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Artigo muito interessante, especialmente sobre a maneira como se trata o dinheiro público em modernas monarquias constitucionais e em regimes presidencialistas. Destaco, ainda, o trecho sobre as despesas da Casa Imperial do Brasil durante o Segundo Reinado e a conduta altamente repreensível com relação ao erário por parte do governo republicano imediatamente estabelecido após o golpe de 15 de novembro. Contra fatos não há argumentos.

Recomendo, portanto, a leitura atenta, sobretudo aos republicanos mais entusiastas. Aos monarquistas, é conveniente que se conheça esses fatos até para subsidiar nossos argumentos em prol da restauração.

Um dado interessante sobre o assunto é que geralmente se compara apenas o custo de manutençao do monarca e do presidente, ou do monarca e do primeiro-ministro em relação o Chefe de Estado e de governo em regimes presidencialistas… Entretando, deve ser considerado também, no cálculo do custo da república, o gasto com eleições presidenciais periódicas, tanto do Estado ao realizá-las (como o que dispende a Justiça Eleitoral aqui no Brasil) quanto o custo da campanha de cada candidato…

Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

Monarquias são mais baratas que Repúblicas

Em pé, da esquerda para a direita: Príncipe Henrik da Dinamarca, Rainha Paola dos Belgas, Rei Albert II dos Belgas, Rei Juan Carlos de Espanha, Rainha Sonja da Noruega, Rei Harald V da Noruega, Príncipe Phillip, Duque de Edimburgo, Rei Carl XVI Gustaf da Suécia, Grã-Duquesa Maria Teresa de Luxemburgo, Grão-Duque Henri de Luxemburgo, Grão-Duque Jean de Luxemburgo, Grã-Duquesa Josephine-Charlotte de Luxemburgo. Sentadas, da esquerda para a direita: Rainha Silvia da Suécia, Rainha Margrethe II da Dinamarca, Rainha Elizabeth II do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rainha Beatrix da Holanda, Rainha Sofía de Espanha.
 

Dos muitos equívocos atinentes ao regime monárquico, talvez o mais comum resida na falsa noção de que este é mais dispendioso que o regime republicano. Não são poucos os que a mera lembrança da palavra “monarquia” traz à mente imagens de luxo, fausto e ostentação.

Uma das razões para a confusão é o pomposo cerimonial típico da Monarquia Britânica. De fato, graças ao seu aparato, ela é a mais cara de todas elas – e ainda assim, seu custo não pode ser comparado ao de uma República.

A Monarquia Britânica custa anualmente a quantia de U$ 1,20 a cada um dos seus súditos, o preço de um pão no mercado local. Em seqüência vêm as Monarquias Sueca e Belga – US $0,77 –, a Monarquia Espanhola – US $0,74 –, a Monarquia Japonesa – US $0,41 – e a Monarquia Holandesa – US $0,32. A título de comparação, a Presidência dos Estados Unidos custa ao contribuinte americano quase cinco dólares por ano.

No total, em 2006, os cofres britânicos desembolsaram £ 37,4 milhões (R$ 138 milhões) para financiar sua Monarquia. Ao mesmo tempo, as propriedades da Coroa, que pertencem à Rainha e são administrados pelo Governo, renderam no ano passado £ 184,8 milhões (R$ 683 milhões) – ou seja, se a Monarquia fosse abolida na Grã-Bretanha, as contas públicas teriam perda automática de R$ 550 milhões.

Por outro lado, o custo da Presidência da República para o Tesouro Nacional foi avaliado, em 2004, em R$ 2,6 bilhões – a mesma quantia investida em 2006 no Programa Luz Para Todos. Aristide Briand, Primeiro-Ministro francês e maior dirigente do radical-socialismo no começo do século passado, disse certa vez sobre Portugal que era “um país muito pobre para sustentar uma República.”

Eu acho um equívoco dizer que a Monarquia existe para satisfazer os interesses do Monarca. Não é. Existe para os interesses do povo.

                                Príncipe Phillip, Duque de Edimburgo

Outro erro usual é a crença de que numa Monarquia o dinheiro dos contribuintes é utilizado para bancar as extravagâncias de uma família. A bem da verdade, nem todos do gastos da realeza são pagos com dinheiro público, mas apenas aqueles inerentes à sua função constitucional. No Reino Unido, por exemplo, grande parte dessa quantia é destinada à manutenção de palácios (Buckingham, Windsor, Holyroodhouse, Hillsborough, St James’s, Kensington), que pertencem ao Estado e são utilizados pela Família Real para cumprir deveres oficiais. Suas residências privadas (Balmoral, Sandringham) são financiados pela renda proveniente da herança da família.

