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Impressionante como se assevera, com toda convicção e sem qualquer dívida, que “o Paraguai não suspenderá o fornecimento de energia ao Brasil porque o tratado assim o proíbe”. Santa ingenuidade, Batman!

Ok, por mais relevante que seja o Tratado de Itaipu, não seria isso que impediria uma ação mais ousada por parte de Assunção. Afinal, nós aqui não subvertemos os acordos fundamentais do Mercosul para suspender a República Guarani e incorporar o Estado Bolivariano?

As razões que impedem a iniciativa mais drástica por parte do Governo Franco são de ordem econômica e política. Tratados, bem, já houve outros que foram reinterpretados…

09/08/2012 17:46

Corte paraguaio de energia? Não tão cedo

Apesar das intensões de Frederico Franco de suspender a venda de excedente de energia de Itaipu, não dá para “atropelar” tratado com Brasil – não até que ele expire, em 2023

Vanessa Barbosa

São Paulo – Por melhor que sejam as intenções do presidente Frederico Franco para o Paraguai – inclui-se aí a tentativa de atrair investimentos e novas indústrias para o país – simplesmente não vai dar para suspender tão cedo a venda de excedente de energia de Itaipu Binacional para o Brasil. Não antes de 2023, quando expira o Tratado que deu origem à usina no Rio Paraná. “No ordenamento jurídico, um tratado internacional transcende legislações internas”, afirma a especialista em Direito de Energia, Adriana Coli, do escritório Siqueira Castro – Advogados. “Dessa forma, uma medida unilateral do Paraguai não invalida o acordo com o Brasil”. No dia em que a usina atingiu um recorde de produção acumulada, chegando a 2 bilhões de megawatts-hora (MWh), Franco declarou que enviará ao Congresso um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Mas o documento, assinado por ambos os países em 1973, é muito claro em seus termos: cada um tem direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica e também de adquirir o excedente de energia do sócio. Como o Paraguai utiliza apenas 5% da energia gerada, o restante é vendido ao Brasil. Da combinação desses 45% não usados pelo Paraguai com a metade que lhe cabe por direito, o Brasi supre quase um quinto de sua demanda energética nacional. Ao tomar conhecimento das declarações do presidente paraguaio, o diretor de Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse que a ameaça de Franco não perturba o governo brasileiro, destacando que a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento. Do ponto de vista prático, se realmente quiser, no curto prazo, diminuir a energia excedente que vende para o Brasil, o Paraguai vai precisar aumentar seu consumo interno de eletricidade. O que não é tarefa fácil para um país que, atualmente, só dá conta de consumir 5% de tudo o que é gerado pela usina, sendo que essa fatia minúscula supre 91% da demanda energética de todo seu território. Se não tiver sucesso em turbinar sua demanda interna, o país terá que esperar até 2023 para fazer o que quiser com o excedente da metade que lhe é de direito. Mas será preciso grande fome energética já que, no mesmo ano, Itaipu atingirá um novo marco na produção acumulada: 3 bilhões de MWh, 50% a mais do que gerou até agora desde sua criação. A partir daí, os paraguaios poderão escolher para quem vão vender a energia que terão de sobra.

http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/energia/noticias/corte-paraguaio-de-energia-nao-tao-cedo

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