Exército de Brancaleone ou ameaça à democracia?

BLOG MST O EXERCITOTêm sido constantes as declarações de João Pedro Stédile, capo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), de que pretende colocar seu pessoal na rua e recorrer à violência para impedir as manifestações contra o (des)governo que se perde no lamaçal de corrupção e incompetência e na crise política e econômica. Fala-se no “Exército de Stédile” e nos riscos de uma guerra civil envolvendo o MST e outros grupos de esquerda e até na intervenção de nações vizinhas para socorrer o governo Rousseff contra a tentativa de golpe. Não acredito nessa força toda do MST. Não acredito nesse “Exército de Stédile”.

É certo que o MST não tem escrúpulos de recorrer à violência e a ações de guerrilha para defender seus interesses. Vivem isso, que é parte de sua doutrina anacrônica e de ódio, forjada no que existe de mais nefasto. Também é certo podem causar muita violência em ações pontuais e que não pensariam duas vezes em gritar, espernear e partir para a agressão física e para a depredação do patrimônio, para tentar inibir a onda crescente de protestos dos que estão indignados com o governo e querem um país mais democrático, justo e perfeito.

mst-facaoTambém é certo que, entre os líderes do MST, há a expectativa real de confrontação (preferencialmente com autoridades públicas), de onde podem surgir “mártires” para sua causa. Sim, porque, de acordo com a cartilha que seguem, muito interessante é que alguém seja “sacrificado” para que se crie o fato político e as forças de segurança do Estado sejam taxadas de violentas, opressoras e antipopulares. Disso tudo o “Exército de Stédile” é capaz.

Entretanto, ao contrário das SA (Sturmabteilung) da Alemanha nazista, há muita bravata no discurso do MST e em suas ações. Acredito que não sejam páreos para a Força Pública. A primeira bomba de efeito moral causará a dispersão da grande maioria. Nossas polícias devem estar atentas, porém, que sempre há aqueles dispostos a lutar, mesmo porque nada têm a perder. Esses são os perigosos.

E, se a Força Pública não conseguir conter o MST e seus aliados em sua onda de violência, ou, pior, no caso de uma inimaginável invasão do território brasileiro por tropas estrangeiras (não acredito nisso), haverá sempre as Forças Armadas. Sim, porque a defesa da Pátria e de nossa democracia também é atribuição das Forças Armadas. Espero, sinceramente, que não cheguemos a este ponto. Se chegarmos, porém, confio nos homens e mulheres de farda e que defendem a bandeira verde-amarela. Não acredito no Exército de Stédile para “defender a democracia”; confio no “Exército de Caxias”. Brasil acima de tudo!

Exército-brasileiro

Brasil, terrorismo e grandes eventos

Brasil-rota-do-terrorismoHá alguns anos tenho registrado minha preocupação com a possibilidade de atentados terroristas na Copa do Mundo, Olimpíadas e outros grandes eventos que o Brasil sediará.

Espero, sinceramente, que ao final disso tudo, minhas preocupações tenham sido infundadas. De toda maneira, temos que nos preparar, como sociedade e como Estado, para situações ruins sem precedentes. Melhor prevenir do que depois ficar chorando o leite derramado.

Segue entrevista nossa ao blog Brasil no Mundo do portal da Revista Exame sobre terrorismo e grandes eventos. Esse interessante blog é do jornalista Fábio Pereira Ribeiro, estudioso das questões de segurança e inteligência.

Exame.com 03.05.2014 – 21h22

Terrorismo: Preocupação para o Brasil?

Mais uma vez o Brasil teve sua imagem atrelada a possíveis vínculos terroristas. Claro que com situações duvidosas, mas a lógica pode trazer preocupações e atenções para o processo de segurança internacional e defesa nacional do país.

Na semana retrasada aconteceu uma ofensiva contra terroristas da Al Qaeda no Iêmen. O evento que causou a morte de 15 soldados e 12 terroristas, na verdade apresentou um fato muito conhecido da comunidade de inteligência internacional, o uso de passaportes brasileiros em operações criminosas e terroristas. Ainda sem dados oficiais, entre os 12 terroristas mortos, pelo menos um foi identificado como brasileiro, mas ainda não existem provas de que o terrorista morto é brasileiro, ou se estava utilizando um passaporte brasileiro falsificado ou roubado.

