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Sobre Joanisval

Brasiliense. Doutor em Relações Internacionais e Mestre em História. Graduou-se em Relações Internacionais e em Direito. É advogado, professor universitário e consultor legislativo do Senado Federal. Monarquista convicto. Contato: joanisval@gmail.com.

Alemão Jurídico na OAB-DF

Ainda dá tempo para fazer a inscrição no curso de Alemão Jurídico, oferecido pela OAB-DF. Quem vai ministrá-lo é a professora Traute Angélica Hiltel. Conheço Angélica, profissional de extrema competência e didática singular, com aulas que fazem o aprendizado do alemão algo simples e prazeroso. Angélica, alemã e brasileira, conhece profundamente a língua de Goethe e vem de uma família de gerações de professores. Recomendo efusivamente, lembrando que é importante que já se tenha alguma base no idioma.

O curso será ministrado na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF), vinculada à OAB-DF e que, sob a direção do brilhante Professor Marcus Palomo, foi revitalizada e tornou-se centro de excelência no ensino jurídico e de cursos de interesse da comunidade jurídica do DF. Palomo dispensa apresentações, sendo amplamente conhecido, respeitado e admirado tanto pelo profissionalismo quanto pela simpatia que fazem dele um jurista extraordinário e uma grande figura humana!

Parabéns, ainda, a Francisco Caputo pela escolha de Palomo para revitalizar a ESA e pela excelente admistração à frente da OAB-DF!

As inscrições podem ser feitas no local (516 Norte), na página da ESA, ou acessando o site http://www.oabdf.org.br/eventos/457/169174/AlemaoJuridico/.

100 mil acessos!!!!!!!!!!!!!!

Caríssimos leitores,

Após um ano e meio de atividade, chegamos aos 100 mil acessos! Isso mesmo, 100.000! O feito merece registro, sobretudo pelas especificidades de Frumentarius, um site que não é voltado ao grande público, tampouco aqueles de mente limitada pelo preconceito e a aversão à diversidade! Dentre esses acessos, tivemos gente do Brasil, Portugal, EUA, Reino Unido, de todas as nações lusófonas (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste), de países vizinhos como Argentina e Paraguai, e também de lugares longínquos, mas nem por isso menos fascinantes, como Índia, China, Estônia, Sérvia, Moldávia, Mongólia, Quênia (Kenya), Tanzânia e Maldivas! Mesmo de países que passam por situação difícil, como Afeganistão, Líbia e Síria, tivemos quem acessasse Frumentarius neste últimos 18 meses!

E, por falar em dificuldades, viagens constantes e muito trabalho nos impediram, nos últimos dois meses, de diariamente atualizar o site como gostaríamos! Mesmo assim, foi mantida a média de 200 acessos/dia! Obrigado a todos os nossos leitores (um pouquinho mais dos simbólicos 8 fiéis mais minha mãe) que nos têm acompanhado, lido, comentado, criticado, mandado notícias e contribuído, das mais diferentes maneiras, para com esse site cujo maior objetivo é pensar um pouco de tudo, de forma aberta e sem preconceitos (mas claro, sempre com meu viés mais à direita, senão não seria eu, né?), e respeitando quem diverge, desde que o faça de forma civilizada!

Em tempo: apesar de alguns posts em outros idiomas, nossa opção é continuar escrevendo em português! Afinal, como diria Pessoa, minha pátria é a língua portuguesa! Acredito, sinceramente, que temos que produzir mais no vernáculo que nos une! Claro que, sempre que possível, publicarei em inglês, francês, espanhol ou até em alemão. Entretanto, a língua oficial dos comentários de Frumentarius é a de Camões, Vieira, Machado, Pessoa e Drummond! Viva à lusofonia! Viva a pátria lusófona!

Obrigado, queridos leitores! Muito obrigado! Vocês nos impulsionam a continuar publicando, escrevendo e criticando! E parabéns a todos nós!

