Os 195 anos da Constituição

imageDeixei passar uma importante efeméride da última semana de março… No último dia 25, celebramos os 195 da primeira (e única legítima) Constituição do Brasil: a Carta de 1824 do Império do Brasil!

Republicanos que me perdoem, mas a Constituição de 1824 é um primor! Carta liberal e muito avançada para sua época, funda realmente uma nação e, em sua simplicidade e abrangência, garante-se como documento político basilar de um país – talvez por isso tenha sido a mais longeva de nossas Constituições. Foram praticamente sete décadas, com apenas uma emenda – algo impensável para quem, nos dias atuais, acostumou-se com uma Lei fundamental que mais parece periódico, tantas as atualizações que possui…

As críticas e até eventuais comentários jocosos sobre nossa Carta de 1824 só se podem dever à má-fé ou à ignorância. Afinal, trata-se de texto bem escrito, e que cuida dos aspectos elementares de que deve cuidar uma Constituição: os fundamentos políticos do Império, a cidadania, os poderes constituídos, o processo legislativo, a administração e economia das províncias… Tudo encadeado com lógica e clareza. Para quem se interessa pelo assunto, recomendo a leitura da Constituição de 1824 em seu inteiro teor – é linda!

Detalhe importante: enquanto todas as outras constituições que a sucederam “fundam” o Brasil como “a união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal” e, mais recentemente, dos “Municípios”, ou seja, de um Brasil formado por entes abstratos, a Carta de 1824 estabelece que o Brasil que constitui de uma associação de pessoas, de gente, de homens livres. Esse aspecto humano do Brasil está logo no art. 1º:

Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.

Há outros aspectos interessantes, sobre os quais já comentei aqui em Frumentarius. Por exemplo, pondo a termo o discurso modernoso de que a Constituição de 1988, a “Carta Cidadã”, é pioneira e inovadora ao tratar de uma série de direitos e garantias individuais, recomendo a leitura do art. 179 da Constituição do Império, que trata da “inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade” e que “é garantida pela Constituição do Imperio”. Comento a esse respeito em A mais legítima das nossas constituições, post que você pode acessar clicando aqui.

Que um dia possamos ter de volta nossa norma fundadora! Assim sairemos desse atoleiro em que os republicanos nos colocaram desde 1889!

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Dia da Bandeira (republicana)

bandeiras_imperio_republicaHoje, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira. A data, que rememora o dia de 1889 quando os golpistas republicanos decidiram qual seria a bandeira definitiva que substituiria o belíssimo pavilhão imperial, serve para lembrar a todos os brasileiros o valor deste símbolo nacional. O único problema é que a maioria absoluta de nossa população não dá a mínima para a festividade de hoje e pouco conhecimento tem sobre a bandeira nacional. Isso é lamentável.

Ainda que prefira o pavilhão imperial, tenho profunda deferência e respeito por nossa bandeira, que considero de grande beleza. Nos últimos 125 anos, ela consolidou-se como o mais importante símbolo da pátria, e deve evocar sentimentos de amor filial e responsabilidade para com a nação. Enquanto estivermos sob o regime republicano, é ela que amarei, respeitarei e defenderei.

dragao_bandeiraTodo povo precisa de símbolos. Durante o Império, o Monarca era nosso símbolo maior, vivo e presente no imaginário da população. A bandeira nacional republicana busca preencher o vazio deixado pela imagem do soberano após a queda da monarquia. É por meio dela que nos fazemos conhecer pelo mundo, é em torno dela que nos unimos, e foi sob ela que muitos brasileiros deram a vida a serviço da pátria.

Minha homenagem hoje ao pavilhão nacional neste 19 de novembro!

Segue um vídeo gravado para a Agência Senado, no qual comento um pouco sobre o pavilhão verde-amarelo, e uma matéria relacionada.

03/11/2014 – Arquivo S

Bandeira nacional sofreu rejeição nos primórdios da República

Ao longo das primeiras décadas da República, vários projetos de lei tentaram desfigurar o modelo atual, feito em 1889. Principal crítica era aos dizeres “Ordem e progresso”, lema da Igreja Positivista


O quadro Pátria, pintado por Pedro Bruno em 1919, mostra mulheres costurando a bandeira do Brasil Foto: Reprodução/Paulo Rodrigues
Ricardo Westin

Quatro meses atrás, a bandeira verde e amarela se multiplicava pelo Brasil. Era plena Copa do Mundo e ela surgia nos muros, nos carros, nas roupas, nas janelas das casas. Poucas imagens conseguem ser tão fortes a ponto de mexer com a emoção dos brasileiros. Nem sempre foi assim. A bandeira, criada há 125 anos, levou décadas até cair de vez no gosto do país.

Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após o golpe que enterrou a monarquia, o presidente Deodoro da Fonseca assinava um decreto com a descrição da sucessora da bandeira imperial. É por isso que o Dia da Bandeira se festeja em 19 de novembro. O modelo era praticamente idêntico ao atual. Em vez das 27 estrelas de hoje, havia 21 — o número dos estados de então mais a capital do país.

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O Hino da Independência

Em 7 de setembro de 2011, ano inaugural de Frumentarius, publiquei o texto que segue sobre o Hino da Independência. Essa composição, bela peça de autoria de nosso primeiro Imperador, sempre enche de emoção os patriotas brasileiros, monarquistas ou republicanos. A bandeira imperial brasileira também foi idealizada por Pedro I, com o Brasão do Império pintado por Debret. Dois dos maiores símbolos nacionais remontam, portanto, aos tempos pré-republicanos. Interessante notar, ainda, que nosso hino nacional brasileiro também é o hino do Império do Brasil, que foi mantido (a letra foi inserida no período republicano).

Neste momento de crise de moralidade, não há como não deixar de pensar em uma época em que valores nacionais eram cultuados, e em que havia uma grande quantidade de homens públicos competentes, preparados e que se preocupavam com os interesses maiores da nação, homens como José Bonifácio e Joaquim Nabuco. O País precisa recuperar esses valores.

Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

Seguem um filme com o Hino da Independência e o texto que publicamos em 2011.

Hino da Independência

Pintura em que D. Pedro I realiza a execução da peça musical dedicada ao Hino da Independência.

Uma das mais belas peças dentre as melodias cívicas, o Hino da Independência deveria ser executado com mais freqüência no País, trazendo orgulho a todos os brasileiros. Afinal, quantos países têm o privilégio de ter um hino tão rico e belo composto pelo goverante?!? Para ouvi-lo, clique aqui

O 7 de setembro é data importante para lembrar que ainda temos muito que lutar pela nossa independência como nação sobera, libertando-nos dos grilhões pérfidos da corrupção, da desigualdade e do retrocesso!

Ah, como carecemos de brasileiros comprometidos com um bem maior, com o desenvolvimento do País e com a probidade no trato da coisa pública! Quantos estão dispostos a morrer pelo Brasil?

HINO DA INDEPENDÊNCIA

(Extraído de http://www.brasilescola.com/historiab/hinodaindependencia.htm)

Se a arte imita a vida, podemos notar que a história do Hino da Independência foi tão marcada de improviso como a ocasião em que o príncipe regente oficializou o fim dos vínculos que ligavam Brasil a Portugal. No começo do século XIX, o artista, político e livreiro Evaristo da Veiga escreveu os versos de um poema que intitulou como “Hino Constitucional Brasiliense”. Em pouco tempo, os versos ganharam destaque na corte e foram musicados pelo maestro Marcos Antônio da Fonseca Portugal (1760-1830).

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Historiadores Malévolos e a falta de memória

Cripta imperialA exumação dos corpos de Dom Pedro I, Dona Leopoldina e Dona Amélia certamente trará grandes contribuições à História do Brasil. Ainda se estuda muito pouco sobre nosso período imperial e o que a grande maioria sabe a respeito do Império envolve informações desencontradas, entendimentos errôneos e até mentiras deliberademente plantadas para prejudicar a imagem de nossos soberanos e daquelas sete décadas áureas.

Achei interessante a matéria aqui reproduzida com os comentários de Dom Bertrand sobre os “historiadores malévolos”. Sua Alteza tem toda razão, já que, infelizmente, a maioria esmagadora de nossos historiadores pesquisa e produz não em busca da verdade, mas orientados por perspectivas ideológicas e até político-partidárias. No Brasil, assim como em diversos rincões do continente, a produção histórica mostrou-se notadamente submissa a desígnios políticos, sobretudo no contexto do enfrentamento dos anos da Guerra Fria e da bipolaridade. E o pior é que ainda vemos aqueles que mantêm essa perspectiva nas escolas e universidades. Fatos são deturpados por imperativos políticos. Isso não é História – ao menos não é a História que entendo como ciência.

Parabéns à equipe da USP por arregaçar as mangas e buscar a verdade nas fontes verdadeiramente primárias. Estão a fazer um trabalho muito mais valoroso que o de centenas de auto-intitulados “historiadores” que, por prequiça, negligência, imprudência ou até má-fé, preferem repetir o que outros disseram, trabalhar e inventar recorrendo a  fontes secundárias, e contar estórias…

Um país sem memória é um país sem futuro.

