Políticos e Espiões, 2ª edição

É com grande satisfação que informo a meus queridos (12) leitores que já se encontra disponível, nas melhores livrarias, a 2ª edição de nosso livro Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência.

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Publicada nove anos após a 1ª edição, a obra foi completamente atualizada, inclusive fazendo referência a mudanças importantes no controle dos serviços secretos aqui no Brasil e pelo globo (e olha que realmente muita coisa mudou desde então!).

É sobre isso que trata Políticos e Espiões: como controlar os serviços de inteligência em regimes democráticos, garantindo-se não só que os nobres profissionais do silêncio consigam executar adequadamente sua relevante tarefa, e ao mesmo tempo impedindo que cometam abusos no exercício de suas funções. Afinal, conhecimento é poder, e a Inteligência lida com conhecimento qualificado.

Políticos e Espiões teve grande aceitação quando foi publicado, o que lhe garantiu uma segunda tiragem e, agora, uma nova edição. Junto com Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (6ª edição, Niterói: Impetus, 2018) e Terrorismo: conhecimento e combate (Niterói: Impetus, 2017, escrito em parceria com Marcus Reis), Políticos e Espiões compõe nossa trilogia sobre Segurança e Inteligência (trilogia para o momento, pois virão outros). [Como estou ficando bom nesse negócio de blog – yes! -, clique no título dos livros neste parágrafo que você será direcionado para a descrição detalhada de cada um.]

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Onde encontro seus livros? Todo mundo me pergunta isso. A resposta: nas melhores livrarias do ramo!

Infelizmente, apesar da excelência na produção das obras e da retidão na prestação de contas, minha Editora tem um sério problema com distribuição (queria que meu Editor reconsiderasse esse aspecto). Assim, pode ser que você não encontre meus livros naquela livraria bacana ao lado da sua casa ou mesmo na que fica no shopping (e não acredite no vendedor se ele disser que está esgotado ou coisa parecida!). Nesse caso, recomendo que compre diretamente pela internet, no site da Editora Impetus. Para adquirir nossos livros, basta clicar aqui.

Se você aprecia o tema Inteligência, tenho certeza de que gostará de nossos livros (“nossos” porque livros são como filhos, impossível fazer sozinho)! Não perca tempo! Vá lá ao site da Impetus e ajude a garantir o almoço dos meus filhos! Obrigado!

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Ataques em Munique

Tiroteio em Munique. Há ao menos três mortos. Parece ser mais de um atirador. Eu já venho cantando esta pedra há algum tempo. Pânico generalizado. Serviços de transporte parados. Comunicações prejudicas.

Vale lembrar que a cidade de Munique entrou para história do terrorismo quando, durante os Jogos Olímpicos de 1972, terroristas tomaram como reféns membros da delegação israelense, que acabaram mortos na tentativa de resgate.

Como diz meu amigo Adriano Barbosa, um país pode ser base, alvo ou palco de ações terroristas… ou os três também. E o terrorismo internacional pode escolher qualquer lugar, inclusive onde menos se espera que ocorram atentados.Assim, é importante estar vigilante. Afinal, depois que a vidraça é quebrada, muito pouco pode ser feito…

 Süddeutsche Zeitung – 22. Juli 2016, 21:04 Uhr Schüsse

Polizei: “Akute Terrorlage” in München – mehrere Tote, Stadt in Ausnahmezustand

  • Bei einer Schießerei im und am Münchner Olympia-Einkaufszentrum sind mindestens sieben Menschen getötet worden, weitere wurden verletzt.
  • Drei Täter mit Langwaffen sind laut Polizei auf der Flucht.
  • “Akute Terrorlage” ausgerufen.
  • Der komplette öffentliche Nahverkehr ist eingestellt.
  • Das Krankenhaus Schwabing bereitet sich auf die Aufnahme von Verletzten vor. Auch im Klinikum Rechts der Isar ist der Katastrophenalarm ausgerufen worden. Offenbar müssen alle Ärzte einrücken.

http://www.sueddeutsche.de/muenchen/schuesse-polizei-akute-terrorlage-in-muenchen-mehrere-tote-stadt-in-ausnahmezustand-1.3091576

Terrorism in Brazil: Brazilian Federal Police arrests supposed terrorists

The Brazilian Federal Police has arrested 10 people supposed to be linked to Daesh in Brazil. According to the Minister of Justice, who talks now to the press, it is a terrorist cell. They are Brazilians.

