Convido a todos para revisitarmos o Tribunal de Nuremberg, com relatos bem interessantes e que nos permitirão refletir sobre o maior julgamento da era contemporânea, a condição humana e a banalidade do mal.
Nascido em Berlim, em 30 de outubro de 1893, Karl Roland Freisler ingressou na Universidade de Jena, na Turíngia, para estudar Direito. A Grande Guerra (1914-1918) interrompeu seus estudos, e logo ele se alistou e, como a maioria dos réus de Nuremberg, conheceu os combates na frente de batalha. Caiu prisioneiro de guerra dos russos, permanecendo nessa condição até o fim do conflito.
Com o término dos combates na frente oriental, ao contrário de outros prisioneiros de guerra alemães, Freisler, fluente em russo, permaneceu na Rússia e aderiu à causa bolchevista, tomando parte na Guerra Civil como comissário para distribuição de alimentos.
De volta à Alemanha em 1920, o futuro magistrado concluiu o curso de Direito e montou uma banca de advogados. Destacar-se-ia como penalista e logo descobriria um filão ao defender membros do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), liderado por um austríaco veterano da Primeira Guerra Mundial: um certo Adolf Hitler. Começaria aí a guinada de Freisler da esquerda comunista para a direita nazista, e suas habilidades como orador o levariam à política. Ocuparia cargos nas estruturas legislativas municipais e chegaria ao Parlamento Prussiano em 1932. Nessa época, já era membro do Partido Nazista (no qual ingressara ainda em 1925).
Com a “tomada do poder” (como os nazistas chamavam a ascensão de Hitler a Chanceler e a chegada do NSDAP ao governo federal da Alemanha) em 1933, Freisler veria também uma significativa ascensão em sua carreira. Eleito para o Reichstag, ocuparia posições de destaque no Executivo federal e logo passaria a atuar diretamente nas reformas do Judiciário que converteriam esse Poder na Alemanha em uma instância a serviço dos nazistas. De fato, a história de como o Judiciário foi cooptado, completamente capturado pelo regime nazista e sua ideologia, mostra os riscos do Estado totalitário e da velocidade com que as liberdades são perdidas e a democracia ferida de morte. E Roland Freisler estava à frente disso tudo.
A partir de 1935, na condição de Secretário de Estado do Ministério da Justiça Reich, Freisler passou a promover mudanças que transformariam o Direito e a Justiça na Alemanha em um novo ordenamento jurídico (se é que se pode chamar assim) fundamentado nos princípios nazistas e ao qual a grande maioria dos juristas alemães (juízes, advogados, promotores) aderiu sem maiores resistências, quando não celebrou.
Assim, desenvolveu-se muito rapidamente o novo Direito Penal Nacional-Socialista, no qual princípios fundamentais como o da legalidade e o da anterioridade, o do juiz natural e o da presunção de inocência cederam lugar a imperativos ideológicos e a regras em defesa da “nova ordem” nazista. Apenas a título de exemplo, passou-se a adotar um Direito Penal baseado na intenção, no qual a simples vontade ou conjectura de cometer um ato ilícito seria punível, e não o cometimento do ato em si. Associado a isso estava o instituto da “custódia protetiva”, pelo qual o Estado poderia prender alguém preventivamente e manter essa pessoa em um campo de concentração por considerá-la uma “potencial ameaça” à sociedade e, principalmente, ao regime (trato disso em “Nuremberg, 1945: o Crepúsculo dos Deuses”). No centro de todo esse processo, repita-se, estava Roland Freisler, que logo se tornaria também o rosto do Judiciário do Terceiro Reich (uma vez que Hans Frank, advogado de Hitler e réu em Nuremberg, perderia seu protagonismo).
Em 1942, Freisler, na condição de Secretário de Estado, participou da Conferência de Wannsee, sobre a qual tratamos em nosso livro, quando se decidiu definitivamente acerca do extermínio dos milhões de judeus sob o jugo do Terceiro Reich, no que viria a ser conhecido como mais um dos neologismos daquela nefasta ideologia: “a solução final”. O jurista estava lá, conheceu da proposta do número dois da SS, Reinhard Heydrich, e as aprovou.
Há exatos 80 anos, tinha início na cidade de Nuremberg, na Alemanha, aquele que entraria para a História como o maior julgamento da era contemporânea: 22 outrora líderes do Terceiro Reich derrotado eram levados a julgamento perante um Tribunal Militar Internacional constituído pelas Potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. Parte dos crimes dos quais eram acusados constituía completa novidade no ordenamento jurídico internacional.
