18. Quando o Brasil foi Grande (15/11/2014)

O Império do Brasil é a associação Política de todos os Cidadãos Brasileiros. Eles formam uma Nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se oponha à sua Independência.
Constituição do Império do Brasil, art. 1º.

 

GrifoNeste 15 de novembro, data que considero o dia da infâmia, e faltando 23 dias para meu aniversário, gostaria de compartilhar com os amigos algumas de minhas razões de ser monarquista convicto.

Preliminarmente, convém registrar que não estou aqui a fazer proselitismo. Não quero convencer ninguém de que o regime monárquico é a melhor opção (apesar da profunda convicção de que o seja). Só o que desejo é expor minhas razões. Sou monarquista desde que me entendo por gente, e poderei dizer a meus netos que meu primeiro voto foi no parlamentarismo monárquico, por ocasião do plebiscito de 1993. Àquela época votei com convicção e segurança – foi o voto mais valioso e valorizado que já coloquei na urna.

Outra coisa: espero que este texto ajude ao menos a remover alguns preconceitos para com a alternativa monárquica. É irritante as pessoas acharem que somos monarquistas por excentricidade ou anacronismo. Incomoda a crítica a esse modelo quando é feita sem nenhum conhecimento do assunto, sob o único argumento (imbecil, desculpem a honestidade) de que “monarquia é coisa do passado” ou de que “o modelo republicano é mais democrático”. Para esses, já respondo que a maior parte da população de países como o Reino Unido, Japão, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, Dinamarca (que, junto com Canadá, Austrália e Nova Zelândia constituem democracias modernas e desenvolvidas sob um regime monárquico) não pensa assim. Antes de criticarem a monarquia, as pessoas deveriam se informar mais…

Moeda ImperioMuito bem! Perguntam a razão de eu ser monarquista. Repito, não tenho qualquer interesse personalista na causa monárquica. Só vim a conhecer alguém da Casa Imperial do Brasil este ano de 2014, quando me concedeu a Providência grata oportunidade de encontrar Dom Bertrand de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, com quem tive uma excelente conversa! Não estou formalmente vinculado a qualquer organização monarquista (o que não significa que não o farei oportunamente). Sou monarquista, primeiro, porque creio que uma boa democracia se desenvolve em regimes parlamentaristas e que, no Parlamentarismo, entendo que o melhor modelo é o monárquico, não o republicano. Repúblicas parlamentaristas são imperfeitas e o Presidente nunca consegue representar a totalidade da nação como o Chefe de Estado deve fazer (vide o recente caso alemão, quando o Presidente teve que renunciar acusado de corrupção).

Ademais, parece-me que o único lugar onde o Presidencialismo realmente deu certo foi nos EUA, onde eles criaram o modelo, e no qual a instituição “presidência” é sagrada. Por aqui pela América Latina, o que se viu foram republiquetas instáveis, com caudilhos lutando pelo poder, golpes de Estado e instabilidade político-institucional marcada por aspirantes vorazes a ditador ou megalômanos que chegavam ao palácio presidencial sem estar realmente preparados para ocupar a posição de primeiro mandatário.

Outra razão pela qual sou monarquista é que acho que à época do Império tínhamos instituições mais sólidas e valores mais consistentes. A figura do monarca ajuda nisso – por mais que pessoalmente ele possa ser cheio de imperfeições (caso contrário, não seria humano), como figura pública é um símbolo nacional, com valores que devem ser exaltados, servindo de exemplo à população. O povo precisa de heróis, o povo precisa de referenciais, e um soberano é muito útil para compor positivamente esse imaginário. Ademais, aquela foi uma época em que o Brasil, com todos os seus problemas de desenvolvimento e atraso social, tinha uma Economia estável, um regime com liberdade de imprensa, grandes estadistas na vida pública, e era respeitado no concerto das nações, isso muito se devendo aos soberanos que aqui reinaram. Foi uma época, realmente, em que o Brasil era grande!

Antes que venham os comentários pacóvios: monarquias são menos suscetíveis à corrupção que repúblicas, a começar pelo próprio Chefe de Estado. Um monarca não precisa roubar do erário. Afinal, se o fizesse, estaria tirando do próprio bolso e não faria o menor sentido degradar um patrimônio que ele iria deixar para seus filhos. E se roubasse, qual seria o sentido? Onde, quando e como gastaria o butim? Presidentes, por outro lado, têm que fazer seu pé de meia, para quando deixarem o poder…

A monarquia, ao contrário do pensam alguns, é muito mais barata que uma República. Saibam que a Presidência de um país como o Brasil gasta muito mais que qualquer Casa Real. E, ainda que as despesas fossem mais altas para manter uma família real (melhor manter uma família permanentemente que várias famílias de presidentes por sucessivos anos), alguém já pensou no custo do presidencialismo em termos de gastos com campanhas eleitorais periódicas? Quanto dinheiro público não é gasto a cada quatro anos somente com as eleições presidenciais?