That’s Brazilian entering in the world targets group…

MJ

 

Prisão de grupo que pretendia praticar atos de terror no Brasil

Voltando de férias. Comentarei alguns acontecimentos das últimas semanas nos próximos dias. Mas já gostaria de registrar essa primeira prisão com base na lei antiterrorismo brasileira. Parabéns ao DPF!

PF prende grupo que preparava atos de terror na Olimpíada

Por Lauro Jardim, 21/07/2016, 10:59

A Polícia Federal realizou a primeira prisão com base na lei antiterror.

Foi preso um grupo que já estava em atos preparatórios para ações terroristas durante a  Olimpíada.

As prisões foram feitas em São Paulo e Paraná. O grupo foi recrutado pelo Estado Islâmico pela internet. Entre os presos, um menor de idade.

O ministro Alexandre de Moraes vai detalhar o ocorrido ainda hoje numa entrevista.

Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/pf-prende-grupo-que-preparava-atos-de-terror-na-olimpiada.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

Curso de Segurança Institucional com Contrainteligência, Gestão de Riscos e Segurança de Dignitários

Meus caros leitores, aos interessados em Inteligência e Segurança, recomendo o curso que será promovido pela INASIS em maio próximo. Seguem as informações a respeito.

Curso de Segurança Institucional com Contrainteligência, Gestão de Riscos e Segurança de Dignitários.

O curso será realizado pela Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS).

Será ministrado em Belo Horizonte/MG, de 11 a 16 de maio/2015, com a carga horária de 60 horas-aula, por corpo docente de altíssimo nível.

O curso é de especial interesse para membros e servidores do Ministério Público, magistrados e servidores do Poder Judiciário, policiais, agentes penitenciários e, enfim, para agentes públicos envolvidos em atividades de fiscalização, investigação, inteligência, segurança, controle, auditoria, corregedoria e segurança institucional.

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online.

A INASIS pode ser contratada tanto por inexigilibidade de licitação quanto por dispensa de licitação, nos termos legais, bem como por particular.

O edital completo do curso, com programa, professores, datas, horários, local, valores etc. se encontra em:www.inasis.org

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Cooperação e Inteligência

E para o pessoal que estava sentindo falto das matérias sobre inteligência (no caso, uns dois leitores…), segue artigo interessante do principal semanário alemão sobre a estreita cooperação entre os serviços de inteligência externa (BND) e interna (BfV) alemães com a NSA.

Os serviços de inteligência devem cooperar, muito, inclusive com congêneres de outros países. As ameaças à democracia e aos legítimos interesses da sociedade e do Estado são cada vez mais transnacionais, o que requer estreita cooperação entre os órgãos de inteligência. Aspeto central aí, entretanto, é que estes serviços devem estar sob rígido controle para que extrapolem suas funções e cometam arbitrariedades contra a própria sociedade que têm a missão de proteger. Controle serve para isso. Sobre esse assunto trato no meu livro Político e Espiões, o Controle da Atividade de Inteligência.

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Spying Together – Germany’s Deep Cooperation with the NSA

By SPIEGEL Staff, Spiegel Online, 06/18/2014 04:20 PM

Cooperation between Germany’s foreign intelligence service, the BND, and America’s NSA is deeper than previously believed. German agents appear to have crossed into constitutionally questionable territory.

Three months before Edward Snowden shocked the world with his revelations, members of NSA’s “Special Source Operations department” sat down for a weekly meeting at their headquarters in the US state of Maryland. The group, considered internally to be particularly efficient, has several tasks, one of which is overseeing the intelligence agency’s delicate relationship with large telecommunications firms. It is the department that Snowden referred to as the “crown jewels” of the NSA.