Perante a comunidade internacional, o Brasil não é tido como um país com ligações terroristas, além de baixas probabilidades de conexões e ofensivas em seu território, mas na verdade já há algum tempo o Brasil tem apresentado preocupações aos serviços de inteligência, pois os altos indicadores do crime organizado em território nacional e os diversos problemas de segurança nas fronteiras, geram problemas efetivos para conexões mais acirradas com diversos organismos terroristas, principalmente Al Qaeda e Hamas.

Por sinal, em 2011 a Revista Veja fez uma longa matéria sobre o tema de atuação de células terroristas no Brasil, que por sinal, aproveitam das enfraquecidas estruturas de segurança pública para o desenvolvimento e conexão de ações terroristas que possam se “alimentar” do dinheiro do narcotráfico e do próprio contrabando de armas. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/exclusivo-documentos-da-cia-fbi-e-pf-mostram-como-age-a-rede-do-terror-islamico-no-brasil

Uma das maiores preocupações para analistas internacionais e analistas de inteligência em relação ao Brasil, está no fato do país ter uma série de fraquezas institucionais, considerando corrupção política, fraqueza nas instituições de segurança pública, avanço do crime organizado, falta de uma Política Nacional de Inteligência, fraqueza institucional na contra-espionagem (por parte do governo e não do operador), facilidades para lavagem de dinheiro, contrabando de armas, narcotráfico crescente, operadores criminosos em conexão com redes terroristas, entre outros fatores que trazem preocupações ao sistema de inteligência. E devemos considerar, por mais remoto que possa parecer, dois grandes eventos internacionais em curto espaço de tempo.

O terrorismo é uma realidade da história universal, mas lógico que no caso brasileiro não devemos ter paranóia sobre o problema. A grande questão está no fato do Brasil, ou pelo menos a sociedade brasileira, não dar a devida atenção considerando a perspectiva estrutural para combater o problema de forma positivada através da lei. E também, que a lei anti-terror não se confunda com crimes que possam desencadear problemas políticos. Aí no fim, tudo vira terrorismo ou possibilidade para guerra civil.

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em inteligência e relações internacionais, o professor Joanisval Gonçalves, sobre o tema terrorismo e Brasil.

Joanisval Gonçalves é Doutor em Relações Internacionais, especializado em segurança e inteligência. Advogado, é também Professor universitário e Consultor Legislativo do Senado Federal. Possui diversas publicações nas áreas de segurança e inteligência, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 3a edição, 2013) e Político e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2010). É responsável pelo blog Frumentariuswww.frumentarius.com . https://www.facebook.com/joanisval.goncalves?fref=ts

Brasil no Mundo: Aprovar uma Lei Anti-Terrorismo no Brasil gera algumas contradições. Primeiro, qual a definição real e prática de terrorismo no conceito de Estado no Brasil, e segundo, se falamos em terrorismo falamos automaticamente em serviços de inteligência, e considerando que o país ainda não definiu sua Política Nacional de Inteligência, na verdade trabalhamos com uma norma desconexa com as práticas de defesa e segurança. Como você vê este cenário?

Joanisval Gonçalves: Certamente, tratar de terrorismo não é algo simples. Há diversas definições de terrorismo, não existindo consenso a respeito de uma definição geral sobre essa prática. Afinal, o que para uns é terrorista, para outros é chamado de “combatente da liberdade”. O que é importante ter em mente é que o terrorismo envolve o uso da violência contra alvos indiscriminados (na maior parte das vezes) com o objetivo de causar pânico e influenciar um processo decisório (geralmente político). No Brasil ainda não existe uma definição legal de terrorismo. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos de lei a respeito. Assim, ninguém pode ser preso por terrorismo no Brasil hoje.

No que concerne à relação com a Inteligência, sem dúvida é com Inteligência que se previne, detecta, neutraliza e combate o terrorismo. Infelizmente, no Brasil de hoje parece haver um completo desinteresse do Governo em inteligência. Não há investimentos em nossos serviços secretos, e o trabalho dos profissionais de inteligência brasileiros é visto com preconceito e ignorância, o que é péssimo para o Estado democrático. Essa falta de atenção do Governo em inteligência também fica evidente pela ausência de uma Política Nacional de Inteligência (PNI), documento de extrema importância e norteador das ações de nossos serviços secretos, inclusive na prevenção ao terrorismo. Apreciada pelo Poder Legislativo em 2010, desde aquele ano a PNI permanece pronta para ser publicada pela Presidente da República.

Brasil no Mundo: Na sua opinião, o Brasil tem a ameaça real de Terrorismo? Ou a Lei é mais um instrumento de controle político da sociedade considerando o momento atual e o próprio ano de 2014?

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