Defesa Nacional para o Século XXI

É com satisfação que informo do lançamento do livro Defesa Nacional para o Século XXI: Política Internacional, Estratégia e Tecnologia Militar, obra conjunta publicada pelo IPEA, sob a coordenação dos pesquisadores Edison Benedito da Silva Filho e Rodrigo Fracalossi de Moraes. Recomendo efusivamente a obra, que reúne um leque de especialistas para tratar de diversos assuntos de Segurança Nacional e Defesa. Diga-se de passagem, o IPEA tem feito um ótimo trabalho de pesquisa nesse campo.

Segue matéria da DefesaNet sobre o evento que ocorreu na ECEME, no último dia 6, em que a obra foi lançanda. O livro está diponível gratuitamente em formato digital. Para acessá-lo, clique aqui.

PS: Há um capítulo de nossa autoria sobre Atividade de Inteligência…

07 de Novembro, 2012 – 22:19 ( Brasília )

IPEA – Política de Defesa Nacional é discutida em livro

Publicação do IPEA foi apresentada na ECEME

“É emblemático estarmos lançando o livro do IPEA sobre defesa em uma época de mudanças nas duas maiores economias do mundo, com a eleição presidencial nos Estados Unidos e as alterações no Partido Comunista da China”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Institucional doIPEA, Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, durante o lançamento do livro Defesa nacional para o século 21, ocorrido na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), nesta terça-feira, 6, na cidade do Rio de Janeiro.
O evento contou com a participação de oficiais das forças armadas, pesquisadores do IPEA e acadêmicos de todo o país, e foi marcado por um ciclo multitemático de palestras. A ideia era situar o Estado brasileiro na conjuntura política internacional e lançar uma discussão sobre a importância do aparato tecnológico militar para a defesa do território. Continuar lendo

Mais sobre a Guerra no Ártico

Aproveitando que se aproxima o Verão em Pindorama, segue mais uma notícia recente sobre a situação da segurança no Pólo Norte, publicada no website do Conselho do Atlântico (leia-se, OTAN).

Sobre o assunto, meu amogo Jefferson Dalmoro bem lembrou da questão do petróleo que começa a ser explorado na região. Há cerca de um ano, publiquei algo aqui e Frumentarius sobre a inicitiva russa de fincar uma bandeira (isso, uma bandeira) nas profundezas do Ártico. A coisa segue esquentando…

Nordic countries to share warplanes

Jorge Benitez | November 09, 2012
Pooling of military resources seen as a way to cut costs while maintaining operational capabilities

From Copenhagen Post:  Following an agreement between Denmark, Norway, Sweden, Finland and Iceland, which was signed by the defence minister, Nick Hækkerup(Socialdemokraterne), the five countries will in the future operate a joint fleet of military transport planes. However, there are no concrete plans at present to do the same with fighter jets. Continuar lendo

Guerra no Ártico

Notícia interessante sobre os interesses no Pólo Norte. Os russos deslocaram recentemente duas brigadas para o Ártico, enquanto os ocidentais têm aumentado as manobras (os países nórdicos celebraram uma aliança para fortalecer a cooperação regional, diga-se de passagem)… A Dinamarca criou há pouco seu Comando para a região. Quando se fala em Dinamara, estar-se-ia falando em OTAN?

É… pelo visto as coisas parecem que podem esquentar por lá…

NATO, Russia stage Arctic war games

Jorge Benitez | April 25, 2012
The Arctic may hold up to a quarter of the Earth's undiscovered oil and gas

From Ilya Kramnik, the Voice of Russia:  In March, NATO wrapped up its Cold Response maneuvers on the stretch from Sweden to Canada, with 16,300 troops engaged in this unprecedented military exercise. The war game was only clouded by a crash, when a Norwegian C-130J plane rammed into the western slope of the Swedish mountain, Kebnekaise, killing five servicemen. Continuar lendo

Cai o Ministro da Defesa…

Notícia importante, mas que teve praticamente nenhuma repercussão por aqui em Pindorama (completamente eclipsada pela previsível eleição de Obama) foi a queda do Ministro da Defesa russo, Anatoly Serdyukov, acusado de corrupção. De fato, não foi só a cabeça de Serdyukov que rolou, mas de muitos outros membros da cúpula do ministério.

