Políticos e Espiões, 2ª edição

É com grande satisfação que informo a meus queridos (12) leitores que já se encontra disponível, nas melhores livrarias, a 2ª edição de nosso livro Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência.

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Publicada nove anos após a 1ª edição, a obra foi completamente atualizada, inclusive fazendo referência a mudanças importantes no controle dos serviços secretos aqui no Brasil e pelo globo (e olha que realmente muita coisa mudou desde então!).

É sobre isso que trata Políticos e Espiões: como controlar os serviços de inteligência em regimes democráticos, garantindo-se não só que os nobres profissionais do silêncio consigam executar adequadamente sua relevante tarefa, e ao mesmo tempo impedindo que cometam abusos no exercício de suas funções. Afinal, conhecimento é poder, e a Inteligência lida com conhecimento qualificado.

Políticos e Espiões teve grande aceitação quando foi publicado, o que lhe garantiu uma segunda tiragem e, agora, uma nova edição. Junto com Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (6ª edição, Niterói: Impetus, 2018) e Terrorismo: conhecimento e combate (Niterói: Impetus, 2017, escrito em parceria com Marcus Reis), Políticos e Espiões compõe nossa trilogia sobre Segurança e Inteligência (trilogia para o momento, pois virão outros). [Como estou ficando bom nesse negócio de blog – yes! -, clique no título dos livros neste parágrafo que você será direcionado para a descrição detalhada de cada um.]

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Onde encontro seus livros? Todo mundo me pergunta isso. A resposta: nas melhores livrarias do ramo!

Infelizmente, apesar da excelência na produção das obras e da retidão na prestação de contas, minha Editora tem um sério problema com distribuição (queria que meu Editor reconsiderasse esse aspecto). Assim, pode ser que você não encontre meus livros naquela livraria bacana ao lado da sua casa ou mesmo na que fica no shopping (e não acredite no vendedor se ele disser que está esgotado ou coisa parecida!). Nesse caso, recomendo que compre diretamente pela internet, no site da Editora Impetus. Para adquirir nossos livros, basta clicar aqui.

Se você aprecia o tema Inteligência, tenho certeza de que gostará de nossos livros (“nossos” porque livros são como filhos, impossível fazer sozinho)! Não perca tempo! Vá lá ao site da Impetus e ajude a garantir o almoço dos meus filhos! Obrigado!

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Je suis Garissa

Kenya University AttackEles estavam lá para estudar. Não tinham se juntado naquele lugar para conspirar, para ridicularizar o outro, para planejar ataques a pessoas ou instituições. Também não viajavam de férias nem voltavam de momentos felizes em algum local paradisíaco. Estavam lá para estudar e, dessa maneira, alcançar novas conquistas que lhes possibilitassem alguma ascensão na vida simples e difícil que tinham, em um ambiente de pobreza e desesperança. Só queriam estudar, mesmo. Mas seu futuro foi roubado por um bando de facínoras.

O dia começava como qualquer outro. Mais uma jornada de aulas, e de aulas tão ansiadas, pois constituem privilégio naquela região tão carente de futuro. Sim, aulas vistas como um privilégio, mesmo que em condições em que a maioria dos jovens universitários de países ricos – ou mesmo aqueles aqui do Brasil – teriam dificuldade de suportar para conseguir um diploma. Mas eles estavam felizes… sabiam da importância daquelas aulas.

Al-ShabaabO pesadelo veio com um grupo de bandidos armados que ocuparam o campus. Terror, pânico, lágrimas.  O extremismo em nome da religião e a intolerância para com a fé alheia seriam as primeiras lições daquele dia. E o pior ainda estaria por vir. Foram reunidos pelos terroristas, que começaram a separar cristãos de muçulmanos.

Então, o pesadelo se tornou realidade: enquanto os estudantes muçulmanos eram liberados, os cristãos permaneciam nas mãos dos terroristas. Mais uma vez, o homem segregava em nome da fé, e a violência adviria em nome de D’us. Não se podia esperar algo de bom daquele episódio.

Garissa-University-CollegeMilitares e policiais já cercavam o campus. O clima estava tenso. O dia passava rápido para alguns, mas para os reféns do Al-Shabaab deveria estar muito lento: o pôr do sol demoraria a chegar. De fato, para 147 estudantes de Garissa, não haveria um pôr do sol, não haveria um outro dia.

O massacre aconteceu. Os terroristas executaram friamente os 147 estudantes cristãos. Depois foram mortos pela polícia. E as famílias daqueles 147 jovens têm, a partir de hoje, uma data para não ser esquecida: o dia da intolerância, do terror e da morte de seus filhos.

