Exemplo de Democracia

Enquanto aqui em Pindorama se questiona a idoneidade do processo democrático que elegeu Dilma Rousseff com 54 milhões de votos,  contra 59 milhões que não votaram nela, no Paraíso Comunista da Coréia do Norte, o grande líder teve apoio maciço da população.

As eleições legislativas da república democrática e popular ocorreram de forma organizada e pacífica, e o Grande Líder Júnir, Kim Jong-Un, o nosso querido Bob Filho, obteve 100% (isso mesmo, senhoras e senhores!) dos votos, sem abstenção!!!!!!

Temos aqui um exemplo de gestão democrática que certamente encontra apoiadores em Pindorama, que aos poucos deixa de ser verde-amarela para se tornar vermelha. D’us nos ajude!

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Coreia do Norte anuncia eleição com 100% dos votos para Kim Jong-un

O Globo, 28/10/2014

PYONGYANG — A imprensa oficial norte-coreana anunciou nesta segunda-feira a vitória, com 100% dos votos e sem abstenção, do líder Kim Jong-Un nas eleições legislativas de domingo, absolutamente controladas e com apenas um candidato por circunscrição. Em cada uma das quase 700 divisões administrativas do país havia apenas um candidato, apresentado pelo partido único. Na circunscrição de Kim, todos os votos foram atribuídos ao dirigente, que além de deputado é comandante supremo das Forças Armadas e presidente da poderosa Comissão Nacional de Defesa. De acordo com a agência oficial, “isto expressa o apoio absoluto do povo e sua profunda confiança no supremo líder Kim Jong-Un”. Continuar lendo

A mais legítima das nossas constituições

imageEntre as publicações da Semana da Pátria, gostaria de fazer referência hoje à melhor constituição que este país já teve e que neste ano completou 190 anos de sua promulgação: a gloriosa Constituição do Império do Brasil, de 1824. Peça jurídico-política fascinante, nossa primeira (e, em que pesem os arroubos republicanos, única e legítima) Constituição durou 67 anos, ao contrário das peças republicanas que parecem ter tempo de validade (cerca de 20 anos)…

Acredito que todos os que se interessam por Política e por História deveriam conhecer a Carta de 1824, obrigação esta também aos juristas. Constituição plástica, objetiva, liberal e democrática, permitiu ao País manter-se como uma democracia unida nos anos de maior tormenta, quando tivemos guerras intestinas e conflitos com os vizinhos.

Gosto da Carta de 1824. E trarei para esta página alguns trechos dela nos próximos dias. O primeiro deles refere-se a seu último artigo, o 179, que trata dos direitos e garantias individuais. Ora, vejo muita gente falando da Carta de 1988 como “constituição cidadã”, como se direitos civis tivessem sido por ela inventados. Não é bem assim. No texto constitucional de 1824 vemos o direito de ir e vir, a liberdade de opinião e de expressão, liberdade religiosa (em um país em que o Estado dispunha de religião oficial), inviolabilidade do lar, o direito ao contraditório e à ampla defesa…

De fato, nossa Constituição do Império já tratava de direitos individuais e de uma forma muito semelhante àquela de 1988. Note-se, porém, que foi produzida no início do século XIX, em um país considerado periférico, que há pouco deixara de ser colônia e em uma época em que os ideais revolucionários de 1789 eram rechaçados pelo retorno do Antigo Regime na Europa.

Conheça o art. 179, e tire suas próprias conclusões. Só peço que leia com atenção, despido de preconceitos, e até o final.

Viva o 7 de setembro! Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

Constituição do Império do Brasil (1824)

Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte.

        I. Nenhum Cidadão póde ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma cousa, senão em virtude da Lei.

        II. Nenhuma Lei será estabelecida sem utilidade publica.

        III. A sua disposição não terá effeito retroactivo.

        IV. Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar.

        V. Ninguem póde ser perseguido por motivo de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não offenda a Moral Publica. Continuar lendo

Democracia, Participação e Representatividade no Brasil

Meus caros,

Foi muito proveitoso o bate-papo com a jornalista Natália Borges e o professor Creomar de Souza sobre democracia, participação e representatividade no Brasil.

Segue o vídeo da conversa:

Haverá outros!

Abraço!

Democracia, Participação e Representatividade no Brasil

Meus caros,

No próximo domingo, 29/06, às 17h, participaremos, juntamento com o Professor Creomar de Souza, de um bate-papo pela internet sobre “democracia, participação e representatividade no Brasil”. Mediando a conversa estará a jornalista Natália Borges. É a internet possibilitando mais uma forma de interação entre pessoas em pontos diferentes do globo  o debate de idéias que nos fazem mais próximos!