Além disso, não são todos os membros da Família Real que têm suas despesas custeadas pela Lista Civil, mas apenas a Rainha, o Príncipe de Gales, e seus consortes, o Príncipe Phillip, Duque de Edimburgo (£ 340.000 ou R$ 1,25 milhão), e Camilla, Duquesa da Cornualha (£ 2.000 ou R$ 7.300). Em 2006, por exemplo, David Armstrong-Jones, Visconde Linley e Lady Sarah Chatto, filhos da Princesa Margaret, Condessa de Snowdon, e únicos sobrinhos de Elizabeth II, tiveram que vender jóias e obras de arte para ter com o que pagar os impostos sobre herança vigentes no Reino Unido.

Na República, no entanto, são muitas as famílias a sustentar. Um levantamento feito em 1992 pelo jornal Miami Herald mostrou que naquele ano os Estados Unidos tiveram um gasto de mais de US$ 20 milhões em pensões de seus ex-Presidentes ou suas viúvas, sem contar o gasto com a proteção oferecida pelo Serviço Secreto, estimado à época em US$ 18,5 milhões.

No Brasil não é diferente. Nossos quatro ex-Presidentes têm direito legal a empregar oito servidores às custas do erário, além de dois carros oficiais com motoristas.

Nas Repúblicas, ao contrário das Monarquias, não há o respeito pela coisa pública. Suas autoridades “agem segundo a concepção de que, se o erário é do público, e eles são formalmente os representantes do público, podem dispor desse erário como se fosse seu, enquanto forem representantes desse público. Disso resulta, paradoxalmente, que na república a coisa pública não é pública, não é do público, mas de quem o representa[1]”.

A comparação dos custos do regime republicano e do regime monárquico adquire contornos claros quando é observada a situação brasileira. Entre 1840 e 1889 a Família Imperial recebia a quantia de 67 contos de réis mensais, muito embora a arrecadação, nesse período, tenha crescido 15 vezes. No entanto, já em 16 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assinava decreto aumentando a renda destinada ao Chefe de Estado para 120 contos de réis mensais porque, argumentou ele, a renda destinada à Casa Imperial era “muito pouca”.

Com essa renda, Dom Pedro II conseguia manter palácios, servidores e a Família Imperial, além de destinar 30% de todos os seus rendimentos para as vítimas da Guerra do Paraguai e, como mostra o Decreto n.º 5, da República, “pensionar, do seu bolso, a necessitados e enfermos, viuvas e orphãos.” Eram no total 409 pessoas.

Pouco depois de deposto, o Imperador recusou uma indenização oferecida pelo Governo Provisório da ordem de cinco mil contos de réis, o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro, com as seguintes palavras: “Que autoridade têm esses homens, que se dizem governo, para dispor assim do dinheiro da nação?”.

Antes, em 1871, quando partiu para sua primeira viagem ao exterior, Dom Pedro II também recusou uma verba de quatro mil contos de réis oferecida pela Assembléia Geral, além de um aumento na dotação da Princesa Isabel, por assumir a Regência. “Espero que o Ministério se apresse em fazer desaprovar o quanto antes semelhantes favores, que eu e milha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos; mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido à Nação”, foi o bilhete enviado ao Ministro João Alfredo Corrêa de Oliveira. Na ocasião, a Assembléia Geral também ofereceu um navio de guerra, com escolta de outros três, para a viagem do Imperador. Ele recusou, preferindo viajar em navio de carreira.

Quando um incêndio destruiu parte do Palácio de Windsor, em 1992, Elizabeth II fez questão de pagar pela reforma com seu próprio dinheiro. Da mesma forma, em 1991, Juan Carlos, Rei de Espanha, doou ao patrimônio público um palácio que recebera de presente do Rei Hussein da Jordânia.


[1]    SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Monarquia na atualidade. In: ________. Monarquia: verdades e mentiras. São Paulo: Edições GRD, 1994. Cap. 7, p. 179.

Fonte: http://www.causaimperial.org.br/?p=1686

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