Inforel em Israel

Aproveitando nossa volta aos trabalhos de Frumentarius, gostaria de lembrar que meu caro amigo Marcelo Rech, editor do Inforel, está em Israel acompanhando as atividades na zona de guerra. Recomendo o acompanhamento das notícias naquele site, com especial atenção àquelas que Marcelo tem escrito a partir da pátria judaica.

Para acessar o Inforel, clique aqui.

Tratados, tratados…

Impressionante como se assevera, com toda convicção e sem qualquer dívida, que “o Paraguai não suspenderá o fornecimento de energia ao Brasil porque o tratado assim o proíbe”. Santa ingenuidade, Batman!

Ok, por mais relevante que seja o Tratado de Itaipu, não seria isso que impediria uma ação mais ousada por parte de Assunção. Afinal, nós aqui não subvertemos os acordos fundamentais do Mercosul para suspender a República Guarani e incorporar o Estado Bolivariano?

As razões que impedem a iniciativa mais drástica por parte do Governo Franco são de ordem econômica e política. Tratados, bem, já houve outros que foram reinterpretados…

09/08/2012 17:46

Corte paraguaio de energia? Não tão cedo

Apesar das intensões de Frederico Franco de suspender a venda de excedente de energia de Itaipu, não dá para “atropelar” tratado com Brasil – não até que ele expire, em 2023 Continuar lendo

Pachouchadas de Política Externa…

Muito bem! Estamos de volta, como prometido! E retornamos com a notícia que tem sido tratada pela imprensa nos últimos dias e que foi discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de nosso Senado da República: a de que o Paraguai não estaria disposto a continuar “cedendo” energia para o Brasil (e também à Argentina). Fui buscar diretamente na fonte, o pronunciamento feito pelo Presidente Franco e disponível na página do governo paraguaio. Foi realmente isso que disse Sua Excelência.

Claro que a República Guarani teria mais prejuízos que benefícios se resolvesse suspender ou diminuir o fornecimento da energia excedente produzida em Itaipu e Yacyretá a seus dois vizinhos e (ex-)parceiros do Mercosul. Ademais, não se espera que os paraguaios quebrem os acordos internacionais que têm com Brasil e Argentina (ao contrário do que Brasília, Buenos Aires e Montevidéu fizeram com Assunção na patuscada que suspendeu o Paraguai e incorporou a Venezuela ao Mercosul – atual MercoChávez – subvertendo o Tratado de Assunção).

Entretanto, retórica à parte, a conduta paraguaia nada mais é que justificável resposta aos absurdos de nossa política externa para com aquele país. E conduz à reflexão sobre como temos colocado os pés pelas mãos no trato com nossos vizinhos e parceiros pelo globo. Na última década, por motivação ideológica, incompetência de alguns líderes ou plano concertado para tentar impor um modelo anacrônico de relação de poder, o Governo brasileiro tem subvertido princípios tradicionais de Política Externa, como o da não intervenção em assuntos internos de outros Estados e o da defesa da democracia. Isso macula nossa imagem de país conciliador e defensor do Direito Internacional e coloca o Brasil entre os grandes parceiros de ditaduras e como instrumento de orientações externas ideologicamente motivadas.

Difícil, por exemplo, aceitar a maneira como permitimos (para não dizer “propiciamos”) a suspensão do Paraguai do Mercosul (diga-se de passagem, um membro fundador do bloco), para permitir o ingresso irregular da Venezuela, país importantíssimo de nosso continente, mas que se encontra sob um governo que, na melhor das hipóteses, defende tudo que é contrário aos preceitos que fundamentam o bloco criado pelo Tratado de Assunção (tanto no campo econômico quanto na esfera política e de relações externas). É por isso que defendo que a “agremiação” deixe de se chamar Mercosul e ganhe a nova alcunha de Mercochávez, mais adequada à presente realidade.

