Lançamento: 4ª edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

Minha boa gente,

large_411É com imensa satisfação que informo que já está disponível para pré-venda, no próprio site da Editora Impetus, a 4ª edição de nosso livro “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”.
A obra, já conhecida de quem estuda ou se interessa pela Atividade de Inteligência, foi atualizada em sua 4ª edição com comentários à Política Nacional de Inteligência (fixada em 29/06/2016) e com mais observações sobre a inteligência policial e suas diferenças em relação à investigação criminal. Também inseri novos trechos sobre a jurisprudência mais recente referente ao uso de relatórios de inteligência no inquérito policial.
Enfim, o livro foi atualizado alcançando as mudanças na legislação até julho deste ano.
Em tempo: na pré-venda você consegue adquirir o livro com 20% de desconto!
Espero que gostem da nova edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata!
Boa leitura!

Para acessar a página de pré-venda do livro, clique aqui ou acesse diretamente:

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/421/atividade-de-inteligencia-e-legislacao-correlata—pre-venda_joanisval-brito-goncalves

 

 

INASIS – Pós-Graduação em Inteligência – 8ª Turma

intelligence_1É com imensa satisfação que informo que já estão abertas as inscrições para a 8ª Turma do Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, uma das mais tradicionais e respeitadas pós-graduações na área. Até a 7ª Turma provida pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, a partir deste ano a especialização estará sob os auspícios da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS).

As aulas presenciais, como de costume, serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG. Recomendo.

Para acessar o sítio da INASIS, clique aqui. Agradecemos a divulgação.

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8ª. Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência / International Association for Security and Intelligence Studies (INASIS) é a responsável pela Especialização em Inteligência a partir da 8ª Turma.

As aulas serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG.

A Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança tem tido, como alunos, delegados da Polícia Federal, agentes da Polícia Federal, membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, oficiais de Polícias Militares, delegados de Polícias Civis, juízes federal e estadual, oficiais das Forças Armadas, auditores fiscais federais e estaduais, chefes de agências centrais de inteligência de segurança pública e fiscal, oficiais da Agência Brasileira de Inteligência, agentes de controle de Tribunais de Conta da União e Estaduais, agentes penitenciários, agentes de órgãos estatais de controle e transparênci­­a, dentre outros.

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Dia do Profissional de Inteligência e INASIS

foto-lamparina-04Na data de hoje se comemora o Dia do Profissional de Inteligência. A escolha do 6 de setembro repousa no fato de que, neste dia, em 1946, foi promulgado o Decreto-Lei nº 9.775, que instituiria o Conselho de Segurança Nacional e, em sua estrutura, um órgão de inteligência (ou informações, como se dizia na época), o qual daria origem ao primeiro serviço secreto formalmente estabelecido pelo Estado brasileiro, o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI).

Apesar de instituído por Eurico Gaspar Dutra, o SFICI só entrou efetivamente em funcionamento a partir de 1956, quando o Presidente Juscelino Kubitschek enviou brasileiros aos EUA para treinamento nos serviços secretos daquele país. Um aspecto interessante do SFICI é o serviço começou a funcionar no auge da democracia brasileira do pós-II Guerra Mundial, em um Governo considerado um dos mais democráticos de nossa história. Importante lembrar disso para assinalar que democracia e inteligência são plenamente compatíveis e nenhuma grande democracia pode prescindir de serviços secretos.

Apesar do pouco reconhecimento nos dias de hoje, o SFICI foi um marco da atividade de inteligência no Brasil, não só em virtude da formação de uma doutrina e de práticas adotadas até hoje, mas porque dali advieram grandes brasileiros que conduziriam o País nas décadas seguintes, como o próprio General Golbery do Couto e Silva e o Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo. Geralmente, a importância desse órgão de vida curta é deixada a segundo plano exatamente porque ele foi sucedido pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), que se consolidaria como uma das melhores e mais importantes agências de inteligência do Hemisfério Ocidental.

golbery1Também nesta data solene, gostaria de informar a todos os amigos e profissionais da comunidade de inteligência que foi criada recentemente a Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), primeira organização deste nível com sede no Brasil. Apesar de sua criação recente, a INASIS já conta entre seus associados com profissionais de segurança e inteligência de todo o Brasil e dos vários segmentos de Governo e da iniciativa privada. Dispõe, ainda, de com representações em outros países como Argentina, Chile, Canadá, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, conduzidas por figuras de destaque na área.

A INASIS congrega pesquisadores e profissionais da inteligência e segurança na mesma associação,  a fim de produzir resultados proveitosos para todos. É um espaço de atuação construtiva, crítica, pragmática e alternativa, integrando associados oriundos tanto de países desenvolvidos quanto de nações emergentes. Logo tratarei mais informações a respeito da INSAIS. Para acessar o site da organização e se filiar, clique aqui.

Passa da hora deste País dar o devido valor ao profissional de inteligência e à atividade por ele exercida. Passa da hora dos dirigentes desta nação entenderem que um tomador de decisão que não recorra à inteligência acabará vítima no inesperado.