Hoje minhas preces serão para esses 147 jovens, suas famílias  e amigos. Chorarei com eles, pedirei que os anjos os confortem.

kenyaPorém, junto com as preces, registro aqui meu desabafo para com a hipocrisia e desfaçatez humana: fiquei muito triste pelos acontecimentos de Garissa, mas me ofendi também pela repercussão medíocre na mídia internacional e junto a governos e organizações sociais por todo o globo.

Onde estão as coroas de flores e as preces pelos 147 mortos? Onde estão as manifestações de indignação e os protestos contra a barbárie? Onde está a cobertura da imprensa, na TV e no rádio? Onde estão os gritos nas ruas e as mensagens nas redes sociais pelas vítimas do terror no Quênia? Será que ninguém se importa?

Quando reflito sobre indiferença do mundo para com os 147 do Quênia, logo me vem à mente a explicação para toda essa insensibilidade: foi no Quênia, e era uma comunidade pobre de uma cidade da qual nunca se ouviu falar. Nada que tocasse os corações das pessoas nas grandes cidades do Ocidente!

Eles eram estudantes. Mas eram estudantes africanos. Não eram cartunistas nem passageiros voltando de avião para casa. E eram 147… apenas dez vezes mais que os mortos do Charlie Hebdo e praticamente o mesmo número dos que pereceram nos Alpes franceses. Ninguém se importa.

Que fique registrado nosso repúdio ao terrorismo, à intolerância e, também, à hipocrisia. E que nossas preces possam alcançar os 147 de Garissa e suas famílias e amigos.

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Terrorismo e liberdade de imprensa

Neste clima de volta às atividades aqui em Frumentarius, segue entrevista na TV Justiça, programa Direito Sem Fronteiras, sobre terrorismo e liberdade de expressão. Claro que meu enfoque foi em terrorismo. Foi gravado logo depois dos atentados na França.

Sobre os atentados na França neste 07/01/2015

Estou fora de Brasília e com dificuldade de acesso à Internet e a canais de notícias. Difícil comentar os acontecimentos do dia na França, portanto.
Meu total e absoluto repúdio ao terrorismo e a seus perpetradores. Nada justifica o que esses criminosos fizeram. Uma observação preliminar: não eram suicidas, pois fugiram. As ações foram bem planejadas. Houve ataque a policiais (agentes do Estado). Pode haver algo a mais nesse cenário,  mas não tenho dados suficientes para análise.
Acho a tese do choque de civilizações frágil e diversionista. Foram duas dezenas de vítimas (entre mortos e feridos) francesas, mas lembro que frequentemente dezenas de muçulmanos são mortos por terroristas islâmicos no Oriente Médio,  Ásia Central e África.
Registro que sou profundamente intolerante para com os intolerantes.
Minha solidariedade ao povo francês,  às vítimas, seus familiares e amigos,  e a todos que defendem a liberdade de imprensa e de expressão.
Assinalo, ainda, e apesar de profundamente defensor da civilização ocidental (com todas as suas idiossincrasias), meu desejo de que todos tenhamos em mente que esses cretinos que promoveram os ataques em Paris em nada representam os mais de um bilhão de muçulmanos, tampouco o Islã.

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Brasil, terrorismo e grandes eventos

Brasil-rota-do-terrorismoHá alguns anos tenho registrado minha preocupação com a possibilidade de atentados terroristas na Copa do Mundo, Olimpíadas e outros grandes eventos que o Brasil sediará.

Espero, sinceramente, que ao final disso tudo, minhas preocupações tenham sido infundadas. De toda maneira, temos que nos preparar, como sociedade e como Estado, para situações ruins sem precedentes. Melhor prevenir do que depois ficar chorando o leite derramado.

Segue entrevista nossa ao blog Brasil no Mundo do portal da Revista Exame sobre terrorismo e grandes eventos. Esse interessante blog é do jornalista Fábio Pereira Ribeiro, estudioso das questões de segurança e inteligência.

Exame.com 03.05.2014 – 21h22

Terrorismo: Preocupação para o Brasil?

Mais uma vez o Brasil teve sua imagem atrelada a possíveis vínculos terroristas. Claro que com situações duvidosas, mas a lógica pode trazer preocupações e atenções para o processo de segurança internacional e defesa nacional do país.