Bom, o fato é que a incapacidade de conduzirmos nossa política externa de maneira independente e livre de motivações ideológicas tem causado prejuízos dos mais diversos ao País. E, se continuarmos como estamos, mais prejuízos virão. Impressionante o quanto nos apequenamos diante de figuras como o senhor das terras bolivarianas. E isso revela o quanto estamos longe de sermos protagonista das relações internacionais.

Não, não somos potência. Potências atuam de acordo com seus interesses e não como marionetes nas mãos de outrem. Ainda precisamos caminhar muito para sermos Potência…

Paraguay no está dispuesto a seguir cediendo su energía a Brasil y Argentina

Miercoles, 8 de Agosto de 2012

“La decisión del Gobierno es clara: No estamos dispuestos a seguir cediendo nuestra energía. Y fíjense que utilizo bien la palabra “ceder”. Porque lo que estamos haciendo es ceder a Brasil y Argentina, ni siquiera estamos vendiendo”. Continuar lendo

Retornando das férias… e de Dachau…

Meus queridos leitores que resistitiram brava e perseverantemente a três semanas sem nenhum post,

Desculpem a demora em atualizar o Frumentarius. Próxima semana, prometo, retornamos ao ritmo normal…

Entretanto, das terras teutônicas (se é que a Baviera pode ser considerada teutônica…), alguns comentários sobre minha ida hoje a Dachau (o primeiro campo de concentração criado pelos nazistas). Dachau começou a funcionar em 1933, logo que os nazistas chegaram ao poder. Para láforam enviados, primeiramente, opositores do regime. A esses seguiram-se todos os “indesejáveis” – criminosos comuns, comunistas, homossexuais, testemunhas de Jeová, prisioneiros de guerra e, claro, judeus).

O campo surpreende pelas dimensões: somente a visão dos trinta barracões enormes onde se amontoavam centenas de pessoas permite que se tenha uma idéia (ainda que limitada) do sofrimento dos mais de 200.000 prisioneiros que passaram por lá nos 12 anos de governo nazista… Destes, mais de trinta mil foram exterminados (apesar de Dachau não ser, tecnicamente, uma campo de extermínio).

O lugar onde fica o campo é lindíssimo. A beleza do local é proporcional ao sofrimento dos que por lá passaram. Se não fosse pela atmosfera pesada (que permanece mesmo depois de sete décadas), a área do campo poderia facimente ser usada para atividades das mais bucólicas…

As exposições sobre a vida no campo e a condição dos prisoneiros merecem horas de atenção – o que não se consegue com um tour guiado (para isso, recomendo uma primeira visita guiada e um retorno a Dachau com mais calma para conhecer melhor o campo – desde que você tenha estômago, claro).

Há, ainda, os monumentos aos que por ali passaram e as capelas de vários cultos. Estes já dizem muito por si. A propósito, lembro que Dachau continuou funcionando até 1960 (isso mesmo que você leu!), sendo, depois da guerra, campo de concentração de prisioneiros de guerra alemães e membros das SS e, ainda, um pouco mais tarde, residência temporária para alemães dos Sudetos que haviam fugido do regime comunista de Praga.

Você pode terminar sua visita a Dachau indo até o crematório e a câmara de gás do campo… A câmara, diga-se de passagem é pequena, nada comparável ao que havia em campos de extermínio como Auschwitz. Se tiver estômago, pode mesmo entrar na câmara – fiz isso.

Lugares como Dachau são importantes para se conhecer e entender o passado e se pensar na condição humana. Recomendo a todos que tiverem a oportunidade de vir por estas terras…

Barbárie afegã (ou porque certos valores são inaceitáveis)

A última da noite, para quem acha que o multiculturalismo e essas outras palavras bonitas justificam a violação aos direitos humanos. Há regiões do mundo que estão separadas de onde se defende os valores ocidentais (como igualdade entre homens e mulheres, liberdade de expressão – deste as esquerdas não gostam se disser respeito a discurso distinto dos delas – e tolerância para com o diferente) não por quilômetros, mas por séculos. Não tenho paciência para esses modelos mais exóticos.