Assim, seguir-se-iam onze meses, ou 218 dias de audiências, em que esses crimes seriam apresentados ao mundo, que também conheceria, em primeira mão, os horrores do nazismo, da guerra total e do Holocausto.
Em razão da efeméride dos 80 anos da instalação do Tribunal de Nuremberg, compartilho aqui um trecho de nosso livro, que conta um pouco de como estava o clima no Palácio da Justiça de Nuremberg naquele 20 de novembro de 1945.
O Julgamento de Nuremberg é o tema de nosso livro, “Nuremberg, 1945: O Crepúsculo dos Deuses”, cujo primeiro volume, “A Caminho de Valhalla”, é lançado agora em novembro pelo Clube Ludovico, da Editora LVM. Com base na pesquisa direta nos 22 volumes de autos do Processo dos Grandes Criminosos de Guerra, em documentos primários auxiliares e, ainda, nas memórias de quem vivenciou o Julgamento de Nuremberg, nosso livro traz um relato inédito, marcante e abrangente sobre Nuremberg e, principalmente, sobre as pessoas que ali estiveram, com suas impressões, angústias e questionamentos.
Para adquirir esta primeira edição de luxo da primeira parte de “Nuremberg, 1945: o Crepúsculo dos Deuses”, você pode acessar o Clube Ludovico, da Editora LVM: www.clubeludovico.com.br.
Pouco antes da 10:00 da manhã de 20 de novembro de 1945, o meirinho anunciava a entrada dos magistrados na sala de audiências 600 do Palácio da Justiça de Nuremberg. Todos se levantaram, solene e respeitosamente, enquanto os oito juízes dirigiam-se a seus lugares. Na sequência, um atrás do outro, com altivez, mas sem prepotência, Falco, De Vabres, Parker, Biddle, Lawrence, Birkett, Nikitchenko e Volchkov seguiram para seus assentos, atrás dos quais havia as bandeiras dos respectivos países. Formavam um colegiado interessante, que refletia bem as particularidades de uma Corte Internacional: “os franceses usam a toga com aba, os britânicos e os americanos a toga, os soviéticos estão de uniforme”[1]. Sentaram-se e observaram à sua volta, cientes de que todas as atenções lhes eram então direcionadas. Não havia ninguém, dentre as cerca de 500 pessoas naquele lugar, que não tivesse consciência de que estava vivendo um momento histórico.
Como Presidente da Corte, Lawrence sentou-se à direita do centro, com Birkett à sua direita, seguido por Nikitchenko e Volchkov. À esquerda do centro, vinha Biddle, depois Parker, seguido por De Vabres e Falco. Isso colocou os quatro juízes de língua inglesa juntos. O astuto Biddle, que organizou os assentos, deu a si mesmo destaque igual a Lawrence, pois falava francês fluentemente. Todos os juízes usavam vestes judiciais, com exceção dos soviéticos, que vestiam uniformes militares.[2]
Após alguns segundos de silêncio, mas que pareceram uma eternidade, precisamente às 10:00, Lorde Lawrence abriu os trabalhos. Passavam-se mais de seis anos desde que a fronteira polonesa havia sido atravessada por garbosos e felizes soldados sob o signo da suástica, que acreditavam que começavam sua caminhada para conquistar o mundo e estabelecer uma Nova Ordem, o “Reich de Mil Anos”. E começava o julgamento de 22 homens, acusados de, na condição de líderes da Alemanha, serem os grandes responsáveis pelos pesadelos inimagináveis vividos por milhões de pessoas naqueles anos de guerra, pela condução de seus país ao abismo e do mundo ao inferno.
O curso será nos dias 15 e 16 de agosto, às 19:30, pela internet.
Vamos conversar sobre a Grande Guerra, tratando tanto das principais batalhas quanto dos aspectos políticos, econômicos e sociais relacionados àquele conflito e às suas consequências. Está bem interessante o curso!
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Desta vez, teremos um número limitado de vagas. Ainda dá tempo de se inscrever com desconto!
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Aguardando vocês para tratarmos dos “canhões de agosto”! Até lá!
Meus caríssimos leitores, obrigado a todos que participaram de nossa live sobre o antentado de Sarajevo, ocorrido em 28/06/1914! Acompanhe a live por aqui:
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Minicurso online “A Guerra que mundou o mundo: uma História da I Guerra Mundial”. Quinta e sexta, 15 e 16 de agosto de 2024, às 19h30.