Para príncipe, estudo desmente versão de ‘historiadores malévolos’

Para tetraneto de Dom Pedro I, pesquisa serve para ‘limpar a barra da boataria’ que envolve o imperador

19 de fevereiro de 2013 |- Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – “O estudo descarta hipóteses levantadas por historiadores malévolos.” A frase, do príncipe Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Wittelsbach, tetraneto de Dom Pedro I, mostra como a pesquisa repercutiu entre os descendentes da família imperial, talvez preocupados em “limpar a barra da boataria” que cerca principalmente Dom Pedro I – que carrega a fama de mulherengo. Continuar lendo

Um pouco mais sobre o Império do Brasil: o Imperador republicano

Deixo para José Murilo de Carvalho mais alguns esclarecimentos sobre o glorioso Império do Brasil e nosso maior soberano que esteve por mais tempo à frente do Estado brasileiro…

Imperador republicano

O governo de D. Pedro II, quem diria, já fazia referências ao novo regime

José Murilo de Carvalho 13/1/2011
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/imperador-republicano

Três frases a propósito da monarquia sempre me deram o que pensar. A primeira, ouvi do maior historiador argentino vivo, Tulio Halperin Donghi: “O império brasileiro foi um luxo”. A segunda foi escrita por outro grande historiador, agora brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, no último volume da História Geral da Civilização Brasileira, por ele organizada: “O império dos fazendeiros (…) só começa no Brasil com a queda do Império”. A terceira foram as várias declarações de norte-americanos quando da viagem do imperador aos Estados Unidos exaltando seu republicanismo e seu ianquismo. A essas últimas poderiam ser acrescentadas as de outros estrangeiros, como o presidente da Venezuela Rojas Paúl e o poeta cubano Julian del Casal. O primeiro comentou ao ficar sabendo da queda do Império: “Foi-se a única República da América”; o segundo colocou na boca do imperador a frase “fui seu [do Brasil] primeiro republicano”. Continuar lendo

O Império do Brasil

Nesta data, que deveria ser celebrada, em verso e prosa, por todos os que amam o Brasil, como a mais cívica de nosso calendário (mas  a qual, infelizmente, é apenas mais um “feriadão” para a absoluta maioria dos brasileiros), faço aqui esta homenagem ao glorioso Império do Brasil. Nunca se viveu tamanha democracia como naqueles tempos! Nunca se valorizou tanto a nacionalidade e o sentimento de pátria! E nunca se vivenciou tanto o republicanismo, sobretudo à época do reinado de Pedro II, o maior estadista de nossa história!

Alguns leitores, particularmente os republicanos mais radicais, vão dizer que faço aqui uma apologia cega e infundada ao Império… Que pensem e digam assim! Não vou mudar suas convições, nem o quero. Este texto é dedicado aos monarquistas e simpatizantes da causa monárquica, àqueles que acreditam que pode haver um Brasil diferente, mais digno, democrático, moderno e civilizado!

O 7 de setembro é uma celebração das conquistas do Império e dos grandes homens que construíram este País! Podem até nos querer tirar esse sentimento de brasilidade e gratidão para com os fundadores da pátria e aqueles que garantiram nossa unidade nacional! Não conseguirão, entretanto, pois o 7 de setembro é uma data imperial, assim como  as cores de nossa bandeira e o hino nacional, legados do Império!

De fato, o 7 de setembro é uma data de regozijo para todos os monarquistas! Lembremos de um tempo de força, honra e glória, um tempo de independência e de respeito que tínhamos perante o concerto da nações! Sim, talvez ainda hoje não tenhamos alcançado o prestígio do Império, prestígio este que a república não soube preservar!

Mas não falemos da república! Lembremos,  sim, de nossos dois monarcas: Pedro I, o jovem príncipe português, que com apenas 23 anos ousou reagir à pressão das Cortes de Portugal pela volta aos grilhões coloniais e proclamou a independência do Brasil! Ele, o filho e herdeiro de Dom João VI, de Portugal, bom lembrar, não nasceu brasileiro… entretanto, tornou-se brasileiro por escolha própria e pelo amor que tinha a estas terras (de fato, foi o primeiro brasileiro, pois fundou o Brasil!)… e amou o Brasil mais que a grande maioria dos governantes que o sucederam! Amou tanto este País que deixou para os brasileiros o que tinha de mais precioso: seu filho varão, que superaria o pai como soberano-cidadão!

Lembremos de Pedro II, o mais singular dos monarcas de seu tempo, sábio e virtuoso, o qual por sua grandeza própria alçava o Brasil à condição de grande! Pedro II, o primeiro dos voluntários da pátria e que, como o pai, amou tanto o Brasil a ponto de sacrificar sua dinastia por princípios maiores, pela garantia da ordem, pela preservação da paz e para que sangue brasileiro não fosse derramado! Um governante que, ao ser enviado ao exílio, recusou a pensão oferecida pelos golpistas republicanos, e cujo único valor que fez questão de levar consigo foi um travesseiro “com terra do Brasil”. Foi sobre essa terra do Brasil que Sua Majestade descansou a cabeça pela última vez e para a eternidade!