Nada, que fique claro, nada pode ser usado como argumento para violência como a que recai sobre milhões de mulheres afegãs e de outras regiões em que o homem é senhor da vida e da morte de suas mulheres e filhas. Também não me venham dizer que o Islã prega esse tipo de violência – não prega. Infelizmente, muitas das lideranças islãmicas de hoje usam de argumentos religiosos para oprimir e justificar a violência – exatamente como nós, cristãos, fazíamos há alguns séculos (felizmente, a civilização ocidental conseguiu desenvolver-se a transformar esse tipo de percepção em algo anacrônico).

De toda maneira, viva o Ocidente e ainda bem que o Ocidente venceu (pelo menos até agora!)! Imaginem como seria o mundo sob hegemonia chinesa, soviética ou sob algum modelo religioso radical!

“No podemos perdonar a esta mujer. Su marido tiene derecho a matarla”

El vídeo del asesinato público de una joven en Afganistán suscita críticas por el trato hacia las mujeres – La víctima, de 22 años, ha sido acusada de adulterio y ejecutada en su aldea

El País, Dubái9 JUL 2012
Foto: AFP / Vídeo: ATLAS

El asesinato público de una mujer en Afganistán vuelve a poner de relieve la brutalidad y el primitivismo de parte de esa sociedad, pero sobre todo lo poco que ha conseguido una década de ocupación occidental. Su difusión en vídeo sólo añade sal a la herida, en especial por su coincidencia con la Conferencia de Donantes de Tokio en el que se ha vinculado la futura ayuda al desarrollo a avances en la gobernanza, la justicia y los derechos de la mujer. Continuar lendo

O salário do servidor público e o direito de acesso à informação

Muito bem! Várias pessoas têm-me perguntado o que penso ou como percebo essa questão do direito de acesso à informação e a iniciativa de algumas autoridades públicas de divulgar os salários dos servidores públicos, com a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011. Preparei, então, algumas breves considerações sobre o tema. Quem concordar com essa percepção, por favor divulgue…

COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Joanisval Gonçalves (*)

Com a entrada em vigor da Lei nº 12.527, de 2011, também conhecida como a nova Lei de Acesso à Informação (LAI), tem sido grande a confusão sobre o que deve ser divulgado pela Administração pública, particularmente no que concerne a salários e ficha funcional dos servidores. A referida divulgação é interpretação errônea da Lei e fere princípios constitucionais basilares, viola o direito fundamental à intimidade, e, ainda, põe em risco a vida e ameaça a segurança dos milhares de servidores públicos e de suas famílias.

A LAI estabelece a obrigação da Administração pública de divulgar informações em seu poder com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Regulamenta-se, portanto, o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Continuar lendo

Neonazistas e a inteligência doméstica alemã

Para quem acha que só por estes lados é que a inteligência escorrega, segue matéria do El País, enviada pelo meu amigo Marcus Reis, sobre o caso da destruição de arquivos referentes a organizações neonazistas pela inteligência doméstica alemã… Atente-se para a importância do controle externo parlamentar da atividade de inteligência em situações como essa.

El espionaje alemán destruyó pruebas de la trama neonazi

La banda grabó en vídeo asesinatos de inmigrantes y reivindicaciones

Berlín7 JUL 2012 – 22:35

El trío de Jena, Beate Zschäpe, Uwe Böhnhardt y Uwe Mundlos. / REUTERS

La estupefacción general tras conocerse que los servicios secretos internos alemanes (BFV) habían destruido expedientes relacionados con la banda terrorista neonazi NSU queda expresada en una frase del presidente de la Comisión parlamentaria que investiga el caso, el socialdemócrata Sebastian Edathy: “esto no contribuye a desterrar las teorías conspiratorias”. Continuar lendo

FARC, Chávez e a esquerda brasileira

Para os meus 12 leitores que estavam reclamando da minha demora em comentar um pouco de tudo, digo que I’m back, baby! E retomo os trabalhos com a constatação sobre a qual há muito se trata referente aos estreitos vínculos de segmentos importantes da esquerda brasileira com grupos terroristas.