Não quero, repito, convencer ninguém para minha causa. Escrevi este texto porque quero compartilhar com meus amigos, nestas Crônicas dos meus 40 anos, essa característica político-ideológica que para muitos me é tão marcante. Se você não gostar do que escrevi, paciência, não perca seu tempo tentando desconstruir meu discurso. Escrevo para aqueles que, ao menos, tenham um mínimo de discernimento e sensatez para considerar opiniões divergentes das suas, e que não sejam obtusos a ponto de simplesmente se fechar a qualquer argumento que não tenham facilidade de compreender ou que pensem ser contrário a sua maneira de ver o mundo.

Monarquia é sinônimo de estabilidade. Refiro-me a monarquias constitucionais, que fique bem claro. É instituição moderna (ao contrário do que muitos pensam) e tem aspectos muito positivos.

Este quase quarentão (eita, está chegando) pode afirmar com toda convicção que prefere ser súdito do Império do Brasil a cidadão desta (ou de qualquer outra) república… Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

20180508_133917

184 Anos da Farroupilha

No dia 20 de setembro os gaúchos comemoram a Revolução Farroupilha. A data refere-se ao início do levante, em 1835, no contexto de um conflito que duraria dez anos. E foi provavelmente o mais importante dos movimentos separatistas do período da Regência, tanto pela duração quanto pelas dimensões do confronto e pelas perdas de ambos os lados. Regência, diga-se de passagem, que já trazia uma prévia de quão nefasta seria a experiência republicana…

Não sou gaúcho, mas admiro a garra daquela gente. E acho interessantíssimo como um acontecimento de quase duzentos anos passados é ainda lembrado e vivamente está presente na memória de todo um povo. Fascinante como celebram um levante que, felizmente, acabou com a derrota dos insurretos. Dificilmente nós que não somos daquelas terras austrais entenderemos o orgulho da “gauchidade” – nem sei se essa palavra existe. Entretanto, os homens e as mulheres do Rio Grande merecem minha reverência e meu aplauso pelo fervor da luta pela causa, pela dignidade na derrota e pela grandeza de permanecerem no glorioso Império do Brasil, mostrando-se diversas vezes entre os mais brasileiros dos brasileiros!

Com os gaúchos permanecendo no Brasil, todos ganhamos muito! De Bento Gonçalves a Eduardo Villas Boas, passando por Érico Veríssimo, Oswaldo Aranha, Lupicínio Rodrigues, Lya Luft e Rubem Berta, a lista de gaúchos entre grandes brasileiros é infinita! Quantas contribuições aquela gente lá do Sul não trouxe a nossa cultura, nossa sociedade, nossa Defesa, nossa indústria, nossa agricultura, nossa unidade e nossa nacionalidade?  A brasilidade não seria a mesma sem a componente gaúcha. Seríamos muito, muito menores sem o Rio Grande.

Concluo dizendo “que bom que o Rio Grande continuou brasileiro!”. Que bom que o Império venceu! Que bom que nosso País continuou unido! Que bom que somos todos um só povo!

Parabéns, gaúchos, homens e mulheres do Rio Grande, pelo seu dia!

Príncipes soldados

Passados 100 anos da Grande Guerra, aquele período continua fascinando a muitos de nós, apesar de uma parcela significativa da população brasileira vergonhosamente não saber nada sobre o conflito. Como eu não sou de desistir de divulgar conhecimento, segue uma publicação que pode agradar os amantes de Clio…

Familia Imperial no Exilio

A Princesa Isabel e o Conde D’Eu com a família no exílio.

Em 2014, O Globo publicou uma matéria sobre os príncipes brasileiros que combateram na I Guerra Mundial. E o jornal destaca:

Pouca gente sabe, por exemplo, que, muito antes de o país enviar equipe médica, embarcações e alguns oficiais apenas na reta final do confronto, dois príncipes brasileiros atuaram na guerra e até morreram em consequência disso. Filhos da Princesa Isabel com o francês Conde D’Eu, os nobres D. Luís Maria e D. Antônio Gastão, netos do ex-imperador D. Pedro II, serviram ao lado do Império Britânico. [Aqui um comentário nosso: não existe “ex-Imperador”, caro jornalista. Uma vez Imperador, sempre Imperador!]

Chama a atenção o fato dos príncipes exilados (em razão do famigerado golpe de 15 de novembro de 1889), filhos do Conde D’Eu (com sangue francês que remonta a antes mesmo da França existir) não terem sido aceitos pela República Francesa (ah, sempre ela!) para combater em suas fileiras contra as Potências Centrais (pelas quais lutavam muitos de seus primos e onde eles mesmos haviam feito serviço militar).