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Tu és na guerra a nossa estrela guia

patrono_osorioNeste 10 de maio, minha saudação e meu abraço fraterno aos amigos da Cavalaria. Ao longo da história da humanidade, a Cavalaria mostrou-se presente em grandes momentos de que se tem registro, das Guerra Púnicas ao Conflito do Iraque, com grandes ou pequenas unidades, mas sempre de forma decisiva. Nos dias de hoje, exército nenhum pode abrir mão da flexibilidade, capacidade de manobra, ação de choque, comunicações amplas e flexíveis, potência de fogo e proteção blindada, características que conferem à arma significativa importância na batalha.

O 10 de maio é celebrado no Brasil como o Dia da Cavalaria por ser a data natalícia do patrono da arma, o Marechal Manuel Luís Osório, ou simplesmente Osório, Marquês do Herval, um dos maiores heróis de nossa História. Osório foi um grande exemplo de militar, inciando como praça e chegando ao mais alto grau da hierarquia do Exército, com uma trajetória de vida que poderia servir de roteiro para um grande filme épico. Não por acaso, Osório também ficou conhecido como “o Legendário”, e tem-se nele um exemplo de liderança, obstinação e coragem não só para os militares, mas para todos os brasileiros.

Parabéns, cavalarianos! Parabéns à Cavalaria, as estrela guia dos exércitos no campo de batalha!

Cavalaria

PS: Segue vídeo com a canção da cavalaria (feito pelo CML).

Brasil, terrorismo e grandes eventos

Brasil-rota-do-terrorismoHá alguns anos tenho registrado minha preocupação com a possibilidade de atentados terroristas na Copa do Mundo, Olimpíadas e outros grandes eventos que o Brasil sediará.

Espero, sinceramente, que ao final disso tudo, minhas preocupações tenham sido infundadas. De toda maneira, temos que nos preparar, como sociedade e como Estado, para situações ruins sem precedentes. Melhor prevenir do que depois ficar chorando o leite derramado.

Segue entrevista nossa ao blog Brasil no Mundo do portal da Revista Exame sobre terrorismo e grandes eventos. Esse interessante blog é do jornalista Fábio Pereira Ribeiro, estudioso das questões de segurança e inteligência.

Exame.com 03.05.2014 – 21h22

Terrorismo: Preocupação para o Brasil?

Mais uma vez o Brasil teve sua imagem atrelada a possíveis vínculos terroristas. Claro que com situações duvidosas, mas a lógica pode trazer preocupações e atenções para o processo de segurança internacional e defesa nacional do país.

Na semana retrasada aconteceu uma ofensiva contra terroristas da Al Qaeda no Iêmen. O evento que causou a morte de 15 soldados e 12 terroristas, na verdade apresentou um fato muito conhecido da comunidade de inteligência internacional, o uso de passaportes brasileiros em operações criminosas e terroristas. Ainda sem dados oficiais, entre os 12 terroristas mortos, pelo menos um foi identificado como brasileiro, mas ainda não existem provas de que o terrorista morto é brasileiro, ou se estava utilizando um passaporte brasileiro falsificado ou roubado.

Perante a comunidade internacional, o Brasil não é tido como um país com ligações terroristas, além de baixas probabilidades de conexões e ofensivas em seu território, mas na verdade já há algum tempo o Brasil tem apresentado preocupações aos serviços de inteligência, pois os altos indicadores do crime organizado em território nacional e os diversos problemas de segurança nas fronteiras, geram problemas efetivos para conexões mais acirradas com diversos organismos terroristas, principalmente Al Qaeda e Hamas.