Saudações aos meus 14 leitores! É com grande satisfação que informo que teremos uma live, desta vez pelo meu canal no YouTube, na próxima sexta-feira, 28/06, às 20h. Como preparação para os 110 anos do início da Grande Guerra, vamos falar de um dia que mudou a História! Estão todos convidados! Abraço! Joanisval
Para me encontrar no YouTube é só entrar na plataforma e digitar “joanisvalbsb” ou clicar aqui.
Como em toda ditadura, perde-se a noção da realidade muito facilmente. O assunto em tela é mais sério do que se possa imaginar. Trata-se da possibilidade real de conflito armado na América do Sul, promovido por um regime insano e que precisa de um inimigo externo e de uma situação como essa como justificativa para abafar a crise interna. É na nossa fronteira, e lembro que qualquer ação militar por terra deve passar necessariamente pelo território brasileiro. Tempos difíceis…
“Agitaram-se as nações, vacilaram os reinos; apenas ressoou sua voz, tremeu a terra. Está conosco o Senhor dos Exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmo 45: 7-8)
Nesta noite de domingo, passadas cerca de 48 horas dos ataques do Hamas a Israel, e após muito ver, refletir e orar, decidi trazer para Frumentarius minhas primeiras impressões disso tudo. Serão breves e objetivas. Vamos a elas.
Se houvesse um único termo para definir toda essa terrível crise é “sem precedentes”. Sim, Israel sofreu um ataque sem precedentes em sua história de 75 anos de conflito. Além já “costumeiros” ataques com foguetes (contra os quais o Domo de Ferro garantia proteção), e diferentemente de tudo que acontecera antes, o Hamas atacou por terra: os “combatentes” da organização (terroristas sim, sem qualquer sombra de dúvida) avançaram contra populações civis dentro do território israelense… Massacraram homens, mulheres, crianças e idosos indistintamente, centenas de pessoas trucidadas em alguns poucos minutos (nunca o Hamas havia causado tantas baixas à população Israel). De fato, o que perpetraram sem qualquer pudor contra os civis israelenses me remonta ao que os nazistas fizeram com populações que pretendiam exterminar há mais de oito décadas – a maioria das vítimas, judeus.
Também sem precedentes foram as dezenas de pessoas tomadas como reféns pelo Hamas. No conflito com os palestinos, já houve cidadãos israelenses cativos, mas nunca nesse número tão significativo. E, na era das redes sociais e dos smartphones, o mundo já assistiu chocado a imagens de famílias executadas em suas casas enquanto comiam, de moças sendo forçadas a entrar em caminhonetes, à idosa ao lado de seu algoz com um fuzil no colo e fazendo um “v” com a mão (o que evidencia algum problema de senilidade da pobre senhora, a qual autoridades norte-americanas já teriam dito ser sobrevivente do Holocausto), ou ao vídeo aterrador de crianças pequenas dentro de gaiolas/jaulas sob a risada debochada dos facínoras que as capturaram. Esses registros de brutalidades contra civis aumentam a cada hora, e se mostram cada vez mais aterradores. Nada, absolutamente nada, justifica semelhantes ações, e aqueles que as cometeram fizeram com sua causa perdesse qualquer legitimidade.
Os ataques diretos a guarnições israelenses, com a execução fria de soldados e tomadas de oficiais (alguns de alta patente) como reféns também surpreenderam. Até ontem, quando um soldado israelense era capturado pelos palestinos, todos os protocolos de segurança do Estado de Israel eram alterados, e o país entrava em alerta máximo. Nesse sábado, repito, foram dezenas de soldados capturados – dificilmente serão tratados como “prisioneiros de guerra”. Some-se a isso cenas de blindados israelenses sendo destruídos por mísseis (não me pareceram foguetes, mas não sou especialista) e de tripulações sendo arrancadas de seus carros de combate e trucidadas, com seus corpos jogados ao chão e vilipendiados. E tudo isso sendo gravado e transmitido em tempo real para o mundo.
Sim, o ataque do Hamas a Israel neste sábado, 7 de outubro de 2023, exatos 50 anos após o início da ofensiva que desencadeou a Guerra do Yom Kippur, foi algo sem precedentes. E a organização demonstrou capacidade operacional, planejamento, coordenação e controle também sem precedentes. Evidenciou um poder de fogo quase que inimaginável. E conseguiu causar danos a Israel e à sua população de intensidade e profundidade como nunca acontecera antes.
