Intelligentia, quo vadis?

Publicado em 14/08/2020 por Joanisval

Na semana em que se discutiu o papel da Inteligência no estado democrático de direito e que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre os poderes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em suas atividades, acho por bem trazer algumas reflexões aqui sobre o tema, e tornar disponível artigo que escrevi, com os amigos Marcus Reis e Ricardo Esteves, sobre a Inteligência no Governo Jair Bolsonaro.

Trata-se de ensaio que produzimos no final de 2018 e que atualizamos em maio último, resultado de mais de duas décadas de experiência trabalhando com o assunto. São percepções pessoais de como se encontra a Inteligência no Brasil, e do que pode ser feito para aperfeiçoá-la, de modo que nossos serviços secretos possam realizar seu nobre trabalho de maneira cada vez mais efetiva, em prol do Estado e da sociedade.

Para falar de Inteligência (vejam que parei de usar o termo “atividade de inteligência” nesse sentido), é importante ter em mente que todas as democracias do mundo dispõem de serviços de inteligência, cuja atividade é de grande relevância na proteção do Estado, das instituições democráticas e da própria sociedade. Inteligência, ademais, relaciona-se a produtos, processos (atividades) e organizações voltados ao assessoramento do processo decisório nos mais distintos níveis.

A verdade é que por aqui, neste grande País do Hemisfério Sul, ainda se conhece pouco sobre Inteligência, inclusive nas instâncias superiores de tomada de decisão. A doutrina é escassa, e o amadorismo na atividade impera (esta é minha percepção pessoal, repito). Destaco, por exemplo, a preocupante confusão entre inteligência e investigação, que observamos ser, infelizmente, generalizada. Falta clareza, ademais, sobre o papel de cada ente da comunidade de inteligência, seu mandato e sobre como suas relações devem ser desenvolvidas. Carecemos, enfim, de uma “Cultura de Inteligência” (algo que digo há muitos anos).

No Brasil, portanto, ainda temos muito que evoluir na área de Inteligência. Registro que passos significativos foram dados desde o Governo do Presidente Michel Temer, com o trabalho meritório do General Sérgio Etchegoyen. Entretanto, reformas precisam ser conduzidas no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), no seu órgão central (a ABIN), e mesmo na legislação e nos mecanismos de controle. É sobre isso que tratamos em nosso ensaio.

Feita esta breve introdução, compartilho aqui o documento INTELIGENCIA NO GOVERNO BOLSONARO (também o coloquei no Espaço Acadêmico aqui no site). Quem quiser citá-lo, pode fazê-lo da seguinte maneira:

Gonçalves, Joanisval Brito; Esteves, Ricardo Zonato & Reis, Marcus Vinicius. “Brasil, 2020 – A Inteligência no Governo Jair Bolsonaro: o Imperativo da Mudança”. Brasília, maio de 2020, in: Frumentarius.com (https://joanisval.com/2020/08/14/intelligentia-quo-vadis/).

E sintam-se à vontade, meus 16 (dezesseis) leitores, para compartilhar!

Senado aprova nova lei de acesso à informação… nos EUA!

Publicado em 01/01/2013 por Joanisval

Enquanto as atenções estão voltadas para o “abismo fiscal”, segue notícia que deve interessar acadêmicos e o pessoal da comunidade de inteligência. O Senado dos EUA aprovou, no último dia 28, uma nova legisação de acesso à informação, menos restritiva que anterior. Vale destaque para a manutenção da obrigatoriedade da Adminsitração pública de informar ao Congresso qualquer desclassificação de documento fornecido à imprensa. A medida pode ser singela, mas revela o Legislativo efetivamente realizando o controle dos serviços secretos.

Senate Passes Intelligence Bill Without Anti-Leak Measures

December 31st, 2012 by Steven Aftergood

The Senate passed the FY2013 intelligence authorization act on December 28 after most of the controversial provisions intended to combat leaks had been removed.

Sen. Dianne Feinstein, the chair of the Senate Intelligence Committee, said the bill was revised in order to expedite its passage. Continuar lendo →

6 de setembro: dia do profissional de inteligência

Publicado em 06/09/2011 por Joanisval

No dia 6 de setembro comemora-se o “dia do profissional de inteligência”. A data é referência ao Decreto n. 9.775-A, de 06/09/1946, que criou o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), primeiro serviço secreto formalmente estabelecido pelo Estado brasileiro.

Apesar de instituído por Eurico Gaspar Dutra, o SFICI só foi efetivamente estrutura a partir de 1956, quando o Governo Juscelino Kubitschek enviou brasileiros aos EUA para treinamento na CIA e no FBI. Aspectos interessantes do SFICI: ele foi criado antes da CIA (estabelecida em 1947) e começou a funcionar no auge da democracia brasileira do pós-II Guerra Mundial, em um Governo considerado um dos mais democráticos de nossa história. Gosto de lembrar disso para assinalar que democracia e inteligência são plenamente compatíveis e nenhuma grande democracia pode prescindir de serviços secretos.

Apesar do pouco reconhecimento nos dias de hoje, o SFICI foi um marco da atividade de inteligência no Brasil, não só em virtude da formação de uma doutrina e de práticas adotadas até hoje, mas porque dali advieram grandes brasileiros que conduziriam o País nas décadas seguintes, como o próprio General Golbery do Couto e Silva e o Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Passa da hora deste País dar o devido valor ao profissional de inteligência e à atividade por ele exercida.

Minha homenagem a todos os soldados do silêncio!