A Hora Zero… Há exatos 80 anos!

Há exatos 80 anos, tinha início na cidade de Nuremberg, na Alemanha, aquele que entraria para a História como o maior julgamento da era contemporânea: 22 outrora líderes do Terceiro Reich derrotado eram levados a julgamento perante um Tribunal Militar Internacional constituído pelas Potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. Parte dos crimes dos quais eram acusados constituía completa novidade no ordenamento jurídico internacional.

Assim, seguir-se-iam onze meses, ou 218 dias de audiências, em que esses crimes seriam apresentados ao mundo, que também conheceria, em primeira mão, os horrores do nazismo, da guerra total e do Holocausto.

Em razão da efeméride dos 80 anos da instalação do Tribunal de Nuremberg, compartilho aqui um trecho de nosso livro, que conta um pouco de como estava o clima no Palácio da Justiça de Nuremberg naquele 20 de novembro de 1945.

O Julgamento de Nuremberg é o tema de nosso livro, “Nuremberg, 1945: O Crepúsculo dos Deuses”, cujo primeiro volume, “A Caminho de Valhalla”, é lançado agora em novembro pelo Clube Ludovico, da Editora LVM. Com base na pesquisa direta nos 22 volumes de autos do Processo dos Grandes Criminosos de Guerra, em documentos primários auxiliares e, ainda, nas memórias de quem vivenciou o Julgamento de Nuremberg, nosso livro traz um relato inédito, marcante e abrangente sobre Nuremberg e, principalmente, sobre as pessoas que ali estiveram, com suas impressões, angústias e questionamentos.

Para adquirir esta primeira edição de luxo da primeira parte de “Nuremberg, 1945: o Crepúsculo dos Deuses”, você pode acessar o Clube Ludovico, da Editora LVM: www.clubeludovico.com.br.

A Hora Zero

Pouco antes da 10:00 da manhã de 20 de novembro de 1945, o meirinho anunciava a entrada dos magistrados na sala de audiências 600 do Palácio da Justiça de Nuremberg. Todos se levantaram, solene e respeitosamente, enquanto os oito juízes dirigiam-se a seus lugares. Na sequência, um atrás do outro, com altivez, mas sem prepotência, Falco, De Vabres, Parker, Biddle, Lawrence, Birkett, Nikitchenko e Volchkov seguiram para seus assentos, atrás dos quais havia as bandeiras dos respectivos países. Formavam um colegiado interessante, que refletia bem as particularidades de uma Corte Internacional: “os franceses usam a toga com aba, os britânicos e os americanos a toga, os soviéticos estão de uniforme”[1]. Sentaram-se e observaram à sua volta, cientes de que todas as atenções lhes eram então direcionadas. Não havia ninguém, dentre as cerca de 500 pessoas naquele lugar, que não tivesse consciência de que estava vivendo um momento histórico.

Como Presidente da Corte, Lawrence sentou-se à direita do centro, com Birkett à sua direita, seguido por Nikitchenko e Volchkov. À esquerda do centro, vinha Biddle, depois Parker, seguido por De Vabres e Falco. Isso colocou os quatro juízes de língua inglesa juntos. O astuto Biddle, que organizou os assentos, deu a si mesmo destaque igual a Lawrence, pois falava francês fluentemente. Todos os juízes usavam vestes judiciais, com exceção dos soviéticos, que vestiam uniformes militares.[2]

Após alguns segundos de silêncio, mas que pareceram uma eternidade, precisamente às 10:00, Lorde Lawrence abriu os trabalhos. Passavam-se mais de seis anos desde que a fronteira polonesa havia sido atravessada por garbosos e felizes soldados sob o signo da suástica, que acreditavam que começavam sua caminhada para conquistar o mundo e estabelecer uma Nova Ordem, o “Reich de Mil Anos”. E começava o julgamento de 22 homens, acusados de, na condição de líderes da Alemanha, serem os grandes responsáveis pelos pesadelos inimagináveis vividos por milhões de pessoas naqueles anos de guerra, pela condução de seus país ao abismo e do mundo ao inferno.

