Abril de 2013. Na vitrine do Brasil, um casal de turistas estrangeiros é brutalizado ao pegar um suposto transporte público. A moça foi violentada por três criminosos que já haviam estuprado outra mulher, em condições semelhantes, há alguns dias (só que, naquele caso, não houve qualquer repercussão). No Distrito Federal, em fevereiro foi alcançada a marca dos 100 homicídios desde o início do ano. Em São Paulo, policiais são alvejados por bandidos que atuam pagando dívidas de a organizações criminosas. Nas cidades brasileiras, grandes e pequenas, pessoas são executadas pelas razões mais fúteis, trabalhadores saem para sua lide diária sem a certeza de que voltarão para casa. A violência e a insegurança pública alcançam índices que fazem com que conflitos como o da Síria pareçam briga de criança. E o pior disso tudo é que o Estado se mostra cada vez mais inerte, e as autoridades públicas começam a adotar a política de recomendar ao cidadão que, simplesmente, fique em casa. Então, trancado em casa, esse cidadão só tem como opção rezar para que o criminoso não chegue a sua porta. Logo chegará.

Enquanto a onda de violência assola o País, cada vez mais nos acostumamos a “viver perigosamente”, em um ambiente onde a insegurança começa a ser percebida como algo natural. Não é. Alguma coisa precisa ser feita. Entretanto, no Brasil de 2013, a Segurança Pública não é tratada de forma profissional e racional, mas sim sob os efeitos de paixões, ideologias e utopias. E o discurso dominante inverte os valores, trata policiais como criminosos, cidadãos como culpados pela violência que sofrem, e criminosos como vítima da exclusão social. Ou mudamos essa percepção, ou a situação ficará insustentável.

Fala-se muito em Educação para resolver o problema da violência. Certamente, investimento em educação é de suma importância para fazer um Brasil mais seguro. Porém, investimento em Educação garantirá um amanhã melhor para Brasil. Mas, e hoje? O que fazer quando temos criminosos invadindo nossas casas, nos atacando nas ruas, cometendo todas as formas de violência contra o cidadão de bem? Não é com Educação (que forma os futuros cidadãos) que se solucionará o problema da criminalidade hoje. Medidas enérgicas devem se tomadas para neutralizar aqueles que promovem a violência.

Também não é possível que a sociedade brasileira continue se orientando por um discurso que defende o criminoso como vítima. As vítimas são outras. As vítimas são o chefe de família que sai de madrugada para o trabalho e é assaltado, agredido, assassinado; é o pai ou a mãe que vê seu filho sendo executado friamente por alguns reais; é a mulher ou a criança violentada por monstros que não podem ser chamados de humanos; é o policial morto no cumprimento do dever por bandidos que saem impunes. Essas são as verdadeiras vítimas.

Passa da hora de se pôr abaixo o discurso da “culpa social e da vitimização do delinquente” e tratar o criminoso como criminoso: aqueles que puderem ser reabilitados devem sê-lo. Para isso, uma ampla reforma prisional se faz necessária. Os criminosos devem ser colocados sob condições dignas no cárcere, mas sem os benefícios que negaram a suas vítimas. Devem ser obrigados a trabalhar no cumprimento de sua pena, tanto para ressarcir as vítimas, quanto para pagar o Estado pelo custo de seu confinamento e, ainda, para que, por meio do trabalho, possam ser reabilitados. É inaceitável que os criminosos passem o dia em nossas prisões sem absolutamente nada para fazer a não ser a se organizarem para cometer novos crimes, inclusive a partir da própria penitenciária. O trabalho árduo durante o dia deve servir para fazer com que o criminoso use suas noites para pensar no erro que cometeu.

Há, entretanto, aqueles delinqüentes cuja reabilitação é impossível. Esses devem ser considerados inimigos da sociedade, e tratados como tal. Alguém realmente acredita na recuperação de criminosos de alta monta, de homicidas seqüenciais, de bandidos com inúmeras passagens pelo crime? Monstros são irrecuperáveis. Devem ser confinados, alijados do convívio social e obrigados, mais que qualquer um, a passar o resto de seus dias sob o mais rígido regime carcerário e, naturalmente, a trabalhar para pagar suas dívidas.

Precisamos, enfim, de uma mudança de paradigma. Temos um problema a ser resolvido, e já. A sociedade brasileira precisa se mobilizar para cobrar dos governantes medidas enérgicas e realistas para resolver o problema da violência. Caso contrário, a coisa só vai piorar, e o Estado se mostrará cada vez mais inerte, o cidadão mais e mais acuado, e o criminoso mais livre e feliz.

Joanisval Gonçalves