Lançamento: 4ª edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

Minha boa gente,

large_411É com imensa satisfação que informo que já está disponível para pré-venda, no próprio site da Editora Impetus, a 4ª edição de nosso livro “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”.
A obra, já conhecida de quem estuda ou se interessa pela Atividade de Inteligência, foi atualizada em sua 4ª edição com comentários à Política Nacional de Inteligência (fixada em 29/06/2016) e com mais observações sobre a inteligência policial e suas diferenças em relação à investigação criminal. Também inseri novos trechos sobre a jurisprudência mais recente referente ao uso de relatórios de inteligência no inquérito policial.
Enfim, o livro foi atualizado alcançando as mudanças na legislação até julho deste ano.
Em tempo: na pré-venda você consegue adquirir o livro com 20% de desconto!
Espero que gostem da nova edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata!
Boa leitura!

Para acessar a página de pré-venda do livro, clique aqui ou acesse diretamente:

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/421/atividade-de-inteligencia-e-legislacao-correlata—pre-venda_joanisval-brito-goncalves

 

 

Discussão sobre Inteligência

20140714-emdiscussao-espionagemMeus caros, acabou de ser lançada, pelo Senado Federal, a edição da revista “Em Discussão”, sobre inteligência e espionagem na era da informática. Recomendo a leitura para todo interessado nesses assuntos. Abraço!

Para acessar o arquivo da revista em PDF, clique aqui.

Cooperação e Inteligência

E para o pessoal que estava sentindo falto das matérias sobre inteligência (no caso, uns dois leitores…), segue artigo interessante do principal semanário alemão sobre a estreita cooperação entre os serviços de inteligência externa (BND) e interna (BfV) alemães com a NSA.

Os serviços de inteligência devem cooperar, muito, inclusive com congêneres de outros países. As ameaças à democracia e aos legítimos interesses da sociedade e do Estado são cada vez mais transnacionais, o que requer estreita cooperação entre os órgãos de inteligência. Aspeto central aí, entretanto, é que estes serviços devem estar sob rígido controle para que extrapolem suas funções e cometam arbitrariedades contra a própria sociedade que têm a missão de proteger. Controle serve para isso. Sobre esse assunto trato no meu livro Político e Espiões, o Controle da Atividade de Inteligência.

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Spying Together – Germany’s Deep Cooperation with the NSA

By SPIEGEL Staff, Spiegel Online, 06/18/2014 04:20 PM

Cooperation between Germany’s foreign intelligence service, the BND, and America’s NSA is deeper than previously believed. German agents appear to have crossed into constitutionally questionable territory.

Three months before Edward Snowden shocked the world with his revelations, members of NSA’s “Special Source Operations department” sat down for a weekly meeting at their headquarters in the US state of Maryland. The group, considered internally to be particularly efficient, has several tasks, one of which is overseeing the intelligence agency’s delicate relationship with large telecommunications firms. It is the department that Snowden referred to as the “crown jewels” of the NSA.

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Como identificar um mentiroso

Notícia interessante. O livro parece ser bom. E as dicas podem ser úteis, por exemplo, na propaganda eleitoral deste ano… Mesmo porque precisamos de mais gente de bem na política.

Exagentes de la CIA comparten seis maneras de saber si alguien nos está mintiendo

Publicado: 20 may 2014 | 23:02 GMT Última actualización: 20 may 2014 | 23:09 GMT

Exagentes de la CIA comparten seis maneras de saber si alguien nos está mintiendo

Tres exagentes de la CIA destilan sus habilidades profesionales en el libro ‘Espía la mentira’, donde revelan, entre otras cosas, seis señales que una persona nos da inconscientemente para detectar si nos está mintiendo.

Saber detectar si alguien nos miente es una habilidad muy útil tanto en la vida profesional como en la personal, consideran Philip Houston, Michael Floyd y Susan Carnicero, los autores del libro. A continuación les presentamos un resumen que, con la práctica, le ayudará a saber si un colega, su hijo o su pareja le está diciendo la verdad.

1. Pausa conductual o retraso 
Cuando usted le hace una pregunta a una persona es muy importante prestar especial atención a la pausa que hace antes de contestar, ya que esos segundos son un indicador para saber si la persona va a mentir o a decir la verdad. Aunque esta pausa conductual depende de muchos factores, con la práctica le podría ayudar a detectar mentiras.

Los autores plantean el siguiente ejercicio: preguntar a un amigo sobre lo qué había él en esta fecha hace siete años. Sin duda, su amigo hará una pausa antes de responder y es probable que sea incapaz de ofrecerle una respuesta. Después pregúntele si en esta fecha, hace siete años, lo asaltaron en una gasolinera. Lo más probable es que no haya pausa y que su amigo responda inmediatamente: “¡No!”.
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Para que serve a Atividade de Inteligência

Meus caros,

Atendendo ao pedido de alguns alunos, resolvi gravar uns vídeos breves com dicas sobre a atividade de inteligência para o pessoal que pretende fazer concurso para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Segue o primeiro, sobre a razão de ser da Inteligência. Dependendo da aceitação, produzo outros.