Sem precedentes também será a resposta de Israel. O país foi “jogado nas cordas”, e ainda se recupera para reagir. Mas reagirá. O Leão mostrará sua força, e atacará como nunca se viu. Os israelenses, unidos, não medirão esforços para vingar suas vítimas e aniquilar o cruel inimigo. Infelizmente, como aconteceu com a população do sul de Israel, milhares de palestinos inocentes em Gaza também sofrerão as consequências dos contra-ataques israelenses. Não me surpreenderia que se fizesse ali o que Roma vez com Cartago ao final da 3ª Guerra Púnica… Vae victis!
Israel não vai descansar até vingar seus mortos, feridos e sequestrados, e acabar com a existência do Hamas. Não lhe resta outra opção. Não à toa, Tel Aviv declarou estado de guerra. Se não reagir à altura, quem deixará de existir será a nação judaica.
Ao desencadear a operação desse sábado, o Hamas selou seu destino. Não deixou alternativa ao “inimigo”, pois o atacou naquilo que tinha de mais precioso. Também reiterou o que sempre pregara como seu maior objetivo: a extinção de Israel e da nação judaica – em outras palavras, o genocídio do povo judeu (posicionamento bem distinto do que prega a Autoridade Nacional Palestina, a qual governa a Cisjordânia e defende a criação de um Estado palestino livre e soberano).
O Hamas queimou as pontes, como se diz no jargão dos que estudam polemologia. As ações desencadeadas ontem levaram a um ponto sem volta (point of no return). E se isso se aplica para o Hamas, também cabe para a resposta que Israel terá que dar contra os terroristas e contra a Faixa de Gaza e os 2 milhões de palestinos que ali vivem em condições dificílimas. Qualquer reação israelense, repito, que não seja dura, firme e efetiva, implicará em demonstração de fraqueza e sinalizará a possibilidade de colapso iminente do Estado de Israel perante os antagonistas que o cercam.
Talvez escreva nos próximos dias sobre o que vislumbro da reação israelense… A possibilidade dessa resposta envolver alvos além do Hamas não deve ser negligenciada, sobretudo se outros atores, não-estatais (como o Hesbollah) ou estatais (certos países do Oriente Médio, por exemplo), estiverem envolvidos no planejamento e na execução dos ataques iniciados ontem ou vierem a apoiar os palestinos. Nesse caso, o risco de o conflito escalar é alto, inclusive com o recurso de Tel Aviv a seu armamento não-convencional – aí se terá também um conflito verdadeiramente sem precedentes.
O mundo mudou muito (infelizmente para pior) desde sábado, 7 de outubro de 2023. Quero realmente estar enganado, mas as pontes parecem já ter sido queimadas entre as partes diretamente envolvidas no conflito. Talvez ainda não se tenha chegado ao ponto sem volta no que diz respeito à escalada da guerra, mas acredito que se está muito próximo dele.
Ontem à noite, conversando com uma amiga judia muito querida, ela me disse que “há certas derrotas que têm gosto de vitória, mas que na guerra até o vitorioso sai derrotado”. Impossível discordar dessa afirmação. Espero ter errado em minhas reflexões, mas nesta guerra que começou ontem, a única possibilidade de vitória que percebo para cada um dos oponentes, exatamente porque as pontes foram queimadas nos primeiros momentos por um deles, é a aniquilação total do outro. E, assim, todos sairão derrotados.
Resta-nos, ao término deste segundo dia de conflito, orar por todos os que estão sofrendo com ele, pelos mortos e feridos de ambos os lados, por aquelas dezenas de pessoas que estão no cativeiro dos terroristas, e pelas famílias dos envolvidos nesse confronto. E resta-nos orar para que o Senhor dos Exércitos não permita que essa guerra escale e que a paz seja restaurada na região. Só nos resta, neste fim de dia, orar para que os que sofrem sejam confortados.
PS: As reflexões aqui são personalíssimas e fruto de uma tristeza imensa em testemunhar essa tragédia, da qual todos sairão derrotados – não por acaso vivemos em um mundo de provas e expiações. Acredito que nos próximos dias teremos uma chuva de “especialistas” convidados a falar nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre o conflito entre Israel e o Hamas. São os mesmos que sabiam tudo sobre Covid, depois passaram à condição de doutores em vacinas, em seguida profundos conhecedores de Rússia e catedráticos aptos a discorrer sobre a Guerra na Ucrânia, para posteriormente analisar com profundidade (de pires) o problema da fome crônica no Brasil (com os 700 milhões de brasileiros que disseram vagar pelo País), e, mais recentemente, mostraram-se conhecedores de terrorismo, crimes contra a humanidade e Tribunal Penal Internacional. Assim, recomendo a meus 8 (oito) leitores (talvez esse número tenha diminuído com a pandemia) moderação aos buscarem opiniões de especialistas – como diria Ésquilo, “na guerra, a primeira vítima é a verdade”. E, mesmo que não me tenham perguntado, indico as análises sérias, embasadas e confiáveis de Alessandro Visacro e de Leo Mattos (ainda não tive como fazê-lo, mas vou ler – e ouvir –, nos próximos dias, o que eles têm a dizer sobre essa crise). Recomendo muito os dois professores.
