Intelligentia, quo vadis?

Na semana em que se discutiu o papel da Inteligência no estado democrático de direito e que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre os poderes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em suas atividades, acho por bem trazer algumas reflexões aqui sobre o tema, e tornar disponível artigo que escrevi, com os amigos Marcus Reis e Ricardo Esteves, sobre a Inteligência no Governo Jair Bolsonaro.

Trata-se de ensaio que produzimos no final de 2018 e que atualizamos em maio último, resultado de mais de duas décadas de experiência trabalhando com o assunto. São percepções pessoais de como se encontra a Inteligência no Brasil, e do que pode ser feito para aperfeiçoá-la, de modo que nossos serviços secretos possam realizar seu nobre trabalho de maneira cada vez mais efetiva, em prol do Estado e da sociedade.

Para falar de Inteligência (vejam que parei de usar o termo “atividade de inteligência” nesse sentido), é importante ter em mente que todas as democracias do mundo dispõem de serviços de inteligência, cuja atividade é de grande relevância na proteção do Estado, das instituições democráticas e da própria sociedade. Inteligência, ademais, relaciona-se a produtos, processos (atividades) e organizações voltados ao assessoramento do processo decisório nos mais distintos níveis.

A verdade é que por aqui, neste grande País do Hemisfério Sul, ainda se conhece pouco sobre Inteligência, inclusive nas instâncias superiores de tomada de decisão. A doutrina é escassa, e o amadorismo na atividade impera (esta é minha percepção pessoal, repito). Destaco, por exemplo, a preocupante confusão entre inteligência e investigação, que observamos ser, infelizmente, generalizada. Falta clareza, ademais, sobre o papel de cada ente da comunidade de inteligência, seu mandato e sobre como suas relações devem ser desenvolvidas. Carecemos, enfim, de uma “Cultura de Inteligência” (algo que digo há muitos anos).  

No Brasil, portanto, ainda temos muito que evoluir na área de Inteligência. Registro que passos significativos foram dados desde o Governo do Presidente Michel Temer, com o trabalho meritório do General Sérgio Etchegoyen. Entretanto, reformas precisam ser conduzidas no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), no seu órgão central (a ABIN), e mesmo na legislação e nos mecanismos de controle. É sobre isso que tratamos em nosso ensaio.

Feita esta breve introdução, compartilho aqui o documento INTELIGENCIA NO GOVERNO BOLSONARO (também o coloquei no Espaço Acadêmico aqui no site). Quem quiser citá-lo, pode fazê-lo da seguinte maneira:

Gonçalves, Joanisval Brito; Esteves, Ricardo Zonato & Reis, Marcus Vinicius. “Brasil, 2020 – A Inteligência no Governo Jair Bolsonaro: o Imperativo da Mudança”. Brasília, maio de 2020, in: Frumentarius.com (https://joanisval.com/2020/08/14/intelligentia-quo-vadis/).

E sintam-se à vontade, meus 16 (dezesseis) leitores, para compartilhar!

 

“Novos Rumos da Atividade de Inteligência: Política, Controle e Operações de Inteligência”

A Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS) e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) convidam todos a participarem do Painel “Novos Rumos da Atividade de Inteligência: Política, Controle e Operações de Inteligência”, a ser realizado no dia 23/09/2016, das 18:00/22:00.

O painel terá, como palestrantes, os professores
Denilson Feitoza
Joanisval Brito Gonçalves,
e Vladimir de Paula Brito.

Na mesma ocasião, ocorrerá o lançamento da nova edição da obra “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”, do professor Joanisval Brito Gonçalves.

A entrada é franca.

Os interessados em registrar seu comparecimento e/ou receber certificado de participação (4 horas-aula) deverão preencher o formulário situado em: www.inasis.org.

O evento será realizado no auditório da Faculdade de Administração Milton Campos, situado na Alameda Oscar Niemeyer (também denominada Alameda da Serra), n. 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG (referências: próximo ao hospital Biocor; 
há estacionamento quase em frente e posto de gasolina ao lado).

– Denilson Feitoza: Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Pós-Doutor em Inteligência, Segurança e Direito (CCISS/Canadá), Pós-Doutor em Ciência da Informação (UFMG), Doutor em Direito, e Professor do Mestrado em Direito e Coordenador da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC).Minicurrículo dos palestrantes:

– Joanisval Brito Gonçalves: Vice-Presidente Executivo da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Doutor em Relações Internacionais, Consultor Legislativo da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional e Ex-Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

– Vladimir de Paula Brito: Diretor de Eventos da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), Doutor em Ciência da Informação, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública e Agente de Polícia Federal.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Cooperação e Inteligência

E para o pessoal que estava sentindo falto das matérias sobre inteligência (no caso, uns dois leitores…), segue artigo interessante do principal semanário alemão sobre a estreita cooperação entre os serviços de inteligência externa (BND) e interna (BfV) alemães com a NSA.

Os serviços de inteligência devem cooperar, muito, inclusive com congêneres de outros países. As ameaças à democracia e aos legítimos interesses da sociedade e do Estado são cada vez mais transnacionais, o que requer estreita cooperação entre os órgãos de inteligência. Aspeto central aí, entretanto, é que estes serviços devem estar sob rígido controle para que extrapolem suas funções e cometam arbitrariedades contra a própria sociedade que têm a missão de proteger. Controle serve para isso. Sobre esse assunto trato no meu livro Político e Espiões, o Controle da Atividade de Inteligência.

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Spying Together – Germany’s Deep Cooperation with the NSA

By SPIEGEL Staff, Spiegel Online, 06/18/2014 04:20 PM

Cooperation between Germany’s foreign intelligence service, the BND, and America’s NSA is deeper than previously believed. German agents appear to have crossed into constitutionally questionable territory.

Three months before Edward Snowden shocked the world with his revelations, members of NSA’s “Special Source Operations department” sat down for a weekly meeting at their headquarters in the US state of Maryland. The group, considered internally to be particularly efficient, has several tasks, one of which is overseeing the intelligence agency’s delicate relationship with large telecommunications firms. It is the department that Snowden referred to as the “crown jewels” of the NSA.

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