O problema da corrupção é significativo na Rússia, e afeta as instituições de modo a atrapalhar o desenvolvimento do país… Mas isso não é recente. De toda maneira, por lá o crime de corrupção pode derrubar ministro e colocá-lo na cadeia (ainda que o motivo da defenestração possa ter sido outro). Na China, dá pena de morte… Bem que isso podia servir de exemplo para outras nações emergentes…

Kremlin Power Struggle Flares with Minister Ousting

19:40 06/11/2012

The public sacking of Russian Defense Minister Anatoly Serdyukov, a member of President Vladimir Putin’s inner circle, was an unprecedented outburst of turf war in the Kremlin, Russian analysts said.

But it is too early to say whether the power struggle among Putin’s allies is intensifying, or whether the minister’s fall will remain an isolated incident, said Mikhail Vinogradov, the chairman of the St. Petersburg Politics Fund, a think-tank. Continuar lendo

Rússia desloca força-tarefa para o Golfo de Aden

Bom, consta que se trata de uma força-tarefa naval para fazer frente às ações dos piratas na costa da Somália… Se for isso, serve para mostrar como grande potência de verdade age para conter criminosos daquele tipo (nós faríamos o que mesmo?)… Claro que também podem existir outras razões por trás desse movimento, sobretudo diante da crise que continua na Síria e do aumento da instabilidade na região…

De toda maneira, sou fascinado por essas milhares de toneladas de diplomacia, heheheh…

Russia Sends New Anti-Piracy Task Force to Gulf of Aden

RIA-NOVOSTI – 03:13 03/11/2012

VLADIVOSTOK, November 3 (RIA Novosti) – A task force from Russia’s Pacific Fleet, led by the Udaloy class destroyer Marshal Shaposhnikov, has departed on an new anti-piracy mission off the Somali coast, the fleet’s spokesman Capt. 1st Rank Roman Martov said. Continuar lendo

Sandy, oh Sandy!

Nossas preces e votos de boa sorte aos amigos da Costa Leste. A coisa não está boa por lá. Times Square e Bolsa de Nova York inundadas… O Battery Park e o metrô sob quase um metro de água, bem lembrou meu amigo Daniel De Boni…

Não é por acaso que furacões têm nome de mulher…

The New York Times 29OCT2012

Storm Slams Ashore and Disrupts Millions of Lives

By

Hurricane Sandy battered the mid-Atlantic region on Monday, its powerful gusts and storm surges causing once-in-a-generation flooding in coastal communities, knocking down trees and power lines and leaving hundreds of thousands of people — including a large swath of Manhattan — in the rain-soaked dark. Continuar lendo

Lançamento do Orvil em Brasília: 25/10, às 19h, na Associação dos Ex-Combatentes, em Brasília.

Divulgo, pois é uma obra que deve ser conhecida de todos os brasileiros, sobretudo dos que querem compreender melhor um período ainda muito obscuro de nossa história e cujas referências são sempre marcadas pela influência ideológica esquerdista…

A meus amigos de esquerda (sim, tenho muitos amigos de esquerda), antes de arrancarem os cabelos e me atacarem, recomendo que leiam o Orvil, ao menos para conhecerem a outra versão de fatos sobre os quais se comenta até hoje de maneira muitas vezes bastante parcial…

Aos Prezados Senhores (as) Membros e Simpatizantes do Ternuma.

 Em colaboração com os organizadores, convidamos para o lançamento do Livro ORVIL, no próximo dia 25 de outubro de 2012, às 1900 horas, na sede da Associação dos ex – Combatentes do Brasil.

O livro foi escrito por pesquisadores militares, até então difundido apenas pela Internet, agora definitivamente publicado, levanta com riqueza de detalhes as quatro tentativas de tomada do poder pelos comunistas, para implantar no Brasil um governo totalitário. Continuar lendo

Negociações de Paz… Que Paz?