O link para o evento será fornecido no próprio dia, um pouco antes das 17h, aqui em Frumentarius e em nossa fanpage do Facebook. 

Será uma satisfação contar com nossos queridos leitores em mais uma iniciativa para tratar de temas importantes e do interesse de todos. Aguardo vocês e conto com sua divulgação!

Abraço!

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Brasil: muito imposto, pouco retorno

Impostos3Matéria da Folha de São Paulo de hoje (03/04/2014) assinala que o Brasil está na última posição entre 30 países em termos de retorno em qualidade de vida dos impostos arrecadados. Os trinta países são os de maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Algumas observações sobre a matéria:

1) Uma característica central de qualquer Estado é a capacidade de arrecadar impostos. Isso, junto com a moeda e o exército nacional (ou seja, nos dias atuais, a capacidade de prover Segurança Pública e Defesa) são aspectos essenciais do Estado nacional moderno.

2) O Estado, portanto, deve arrecadar impostos sim. O problema é o peso da carga tributária (que aqui é elevadíssima) e o que se faz com o dinheiro arrecadado.

3) Com 36,27 % de carga tributária (o que significa que o brasileiro, em média, trabalha mais de quatro meses por ano só para pagar imposto), o retorno do Estado em termos de serviços públicos de qualidade e eficiência na Administração público deveria ser expressivo. Não é, e todos sabem disso. Ou seja, eis um aspecto que precisa ser melhorado.

4) Também uma carga fiscal de 36,27 % (em média, pois a classe média e os mais pobres acabam pagando mais imposto em termos relativos) significa que só em maio é que começaremos a trabalhar para nós mesmos (até maio, só estaríamos trabalhando para pagar impostos). A coisa não é simples.

5) O brasileiro já está se cansando de ver tanto imposto, tanta arrecadação, e tão pouco retorno. E agora que está aprendendo a protestar, logo o tema chegará as ruas.

Está passando da hora de pensarmos seriamente em uma reforma tributária. Nesse contexto, a possibilidade de um imposto único no âmbito federal, um no âmbito estadual e outro no âmbito municipal deve ser considerada. Isso requer uma ampla mobilização pelas reformas.

Também é importante que os brasileiros tenham consciência da necessidade de fiscalização do Estado por parte da população. Exatamente! O Estado, a máquina pública que usa o dinheiro dos nossos impostos, precisa estar sob rígida, permanente e constante fiscalização por parte do contribuinte. Isso se dá individualmente, por meio de associações e grupos que representem o cidadão e, principalmente, por meio de nossos representantes eleitos.

Sim! Uma função essencial do Parlamento e dos parlamentares é fiscalizar a Administração pública e a maneira como o Estado usa o dinheiro que arrecada de nosso bolso. Seu deputado federal, seu deputado estadual ou distrital, seu senador, todos têm esse papel importantíssimo de fiscalizar o Executivo. Pense nisso quando for votar em 2014. Pense, ao fazer sua escolha, que trará uma grande contribuição para seus interesses pessoais (afinal, estamos falando do “seu” dinheiro que é arrecadado), para o conjunto da sociedade, e para a democracia, ao escolher adequadamente seu representante. Pergunte ao candidato se ele sabe que tem esse papel e esse poder de fiscalizar o que fazem com nossos impostos!

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Brasil é o pior em retorno de imposto à população, aponta estudo

CLAUDIA ROLLI – DE SÃO PAULO 03/04/2014 03h00

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade. Continuar lendo

Um já foi… Qual será o próximo a cair de maduro?

world_01_temp-1385803778-5299b002-620x348 Tudo indica que Yanukovich está fora do jogo político da Ucrânia e que a oposição venceu. Vejo a notícia com ressalvas porque o inesperado pode acontecer naquela bela e rica parte do mundo… Moscou ainda não se manifestou sobre a queda do presidente ucraniano. Se estiver confirmado que foi deposto, podemos estar diante de grandes transformações naquele país, com algumas possibilidades não-necessariamente excludentes: 1) uma aproximação com o Ocidente e com a União Européia e mais liberdade e democracia; 2) um movimento de xeque russo, que pode ser surpreendente; 3) a fragmentação do país.

