não contarei aqui o que fazia no serviço secreto. Mas o que posso destacar do período é que fiz descobertas muito interessantes. Primeiramente, descobri que Inteligência e democracia são plenamente compatíveis – não existe democracia no mundo que possa prescindir de seus sistemas de inteligência, uma vez que esses têm grande importância no assessoramento do processo decisório e na proteção ao conhecimento precioso.

Também aprendi que a nossa é a segunda profissão mais antiga do mundo. A atividade de inteligência surge com a necessidade dos primeiros chefes tribais de conhecer sobre as outras comunidades, de saber quantos guerreiros tinha a tribo vizinha, se eram caçadores ou coletores, quantas mulheres havia naquela comunidade. Esteve presente nos últimos 20 mil anos da história da humanidade e, acredito sinceramente, enquanto houver seres humanos sobre a face da terra, haverá serviços de inteligência. Portanto, é importante que pessoas, grupos, organizações e governos aceitem essa realidade.

Aprendi, ainda, o quanto a inteligência é importante para prevenir contra ameaças e identificar oportunidades. E descobri, entre a comunidade de inteligência brasileira (tanto na ABIN quanto em outras organizações que tive a oportunidade de conhecer), profissionais altamente competentes, qualificados e, acima de tudo, comprometidos com os interesses nacionais e com a defesa do Estado e da sociedade. Sim! Ao contrário do que tentam apregoar os críticos de nossa comunidade de inteligência (que o fazem por desconhecimento, preconceito, ou mesmo má-fé), nos nossos serviços secretos a grande maioria dos profissionais é composta de mulheres e homens bons, de caráter, éticos, apaixonados pelo que fazem, enfim, servidores públicos com “s” maiúsculo. Respeito imensamente esses profissionais, tenho grandes amigos na comunidade de inteligência, repito, e almejo vê-los mais valorizados tanto pela sociedade quanto pelas autoridades públicas – seus “clientes” principais.

Nos meus primeiros quarenta anos de existência, a experiência no serviço de inteligência serviu para que me apaixonasse por esse campo da atividade humana, e para que dedicasse minha vida profissional e acadêmica a conhecer melhor esse fantástico universo. Ainda tenho muito o que aprender sobre Inteligência, e pretendo dedicar minhas próximas quatro décadas a esse fim. É um campo fascinante, sedutor, e rico em lições para a vida!

Deixo meu abraço fraterno a todos da comunidade de inteligência. Dia 7 de dezembro, véspera de meu aniversário, é o dia do profissional de inteligência. A própria Lei nº 9.883, de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência e cria a ABIN, foi publicada no Diário Oficial da União no dia de meu aniversário.

Espero, sinceramente, que nos próximos anos, nossas autoridades públicas e o conjunto da sociedade brasileira passem a valorizar mais essa atividade tão imprescindível para o Estado, a sociedade e a democracia, bem como a seus profissionais, os abnegados homens e mulheres que operam no silêncio!

Abin

“Novos Rumos da Atividade de Inteligência: Política, Controle e Operações de Inteligência”

A Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS) e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) convidam todos a participarem do Painel “Novos Rumos da Atividade de Inteligência: Política, Controle e Operações de Inteligência”, a ser realizado no dia 23/09/2016, das 18:00/22:00.

O painel terá, como palestrantes, os professores
Denilson Feitoza
Joanisval Brito Gonçalves,
e Vladimir de Paula Brito.

Na mesma ocasião, ocorrerá o lançamento da nova edição da obra “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”, do professor Joanisval Brito Gonçalves.

A entrada é franca.

Os interessados em registrar seu comparecimento e/ou receber certificado de participação (4 horas-aula) deverão preencher o formulário situado em: www.inasis.org.

O evento será realizado no auditório da Faculdade de Administração Milton Campos, situado na Alameda Oscar Niemeyer (também denominada Alameda da Serra), n. 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG (referências: próximo ao hospital Biocor; 
há estacionamento quase em frente e posto de gasolina ao lado).