Ok, vários dias sem atualizar o blog… Desculpem! Estive fora, participando do Simpósio comemorativo dos 50 anos do Colégio Interamericano de Defesa, em Washington, DC. Daí a dificuldade em manter o site em dia! Depois comento mais sobre o evento, onde se discutiu o futuro da cooperação hemisférica em segurança e defesa pelos próximos 50 anos.

E falando em segurança e defesa hemisférica, nesta semana acontecem as negociações de paz entre as FARC e o Governo da Colômbia, em Oslo, Noruega. Alguns aspectos a serem considerados sobre o caso:

1 – Questionável a decisão do Governo de negociar com as FARC. Especialistas estão divididos a esse respeito, pois a iniciativa de Santos pode sinalizar fraqueza.

2 – O Governo colombiano encontra-se fragilizado com a doença do Presidente, acrescida da isquemia cerebral do vice e de questinamentos sobre a sanidade do segundo na linha de sucessão, o Presidente da Câmara.

3 – Há quem diga que as medidas de Santos iriam de encontro às iniciativas de Uribe (de não negociar com as FARC, mas sim esmagá-las) e mesmo comparam o atual Presidente ao anterior a Uribe, Andrés Patranas.

4 – As FARC só optaram por ir à mesa de negociações porque estão enfraquecidas e sem grandes alternativas de sobreviência. Quem está bem não precisa negociar…

5 – Não acredito na desmobilização total da guerrilha, tampouco no término definitivo do conflito. Afinal, além do envolvimento direto das FARC com o narcotráfico, negócio que não deve acabar tão facilmente, a própria guerra civil e a “luta contra as drogas” são empreendimentos importantes e lucrativos para muita gente, dentro e fora da Colômbia, inclusive peixes graúdos e organizações governamentais de outros países…

6 – Prefiro o estilo Uribe de lidar com as FARC…

Bom, continuamos acompanhando os acontecimentos…

BBC NewsLATIN AMERICA & CARIBBEAN
18 October 2012 Last updated at 18:14 GMT

Colombia and Farc negotiators launch Norway peace talks

Negotiators from the Colombian government and left-wing Farc rebels have set the stage for their first direct talks for a decade.

After almost 50 years of conflict, the two sides launched the peace process at a hotel in Norway, with negotiations expected to last months. Continuar lendo

Bengazi: um ataque terrorista?

Ainda tentando ler nas entrelinhas da declaração do DNI… De toda maneira, se as ações em Bengazi e no Cairo tiveram alguma participação da Al Qaeda, ficam evidentes as dificuldades que os ocidentais terão com os novos regimes. Ao menos Kadafi e Mubarack eram conhecidos inimigos da Al Qaeda… Será que ninguém vê que a situação na Síria pode ser ainda pior com a queda de Assad?

U.S. intelligence now says Benghazi attack “deliberate and organized”

Reuters, 28SEP2012 6:25pm EDT – By Mark Hosenball

WASHINGTON (Reuters) – The top U.S. intelligence authority issued an unusual public statement on Friday declaring it now believed the September 11 attack on U.S. diplomatic facilities in Benghazi, Libya, was a “deliberate and organized terrorist attack.”

The statement by the office of Director of National Intelligence James Clapper acknowledged that it represented a change in the U.S. intelligence assessment of how and why the attack happened. During the attack on two U.S. government compounds in the eastern Libyan city, four U.S. personnel, including Ambassador Christopher Stevens, were killed. Continuar lendo

“Comissão da Verd-” e crimes da esquerda

A notícia é da semana passada, mas eu tinha que comentá-la aqui. Agora a “comissão da verd-” deixa claro para o que veio. Fiquei surpreso com a decisão (ou ao menos com a descalabro das declarações de pessoas que deveriam ser, antes de tudo, isentas). Muito bem! Então só os “crimes dos agentes do Estado” devem ser “investigados!”. Vergonhoso… e põe abaixo qualquer expectativa de seriedade e imparcialidade nos trabalhos dessa comissão. Ah, sim! Esqueci que os opositores do regime militar não cometeram nenhum crime e que ninguém foi vítima do terrorismo de esquerda aqui no Brasil… Perdemos mais uma oportunidade histórica.