Em que pese ser notícia da Veja, vale pelo registro factual e fotográfico. Certamente, meus amigos de esquerda (sim, tenho amigos – e bons amigos – de esquerda) protestarão e dirão mesmo alguns que o Foro de São Paulo representa a integração dos vários segmentos que lutam pela democracia e contra a opressão na América Latina (sei!): FARC, chavistas, evistas (fica melhor que “moralistas”, bolivarianistas em geral… Alto lá! Há muito desapareceram os últimos idealistas! Claro que se meus amigos de esquerda (sim, repito, tenho amigos – e bons amigos – de esquerda) quiserem continuar pensando assim, paciência, o alerta foi feito!

O pior de tudo é a relação desse pessoal com autoridades brasileiras (disso ninguém reclama!)… D’us nos ajude…

Vejaonline 07 de Julho de 2012 – América Latina

Membros do partido de Chávez distribuem folhetos das Farc

O grupo terrorista colombiano manteve presença no Foro de São Paulo, o encontro anual da esquerda, que acabou na sexta-feira

Por Duda Teixeira, de Caracas
Manifesto das Farc e biografia de Manuel Marulanda são divulgados no encontro da esquerda em Caracas

Manifesto das Farc e biografia de Manuel Marulanda são divulgados no encontro da esquerda em Caracas                      (Alexandre Schneider)

Desde que Lula tornou-se presidente do Brasil, o Partido dos Trabalhadores tentou impedir a presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Foro de São Paulo, o encontro anual da esquerda. A norma nunca foi efetivamente cumprida, porque partidos ligados ao grupo terrorista continuaram participando. Com o evento sendo realizado em Caracas e com o presidente venezuelano Hugo Chávez no comando, o controle que já era fraco ficou totalmente frouxo. Continuar lendo

Venezuela e Mercosul

Já havia tratado disso… Mais tarde comento o assunto…

http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/mercosur-suspende-a-paraguay–e-incorpora-a-venezuela-420574.html

Lugo: à espera de um milagre…

Segue uma entrevista com o ex-presidente do Paraguai. Não farei muitos comentários hoje, pois a cama já clama por minha presença. Só registro que conversei ontem com dois amigos que moram no Paraguai, os quais me apresentaram uma visão da crise bem distinta daquela apregoada pela imprensa e defendida pelas autoridades brasileiras…

Entretanto, convém assinalar o comentário lúcido e irônico do meu amigo Chico Sant’Anna. Chico lembrou que uma saída do Paraguai do Mercosul resolveria todos os problemas do bloco: a Venezuela poderia entrar, o acordo de livre comércio com a China (RPC) poderia ser celebrado e acabariam aquelas prefências e regimes especiais para o parceiro mais pobre… Enfim, o Mercosul até que ganharia um fôlego, né? Heheheh…

Oxalá o bispo decida realmente não ir à reunião de sexta na Argentina… Tomara que sua resignação seja verdadeira… Essa é a conduta mais benéfica ao Paraguai. E o ex-presidente mostrará a honradez que falta a alguns de seus colegas sulamericanos. Melhor assim…

ENTREVISTA-Lugo diz que só milagre o leva de volta à Presidência

Reuters Brasil – terça-feira, 26 de junho de 2012 17:23 BRT

Por Daniela Desantis

ASSUNÇÃO, 26 Jun (Reuters) – O presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, disse nesta terça-feira que somente um milagre pode fazê-lo retornar ao poder, pois as portas jurídicas e políticas foram fechadas. Ele anunciou, no entanto, que fará uma cruzada para explicar ao povo paraguaio os bastidores do julgamento político relâmpago que o tirou da Presidência. Continuar lendo