Na semana retrasada aconteceu uma ofensiva contra terroristas da Al Qaeda no Iêmen. O evento que causou a morte de 15 soldados e 12 terroristas, na verdade apresentou um fato muito conhecido da comunidade de inteligência internacional, o uso de passaportes brasileiros em operações criminosas e terroristas. Ainda sem dados oficiais, entre os 12 terroristas mortos, pelo menos um foi identificado como brasileiro, mas ainda não existem provas de que o terrorista morto é brasileiro, ou se estava utilizando um passaporte brasileiro falsificado ou roubado.

Perante a comunidade internacional, o Brasil não é tido como um país com ligações terroristas, além de baixas probabilidades de conexões e ofensivas em seu território, mas na verdade já há algum tempo o Brasil tem apresentado preocupações aos serviços de inteligência, pois os altos indicadores do crime organizado em território nacional e os diversos problemas de segurança nas fronteiras, geram problemas efetivos para conexões mais acirradas com diversos organismos terroristas, principalmente Al Qaeda e Hamas.

Por sinal, em 2011 a Revista Veja fez uma longa matéria sobre o tema de atuação de células terroristas no Brasil, que por sinal, aproveitam das enfraquecidas estruturas de segurança pública para o desenvolvimento e conexão de ações terroristas que possam se “alimentar” do dinheiro do narcotráfico e do próprio contrabando de armas. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/exclusivo-documentos-da-cia-fbi-e-pf-mostram-como-age-a-rede-do-terror-islamico-no-brasil

Uma das maiores preocupações para analistas internacionais e analistas de inteligência em relação ao Brasil, está no fato do país ter uma série de fraquezas institucionais, considerando corrupção política, fraqueza nas instituições de segurança pública, avanço do crime organizado, falta de uma Política Nacional de Inteligência, fraqueza institucional na contra-espionagem (por parte do governo e não do operador), facilidades para lavagem de dinheiro, contrabando de armas, narcotráfico crescente, operadores criminosos em conexão com redes terroristas, entre outros fatores que trazem preocupações ao sistema de inteligência. E devemos considerar, por mais remoto que possa parecer, dois grandes eventos internacionais em curto espaço de tempo.

O terrorismo é uma realidade da história universal, mas lógico que no caso brasileiro não devemos ter paranóia sobre o problema. A grande questão está no fato do Brasil, ou pelo menos a sociedade brasileira, não dar a devida atenção considerando a perspectiva estrutural para combater o problema de forma positivada através da lei. E também, que a lei anti-terror não se confunda com crimes que possam desencadear problemas políticos. Aí no fim, tudo vira terrorismo ou possibilidade para guerra civil.

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em inteligência e relações internacionais, o professor Joanisval Gonçalves, sobre o tema terrorismo e Brasil.

Joanisval Gonçalves é Doutor em Relações Internacionais, especializado em segurança e inteligência. Advogado, é também Professor universitário e Consultor Legislativo do Senado Federal. Possui diversas publicações nas áreas de segurança e inteligência, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 3a edição, 2013) e Político e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2010). É responsável pelo blog Frumentariuswww.frumentarius.com . https://www.facebook.com/joanisval.goncalves?fref=ts

Brasil no Mundo: Aprovar uma Lei Anti-Terrorismo no Brasil gera algumas contradições. Primeiro, qual a definição real e prática de terrorismo no conceito de Estado no Brasil, e segundo, se falamos em terrorismo falamos automaticamente em serviços de inteligência, e considerando que o país ainda não definiu sua Política Nacional de Inteligência, na verdade trabalhamos com uma norma desconexa com as práticas de defesa e segurança. Como você vê este cenário?

Joanisval Gonçalves: Certamente, tratar de terrorismo não é algo simples. Há diversas definições de terrorismo, não existindo consenso a respeito de uma definição geral sobre essa prática. Afinal, o que para uns é terrorista, para outros é chamado de “combatente da liberdade”. O que é importante ter em mente é que o terrorismo envolve o uso da violência contra alvos indiscriminados (na maior parte das vezes) com o objetivo de causar pânico e influenciar um processo decisório (geralmente político). No Brasil ainda não existe uma definição legal de terrorismo. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos de lei a respeito. Assim, ninguém pode ser preso por terrorismo no Brasil hoje.

No que concerne à relação com a Inteligência, sem dúvida é com Inteligência que se previne, detecta, neutraliza e combate o terrorismo. Infelizmente, no Brasil de hoje parece haver um completo desinteresse do Governo em inteligência. Não há investimentos em nossos serviços secretos, e o trabalho dos profissionais de inteligência brasileiros é visto com preconceito e ignorância, o que é péssimo para o Estado democrático. Essa falta de atenção do Governo em inteligência também fica evidente pela ausência de uma Política Nacional de Inteligência (PNI), documento de extrema importância e norteador das ações de nossos serviços secretos, inclusive na prevenção ao terrorismo. Apreciada pelo Poder Legislativo em 2010, desde aquele ano a PNI permanece pronta para ser publicada pela Presidente da República.

