Uma Boa Aliança

alianza-pacifico-presidenciaEnquanto o Mercosul (o quê?) esfacela-se em meio a crises causadas pela ideologização das relações entre seus membros, a Aliança do Pacífico vai bem, obrigado.

El ‘Dream Team’ firma desgravación de 92% del comercio que entraría en vigor en 2015

Mercopress – 11/02/2014

Los presidentes de la Alianza del Pacifico, grupo compuesto por Chile, Colombia, México y Perú, cerraron este lunes en Cartagena la VIII cumbre del grupo, con la firma de un protocolo para la exoneración arancelaria del 92% de los productos, que deja fuera muchas partidas del agro.

El acuerdo ahora deberá ser debatido por los Congresos de cada país pero las autoridades proyectan que la desgravación entraría en vigor en 2015.

La suscripción, que incluye un 92% de los productos que se comercian, estableció un plazo de hasta 17 años para terminar con los aranceles de productos agrícolas denominados “sensibles”, como el banano, el café y los frijoles. Para entrar en vigor, el acuerdo ahora debe ser ratificado por cada país. Continuar lendo

Tratados, tratados…

Impressionante como se assevera, com toda convicção e sem qualquer dívida, que “o Paraguai não suspenderá o fornecimento de energia ao Brasil porque o tratado assim o proíbe”. Santa ingenuidade, Batman!

Ok, por mais relevante que seja o Tratado de Itaipu, não seria isso que impediria uma ação mais ousada por parte de Assunção. Afinal, nós aqui não subvertemos os acordos fundamentais do Mercosul para suspender a República Guarani e incorporar o Estado Bolivariano?

As razões que impedem a iniciativa mais drástica por parte do Governo Franco são de ordem econômica e política. Tratados, bem, já houve outros que foram reinterpretados…

09/08/2012 17:46

Corte paraguaio de energia? Não tão cedo

Apesar das intensões de Frederico Franco de suspender a venda de excedente de energia de Itaipu, não dá para “atropelar” tratado com Brasil – não até que ele expire, em 2023 Continuar lendo

Pachouchadas de Política Externa…

Muito bem! Estamos de volta, como prometido! E retornamos com a notícia que tem sido tratada pela imprensa nos últimos dias e que foi discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de nosso Senado da República: a de que o Paraguai não estaria disposto a continuar “cedendo” energia para o Brasil (e também à Argentina). Fui buscar diretamente na fonte, o pronunciamento feito pelo Presidente Franco e disponível na página do governo paraguaio. Foi realmente isso que disse Sua Excelência.

Claro que a República Guarani teria mais prejuízos que benefícios se resolvesse suspender ou diminuir o fornecimento da energia excedente produzida em Itaipu e Yacyretá a seus dois vizinhos e (ex-)parceiros do Mercosul. Ademais, não se espera que os paraguaios quebrem os acordos internacionais que têm com Brasil e Argentina (ao contrário do que Brasília, Buenos Aires e Montevidéu fizeram com Assunção na patuscada que suspendeu o Paraguai e incorporou a Venezuela ao Mercosul – atual MercoChávez – subvertendo o Tratado de Assunção).

Entretanto, retórica à parte, a conduta paraguaia nada mais é que justificável resposta aos absurdos de nossa política externa para com aquele país. E conduz à reflexão sobre como temos colocado os pés pelas mãos no trato com nossos vizinhos e parceiros pelo globo. Na última década, por motivação ideológica, incompetência de alguns líderes ou plano concertado para tentar impor um modelo anacrônico de relação de poder, o Governo brasileiro tem subvertido princípios tradicionais de Política Externa, como o da não intervenção em assuntos internos de outros Estados e o da defesa da democracia. Isso macula nossa imagem de país conciliador e defensor do Direito Internacional e coloca o Brasil entre os grandes parceiros de ditaduras e como instrumento de orientações externas ideologicamente motivadas.