Comissão da Verdade não investigará crimes de militantes de esquerda

Somente condutas atribuídas a agentes públicos ou a serviço do Estado serão examinadas

Evandro Éboli, 17/09/2012

BRASÍLIA – Em resolução unânime publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, integrantes da Comissão da Verdade oficializaram a decisão de que serão investigadas as violações de direitos humanos – como tortura, desaparecimento e mortes – praticadas pelos agentes de Estado. Estão excluídos atentados ou supostas mortes de responsabilidade de opositores do regime militar. Continuar lendo

Ministério Público, LAI e divulgação de salários

Pois é, o Ministério Público está dividido quanto à divulgação dos salários individualizados dos servidores. Reitero meu entendimento que a medida, aclamada como uma conquista da transparência na Administração pública, é, na verdade, afronta ao princípio constitucional da privacidade e do direito à intimidade. Se alguém conseguir provar que a sociedade ganha com a divulgação do salário específico de fulano ou beltrano, mudo meu entendimento. Mais importante do que esse tipo de afronta à intimidade do servidor público – que é servidor, mas também é cidadão, com direitos e garantias individuais – seria a divulgação de contratos e da maneira como são celebrados no âmbito da Administração. Disso pouco se fala…

Continuo acreditando que essa nova Lei de Acesso à Informação foi um grande desserviço ao País e torna o Brasil mais vulnerável por uma série de motivos que já listei mais de uma vez, inclusive neste site. Na LAI não se fez diferença entre informações de Estado e aquelas administrativas ou de governo. E aqueles que a estão interpretando não estão a considerar as particularidades das informações de caráter privado ou íntimo. Infelizmente, isso é Brasil…

Em tempo: parabéns a meu caro Marcelo Weitzel e ao pessoal do MPM pela lucidez e coragem ao lidar com a questão! O MPM mostra que não tem que se inclinar a pataquadas, arroubos ideológicos ou de pessoas cuja intenção só é expor a segurança e a intimidade dos servidores do Estado em nome de um discurso de transparência, mas que só querem mesmo é criar escândalos e factóides para vender mais jornais, revistas ou tempo de TV e rádio.

Divulgação de salários divide o Ministério Público

Enquanto MPF divulga nominalmente os rendimentos de seus integrantes, Ministério Público Militar decide não revelar nomes com a respectiva remuneração

por Eduardo Militão | 24/09/2012


Decisão da Procuradoria-Geral da República de divulgar relação nominal de seus servidores com respectivos salários tem resistência em outros órgãos do Ministério Público

Parte do Ministério Público avança na transparência ao divulgar nominalmente os salários de procuradores e servidores, enquanto outra parte já decidiu esconder os beneficiários dos rendimentos pagos. Há quase um mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou a publicação das remunerações, mas permitiu que os órgãos do MP optassem por informar apenas o número de matrícula do funcionário, promotor ou procurador. Continuar lendo

O Levante e o pós-11/09

Há algum tempo não postava os artigos de Lukyanov, sempre muito interessantes. Gostei da observação referente à pouca atenção dada pelos candidatos à Presidência dos EUA ao problema do terrorismo. De toda maneira, com a crise no mundo islâmico se agravando, Obama e Romney acabam tendo que se manifestar… e algumas vezes não o fazem tão bem.

Recomendo a leitura a meus alunos de Relações Internacionais, pois se trata de análise diferente daquelas com que nos deparamos aqui em Pindorama.

Uncertain World: How the Arab Spring Muddied Post-9/11 Clarity

17:00 13/09/2012

Last Tuesday, September 11, while the United States was commemorating the victims of the 9/11 terrorist attacks, anti-American demonstrations erupted at U.S. consulates in Libya and Egypt.

The demonstration in Benghazi, the home base for the Libyan rebels who came to power thanks to military intervention by the United States and NATO, led to clashes that killed several American diplomats, including the U.S. ambassador to Libya.

In an interview with Al Jazeera a few days earlier, Mohammed al Zawahiri, the brother of al Qaeda leader Ayman al Zawahiri, offered to broker a 10-year peace deal between al Qaeda and the West. The U.S. is to abstain from interfering in the affairs of Islamic countries, in return for which the “legitimate rights” of America and the West will be protected and they will stop being provoked.