Por sinal, em 2011 a Revista Veja fez uma longa matéria sobre o tema de atuação de células terroristas no Brasil, que por sinal, aproveitam das enfraquecidas estruturas de segurança pública para o desenvolvimento e conexão de ações terroristas que possam se “alimentar” do dinheiro do narcotráfico e do próprio contrabando de armas. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/exclusivo-documentos-da-cia-fbi-e-pf-mostram-como-age-a-rede-do-terror-islamico-no-brasil

Uma das maiores preocupações para analistas internacionais e analistas de inteligência em relação ao Brasil, está no fato do país ter uma série de fraquezas institucionais, considerando corrupção política, fraqueza nas instituições de segurança pública, avanço do crime organizado, falta de uma Política Nacional de Inteligência, fraqueza institucional na contra-espionagem (por parte do governo e não do operador), facilidades para lavagem de dinheiro, contrabando de armas, narcotráfico crescente, operadores criminosos em conexão com redes terroristas, entre outros fatores que trazem preocupações ao sistema de inteligência. E devemos considerar, por mais remoto que possa parecer, dois grandes eventos internacionais em curto espaço de tempo.

O terrorismo é uma realidade da história universal, mas lógico que no caso brasileiro não devemos ter paranóia sobre o problema. A grande questão está no fato do Brasil, ou pelo menos a sociedade brasileira, não dar a devida atenção considerando a perspectiva estrutural para combater o problema de forma positivada através da lei. E também, que a lei anti-terror não se confunda com crimes que possam desencadear problemas políticos. Aí no fim, tudo vira terrorismo ou possibilidade para guerra civil.

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em inteligência e relações internacionais, o professor Joanisval Gonçalves, sobre o tema terrorismo e Brasil.

Joanisval Gonçalves é Doutor em Relações Internacionais, especializado em segurança e inteligência. Advogado, é também Professor universitário e Consultor Legislativo do Senado Federal. Possui diversas publicações nas áreas de segurança e inteligência, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 3a edição, 2013) e Político e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2010). É responsável pelo blog Frumentariuswww.frumentarius.com . https://www.facebook.com/joanisval.goncalves?fref=ts

Brasil no Mundo: Aprovar uma Lei Anti-Terrorismo no Brasil gera algumas contradições. Primeiro, qual a definição real e prática de terrorismo no conceito de Estado no Brasil, e segundo, se falamos em terrorismo falamos automaticamente em serviços de inteligência, e considerando que o país ainda não definiu sua Política Nacional de Inteligência, na verdade trabalhamos com uma norma desconexa com as práticas de defesa e segurança. Como você vê este cenário?

Joanisval Gonçalves: Certamente, tratar de terrorismo não é algo simples. Há diversas definições de terrorismo, não existindo consenso a respeito de uma definição geral sobre essa prática. Afinal, o que para uns é terrorista, para outros é chamado de “combatente da liberdade”. O que é importante ter em mente é que o terrorismo envolve o uso da violência contra alvos indiscriminados (na maior parte das vezes) com o objetivo de causar pânico e influenciar um processo decisório (geralmente político). No Brasil ainda não existe uma definição legal de terrorismo. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos de lei a respeito. Assim, ninguém pode ser preso por terrorismo no Brasil hoje.

No que concerne à relação com a Inteligência, sem dúvida é com Inteligência que se previne, detecta, neutraliza e combate o terrorismo. Infelizmente, no Brasil de hoje parece haver um completo desinteresse do Governo em inteligência. Não há investimentos em nossos serviços secretos, e o trabalho dos profissionais de inteligência brasileiros é visto com preconceito e ignorância, o que é péssimo para o Estado democrático. Essa falta de atenção do Governo em inteligência também fica evidente pela ausência de uma Política Nacional de Inteligência (PNI), documento de extrema importância e norteador das ações de nossos serviços secretos, inclusive na prevenção ao terrorismo. Apreciada pelo Poder Legislativo em 2010, desde aquele ano a PNI permanece pronta para ser publicada pela Presidente da República.

Brasil no Mundo: Na sua opinião, o Brasil tem a ameaça real de Terrorismo? Ou a Lei é mais um instrumento de controle político da sociedade considerando o momento atual e o próprio ano de 2014?

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