Estou realmente impressionado com essa história do submarino… Tanta coisa para se fazer na vida, né?
O cara já tinha ido ao espaço! (E voltado!) Aí, não tendo mais nada o que inventar, resolve passear nas profundezas… Podia ter pago um submersível de alto nível…
“Mas, não, eu quero ir agora ao fundo do mar! E com emoção! Comprar um submarino profissa? Nada! Vamos montar esse de lego… aqui na caixa diz: ‘faça você mesmo seu submarino para ir a 4.000 metros de profundidade’… Sai por dez pila, e sobra troco para um caldo de cana e dois pastéis… E ainda dá para chamar mais quatro amigos (porque entrar numa roubada dessas sozinho não rola, né?)”
D’us ajude essas almas… Ganharam do padre do balão!
Para reportagem sobre os passageiros do Titan, que era o nome do bichinho, clique aqui…
Fazia pouco tempo que os porcos haviam retornado ao poder na granja, a “Fazenda dos Animais”. Haviam sido os senhores absolutos daquela propriedade e dos seres que ali viviam por treze meses, mas sua própria incompetência gerencial e os abusos contra o que deveria ser patrimônio de todos daquela comunidade fizeram com que fossem substituídos pelos cães pastores. Esses, por sua vez, realizaram reformas importantes e conseguiram fazer com que a propriedade voltasse a funcionar e desse lucro.
Ao final de seis meses, porém, os cães seriam substituídos pelos porcos, ansiosos para voltar a usufruir dos benefícios da condição de dirigentes. Uma vez na direção da fazenda, os suínos desejavam se vingar e fariam de tudo para não cometer os erros que os haviam afastado do poder…
Napoleão, o grande responsável pelas mazelas que levaram à queda dos porcos, e que tivera mesmo que se esconder por um tempo da fúria dos bichos da granja, precisou construir alianças com outros grupos de animais para voltar ao comando dos destinos da propriedade. Desse conchavo participaram obviamente os porcos, mas também os corvos, as raposas e até mesmo alguns cães fiéis ao porco castrado.
Assim, com ajuda de seus novos aliados e do galo sem crista André, muito respeitado por se dizer “conhecedor das leis da granja e o grande árbitro para resolver as disputas entre os bichos”, o velho líder conseguiu apear os cães do poder. Auxiliado diretamente pelos corvos, responsáveis pela difusão de notícias falsas entre na comunidade, fez com que todos acreditassem que o período de estabilidade e crescimento nunca existira, e que os cachorros e seu comandante, um mastim de nome Palmito, eram os grandes causadores das piores situações ali vividas desde que os humanos haviam sido expulsos pela revolução dos bichos.
Mas Napoleão não estava satisfeito apenas em retornar ao poder. Queria o controle absoluto do lugar, não admitindo a menor hipótese de os porcos voltarem a ser removidos da direção. Também queria vingança, o ódio o motivava, e, repita-se, o alvo principal de toda a sua fúria doentia eram Palmito e os outros cães. Para alcançar seus objetivos, o rufião e seus aliados deram sequência ao plano contra seus adversários caninos.
Evento importante no projeto de poder dos porcos foi a invasão da sede da granja, no dia 1º de agosto. Naquela tarde chuvosa de verão, as ovelhas teriam entrado na casa principal e destruído tudo, em meio a protestos em que não reconheciam a autoridade dos porcos. Imediatamente, os corvos acusaram as ovelhas de vandalismo a serviço dos cães e André, do alto de seu poleiro, sentenciou que as ovelhas, definitivamente, eram culpadas. Muitas foram detidas e rapidamente executadas. E o argumento de alguns cães (inclusive daqueles que eram responsáveis pela segurança da granja) de que havia lobos infiltrados entre as ovelhas, os quais seriam os verdadeiros responsáveis pelos tristes acontecimentos, não conseguiam prosperar.