Dom Luís de Orléans e Bragança

Dom Luís de Orléans e Bragança (1878-1920)

Assim, os Príncipes Dom Luís e Dom Antônio Gastão, netos de Dom Pedro II, nascidos no Brasil e, portanto, oriundos da família real brasileira, eram também franceses (descendiam dos reis da França), foram treinados pelos austríacos (também eram Habsburgos, como os Imperadores da Áustria-Hungria) e serviriam na guerra lutando junto com os britânicos. Situação inusitada, não?

O fato é que os príncipes combateram na Grande Guerra, e combateram com galhardia e coragem. Foram reconhecidos pelos seus pares como bravos soldados. E, como outros tantos milhões de jovens de sua geração, sofreriam diretamente os dissabores do conflito: nas trincheiras da França, Dom Luís contrairia uma doença que o levaria à morte logo depois do conflito, em 1920 (pouco antes do centenário da Independência, proclamada por seu bisavô). Já Dom Antônio, reconhecido por sua coragem, teria participado de batalhas aéreas (teria sua paixão pelo avião vindo da proximidade de sua família com o grande Santos Dumont?) e, em 29 de novembro de 1918 (portanto, alguns dias depois do armistício de 11 de novembro), sofreria um acidente de avião e viria a óbito.

Antonio
Dom Antônio Gastão de Orléans e Bragança (1881-1918)

Cabe destacar que ambos os príncipes-soldados, que mostraram sua bravura no maior confronto que o mundo já conhecera, morreram longe de sua terra natal. Exilados com o golpe de 1889, foram para o Oriente Eterno sem nunca mais ver o Brasil que tanto amavam… Duas décadas depois, a belíssima Canção do Expedicionário expressaria essa preocupação de todo aquele que combate por sua pátria: “não permita D’us que eu morra sem que volte para lá”.

Essa foi mais uma das histórias da Grande Guerra. Belíssima contribuição de nossos príncipes imperiais à liberdade, contribuição essa que deveria ser digna de respeito e gratidão por todos oa brasileiros.

Importante que saibamos, como brasileiros, que os filhos da (legítima) nobreza  brasileira, que aqueles homens que poderiam simplesmente nada ter feito enquanto milhões combatiam nas trincheiras, foram nobres também em sua decisão de lutar e dar a vida pela causa em que acreditavam. Pergunto-me quais filhos da nossa elite republicana de hoje se prestariam a tão altivo sacrifício…

(E ainda tem gente que me pergunta o porquê de eu ser monarquista…)

Para acessar a reportagem, clique aqui.

Os 195 anos da Constituição

imageDeixei passar uma importante efeméride da última semana de março… No último dia 25, celebramos os 195 da primeira (e única legítima) Constituição do Brasil: a Carta de 1824 do Império do Brasil!

Republicanos que me perdoem, mas a Constituição de 1824 é um primor! Carta liberal e muito avançada para sua época, funda realmente uma nação e, em sua simplicidade e abrangência, garante-se como documento político basilar de um país – talvez por isso tenha sido a mais longeva de nossas Constituições. Foram praticamente sete décadas, com apenas uma emenda – algo impensável para quem, nos dias atuais, acostumou-se com uma Lei fundamental que mais parece periódico, tantas as atualizações que possui…

As críticas e até eventuais comentários jocosos sobre nossa Carta de 1824 só se podem dever à má-fé ou à ignorância. Afinal, trata-se de texto bem escrito, e que cuida dos aspectos elementares de que deve cuidar uma Constituição: os fundamentos políticos do Império, a cidadania, os poderes constituídos, o processo legislativo, a administração e economia das províncias… Tudo encadeado com lógica e clareza. Para quem se interessa pelo assunto, recomendo a leitura da Constituição de 1824 em seu inteiro teor – é linda!

Detalhe importante: enquanto todas as outras constituições que a sucederam “fundam” o Brasil como “a união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal” e, mais recentemente, dos “Municípios”, ou seja, de um Brasil formado por entes abstratos, a Carta de 1824 estabelece que o Brasil que constitui de uma associação de pessoas, de gente, de homens livres. Esse aspecto humano do Brasil está logo no art. 1º:

Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.

Há outros aspectos interessantes, sobre os quais já comentei aqui em Frumentarius. Por exemplo, pondo a termo o discurso modernoso de que a Constituição de 1988, a “Carta Cidadã”, é pioneira e inovadora ao tratar de uma série de direitos e garantias individuais, recomendo a leitura do art. 179 da Constituição do Império, que trata da “inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade” e que “é garantida pela Constituição do Imperio”. Comento a esse respeito em A mais legítima das nossas constituições, post que você pode acessar clicando aqui.

Que um dia possamos ter de volta nossa norma fundadora! Assim sairemos desse atoleiro em que os republicanos nos colocaram desde 1889!

brasilimp1822-1889b