Mohammed al Zawahiri, who was acquitted by an Egyptian military court in March this year after spending 14 years in Egyptian prisons on extremism charges, is just one beneficiary of the Arab Spring. Many other opponents of the regime have been set free since the fall of the Mubarak regime. Continuar lendo

In Memorian

Gostaria de registrar aqui minhas condolências às famílias do Embaixador John Cristopher Stevens e dos funcionários diplomáticos estadunidenses brutalmente assassinados na Líbia no dia 11 de setembro último.

Esta é ainda uma semana para se lembrar das milhares de vítimas dos atentados de 11/09/2001 e de todos os que morreram ou têm sofrido em consequência daqueles fatídicos acontecimentos, seja no Ocidente, seja no Mundo Islâmico, seja em qualquer outra parte do globo.

Só não lamento a morte de Bin Laden e de toda a corja de terroristas que se conseguiu enviar desta para uma melhor… Nada, absolutamente nada justifica o recurso ao terrorismo.

Inverno de ódio

Ainda como consequência do que se cunhou chamar de Primavera Árabe, e que eu prefiro chamar de “o Levante”, aumentou significativamente a instabilidade no Norte da África e no Oriente Médio nos últimos dias. Pessoas na rua protestando, atacando missões diplomáticas e consulados, gritando palavras de ordem contra Israel e Estados Unidos, queimando bandeiras… Enfim, a efetivação do que para alguns a “consolidação da democracia no mundo árabe/muçulmano”…

Realmente, os ventos democráticos da bela Primavera Árabe, cantada em verso e prosa em diversas partes do globo (sobretudo aqui no Ocidente), sopram com intensidade nas terras do Islã. Na Líbia, quase um ano após a deposição e execução de Muamar Kadafi, permanece o clima de insegurança, associado à disputa pelo poder em um país arrasado pela guerra civil. O fortalecimento do fundamentalismo religioso e de grupos antiocidentais culminou no ataque ao consulado dos Estados Unidos em Benghazi e no assassinato, por extremistas, do Embaixador estadunidense, Christopher Stevens, e de outros três funcionários diplomáticos, além de mais de uma dezena de feridos. Desde 1979 um plenipotenciário norte-americano não havia sido morto em serviço. O trágico evento afeta diretamente as relações entre a Líbia e os Estados Unidos, e pode mesmo influenciar a disputa eleitoral pela Casa Branca. A oposição já cobra medidas mais enérgicas de Barack Obama, que se vê em situação extremamente delicada na reta final da campanha…

Os acontecimentos na Líbia estão relacionados à onda de protestos no mundo árabe em decorrência de um vídeo produzido nos Estados Unidos e ofensivo ao Profeta Maomé. Trata-se de um vídeo de extremo, extremíssimo péssimo gosto, feito, de acordo com as autoridades americanas, por um estelionatário que ganhou notoriedade da noite para o dia com ofensas gratuitas à segunda maior religião do globo. Note-se que foi um ato isolado de um criminoso, nada tendo a ver com o governo dos Estados Unidos.

Em que pese o deplorável vídeo, não me venham com argumentos de que se tem aí uma justificativa para todos esses protestos e explosões de violência no mundo islâmico. Não, não se justificam. Se um cristão resolvesse atacar cada pascácio que fizesse uma piada deplorável contra o cristianismo, ou um judeu resolvesse agredir todo mentecapto que viesse com comentários preconceituosos e ofensivos ao judaísmo, o mundo já teria implodido… Nesse caso, intolerância não pode ser motivo para mais intolerância.