A narrativa que se construiu rapidamente era de que Palmito e seus companheiros haviam liderado as ovelhas naquele surto de violência. Medidas duras foram tomadas para que ninguém questionasse essa versão dos fatos. Qualquer animal da granja que ousasse considerar algo diferente para o que acontecera em 01/08, seria responsabilizado junto com as perigosas e nefastas ovelhas. E o cerco promovido pelos porcos se fechava…
Restavam, porém, os cães. Os cães haviam sido o fiel da balança em crises anteriores. Muitos apoiaram os porcos na expulsão dos humanos e dos animais dissidentes. A primeira guarda de Napoleão havia sido formada por cães que haviam sido recolhidos por ele ainda filhotes, e que o tinham como um pai. Entretanto, foram também os cães que apoiaram Palmito nos quatros meses em que dirigiu a granja. Assim, o grupo canino tinha partidários e simpatizantes dos dois lados, o que era intolerável para o porco castrado.
A solução para os problemas caninos de Napoleão viria propriamente de um cachorro. Godofredo, ou simplesmente Godô, era um vira-latas que desde filhote estivera junto a Napoleão. Apesar de pouco esperto, nada corajoso e muito antipático, havia alcançado a posição de chefe da guarda pessoal do grande líder. Sua principal característica, essencial para o posto em que se encontrava, era a fidelidade canina a Napoleão. Estava disposto a fazer tudo, absolutamente tudo o que o chefe mandasse, e não mediria esforços nessas tarefas. E foi assim que Godô entrou no plano contra os cães…
Passadas algumas semanas dos acontecimentos de 01/08, os corvos começaram a divulgar o testemunho de algumas galinhas de que Godofredo estava diretamente envolvido na invasão da sede da granja. De fato, a notícia que se propagava era que ele confabulara com algumas ovelhas e que colocara alguns cães do seu grupo (e não lobos) disfarçados de ovelhas para fomentar o quebra-quebra.
A notícia dos corvos causou um alvoroço entre toda a bicharada. “Absurdo isso que os cães fizeram!”… “Eles sempre estiveram unidos a Palmito!”… “Não dá para confiar nos cães!”… “Quer conhecer um cão, dê poder a ele!”… Com essas reações por toda a granja, Godô teve que fugir, automaticamente assumindo a culpa e consolidando a narrativa.
O passo seguinte seriam as medidas tomadas pelos porcos para alijar os cães da granja. Todos os cães. Todos, primeiro os partidários de Palmito, mas também aqueles que haviam optado por nada fazer quando os porcos retornaram ao poder de forma minimamente controversa. Todos os cães.
Mas e aqueles cães que permaneciam fiéis a Napoleão? Todos os cães. E quem faria a segurança do grande líder e da propriedade? E quem garantiria a estabilidade e a “paz social” entre os bichos? Quem teria o uso legítimo da força na “fazenda dos animais”? Certamente que não seriam mais os cães. E Napoleão já sabia como fazer essa substituição…
(Continua…)
Essa é uma primeira incursão minha na ficção. Espero que meus leitores apreciem o texto e a homenagem a George Orwell.
O ano de 2023 tem sido de grande discussão sobre um assunto ainda muito pouco conhecido da maioria dos brasileiros: a Inteligência. Pululam na mídia “especialistas” opinando sobre os problemas dos nossos serviços secretos e sobre o que fazer com nossas agências de inteligência. Há mesmo quem defenda o fim dessas organizações, as quais não seriam compatíveis com o regime democrático. E não são poucos os que se perguntam, inclusive entre tomadores de decisão de alto escalão, se realmente se precisa de serviços de inteligência. Mas, efetivamente, para que serve a Inteligência?
Um primeiro aspecto que deve estar claro é que inteligência e democracia são plenamente compatíveis. As grandes democracias do mundo têm serviços de inteligência, que operam reunindo dados e informações (inclusive aqueles cujo acesso é negado por seus detentores) e produzindo conhecimentos sobre fatos e situações que representem ameaças ou oportunidades ao Estado e à sociedade. Assim, os serviços secretos têm um papel essencial na defesa de interesses fundamentais de uma nação ao informar os tomadores de decisão com conhecimentos especializados que serão úteis, por exemplo, no planejamento de políticas públicas.
Desde que o mundo é mundo, há alguém interessado em obter conhecimentos protegidos de pessoas, organizações e países, bem como em influenciar o processo decisório em diferentes níveis. Nesse sentido, a segunda missão dos serviços de inteligência é a proteção desse conhecimento sensível contra a espionagem adversa. Isso se encontra na esfera da contrainteligência.