De toda maneira, parece que um ditador já foi. A milhares de quilômetros que Kiev, outra crise de governabilidade coloca milhares de pessoas contra um regime autoritário: apesar da proximidade com o Brasil, parece que chega menos notícia aqui da Venezuela que da Ucrânia… Será que é porque ali é o companheiro Maduro e o regime autoritário bolivariano (detesto esse termo, e acho que o grande Bolívar também odiaria) que estão na berlinda?

2014-02-16T194828Z-1110150863-GM1EA2H0ABH01-RTRMADP-3-VENEZUELA-PROTESTS-size-598Logo escreverei aqui sobre a Venezuela. A situação ali é muito preocupante também. E gente tem sido presa, tem desaparecido, tem sido ferida e morta. O governo brasileiro mantém seu apoio a Maduro. O Mercosul (quê?) também, apesar da cláusula democrática (ah, sim! haveria uma coisa assim no bloco). Nem vou falar da Unasul…

16fev2014---manifestante-participa-de-protesto-em-altamira-regiao-metropolitana-de-caracas-venezuela-exigindo-a-libertacao-dos-estudantes-presos-em-manifestacoes-anteriores-neste-domingo-16-1392613640A cobertura sobre os efeitos da crise venezuelana por aqui é ínfima. Parece que os brasileiros estamos completamente apáticos diante do que ocorre no país vizinho. Não estamos, ao menos alguns. Esta semana, por exemplo, um grupo de jovens e bravos estudantes fez um protesto diante da Embaixada da Venezuela contra as violações aos direitos humanos e o autoritarismo do regime de Caracas. Perguntei sobre a cobertura da mídia à manifestação. Resposta: inexistente. Meus parabéns ao grupo pela coragem e pelo exercício de um direito fundamental na democracia!

Ucrania4Bom, como estamos na América Latina, há sempre o risco do novo Caracazo acabar antes de qualquer resultado que não seja a contabilização das vítimas que terão caído em vão. Ao menos na Ucrânia, isso parece não ter acontecido. Agora em Kiev é hora de chorar os mortos e sonhar com um futuro de liberdade econômica, política e social. E é tempo de se planejar um país em que o discurso autoritário, as ideologias anacrônicas, a corrupção e a falta de compromisso com a coisa pública não devem prosperar. A lição está dada, em que pese o sangue que foi lamentavelmente derramado pela liberdade. Temos muito que apreender com os ucranianos.

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Manifesto Brasil 2022

Meus caros,

Manifesto_folha1É com imensa satisfação que informo a meus queridos leitores que, neste dia da Independência do Brasil, é lançado o Manifesto Brasil 2022.

Esse documento é o produto de meses de reflexão e debate sobre os problemas brasileiros e o futuro que queremos para o Brasil e seu povo. De fato, o Manifesto faz um diagnóstico da situação geral do País hoje e propõe alternativas que possam elevar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, civilização e independência no bicentenário de sua Emancipação (7 de setembro de 2022).

ideia do Manifesto teve início há exatos nove meses, quando três amigos reunidos em um almoço, chegaram à conclusão que algo precisava ser feito para retirar o Brasil dessa rota em direção ao caos, à violência e ao atraso. Ao externarem seu pensamento, descobriram que muitos pensavam como eles. Perceberam, ainda, que sua geração, a dos nascidos entre meados dos anos sessenta e meados dos anos oitenta do século XX ainda não deixara qualquer contribuição ao progresso do País.

Assim, decidiram os três amigos começar a pensar em como poderiam contribuir para um Brasil melhor. E, após muitas reflexões e debates, chegaram à produção do Manifesto.

Certamente, o Manifesto Brasil 2022 é apenas um primeiro passo. Mas deve ser o documento propulsor de um movimento por mudanças no Brasil nos mais distintos campos. Os autores se inspiraram no Manifesto Antropofágico de 1922 que, no centenário da Independência, deu início a um processo de transformações cultura e nas idéias brasileiras.

Convido-os a conhecer o Manifesto. Vocês podem baixar seu texto integral em pdf aqui. Podem, ainda, acessar o sítio na internet dedicado ao documento: www.manifestobrasil2022.org. Podem difundi-lo, debatê-lo, criticá-lo, propor novas reflexões e, se concordarem com ele, juntar-se a seus idealizadores no movimento por um Brasil melhor em 2022.

Inaceitável é ficarmos inertes. Inaceitável é sermos meros expectadores enquanto o Brasil mergulha no caos, na violência e no atraso. Ou fazemos alguma coisa, ou as futuras gerações não nos perdoarão pelo legado que deixamos.

Vamos, então! Neste 7 de setembro de 2013, vamos dar o passo inicial rumo a uma nova Independência!

Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro! Avante!

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