Mas, no Islã, diriam alguns, a coisa parece ser diferente… Manifestações contra representações diplomáticas estadunidenses ocorreram também em outros países de maioria muçulmana, entre os quais Bangladesh, Egito, Tunísia, Marrocos, Iêmen, Iraque e Irã, Sudão e até em Israel (sim, é assim que acontece numa democracia), porém nenhuma tão grave quanto a de Benghazi. O que se evidencia disso tudo é muito mais um pretexto que se encontrou no tal vídeo para uma explosão de descontentamento da parte de milhares de pessoas que vivem em péssimas condições. Sob a camada do protesto de motivação religiosa, estão sentimentos de revolta contra a ordem ali estabelecida e contra tudo que represente aquilo que a maior parte realmente almeja: paz, segurança para tocar a vida e, naturalmente, os benefícios do desenvolvimento. Isso é humano: ao não terem a vida que desejam (e, indiscutivelmente, os padrões econômicos e sociais da América do Norte e da Europa Ocidental são ansiados em todo o mundo), as pessoas acabam se revoltando e buscando bodes expiatórios (algo com a raposa e as uvas). Bom, mas não vou discutir psicologia de massa aqui…

Registro meu repúdio a essas manifestações. Absurdo total a agressão a representações de um país por ações de particulares… O que tem o governo dos EUA (ou da Grã-Bretanha ou o da Alemanha, que acabou de ter sua embaixada atacada no Egito) com um vídeo produzido por um pacóvio? Se assim o fosse, nós ocidentais deveríamos partir para cima de toda nação em que cidadãos se manifestassem contra o Ocidente. Sinceramente, não tenho paciência para esse tipo de coisa…

Voltando à política internacional, esses eventos podem repercutir em uma mudança de percepção dos Estados Unidos (ou da opinião pública e, consequentemente do eleitorado estadunidense) com relação à chamada Primavera Árabe. Note-se que, por exemplo, na Líbia, Egito e Tunísia, regimes seculares foram substituídos por governos sob influência fundamentalista (em alguns casos até com extremistas religiosos em sua composição) e com severas críticas a países ocidentais.

O que mudou no Egito, depois da queda de Mubarack? O país continua em crise, os militares no poder, a população protestando… Ah, sim! Mudou alguma coisa: os egípcios caminham para um governo mais extremista e hostil aos EUA e aos valores ocidentais (bom, né?). Minha viagem do próximo ano para conhecer aquele belo país do Norte da África acabou prejudicada, assim como a principal fonte de recursos do Egito, o turismo. Enfim, salvo por alguns poucos que assumiram o poder no lugar do sucessor Sadat, a tal da “democracia” conquistada na “Primavera Árabe” não beneficiou muita gente, permanecendo a maior parte da população na mesma penúria.

Também como consequência do Levante iniciado no ano passado, a guerra civil prossegue na Síria. Apesar de pressão da comunidade internacional, o regime de Damasco ainda se sustenta, particularmente devido ao apoio de russos e chineses. Como venho insistindo desde sempre, enquanto tiver as graças do Kremlin, o atual regime sírio se sustenta. E, tomando o exemplo do que já aconteceu em outros lugares, será que se teria uma Síria mais estável sem Assad? Não me parece… A queda do atual Presidente sírio só provocaria mais crise e instabilidade, e isso em uma área muito mais estratégica e sensível que o Norte da África.

Chegando ao Golfo, as relações entre potências ocidentais e o Irã têm-se agravado. Recentemente, o Canadá rompeu relações diplomáticas com Teerã (vide posts anteriores). Em nota oficial, Ottawa assinalou que o governo iraniano é “atualmente, a mais significativa ameaça à paz global à segurança no mundo”. A resposta de Teerã foi no sentido de que o Canadá tem tomado numerosas medidas para hostilizar o país dos aiatolás, acusando-se o governo canadense de “racista” e de “seguir a política sionista do Reino Unido”. Coisa boa não sairá daí…

Todos esses eventos assinalam um aumento da insegurança global. Merece atenção um possível aumento de ações terroristas contra alvos ocidentais, paralelamente ao endurecimento nas relações entre potências ocidentais e países islâmicos. A situação conflituosa pode alcançar diferentes partes do globo, inclusive regiões sem envolvimento direto com a crise, como a América Latina. É recomendável que as autoridades brasileiras estejam atentas a esses desdobramentos.

