Na semana em que se discutiu o papel da Inteligência no estado democrático de direito e que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre os poderes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em suas atividades, acho por bem trazer algumas reflexões aqui sobre o tema, e tornar disponível artigo que escrevi, com os amigos Marcus Reis e Ricardo Esteves, sobre a Inteligência no Governo Jair Bolsonaro.
Trata-se de ensaio que produzimos no final de 2018 e que atualizamos em maio último, resultado de mais de duas décadas de experiência trabalhando com o assunto. São percepções pessoais de como se encontra a Inteligência no Brasil, e do que pode ser feito para aperfeiçoá-la, de modo que nossos serviços secretos possam realizar seu nobre trabalho de maneira cada vez mais efetiva, em prol do Estado e da sociedade.
Para falar de Inteligência (vejam que parei de usar o termo “atividade de inteligência” nesse sentido), é importante ter em mente que todas as democracias do mundo dispõem de serviços de inteligência, cuja atividade é de grande relevância na proteção do Estado, das instituições democráticas e da própria sociedade. Inteligência, ademais, relaciona-se a produtos, processos (atividades) e organizações voltados ao assessoramento do processo decisório nos mais distintos níveis.
A verdade é que por aqui, neste grande País do Hemisfério Sul, ainda se conhece pouco sobre Inteligência, inclusive nas instâncias superiores de tomada de decisão. A doutrina é escassa, e o amadorismo na atividade impera (esta é minha percepção pessoal, repito). Destaco, por exemplo, a preocupante confusão entre inteligência e investigação, que observamos ser, infelizmente, generalizada. Falta clareza, ademais, sobre o papel de cada ente da comunidade de inteligência, seu mandato e sobre como suas relações devem ser desenvolvidas. Carecemos, enfim, de uma “Cultura de Inteligência” (algo que digo há muitos anos).
No Brasil, portanto, ainda temos muito que evoluir na área de Inteligência. Registro que passos significativos foram dados desde o Governo do Presidente Michel Temer, com o trabalho meritório do General Sérgio Etchegoyen. Entretanto, reformas precisam ser conduzidas no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), no seu órgão central (a ABIN), e mesmo na legislação e nos mecanismos de controle. É sobre isso que tratamos em nosso ensaio.
Feita esta breve introdução, compartilho aqui o documento INTELIGENCIA NO GOVERNO BOLSONARO (também o coloquei no Espaço Acadêmico aqui no site). Quem quiser citá-lo, pode fazê-lo da seguinte maneira:
Gonçalves, Joanisval Brito; Esteves, Ricardo Zonato & Reis, Marcus Vinicius. “Brasil, 2020 – A Inteligência no Governo Jair Bolsonaro: o Imperativo da Mudança”. Brasília, maio de 2020, in: Frumentarius.com (https://joanisval.com/2020/08/14/intelligentia-quo-vadis/).
E sintam-se à vontade, meus 16 (dezesseis) leitores, para compartilhar!