Feita a pausa teatral, e plenamente ciente de que toda a audiência o observava e de que sua fala de abertura ficaria registrada para a posteridade, Lorde Lawrence deu início ao Julgamento de Nuremberg com um discurso breve, porém contundente[3]. Explicou como o TMI fora estabelecido, sua legitimidade e fundamentação no Acordo de Londres e na Carta do Tribunal, ressaltando o anseio de se proceder a um julgamento e a uma punição “justos e rápidos, dos principais criminosos de guerra do Eixo Europeu”, acusados de “crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e de um plano comum ou conspiração para cometer esses crimes”. Fez, ainda, referência ao trabalho do Ministério Público e da Defesa, observando que os réus, em sua maioria, escolheram os próprios advogados, sempre com o propósito de se garantir que o processo corresse assegurando-se àqueles homens “todas as possibilidades de uma defesa justa”. E asseverou:

O PRESIDENTE: (…) O Julgamento que agora está prestes a começar é único na história da jurisprudência mundial, e é de suprema importância para milhões de pessoas em todo o planeta. Por essas razões, é imposta a todos os que nele tomam parte a solene responsabilidade de cumprir seus deveres sem medo ou favorecimento, de acordo com os princípios sagrados da lei e da justiça (…), é dever de todos os interessados garantir que o Julgamento de forma alguma se afaste daqueles princípios e tradições que por si só dão à Justiça sua autoridade e o lugar que ela deve ocupar nos assuntos de todos os Estados civilizados.[4]

O magistrado concluiu sua exposição lembrando a todos que aquele era um Julgamento público “no sentido mais amplo dessas palavras” e que, portanto, o Tribunal insistiria junto a todos os presentes pela “manutenção completa da ordem e do decoro”, tomando “as medidas mais rigorosas para aplicá-los”. E determinou que se passasse à leitura da integralidade da Denúncia, de acordo com as disposições da Carta do TMI. Essa tarefa coube a Sidney Alderman, a Maxwell Fyfe, e aos procuradores assistentes[5] Charles Gerthoffer e Pierre Mounier, da República Francesa[6], e J. A. Ozol e V. V. Kuchin[7], da União Soviética.

(…) Sentado diante do banco dos réus, vi a maioria dos acusados olhando fixamente para a frente. Familiarizados no último mês com as acusações, eles não ouviam. Goering se permitiu um único sorriso travesso à menção das 87 milhões de garrafas de champanhe saqueadas da França. Hess, ao seu lado, estava branco e tenso. Seus olhos escuros vagavam pela corte quando ele não estava absorto em um novo romance que trouxera para o banco dos réus. O repórter do Times em 20 de novembro observou que era possível, durante os intervalos, ouvir a risada insolente de Hans Frank, sentado no meio da primeira fila. [8]

A leitura das 24 mil palavras da peça inicial de acusação durou todo o primeiro dia de audiência – foram lidos na íntegra, inclusive, os Apêndices. Dessa forma, o primeiro dia do julgamento dos grandes criminosos de guerra foi, pelo menos para aqueles já conheciam o inteiro teor da Denúncia, “monótono”, maçante e cansativo[9].

Espero que apreciem a leitura!

Em tempo: teremos hoje, quinta-feira, 20/11, às 20:00, um live sobre o Julgamento de Nuremberg, pelo canal do Professor Dennys Xavier no Youtube: https://www.youtube.com/@prof.dennysxavier . Aguardo vocês!

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[1] Descheemaeker (1946), p. 220 (livre tradução).

[2] Macdonald (2015), p. 23 (livre tradução).

[3] 1^o dia de audiência, 20/11/1945. Nuremberg Trial Proceedings, vol. 2, pp. 29-30. O primeiro dia de audiência pode ser ouvido pelo site https://collections.ushmm.org/search/catalog/irn648141 (acesso em 09/01/2025). Muito interessante, por exemplo, a voz de Lorde Lawrence – clara, pausada e firme.

[4] 1^o dia de audiência, 20/11/1945. Nuremberg Trial Proceedings, vol. 2, p. 30.

[5] Não foi possível encontrar maiores informações biográficas sobre a maioria dos procuradores assistentes em Nuremberg.

[6] Neave (2021), pp. 293-294.

[7] Neave (2021), p. 294 (livre tradução).

[8] Neave (2021), pp. 288-289 (livre tradução).

[9] “(…) Foi um começo muito monótono, mas a novidade da cena e o número e variedade de personalidades deram à imprensa muito sobre o que escrever, enquanto o ritmo vagaroso permitiu que os participantes e o público se familiarizassem com o sistema de tradução simultânea, que ainda falhava de vez em quando.” Taylor (1993), pp. 165-166 (livre tradução). Neave (2021, p. 290), igualmente presente à sessão, também achou o primeiro dia monótono.