Em tempo: sei que é verão no Hemisfério Norte. Entretanto, assim como aconteceu com a primavera da democracia, o inverno do ódio infelizmente se prolonga no mundo islâmico…

 

O salário do servidor público e o direito de acesso à informação

Muito bem! Várias pessoas têm-me perguntado o que penso ou como percebo essa questão do direito de acesso à informação e a iniciativa de algumas autoridades públicas de divulgar os salários dos servidores públicos, com a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011. Preparei, então, algumas breves considerações sobre o tema. Quem concordar com essa percepção, por favor divulgue…

COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Joanisval Gonçalves (*)

Com a entrada em vigor da Lei nº 12.527, de 2011, também conhecida como a nova Lei de Acesso à Informação (LAI), tem sido grande a confusão sobre o que deve ser divulgado pela Administração pública, particularmente no que concerne a salários e ficha funcional dos servidores. A referida divulgação é interpretação errônea da Lei e fere princípios constitucionais basilares, viola o direito fundamental à intimidade, e, ainda, põe em risco a vida e ameaça a segurança dos milhares de servidores públicos e de suas famílias.

A LAI estabelece a obrigação da Administração pública de divulgar informações em seu poder com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Regulamenta-se, portanto, o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Continuar lendo

Pobre Paraguai

Pois é! Após resignar-se de maneira honrada com sua deposição n0 último sábado, Lugo resolveu voltar atrás e tentar retornar ao poder. Claro que só fez isso porque foi irresponsavelmente instigado por governos de países vizinhos, que entendem que o Paraguai não tem condições de se autogovernar. E o Brasil está entre esses países…

O que se vê na conduta do Mercosul e da Unasul é uma clara intervenção em assuntos internos de um Estado soberano. O julgamento de Lugo foi político e aconteceu sem quebra da ordem institucional (o próprio bispo-presidente havia reconhecido isso).

E, para aqueles que perguntam se não existe Poder Judiciário no Paraguai, a Corte Suprema daquele país e seu Tribunal Superior Eleitoral já reconheceram com legal e legítimo o processo de impeachment de Lugo. 

É compreensível que Venezuela, Equador, Bolívia e até a Argentina se manifestem contra a mudança no governo paraguaio. Não se poderia esperar nada diferente da Casa Rosada ou de Miraflores. De toda maneira, só quem perde com essas inciativas dos vizinhos do Paraguai é a população e as instituições (inclusive as democráticas) daquele país… 

Se de Cristina e Hugo já se sabia o que viria, a conduta fraca e equivocada das autoridades brasileiras é que surpreende e se mostra inaceitável.

O Brasil é o país mais influente da região. Sua manifestação sobre a crise paraguaia é esperada e serve de referência. Não dá simplesmente para aguardar e “seguir a decisão da Unasul”. Um país com pretensões de potência teria que ser o primeiro a tomar a frente e marcar posição diante da crise paraguaia, não importa que posição fosse essa. 

Agora, sinceramente, pensando em termos de interesse nacional brasileiro, a decisão mais coerente de Brasília deveria ser no sentido de reconhecer logo o novo governo de Assunção e fazer de tudo para desestimular a instabilidade institucional, política e social no Paraguai. Afinal, só temos a perder com um Paraguai instável (e o processo de impeachement de Lugo ocorreu dentro da ordem democrática, repita-se!). Também deveríamos considerar os interesses dos milhares de brasiguaios que preferem o novo governo ao regime anterior que apoiava os sem-terra e estimulava o conflito agrário.

Mas não! O Brasil resolve questionar a deposição de Lugo e estabelecer punições ao governo de Assunção e ao povo paraguaio! Isso não vai acabar bem!

E, para finalizar, lembro o comentário de um colega de hoje sobre a maneira como os intelectuais e as autoridades brasileiras vêem a deposição de Lugo: “se for contra um presidente de direita, é impeachment; mas se o mandatário for de esquerda, é golpe!”…

Tenho paciência para isso não…

PS: Para a decisão da Suprema Corte sobre o recurso de Lugo e o caráter político do impeachment, clique em ID1-317_accion_de_inconstitucionalidad .