Brasil no Mundo: Na sua opinião, o Brasil tem a ameaça real de Terrorismo? Ou a Lei é mais um instrumento de controle político da sociedade considerando o momento atual e o próprio ano de 2014?

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ESTADO INERTE, CIDADÃO ACUADO, CRIMINOSO FELIZ

brasao_feiraAbril de 2013. Na vitrine do Brasil, um casal de turistas estrangeiros é brutalizado ao pegar um suposto transporte público. A moça foi violentada por três criminosos que já haviam estuprado outra mulher, em condições semelhantes, há alguns dias (só que, naquele caso, não houve qualquer repercussão). No Distrito Federal, em fevereiro foi alcançada a marca dos 100 homicídios desde o início do ano. Em São Paulo, policiais são alvejados por bandidos que atuam pagando dívidas de a organizações criminosas. Nas cidades brasileiras, grandes e pequenas, pessoas são executadas pelas razões mais fúteis, trabalhadores saem para sua lide diária sem a certeza de que voltarão para casa. A violência e a insegurança pública alcançam índices que fazem com que conflitos como o da Síria pareçam briga de criança. E o pior disso tudo é que o Estado se mostra cada vez mais inerte, e as autoridades públicas começam a adotar a política de recomendar ao cidadão que, simplesmente, fique em casa. Então, trancado em casa, esse cidadão só tem como opção rezar para que o criminoso não chegue a sua porta. Logo chegará.

Enquanto a onda de violência assola o País, cada vez mais nos acostumamos a “viver perigosamente”, em um ambiente onde a insegurança começa a ser percebida como algo natural. Não é. Alguma coisa precisa ser feita. Entretanto, no Brasil de 2013, a Segurança Pública não é tratada de forma profissional e racional, mas sim sob os efeitos de paixões, ideologias e utopias. E o discurso dominante inverte os valores, trata policiais como criminosos, cidadãos como culpados pela violência que sofrem, e criminosos como vítima da exclusão social. Ou mudamos essa percepção, ou a situação ficará insustentável.

Fala-se muito em Educação para resolver o problema da violência. Certamente, investimento em educação é de suma importância para fazer um Brasil mais seguro. Porém, investimento em Educação garantirá um amanhã melhor para Brasil. Mas, e hoje? O que fazer quando temos criminosos invadindo nossas casas, nos atacando nas ruas, cometendo todas as formas de violência contra o cidadão de bem? Não é com Educação (que forma os futuros cidadãos) que se solucionará o problema da criminalidade hoje. Medidas enérgicas devem se tomadas para neutralizar aqueles que promovem a violência.

grc3a1fico-da-violc3aanciaTambém não é possível que a sociedade brasileira continue se orientando por um discurso que defende o criminoso como vítima. As vítimas são outras. As vítimas são o chefe de família que sai de madrugada para o trabalho e é assaltado, agredido, assassinado; é o pai ou a mãe que vê seu filho sendo executado friamente por alguns reais; é a mulher ou a criança violentada por monstros que não podem ser chamados de humanos; é o policial morto no cumprimento do dever por bandidos que saem impunes. Essas são as verdadeiras vítimas.

Passa da hora de se pôr abaixo o discurso da “culpa social e da vitimização do delinquente” e tratar o criminoso como criminoso: aqueles que puderem ser reabilitados devem sê-lo. Para isso, uma ampla reforma prisional se faz necessária. Os criminosos devem ser colocados sob condições dignas no cárcere, mas sem os benefícios que negaram a suas vítimas. Devem ser obrigados a trabalhar no cumprimento de sua pena, tanto para ressarcir as vítimas, quanto para pagar o Estado pelo custo de seu confinamento e, ainda, para que, por meio do trabalho, possam ser reabilitados. É inaceitável que os criminosos passem o dia em nossas prisões sem absolutamente nada para fazer a não ser a se organizarem para cometer novos crimes, inclusive a partir da própria penitenciária. O trabalho árduo durante o dia deve servir para fazer com que o criminoso use suas noites para pensar no erro que cometeu.

a-crime-organizado-violencia-rioHá, entretanto, aqueles delinqüentes cuja reabilitação é impossível. Esses devem ser considerados inimigos da sociedade, e tratados como tal. Alguém realmente acredita na recuperação de criminosos de alta monta, de homicidas seqüenciais, de bandidos com inúmeras passagens pelo crime? Monstros são irrecuperáveis. Devem ser confinados, alijados do convívio social e obrigados, mais que qualquer um, a passar o resto de seus dias sob o mais rígido regime carcerário e, naturalmente, a trabalhar para pagar suas dívidas.