O 7 de setembro deveria servir para lembrar aos brasileiros  (e, em especial, a seus dirigentes) de nossos dois imperadores, os quais, cada um a sua maneira, servem de exemplo aos governantes desta república combalida, saqueada e humilhada, vítima da corrupção, da gatunagem e da exploração inescrupulosa!

Que as futuras gerações possam conhecer mais sobre o Império do Brasil e seus soberanos! Quem sabe dessa maneira consigamos desenvolver um sentimento de patriotismo, respeito e zelo pela coisa pública, de cidadania e civilidade! Só conhecendo mais sobre nosso passado imperial é que conseguiremos entender a frase do então Presidente da Venezuela, Rojas Paúl, quando foi informado do golpe que pusera fim à monarquia: “Acabou-se a única República da América – o Império do Brasil!”!

Viva o 7 de setembro! Viva Dom Pedro I! Viva Dom Pedro II! Viva o Império do Brasil!

Pela Restauração!

O Brasil Imperial (… ou porque sou monarquista)

Agora um post mais ameno, para terminar a noite de maneira aprazível. Perguntam a razão de eu ser monarquista. Já disse, e repito, preliminarmente, que não conheço ninguém da Casa Imperial do Brasil e não estou formalmente vinculado a nenhuma organização monarquista (ao menos ainda). Sou monarquista, primeiro, porque creio que uma boa democracia se desenvolve em regimes parlamentaristas e, no Paralmentarismo, entendo que o melhor modelo é o monárquico, não o republicano. Repúblicas parlamentaristas são imperfeitas e o Presidente nunca consegue representar a totalidade da nação como o Chefe de Estado deve fazer (vide o recente caso alemão).

Ademais, parece-me que o único lugar onde o Presidencialismo realmente deu certo foi nos EUA, onde eles criaram o modelo, e no qual a instituição “presidência” é sagrada. Por aqui pela América Latina, o que se viu foram republiquetas instáveis, com caudilhos lutando pelo poder, golpes de Estado e instabilidade político-institucional marcada por aspirantes vorazes a ditador ou megalômanos que chegavam ao palácio presidencial sem estarem realmente preparados para ocupar a posição de primeiro mandatário.

Outra razão pela qual sou monarquista é que acho que à época do Império tínhamos instituições mais sólidas e valores mais consistentes. A figura do monarca ajuda nisso – por mais que pessoalmente ele possa ser cheio de imperfeições (senão não seria humano), como figura pública é um símbolo nacional, com valores que devem ser seguidos e servirem de exemplo à população. O povo precisa de heróis, o povo precisa de referenciais, e um soberano é muito útil para compor positivamente esse imaginário.

Antes que venham os comentários pacóvios: monarquias são menos suscetíveis à corrupção que repúblicas, a começar pelo prórprio Chefe de Estado. Um monarca não precisa roubar do erário. A afinal, se o fizesse, estaria tirando do próprio bolso e não faria o menor sentido degradar um patrimônio que ele iria deixar para seus filhos. E se roubasse, qual seria o sentido? Onde, quando e como gastaria o butim? Presidentes, por outro lado, têm que fazer seu pé de meia, para quando deixarem o poder…

A monarquia, ao contrário do pensam alguns, é muito mais barata que uma República. Saibam que a Presidência de um país como o Brasil gasta muito mais que qualquer Casa Real. E, ainda que as despesas fossem mais altas para manter uma família real (melhor manter uma família permanentemente que várias famílias de presidentes por sucessivos anos), alguém já pensou no custo do presidencialismo em termos de gastos com campanhas eleitorais periódicas?

Não quero convencer ninguém para minha causa. Escrevi este texto porque este é meu site e publico nele o que bem entender e como entender. Se você não gostar do que escrevi, não perca seu tempo e procure outra freguesia, simples assim. Escrevo para aqueles que, ao menos, tenham um mínimo de discernimento e sensatez para considerarem opiniões divergentes das suas, e que não sejam obtusos a ponto de simplesmente se fecharem a qualquer argumento que não tenham facilidade de compreender ou que pensem ser contrário a sua maneira de ver o mundo.

Monarquia é sinônimo de estabilidade. Refiro-me a monarquias constitucinais, que fique bem claro. É instituição moderna (ao contrário do que muitos pensam) e tem aspectos muito positivos. Depois escrevo mais sobre minhas razões para preferir ser súdito do Império do Brasil a cidadão desta (ou de qualquer outra) república…

Curiosidades sobre o Brasil Imperial*

Você sabia?

  • Que o Império do Brasil possuía a segunda marinha de guerra do mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos das Américas, foi uma das primeiras nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal?
  • Que o Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e, entre as nações católicas, a segunda autoridade moral depois do Papa?
  • Que em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891? Continuar lendo