Pobre Paraguai

Pois é! Após resignar-se de maneira honrada com sua deposição n0 último sábado, Lugo resolveu voltar atrás e tentar retornar ao poder. Claro que só fez isso porque foi irresponsavelmente instigado por governos de países vizinhos, que entendem que o Paraguai não tem condições de se autogovernar. E o Brasil está entre esses países…

O que se vê na conduta do Mercosul e da Unasul é uma clara intervenção em assuntos internos de um Estado soberano. O julgamento de Lugo foi político e aconteceu sem quebra da ordem institucional (o próprio bispo-presidente havia reconhecido isso).

E, para aqueles que perguntam se não existe Poder Judiciário no Paraguai, a Corte Suprema daquele país e seu Tribunal Superior Eleitoral já reconheceram com legal e legítimo o processo de impeachment de Lugo. 

É compreensível que Venezuela, Equador, Bolívia e até a Argentina se manifestem contra a mudança no governo paraguaio. Não se poderia esperar nada diferente da Casa Rosada ou de Miraflores. De toda maneira, só quem perde com essas inciativas dos vizinhos do Paraguai é a população e as instituições (inclusive as democráticas) daquele país… 

Se de Cristina e Hugo já se sabia o que viria, a conduta fraca e equivocada das autoridades brasileiras é que surpreende e se mostra inaceitável.

O Brasil é o país mais influente da região. Sua manifestação sobre a crise paraguaia é esperada e serve de referência. Não dá simplesmente para aguardar e “seguir a decisão da Unasul”. Um país com pretensões de potência teria que ser o primeiro a tomar a frente e marcar posição diante da crise paraguaia, não importa que posição fosse essa. 

Agora, sinceramente, pensando em termos de interesse nacional brasileiro, a decisão mais coerente de Brasília deveria ser no sentido de reconhecer logo o novo governo de Assunção e fazer de tudo para desestimular a instabilidade institucional, política e social no Paraguai. Afinal, só temos a perder com um Paraguai instável (e o processo de impeachement de Lugo ocorreu dentro da ordem democrática, repita-se!). Também deveríamos considerar os interesses dos milhares de brasiguaios que preferem o novo governo ao regime anterior que apoiava os sem-terra e estimulava o conflito agrário.

Mas não! O Brasil resolve questionar a deposição de Lugo e estabelecer punições ao governo de Assunção e ao povo paraguaio! Isso não vai acabar bem!

E, para finalizar, lembro o comentário de um colega de hoje sobre a maneira como os intelectuais e as autoridades brasileiras vêem a deposição de Lugo: “se for contra um presidente de direita, é impeachment; mas se o mandatário for de esquerda, é golpe!”…

Tenho paciência para isso não…

PS: Para a decisão da Suprema Corte sobre o recurso de Lugo e o caráter político do impeachment, clique em ID1-317_accion_de_inconstitucionalidad .

Resultado das eleições presidenciais no Egito

A Irmandade Muçulmana ganhou a eleição presidencial no Egito! A vitória de Mohammed Morsi deu-se, entretanto, por menos de um milhão de votos (em um país de 85 milhões de habitantes). A situação é preocupante, pois há o risco de radicalização no mais importante país árabe. Segue uma análise israelense do resultado da eleição. Deixo meus comentários para mais adiante. Parei por hoje.

Despite win, Egypt’s new president will have his hands tied

The Muslim Brotherhood has won the presidency and nearly half the seats in the Egyptian parliament, but it will still have to tread lightly with its domestic and foreign policies.