A todos os profissionais de inteligência, homens e mulheres que operam no silêncio, meu fraternal abraço!

Big Brother e democracia

Pode o Estado acessar dados e comunicações pessoais do cidadão para protegê-lo? Direitos fundamentais podem ser mitigados sob o imperativo da segurança? Escrevi sobre isso hoje na Folha de São Paulo.

Para o artigo na Folha, clique aqui.

E, a seguir uma versão um pouco mais completa do artigo…

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BIG BROTHER E DEMOCRACIA

Joanisval Gonçalves

Quando, em 1949, George Orwell escreveu o romance “1984”, tratou de uma sociedade futurística, na qual o Estado controlava os cidadãos de maneira absoluta, vigiando-os no mais íntimo de sua privacidade, conhecendo suas ações mais particulares e determinando sua maneira de pensar. A obra de Orwell, que se tornou um clássico, retratava com maestria um Estado onipresente, controlador e repressor, representado pela figura do Big Brother, o Grande Irmão, que tudo via e tudo sabia. Entretanto, “1984” tratava de um regime totalitário. No século 21, porém, o Grande Irmão chegou às democracias.

Nas últimas semanas, com a revelação de que o governo dos Estados Unidos estaria reunindo dados a partir de interceptações telefônicas e acessos irregulares a mensagens e contas na internet de milhões de pessoas, o tema do Estado controlador do cidadão voltou à tona. Pode o Estado, sob o imperativo da segurança, violar a intimidade do indivíduo? E o direito de o cidadão ter suas informações pessoais e comunicações preservadas é absoluto? Essa é uma discussão complexa, sobretudo por vivermos uma época em que o mundo digital está cada vez mais presente e a segurança da sociedade se vê diante de ameaças como o terrorismo. Na era da informação e da insegurança, teremos que nos submeter ao Big Brother para nos proteger? Continuar lendo

Tudo vai bem com a ABIN

Que bom que está funcionando! Agora posso dormir sossegado…

PS: As informações sobre os DGs estão imprecisas, e esqueceram o Dr. Buzanelli. Espero que essas incorreções não tenham alcançado o restante do texto…

 Isto É – N° Edição:  2245 |  14.Nov.12 – 17:00 |  Atualizado em 18.Nov.12 – 10:56

Como funciona o Serviço Secreto Brasileiro

Raio X da atuação da Abin feito por ISTOÉ revela que o serviço de inteligência vive seu ápice desde a redemocratização. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 alvos diferentes. De movimentos grevistas até a organização de grandes eventos.

Claudio Dantas Sequeira

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Em meados de julho, no auge da greve dos servidores públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Elito Siqueira, uma pasta de papel pardo com tarja vermelha onde se lia “urgente”. Dentro dela, um relatório sintético elaborado por espiões infiltrados nos movimentos grevistas traçava uma análise da situação no País e antecipava a tendência de enfraquecimento da greve. Depois da leitura do informe, Dilma pegou o telefone e avisou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) que o governo não cederia aos protestos. O episódio, mantido em sigilo até agora, dá pistas de como funciona hoje o serviço secreto brasileiro. O relatório que fundamentou a decisão de Dilma foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação que chegou à presidenta foi precisa porque havia agentes da Abin infiltrados no movimento grevista. Entre as classes que espalharam o caos naqueles meses, curiosamente estavam entidades sindicais da própria agência de inteligência, cujos agentes se aproveitaram da circunstância para participar de assembleias e reuniões sem levantar suspeitas. Continuar lendo

Curso na OAB-DF sobre Atividade de Inteligência

Meus caros leitores,

No próximo dia 23/11 começa nosso curso na OAB-DF sobre atividade de inteligência. São 18 h/a e o link para as inscrições é http://www.oabdf.org.br/eventos/457/149998/AtividadeDeInteligencia/.

Inteligência e Democracia

Mais um artiguinho nosso publicado no Inforel. Lembro de nossa palestra na OAB-DF, próxima quinta-feira, 10/11, às 19h (para maiores informações sobre o evento, clique aqui).

Inteligência e Democracia

Joanisval Brito Gonçalves

 Inforel – 04/11/2011 – 20h40

 Considerada a segunda profissão mais antiga do mundo (e, às vezes, muito relacionada à primeira), a atividade de inteligência, ou sua vertente mais conhecida, a espionagem, vem fascinando pessoas, atemorizando-as e provocando mudanças nas relações humanas desde sempre. Quem nunca parou para ver um filme, ouvir ou ler uma boa história de espionagem? Quantas vezes, ao vermos uma notícia sobre serviços secretos, não nos perguntamos “como eles realmente agem”?

A única certeza que temos sobre a inteligência é que, fora do seleto grupo de “iniciados” que a operam, pouco se sabe a seu respeito. Trata-se de uma atividade que, pela própria natureza, permanece velada, mesmo em um mundo onde cada vez mais se tem disponível informação acerca dos mais distintos assuntos. Continuar lendo