Precisamos, enfim, de uma mudança de paradigma. Temos um problema a ser resolvido, e já. A sociedade brasileira precisa se mobilizar para cobrar dos governantes medidas enérgicas e realistas para resolver o problema da violência. Caso contrário, a coisa só vai piorar, e o Estado se mostrará cada vez mais inerte, o cidadão mais e mais acuado, e o criminoso mais livre e feliz.

Joanisval Gonçalves

O Levante e o pós-11/09

Há algum tempo não postava os artigos de Lukyanov, sempre muito interessantes. Gostei da observação referente à pouca atenção dada pelos candidatos à Presidência dos EUA ao problema do terrorismo. De toda maneira, com a crise no mundo islâmico se agravando, Obama e Romney acabam tendo que se manifestar… e algumas vezes não o fazem tão bem.

Recomendo a leitura a meus alunos de Relações Internacionais, pois se trata de análise diferente daquelas com que nos deparamos aqui em Pindorama.

Uncertain World: How the Arab Spring Muddied Post-9/11 Clarity

17:00 13/09/2012

Last Tuesday, September 11, while the United States was commemorating the victims of the 9/11 terrorist attacks, anti-American demonstrations erupted at U.S. consulates in Libya and Egypt.

The demonstration in Benghazi, the home base for the Libyan rebels who came to power thanks to military intervention by the United States and NATO, led to clashes that killed several American diplomats, including the U.S. ambassador to Libya.

In an interview with Al Jazeera a few days earlier, Mohammed al Zawahiri, the brother of al Qaeda leader Ayman al Zawahiri, offered to broker a 10-year peace deal between al Qaeda and the West. The U.S. is to abstain from interfering in the affairs of Islamic countries, in return for which the “legitimate rights” of America and the West will be protected and they will stop being provoked.

Mohammed al Zawahiri, who was acquitted by an Egyptian military court in March this year after spending 14 years in Egyptian prisons on extremism charges, is just one beneficiary of the Arab Spring. Many other opponents of the regime have been set free since the fall of the Mubarak regime. Continuar lendo

Alerta do Shin Bet: o Irã vai retaliar…

Notícia de primeira página do Haaretz: o chefe da inteligência doméstica israelense alerta sobre possíveis ataques iranianos como retaliação pela morte do cientista nuclear. A guerra nas sombras continua…

Haaretz -03.02.12

Shin Bet chief: Iran trying to hit Israeli targets in response to attacks on nuclear scientists

Yoram Cohen tells audience at a closed forum in Tel Aviv that Iran’s Revolutionary Guards are working tirelessly to attack Israeli targets abroad in order to deter Israel. Continuar lendo

RIsco de ataque terrorista em Bancoque

A inteligência israelense informa a seus nacionais de risco iminente de atentado terrorista em Bancoque, Tailândia. Acho conveniente divulgar aqui também… Just in case…

Haaretz – Published 16:18 13.01.12
By Barak Ravid 

Israelis warned of imminent terror attack in Bangkok

Counter terrorism bureau calls on Israeli tourists to stay clear of Thailand’s capital after Hezbollah militant is arrested in suspicion of planning a terror attack. Continuar lendo

Pontos Quentes do Terror em 2012

Matéria interessante da BBC sobre o terrorismo em 2012. Naturalmente, o Brasil não está na lista. Isso traz uma falsa sensação de segurança que contribui para o despreparo dos brasileiros para lidarem com o problema… Em 2012, teremos aqui a Rio +20 (claro que os jogos de Londres chamarão muito mais a atenção do mundo todo, mas lá pode ser mais difícil realizar atentados). E em 2013, a Copa das Conferações, 2014, a Copa do Mundo, 2016, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos… Bom, não vou repetir essa ladainha… Fica o alerta para não estarmos na lista de 2013…

BBC aponta ‘pontos quentes’ do terror em 2012

BBC New Brasil –   4 de janeiro, 2012 – 12:41 (Brasília) 14:41 GMT

O correspondente de segurança da BBC Frank Gardner preparou uma lista com os pontos críticos do terror no ano de 2012.

Com as incertezas no Oriente Médio, suspeitas crescentes em relação ao programa nuclear do Irã, uma crise política cada vez mais profunda no Paquistão e o aumento da violência jihadista na Nigéria, há diversos locais que apresentam ameaças para o ano que começa. Continuar lendo