Para saber mais, nossos livros estão disponíveis nas melhores livrarias (inclusive as virtuais) e na própria editora Impetus.

Brasil, terrorismo e grandes eventos

Brasil-rota-do-terrorismoHá alguns anos tenho registrado minha preocupação com a possibilidade de atentados terroristas na Copa do Mundo, Olimpíadas e outros grandes eventos que o Brasil sediará.

Espero, sinceramente, que ao final disso tudo, minhas preocupações tenham sido infundadas. De toda maneira, temos que nos preparar, como sociedade e como Estado, para situações ruins sem precedentes. Melhor prevenir do que depois ficar chorando o leite derramado.

Segue entrevista nossa ao blog Brasil no Mundo do portal da Revista Exame sobre terrorismo e grandes eventos. Esse interessante blog é do jornalista Fábio Pereira Ribeiro, estudioso das questões de segurança e inteligência.

Exame.com 03.05.2014 – 21h22

Terrorismo: Preocupação para o Brasil?

Mais uma vez o Brasil teve sua imagem atrelada a possíveis vínculos terroristas. Claro que com situações duvidosas, mas a lógica pode trazer preocupações e atenções para o processo de segurança internacional e defesa nacional do país.

Na semana retrasada aconteceu uma ofensiva contra terroristas da Al Qaeda no Iêmen. O evento que causou a morte de 15 soldados e 12 terroristas, na verdade apresentou um fato muito conhecido da comunidade de inteligência internacional, o uso de passaportes brasileiros em operações criminosas e terroristas. Ainda sem dados oficiais, entre os 12 terroristas mortos, pelo menos um foi identificado como brasileiro, mas ainda não existem provas de que o terrorista morto é brasileiro, ou se estava utilizando um passaporte brasileiro falsificado ou roubado.

Perante a comunidade internacional, o Brasil não é tido como um país com ligações terroristas, além de baixas probabilidades de conexões e ofensivas em seu território, mas na verdade já há algum tempo o Brasil tem apresentado preocupações aos serviços de inteligência, pois os altos indicadores do crime organizado em território nacional e os diversos problemas de segurança nas fronteiras, geram problemas efetivos para conexões mais acirradas com diversos organismos terroristas, principalmente Al Qaeda e Hamas.

Por sinal, em 2011 a Revista Veja fez uma longa matéria sobre o tema de atuação de células terroristas no Brasil, que por sinal, aproveitam das enfraquecidas estruturas de segurança pública para o desenvolvimento e conexão de ações terroristas que possam se “alimentar” do dinheiro do narcotráfico e do próprio contrabando de armas. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/exclusivo-documentos-da-cia-fbi-e-pf-mostram-como-age-a-rede-do-terror-islamico-no-brasil

Uma das maiores preocupações para analistas internacionais e analistas de inteligência em relação ao Brasil, está no fato do país ter uma série de fraquezas institucionais, considerando corrupção política, fraqueza nas instituições de segurança pública, avanço do crime organizado, falta de uma Política Nacional de Inteligência, fraqueza institucional na contra-espionagem (por parte do governo e não do operador), facilidades para lavagem de dinheiro, contrabando de armas, narcotráfico crescente, operadores criminosos em conexão com redes terroristas, entre outros fatores que trazem preocupações ao sistema de inteligência. E devemos considerar, por mais remoto que possa parecer, dois grandes eventos internacionais em curto espaço de tempo.

O terrorismo é uma realidade da história universal, mas lógico que no caso brasileiro não devemos ter paranóia sobre o problema. A grande questão está no fato do Brasil, ou pelo menos a sociedade brasileira, não dar a devida atenção considerando a perspectiva estrutural para combater o problema de forma positivada através da lei. E também, que a lei anti-terror não se confunda com crimes que possam desencadear problemas políticos. Aí no fim, tudo vira terrorismo ou possibilidade para guerra civil.

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em inteligência e relações internacionais, o professor Joanisval Gonçalves, sobre o tema terrorismo e Brasil.

Joanisval Gonçalves é Doutor em Relações Internacionais, especializado em segurança e inteligência. Advogado, é também Professor universitário e Consultor Legislativo do Senado Federal. Possui diversas publicações nas áreas de segurança e inteligência, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 3a edição, 2013) e Político e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2010). É responsável pelo blog Frumentariuswww.frumentarius.com . https://www.facebook.com/joanisval.goncalves?fref=ts

Brasil no Mundo: Aprovar uma Lei Anti-Terrorismo no Brasil gera algumas contradições. Primeiro, qual a definição real e prática de terrorismo no conceito de Estado no Brasil, e segundo, se falamos em terrorismo falamos automaticamente em serviços de inteligência, e considerando que o país ainda não definiu sua Política Nacional de Inteligência, na verdade trabalhamos com uma norma desconexa com as práticas de defesa e segurança. Como você vê este cenário?