O STF e a LAI

Nem a Suprema Corte consegue cumprir a nova Lei de Acesso à Informação… E os outros tribunais superiores seguem o exemplo. O pior é que são informações de caráter administrativo. Estamos bem…

21/06/2012

STF não atende pedido da Lei de Acesso à Informação (Outros tribunais seguem exemplo do Supremo)

Paulo Victor Chagas Do Contas Abertas

O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, ainda não cumpre totalmente a Lei de Acesso à Informação, que passou a valer em todos os órgãos públicos no último dia 16 de maio. A Lei nº 12.527/2011, que representa um marco em favor da transparência e da divulgação de informações no país, ainda não foi regulamentada na Suprema Corte, e por este motivo o STF não atendeu a demanda registrada pela Associação Contas Abertas. Continuar lendo

Chineses rumo ao espaço

Notícia curtinha, mas importante, sobre o programa espacial chinês. Pequim segue obstinada em seu projeto de colocar uma estação no espaço em 2020. E vai conseguir.

É esse tipo de acontecimento que me leva a perguntar por que somos o único dentre os BRIC que não tem um programa espacial de peso e é um nanico militar… Do jeito que está, para continuar se dizendo um BRIC, o Brasil terá que cunhar uma nova categoria para si: BRICmirim. Pronto, falei.

China Readies for Manned Orbital Docking Mission

04:34 10/06/2012

China will launch its Shenzhou-9 manned spacecraft in mid-June to carry out the country’s first manned space docking mission, Xinhua reported.

“The Shenzhou-9 will perform our country’s first manned space docking mission with the orbiting Tiangong-1 space lab module,” Xinhua said on Saturday quoting Zhou Jianping, chief designer of China’s manned space program. Continuar lendo

Submarinos alemães e armas nucleares israelenses

Muito interessante a matéria da Spiegel sobre a estreita cooperação entre alemães e israelenses no campo da Defesa (recomendo a leitura, sobretudo a meus alunos de Relações Internacionais). A Alemanha fornece a Israel submarinos com capacidade de transportar mísseis nucleares deste último. Alguns setores da mídia alemã têm defendido que “a Alemanha tem o dever histórico de contribuir para a defesa de Israel”…

Segundo Benjamin Netanyahu em entrevista a um jornal alemão, esse tipo de ajuda é sempre importante para a segurança nacional israelense. E completou, parafraseando Churchill: “dêem-nos as ferramentas que nós cuidamos do trabalho de nos defender”…

Apesar das críticas da oposição no Bundestag, os négocios de armas alemães vão bem, obrigado. Não é à toa que o país é um dos grandes exportadores mundiais de armamentos. Bem que podíamos aprender com os alemães…

Os submarinos alemães são uma importante arma de dissuasão para Israel, sobretudo se podem ser equipados com mísseis nucleares. E, nesse complicado jogo de pode na região, Israel acaba marcando ponto com essas armas. Afinal, nada como alguns kilo ou megatons de diplomacia…

Certamente, a parceria Berlim-Tel Aviv deixa o tabuleiro do Oriente Médio mais complexo… E os iranianos que coloquem suas barbas de molho…

Der Spiegel online – 06/04/2012 06:11 PM

Operation Samson: Israel’s Deployment of Nuclear Missiles on Subs from Germany

Many have wondered for years about the exact capabilities of the submarines Germany exports to Israel. Now, experts in Germany and Israel have confirmed that nuclear-tipped missiles have been deployed on the vessels. And the German government has long known about it. By SPIEGEL Continuar lendo

Despreparo e Lei de Acesso

Sendo lacônico: alguém realmente esperava algo diferente? Não foi por falta de aviso…

A verdade é que a Lei, como já comentei neste site, tem uma série de problemas, inclusive no que concerne a sua implementação. Também coloca o Estado brasileiro, os interesses nacionais e os cidadãos em situação vulnerável diante da perspectiva de acesso irrestrito e sem justificação a determinadas informações cujo sigilo deve ser preservado. Sob o discurso da “liberdade de acesso” se produziu uma lei, a meu ver, irresponsável. De toda maneira, a lei é a lei, e deve ser cumprida. Se os órgãos do Estado não estão conseguindo cumprí-la, alguém deve ser responsabilizado.

Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso

Folha, 07JUN2012

A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado.

Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue. Continuar lendo