Difícil, por exemplo, aceitar a maneira como permitimos (para não dizer “propiciamos”) a suspensão do Paraguai do Mercosul (diga-se de passagem, um membro fundador do bloco), para permitir o ingresso irregular da Venezuela, país importantíssimo de nosso continente, mas que se encontra sob um governo que, na melhor das hipóteses, defende tudo que é contrário aos preceitos que fundamentam o bloco criado pelo Tratado de Assunção (tanto no campo econômico quanto na esfera política e de relações externas). É por isso que defendo que a “agremiação” deixe de se chamar Mercosul e ganhe a nova alcunha de Mercochávez, mais adequada à presente realidade.

Bom, o fato é que a incapacidade de conduzirmos nossa política externa de maneira independente e livre de motivações ideológicas tem causado prejuízos dos mais diversos ao País. E, se continuarmos como estamos, mais prejuízos virão. Impressionante o quanto nos apequenamos diante de figuras como o senhor das terras bolivarianas. E isso revela o quanto estamos longe de sermos protagonista das relações internacionais.

Não, não somos potência. Potências atuam de acordo com seus interesses e não como marionetes nas mãos de outrem. Ainda precisamos caminhar muito para sermos Potência…

Paraguay no está dispuesto a seguir cediendo su energía a Brasil y Argentina

Miercoles, 8 de Agosto de 2012

“La decisión del Gobierno es clara: No estamos dispuestos a seguir cediendo nuestra energía. Y fíjense que utilizo bien la palabra “ceder”. Porque lo que estamos haciendo es ceder a Brasil y Argentina, ni siquiera estamos vendiendo”. Continuar lendo

Pobre Paraguai

Pois é! Após resignar-se de maneira honrada com sua deposição n0 último sábado, Lugo resolveu voltar atrás e tentar retornar ao poder. Claro que só fez isso porque foi irresponsavelmente instigado por governos de países vizinhos, que entendem que o Paraguai não tem condições de se autogovernar. E o Brasil está entre esses países…

O que se vê na conduta do Mercosul e da Unasul é uma clara intervenção em assuntos internos de um Estado soberano. O julgamento de Lugo foi político e aconteceu sem quebra da ordem institucional (o próprio bispo-presidente havia reconhecido isso).

E, para aqueles que perguntam se não existe Poder Judiciário no Paraguai, a Corte Suprema daquele país e seu Tribunal Superior Eleitoral já reconheceram com legal e legítimo o processo de impeachment de Lugo. 

É compreensível que Venezuela, Equador, Bolívia e até a Argentina se manifestem contra a mudança no governo paraguaio. Não se poderia esperar nada diferente da Casa Rosada ou de Miraflores. De toda maneira, só quem perde com essas inciativas dos vizinhos do Paraguai é a população e as instituições (inclusive as democráticas) daquele país… 

Se de Cristina e Hugo já se sabia o que viria, a conduta fraca e equivocada das autoridades brasileiras é que surpreende e se mostra inaceitável.

O Brasil é o país mais influente da região. Sua manifestação sobre a crise paraguaia é esperada e serve de referência. Não dá simplesmente para aguardar e “seguir a decisão da Unasul”. Um país com pretensões de potência teria que ser o primeiro a tomar a frente e marcar posição diante da crise paraguaia, não importa que posição fosse essa. 

Agora, sinceramente, pensando em termos de interesse nacional brasileiro, a decisão mais coerente de Brasília deveria ser no sentido de reconhecer logo o novo governo de Assunção e fazer de tudo para desestimular a instabilidade institucional, política e social no Paraguai. Afinal, só temos a perder com um Paraguai instável (e o processo de impeachement de Lugo ocorreu dentro da ordem democrática, repita-se!). Também deveríamos considerar os interesses dos milhares de brasiguaios que preferem o novo governo ao regime anterior que apoiava os sem-terra e estimulava o conflito agrário.

Mas não! O Brasil resolve questionar a deposição de Lugo e estabelecer punições ao governo de Assunção e ao povo paraguaio! Isso não vai acabar bem!

E, para finalizar, lembro o comentário de um colega de hoje sobre a maneira como os intelectuais e as autoridades brasileiras vêem a deposição de Lugo: “se for contra um presidente de direita, é impeachment; mas se o mandatário for de esquerda, é golpe!”…

Tenho paciência para isso não…

PS: Para a decisão da Suprema Corte sobre o recurso de Lugo e o caráter político do impeachment, clique em ID1-317_accion_de_inconstitucionalidad .