Joanisval Gonçalves: Certamente, tratar de terrorismo não é algo simples. Há diversas definições de terrorismo, não existindo consenso a respeito de uma definição geral sobre essa prática. Afinal, o que para uns é terrorista, para outros é chamado de “combatente da liberdade”. O que é importante ter em mente é que o terrorismo envolve o uso da violência contra alvos indiscriminados (na maior parte das vezes) com o objetivo de causar pânico e influenciar um processo decisório (geralmente político). No Brasil ainda não existe uma definição legal de terrorismo. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos de lei a respeito. Assim, ninguém pode ser preso por terrorismo no Brasil hoje.

No que concerne à relação com a Inteligência, sem dúvida é com Inteligência que se previne, detecta, neutraliza e combate o terrorismo. Infelizmente, no Brasil de hoje parece haver um completo desinteresse do Governo em inteligência. Não há investimentos em nossos serviços secretos, e o trabalho dos profissionais de inteligência brasileiros é visto com preconceito e ignorância, o que é péssimo para o Estado democrático. Essa falta de atenção do Governo em inteligência também fica evidente pela ausência de uma Política Nacional de Inteligência (PNI), documento de extrema importância e norteador das ações de nossos serviços secretos, inclusive na prevenção ao terrorismo. Apreciada pelo Poder Legislativo em 2010, desde aquele ano a PNI permanece pronta para ser publicada pela Presidente da República.

Brasil no Mundo: Na sua opinião, o Brasil tem a ameaça real de Terrorismo? Ou a Lei é mais um instrumento de controle político da sociedade considerando o momento atual e o próprio ano de 2014?

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Amigos, amigos, negócios…

Reportagem da Spiegel sobre “indisposições” no seio da OTAN, algumas delas associadas à conduta dos EUA com relação a seus aliados… Recomendo a leitura, sobretudo a meus alunos de Relações Internacionais que ainda achem que o mundo é feito de flores..

Daqui a pouco Putin propõe uma aliança no estilo Pacto de Varsóvia para atrair os povos do Leste (claro que com todos sabendo quem manda e quem pode o quê)…

Belgium NATO Ukraine

SPIEGEL ONLINE
03/06/2014 04:48 PM

Whither NATO? Difficulties in the Trans-Atlantic Relationship

An Op-Ed by Secretary William Cohen and General James Jones

Revelations about NSA spying and an unequal sharing of military burdens has cast a recent shadow over the trans-Atlantic relationship. But NATO remains just as important as ever. It is time for all alliance members to recognize that fact.

During the course of more than three decades, in our public service and private capacities, we have regularly attended the Munich Security Conference, formerly known as Wehrkunde.

The Conference initially consisted of a small group of military experts from the United States, Canada and Western Europe who discussed issues involving the threat posed by the former Soviet Union. Today, the Conference includes representatives from the business, diplomatic and military communities from all of Europe, Russia and Asia who examine the new threats posed by terrorists, religious extremists, nuclear proliferation, cyber warfare and organized crime.

Although the US delegation to the Conference included 15 members of Congress and a joint appearance by Secretary of State John Kerry and Secretary of Defense Chuck Hagel we detected the “brooding omnipresence” of a discontent for the United States that contained a whiff of anti-Americanism.

This dark overhang is due in part to Edward Snowden’s revelations about NSA’s collection activities, but it is coupled with a perception that the United States is withdrawing its interest from vast areas of the globe, including Europe, a feeling partly fueled by the “Pivot Towards Asia” declaration announced in Washington. While nothing could be further from the truth, perceptions can become reality when not effectively rebuffed by evidence to the contrary. There also seems to be a little too much enthusiasm to link this perception with the increasingly popular notion of a general “American decline”, something we have heard about in every decade since 1945. Continuar lendo

A arma mais secreta da NSA

Matéria interessante da Spiegel publicada sobre as ações da NSA que afetam o dia-a-dia das pessoas. Agora, atrapalhar portões de garagem é ótimo! Recomendo leitura.

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Inside TAO – Documents Reveal Top NSA Hacking Unit

By SPIEGEL Staff – 12/29/2013 09:18 AM

The NSA’s TAO hacking unit is considered to be the intelligence agency’s top secret weapon. It maintains its own covert network, infiltrates computers around the world and even intercepts shipping deliveries to plant back doors in electronics ordered by those it is targeting.