– Denilson Feitoza: Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Pós-Doutor em Inteligência, Segurança e Direito (CCISS/Canadá), Pós-Doutor em Ciência da Informação (UFMG), Doutor em Direito, e Professor do Mestrado em Direito e Coordenador da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC).Minicurrículo dos palestrantes:

– Joanisval Brito Gonçalves: Vice-Presidente Executivo da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Doutor em Relações Internacionais, Consultor Legislativo da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional e Ex-Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

– Vladimir de Paula Brito: Diretor de Eventos da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Doutor em Ciência da Informação, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública e Agente de Polícia Federal.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Lançamento: 4ª edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

Minha boa gente,

large_411É com imensa satisfação que informo que já está disponível para pré-venda, no próprio site da Editora Impetus, a 4ª edição de nosso livro “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”.
A obra, já conhecida de quem estuda ou se interessa pela Atividade de Inteligência, foi atualizada em sua 4ª edição com comentários à Política Nacional de Inteligência (fixada em 29/06/2016) e com mais observações sobre a inteligência policial e suas diferenças em relação à investigação criminal. Também inseri novos trechos sobre a jurisprudência mais recente referente ao uso de relatórios de inteligência no inquérito policial.
Enfim, o livro foi atualizado alcançando as mudanças na legislação até julho deste ano.
Em tempo: na pré-venda você consegue adquirir o livro com 20% de desconto!
Espero que gostem da nova edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata!
Boa leitura!

Para acessar a página de pré-venda do livro, clique aqui ou acesse diretamente:

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/421/atividade-de-inteligencia-e-legislacao-correlata—pre-venda_joanisval-brito-goncalves

 

 

Artigo no Intelligence & National Security

É com grande satisfação que informo que artigo nosso, intitulado The Spies Who Came from the Tropics: Intelligence Services and Democracy in Brazil, foi publica no periódico Intelligence & National Security, um dos mais conceituados da área. Ali faço uma análise da atividade de inteligência no Brasil. Para adquirir o artigo ou a Revista acesse: 

http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/02684527.2014.915178#.VA70JvldWZo

Intelligence and National Security

Volume 29, Issue 4, 2014

Special Issue:   Democratisation of Intelligence

The Spies Who Came from the Tropics: Intelligence Services and Democracy in Brazil

The Spies Who Came from the Tropics: Intelligence Services and Democracy in Brazil

 DOI: 10.1080/02684527.2014.915178
Joanisval Brito Gonçalves*pages 581-599
 Published online: 10 Jul 2014
Abstract

Despite the emergence of Brazil as a global power, little is known about its security and intelligence services and the way they are seen by Brazilian society. This article analyzes the Brazilian perception of the role of its intelligence services and the relationship between the intelligence community (IC) and the decision makers. The historical background of intelligence in Brazil and a general overview of the Brazilian IC after the reestablishment of democracy are presented, as well as the general mechanisms of control and accountability of the secret services. Finally, there is consideration of some concerns on reforming the intelligence sector and its control and oversight apparatus.

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INASIS – Pós-Graduação em Inteligência – 8ª Turma

intelligence_1É com imensa satisfação que informo que já estão abertas as inscrições para a 8ª Turma do Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, uma das mais tradicionais e respeitadas pós-graduações na área. Até a 7ª Turma provida pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, a partir deste ano a especialização estará sob os auspícios da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS).

As aulas presenciais, como de costume, serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG. Recomendo.

Para acessar o sítio da INASIS, clique aqui. Agradecemos a divulgação.

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8ª. Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência / International Association for Security and Intelligence Studies (INASIS) é a responsável pela Especialização em Inteligência a partir da 8ª Turma.

As aulas serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG.

A Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança tem tido, como alunos, delegados da Polícia Federal, agentes da Polícia Federal, membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, oficiais de Polícias Militares, delegados de Polícias Civis, juízes federal e estadual, oficiais das Forças Armadas, auditores fiscais federais e estaduais, chefes de agências centrais de inteligência de segurança pública e fiscal, oficiais da Agência Brasileira de Inteligência, agentes de controle de Tribunais de Conta da União e Estaduais, agentes penitenciários, agentes de órgãos estatais de controle e transparênci­­a, dentre outros.

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Discussão sobre Inteligência

20140714-emdiscussao-espionagemMeus caros, acabou de ser lançada, pelo Senado Federal, a edição da revista “Em Discussão”, sobre inteligência e espionagem na era da informática. Recomendo a leitura para todo interessado nesses assuntos. Abraço!

Para acessar o arquivo da revista em PDF, clique aqui.

A Inteligência e a Presidenta

Interessante essa matéria da Folha. Toda a crise relacionada à NSA e aos vazamentos de Snowden pode ser oportunidade para repensarmos o papel de nossos serviços de inteligência e a (des)importância que as autoridades e a sociedade brasileiras dão a seus serviços secretos. Precisamos desenvolver e valorizar nosso pessoal que opera no silêncio. Precisamos investir em contrainteligência e criar mecanismos de proteção contra intrusão externa. Não adianta ficar de cara feia culpando a ABIN ou SISBIN pela espionagem estrangeira… Se alguém falhou, foi o Brasil em não investir nesse campo… E aqueles que governamo País que assumam a responsabilidade por sua negligência. Logo comentarei mais a respeito…

dilma elito

Folha de São Paulo, 16/09/2013

Inteligência nacional desagrada a Dilma

Presidente diz a chefe da Agência Brasileira de Inteligência que relatório diário de duas páginas é ‘de anteontem’. Dilma comparou o órgão brasileiro com o americano: “É como um carrinho de brinquedo enfrentando um trator”

NATUZA NERYFERNANDA ODILLADE BRASÍLIA

Quando as primeiras denúncias de espionagem dos EUA contra Dilma Rousseff chegaram ao conhecimento do Palácio do Planalto, a presidente foi “para cima” do general José Elito, responsável pela segurança presidencial e pelo serviço de inteligência do governo brasileiro.

Dilma não hesitou e, há duas semanas, disse ao general na presença de auxiliares: “Esses relatórios são de anteontem, Elito!”. Continuar lendo

Tudo vai bem com a ABIN

Que bom que está funcionando! Agora posso dormir sossegado…

PS: As informações sobre os DGs estão imprecisas, e esqueceram o Dr. Buzanelli. Espero que essas incorreções não tenham alcançado o restante do texto…

 Isto É – N° Edição:  2245 |  14.Nov.12 – 17:00 |  Atualizado em 18.Nov.12 – 10:56

Como funciona o Serviço Secreto Brasileiro

Raio X da atuação da Abin feito por ISTOÉ revela que o serviço de inteligência vive seu ápice desde a redemocratização. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 alvos diferentes. De movimentos grevistas até a organização de grandes eventos.

Claudio Dantas Sequeira

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Em meados de julho, no auge da greve dos servidores públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Elito Siqueira, uma pasta de papel pardo com tarja vermelha onde se lia “urgente”. Dentro dela, um relatório sintético elaborado por espiões infiltrados nos movimentos grevistas traçava uma análise da situação no País e antecipava a tendência de enfraquecimento da greve. Depois da leitura do informe, Dilma pegou o telefone e avisou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) que o governo não cederia aos protestos. O episódio, mantido em sigilo até agora, dá pistas de como funciona hoje o serviço secreto brasileiro. O relatório que fundamentou a decisão de Dilma foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação que chegou à presidenta foi precisa porque havia agentes da Abin infiltrados no movimento grevista. Entre as classes que espalharam o caos naqueles meses, curiosamente estavam entidades sindicais da própria agência de inteligência, cujos agentes se aproveitaram da circunstância para participar de assembleias e reuniões sem levantar suspeitas. Continuar lendo