Diante dessa realidade, serviços de inteligência são imprescindíveis a toda nação que ocupe um papel de destaque entre seus pares. Com o Brasil não pode ser diferente, até porque o país é alvo de serviços estrangeiros que por aqui empregam seus agentes para espionar e influenciar processos. No caso brasileiro, entretanto, se não se pode abrir mão da Inteligência, é fundamental que se defina com clareza as tarefas dos distintos órgãos de nossa comunidade de inteligência.
Um último aspecto que deve estar claro sobre a Inteligência é que ela é função de Estado, devendo atuar em prol dos interesses nacionais e não a serviço deste ou daquele governo. Agência de inteligência que atue a serviço de um governo específico, ainda mais operando no âmbito doméstico de um país, tem grandes chances de virar polícia política e de envolver-se com atividades que cruzem a linha da legalidade.
Inteligência é, portanto, de extrema relevância para qualquer nação. Ingênuo é acreditar que, enquanto o leitor conclui estas linhas, não há serviços de inteligência estrangeiros operando no território brasileiro, tentando obter conhecimentos sensíveis e influenciar pessoas e organizações. Mais ingênuo ainda é achar que o Brasil não precisa de estruturas funcionais voltadas à produção de inteligência, assinalando aos tomadores de decisão oportunidades e ameaças.
Visto que inteligência é imprescindível, cabe agora definir o que se deseja dos serviços secretos brasileiros. Também é fundamental que suas tarefas sejam explicitadas e que haja diretrizes claras para a comunidade de inteligência. Por último, um controle eficiente, eficaz e efetivo da Inteligência constitui a base do bom funcionamento desses órgãos no Estado democrático. Só assim as agências de inteligência no Brasil terão razão de existir e a sociedade e o Estado brasileiros ficarão menos vulneráveis.
Nas próximas semanas, publicarei aqui alguns breves textos sobre reformas na área de inteligência. A ideia é discutir os destinos desse setor tão essencial à segurança da sociedade e à defesa do Estado democrático.
* * *
*Joanisval Brito Gonçalves, Consultor Legislativo do Senado Federal para Relações Exteriores, Defesa Nacional e Inteligência, é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com tese sobre o controle da atividade de inteligência. Professor e conferencista, atua há mais de vinte anos em Inteligência, com inúmeras publicações no Brasil e no exterior a respeito, com destaque para os livros Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência (Niterói: Impetus, 2ª edição, 2019) e Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 6ª edição, 2018). É vice-presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS). A opiniões neste artigo são pessoais e não representam necessariamente a percepção de quaisquer organizações às quais o autor esteja vinculado. Texto publicado originalmente em http://www.frumentarius.com.
Aqueles que me conhecem, sabem que uma das minhas áreas de estudo é a Rússia, inclusive no período soviético. Há tempos estudo os acontecimentos de 1917 e dos anos seguintes. Faço isso para tentar entender como um regime tão nefasto, comandado por criminosos da pior espécie, conseguiu subjugar todo um povo e, no maior país em extensão territorial do globo, estabeleceu um Estado autoritário que perdurou por mais de sete décadas, matou milhões de seres humanos, espalhou terror por todo o planeta e apresentou à história um experimento real e efetivo de totalitarismo de esquerda.
Pois bem, estava pensando na guerra civil russa, ocorrida há cerca de cem anos (1917-1923). Naquele sangrento conflito, muitos oficiais czaristas aderiram ao Exército Vermelho, idealizado por Trotsky, e contribuíram para a vitória dos bolcheviques. Sim, oficiais que até pouco tempo faziam parte do maior exército da Europa, muitos oriundos de uma longa tradição de lealdade a valores antagônicos aos defendidos pelos comunistas, passaram a lutar nas fileiras bolcheviques.
E por que os oficiais czaristas aderiram à causa de Lênin e dos bolcheviques e lutaram pelo Exército Vermelho? São três as razões, basicamente:
1) Simpatia pela causa, pois havia comunistas entre a oficialidade (uma minoria, é verdade, mas havia). Afinal, essa abjeta ideologia conquistou adeptos em diferentes grupos sociais e em todas as partes, particularmente entre os jovens filhos das elites (com os homens de farda não poderia ser diferente).