In January 2010, numerous homeowners in San Antonio, Texas, stood baffled in front of their closed garage doors. They wanted to drive to work or head off to do their grocery shopping, but their garage door openers had gone dead, leaving them stranded. No matter how many times they pressed the buttons, the doors didn’t budge. The problem primarily affected residents in the western part of the city, around Military Drive and the interstate highway known as Loop 410.

In the United States, a country of cars and commuters, the mysterious garage door problem quickly became an issue for local politicians. Ultimately, the municipal government solved the riddle. Fault for the error lay with the United States’ foreign intelligence service, the National Security Agency, which has offices in San Antonio. Officials at the agency were forced to admit that one of the NSA’s radio antennas was broadcasting at the same frequency as the garage door openers. Embarrassed officials at the intelligence agency promised to resolve the issue as quickly as possible, and soon the doors began opening again. Continuar lendo

Asilo para quê?

Edward_SnowdenArtigo em que meu amigo Marcos Degaut é coautor. Transcrevo aqui e concordo com a percepção dos articulistas. Temos muito pouco a ganhar e bastante a perder com a concessão de asilo a Edward Snowden.

Brasil e Estados Unidos são parceiros históricos. Claro que essas relações podem e devem se pautar em cooperação equilibrada e respeito mútuo. Trazer o traidor Snowden para nossas terras só vai arranhar mais o relacionamento com os estadunidenses. E trazê-lo para quê?

Ademais, sempre bom lembrar que, para concedermos asilo a esse rapaz, ele teria que entrar em território brasileiro para solicitá-lo, ou seja, teria que sair da Rússia e fazer escala em algum outro país antes de chegar em Pindorama. Aí seria detido. Asilo diplomático só é reconhecido na América Latina.

Ainda não conseguiram me convencer de que esse Edward Snowden não foi é recrutado, e muito bem recrutado, pelos russos. E os russos sabem magistralmente como fazê-lo, com todo o mérito pelo êxito na operação. Afinal, é assim que funciona o jogo. E, entre grandes potências, fundamental é saber jogar…

Folha, 22DEZ2013 – HUSSEIN ALI KALOUT E MARCOS DEGAUT
TENDÊNCIAS/DEBATES
O ASSUNTO É: O DESTINO DE SNOWDEN
 

Uma janela de oportunidades

O Brasil tem muito mais a perder do que a Rússia em sua relação com os Estados Unidos se conceder eventual asilo a Edward Snowden

O caso Edward Snowden ganha um novo capítulo internacional. A manifestação pública do ex-funcionário da inteligência americana vislumbrando lograr asilo político do governo brasileiro é ainda uma hipótese que apenas o próprio autor e seu círculo mais íntimo gostariam de transformar em realidade.

Importantes indagações pairam no ar sobre o impacto dessa hipotética medida: o que o Brasil ganharia com isso? Quais seriam as consequências? A resposta inicial de por que o Brasil deveria conceder-lhe o asilo parece óbvia: coletar dele informações sobre a espionagem norte-americana. Preliminarmente, o Brasil não ganharia muita coisa além de meter-se numa curiosidade perigosa e contraproducente. Continuar lendo

O espião que foi para o frio…

A matéria só contribui para minha convicção que o que houve, de fato, foi uma belíssima operação de recrutamento feita pelos russos (dentro da rica tradição dos serviços daquele país). Nesse sentido, ninguém me convence de que o senhor Snowden resolveu vazar toda essa quantidade de informações movido por razões nobres. Foi recrutado, cooptado para trabalhar para os russos. E não há nada de absurdo nisso. Faz parte do Jogo, assim como o fazem também as ações da inteligência estadunidense. É como operam grandes potências…

Em tempo: se me perguntarem o que penso de Snowden, digo que o considero um traidor de seu país e acho que ele deveria responder por isso. O problema é que agora ele está sob a proteção de Moscou… Faz parte do Jogo, do Grande Jogo. E é assim que funciona, desde sempre…

Edward Snowden já tem trabalho na Rússia

Edward Snowden já tem trabalho na Rússia

 Foto: Vesti.Ru
 

O ex-agente do NSA, Edward Snowden, que tem asilo temporário na Rússia, começa a trabalhar a 1 de novembro num dos maiores web sites do país.

O nome da empresa e o cargo que irá ocupar são mantidos em segredo por razões óbvias. Também não se sabe se Snowden irá trabalhar num escritório ou via Internet à distância. Segundo o advogado Anatoli Kucherena, que representa interesse de Snowden na Rússia, tal secretismo se deve a motivos de segurança. No entanto, o antigo colaborador do NSA não deve ter muitos problemas, inclusive linguístico:“Ele está estudando o idioma russo. Quanto ao trabalho, fará parte de uma equipe de engenheiros informáticos russos, responsáveis pela manutenção do web site. Trata-se especialistas na área do software, programas de apoio, aplicações, etc.” Continuar lendo