Haaretz.com By Zvi Bar’el     |      Jun.25, 2012 | 2:05 AM

The commotion was expected. As soon as Farouk Sultan, the chairman of Egypt’s election committee, began reading out loud on live television the number of votes received by Mohammed Morsi, the country’s first Islamist president ‏(more than 13 million‏), the crowd stopped him with their loud shouts − some of them happy and some angry. Continuar lendo

Prisioneiros do passado…

Nada tem a ver com o post anterior, apesar dos títulos. Achei interessante essa entrevista da Spiegel sobre como os alemães ainda são reféns dos acontecimentos da primeira metade do século XX. O engraçado é que vi a matéria logo depois de assistir novamente Berlim 36 e O Triunfo da Vontade (para treinar meu alemão…). Recomendo leitura e também os dois filmes. Sem maiores comentários…

Spiegel.com 06/22/2012 05:31 PM

Interview with Daniel Barenboim: ‘The Germans Are Prisoners of Their Past’

World-famous Argentine-Israeli conductor Daniel Barenboim is noted for his strong views on the Middle East peace process and for performing Wagner’s music in Israel. In a SPIEGEL interview, he explains why the Israeli antipathy toward Wagner is grotesque and argues that Israel shouldn’t depend too much on Germany and the US for support.

SPIEGEL: Mr. Barenboim, why are you fighting to perform the music of Richard Wagner in Israel? No other composer is as hated there as this anti-Semitic German composer. Continuar lendo

Lugo é passado

Já estou sem paciência com esse bando de brasileiro postando mensagem de “golpe no Paraguai” e fazendo manifestações em apoio a Lugo. Sinceramente, o homem até demorou a cair…

Não há que se falar em golpe: Lugo foi impedido de continuar no poder pela via constitucional e sem intervenção das Forças Armadas (que até se comportaram muito bem, obrigado). Vejam bem: na Câmara, ele teve apenas um voto a seu favor e no Senado a maioria esmagadora dos senadores foram pelo impeachment (ou seja, o cidadão não tinha o menor apoio no Parlamento!)…  Quem assumiu foi o Vice legitimamente eleito (como manda a Constituição)… Certo, o processo se deu à velocidade da luz… Mas se os paraguaios quiseram assim…

Ademais, no dia seguinte, a calma já havia voltado ao país. O próprio Lugo aceitou sua deposição – ponto para ele, que evitou uma grande crise interna que poderia acabar em sangue. Nesse sentido, gostei muito do discurso de despedida, que revela que os valores cristãos ainda prevalecem no homem político – sim, uma vez sacerdote, sempre sacerdote…

Quem mais gritou contra a saída de Lugo estava fora do Paraguai e não era paraguaio. Muita gente está falando de golpe sem qualquer noção do que diz…

Também não vejo com bons olhos essas iniciativas no âmbito do Mercosul (sim, ainda existe o Mercosul) e da Unasul (Una-o-quê?) condenando o novo governo em Assunção. Parece-me pretexto para intervenção em assuntos internos do Paraguai.

Bom, acompanhamos os desdobramentos… Já estou esperando o monte de críticas e blá-blá-blá sobre esses meus comentários. Desculpem, mas é assim que vejo a situação e quem não gostou que vá reclamar em outra freguesia… Foi só um desabafo.

Paraguai deve ser suspenso do Mercosul e da Unasul, diz fonte

Reuters Brasil – domingo, 24 de junho de 2012 17:20 BRT

SÃO PAULO, 24 Jun (Reuters) – O Paraguai deve ser suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) após o impeachment do então presidente do país, Fernando Lugo, disse uma fonte de alto escalão do governo brasileiro à Reuters neste domingo. Continuar lendo

O STF e a LAI

Nem a Suprema Corte consegue cumprir a nova Lei de Acesso à Informação… E os outros tribunais superiores seguem o exemplo. O pior é que são informações de caráter administrativo. Estamos bem…

21/06/2012

STF não atende pedido da Lei de Acesso à Informação (Outros tribunais seguem exemplo do Supremo)