2) Covardia e resignação. O medo foi uma razão também, já os bolcheviques se mostraram fortes e obstinados. Lutaram bem e, à medida que os anos passavam, ganhavam mais força e adesões. Os czaristas, por outro lado, estavam em sua maioria desorganizados, divididos e entregues à sua própria sorte. Assim, ao verem qual dos lados estava vencendo, temerosos com o amanhã, frustrados com a inação do restante do mundo (depois de um tempo, a comunidade internacional, como sempre acontece, distanciou-se do conflito, aguardando o vencedor para retomar as boas relações) ou resignados (afinal, “o comunismo não deveria ser tão ruim assim, né?”), certos oficiais czaristas “saltaram” para o lado vermelho, por mais desonrosa que fosse a atitude…
3) Interesses particulares, pois achavam que seria melhor estar ao lado dos novos senhores e que iriam se beneficiar com isso – o que realmente aconteceu para alguns, que galgaram rapidamente posições mais elevadas sobre os cadáveres de seus antigos camaradas. Adesismo para autopreservação, portanto. Isso, associado, à covardia e à perfídia, foi fatal para o desfecho da guerra em prol da Revolução…
Aqueles oficiais não estavam ali para defender seu antigo czar, ou o mesmo o Governo Provisório (que se formara após a abdicação de Nicolau II) e, muito menos, para proteger o povo russo (de fato, o povo em si, não tinha muito o que fazer diante dos grupos organizados em sovietes e do governo central todo-poderoso, comandado pelos criminosos vermelhos). Aqueles oficiais mostraram-se subservientes a um novo regime que tanto mal causaria a milhões de seres humanos e a toda uma nação em nome dos “ideais revolucionários”.
Lembro que os oficiais que aderiram aos bolcheviques traíram não só o czar, mas seu país, e, em última instância, sua própria gente. Desonraram os juramentos que haviam feito, e submeteram-se vergonhosamente ao novo regime… Lutaram, inclusive, contra antigos comandantes e contra companheiros de caserna, irmãos de armas. Sua conduta passaria para a História como símbolo da vergonha e da traição e, passados cem anos, essa mácula permanece.
Em tempo: vale lembrar que a maioria absoluta desses oficiais acabou executada por Stálin nos expurgos de 1937/1938.
O que me interessa no estudo da História não é o fato de que “conhecendo o passado, evita-se que os mesmos erros sejam cometidos”. A verdade é que, mesmo com a experiência histórica, é comum se ver os mesmos erros cometidos em outras partes do globo, mas em situações semelhantes.
Entretanto, se o estudo da História não evita a repetição dos erros, serve para entender melhor o presente e as condutas dos homens. E isso é fundamental em qualquer análise de situação. Ao fim e ao cabo, a História cobrará o preço da inação, da covardia e da desonra…
Olá! Ainda temos algumas vagas para nosso minicurso online “Guerra Fria (1945-1991): Um Mundo Dividido”, que ocorrerá nos dias 14, 21 e 28/09, às 20h, ao vivo pela internet!
No curso, faremos um passeio por cinco décadas em que o mundo esteve polarizado e à beira de um conflito nuclear. Vamos conversar sobre acontecimentos que até hoje influenciam as nossas vidas, a forma como vemos o mundo, e os caminhos tomados por diversas nações.
O curso está imperdível!
E você ainda pode se inscrever com desconto até 05/09! Temos descontos também para militares, profissionais das áreas de segurança e inteligência e membros de instituições parceiras!
No curso, faremos um delicioso e inusitado passeio pela História do Brasil! Conversaremos sobre nosso passado, desde antes do descobrimento até os acontecimentos que culminaram na Independência, em 1822! Também discutiremos sobre as origens e a formação do povo brasileiro e sobre os elementos de nossa brasilidade! Será uma abordagem bem distinta daquelas com as quais você está acostumado, com uma relfexão sobre nosso presente e mesmo sobre os próximos anos!
Então, vamos falar sobre Brasil? Será uma oportunidade única, com um grupo seleto!
Aguardo você! Abraço!
Agradeço pela divulgação de nosso minicurso! Consulte sobre os descontos!
Esta é a última semana para se inscrever com desconto no nosso primeiro minicurso online do ano, “Rússia, o Indomável Urso“. Serão dois encontros, dias 7 e 14 de fevereiro, nos quais faremos um passeio pela Rússia, sua história e cultura, conhecermos mais de seu povo, e entenderemos alguns de seus imperativos geográficos e de seus interesses geopolíticos. O curso está bem interessante, e é aberto a estudantes, professores, profissionais das mais diferentes áreas (com destaque para Relações Internacionais, História, Geografia, Segurança e Inteligência) e a todos aqueles que desejem conhecer um pouco mais sobre esse país fascinante! Em tempo, repito, esta é a última semana para se inscrever com desconto! E temos preços especiais para profissionais das áreas de Segurança e Inteligência, Forças Armadas e para as instituições parceiras (como o IDESF e a ESG). Para nosso formulário de inscrição, clique aqui. Vai ser uma experiência única! Até lá! Abraço!
Frumentarius 