Paulo Victor Chagas Do Contas Abertas

O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, ainda não cumpre totalmente a Lei de Acesso à Informação, que passou a valer em todos os órgãos públicos no último dia 16 de maio. A Lei nº 12.527/2011, que representa um marco em favor da transparência e da divulgação de informações no país, ainda não foi regulamentada na Suprema Corte, e por este motivo o STF não atendeu a demanda registrada pela Associação Contas Abertas. Continuar lendo

Crise institucional no Paraguai

Estou na Rio+20, sendo difícil atualizar o site a partir do Riocentro. Entretanto, não posso deixar de fazer algumas rápidas observações sobre a crise no Paraguai. Pelo visto, Lugo está prestes a ser apeado do poder. Difícil prever até que ponto ele resistiria, podendo levar o país a uma guerra civil. O que parece novidade é o fato de o processo de deposição do presidente caminhar sob aparente legalidade e não como tradicional quartelada típica de republiquetas latino-americanas do passado.

O Paraguai é estratégico para o Brasil. Temos uma vasta fronteira, interesses diretos no país. Milhares de brasiguaios ali vivem ao longo da fronteira e são responsáveis por parcela significativa da economia paraguaia. Ademais, há Itaipu.

Temos que estar atentos. Qualquer movimento brasileiro em política externa para o caso deve ser bem analisado. No plano interno, eu já mandaria tropas para fronteira e colocaria o plano de tomada de Itaipu (já divulgaram o plano de emergência para a usina, em conformidade com a nova Lei de Acesso à Informação?) para garantir a segurança daquelas instalações e o abastecimento do Brasil.

Acrescente-se que qualquer instabilidade em nossos vizinhos é tremendamente negativa para os interesses brasileiros. Um continente política e institucionalmente instável não é bom para ninguém…

Folha.com – 21/06/201216h53

Unasul vai enviar comissão de chanceleres ao Paraguai, diz Patriota

LAURA CAPRIGLIONE ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota disse nesta quinta-feira no Riocentro que os países que integram a Unasul, União de Nações Sul-Americanas, decidiram enviar uma comissão de chanceleres ao Paraguai, para acompanhar a crise que se desenvolve no país desde os episódios do último dia 15 de junho, quando registraram-se enfrentamentos entre agentes policiais e camponeses, com o resultado de 18 baixas dos dois lados. Continuar lendo

Rio+20

Comeca hoje, no Rio de Janeiro, a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel, Rio+20. Para o evento, sao esperadas mais de 50 mil pessoas que discutirao sobre temas relacionados a meio ambiente e desenvolvimento (ou seja, assuntos que interessam a todo o mundo por envolverem a sobrevivencia da humanidade em seu conjunto).

Para o site brasileiro da Conferencia, vide http://www.rio20.info/2012/.

Devo postar algumas coisas interessantes sobr eo evento nos proximos dias. E vamos adiante!

(Escrevo sem acentuacao porque estou com problemas no teclado.)

 

Chineses rumo ao espaço

Notícia curtinha, mas importante, sobre o programa espacial chinês. Pequim segue obstinada em seu projeto de colocar uma estação no espaço em 2020. E vai conseguir.

É esse tipo de acontecimento que me leva a perguntar por que somos o único dentre os BRIC que não tem um programa espacial de peso e é um nanico militar… Do jeito que está, para continuar se dizendo um BRIC, o Brasil terá que cunhar uma nova categoria para si: BRICmirim. Pronto, falei.

China Readies for Manned Orbital Docking Mission

04:34 10/06/2012

China will launch its Shenzhou-9 manned spacecraft in mid-June to carry out the country’s first manned space docking mission, Xinhua reported.

“The Shenzhou-9 will perform our country’s first manned space docking mission with the orbiting Tiangong-1 space lab module,” Xinhua said on Saturday quoting Zhou Jianping, chief designer of China’s manned space program. Continuar lendo