Quando a vovozinha acertou o lobo

Publicado em 11/11/2014 por Joanisval

A vovozinha merece respeito! E tem gente que ainda é contra o direito legítimo do cidadão de bem de portar arma para se defender. Claro, que a posse e o uso de armas de fogo têm que ser fiscalizados e aqueles que as utilizarem indevidamente devem ser punidos com severidade. Agora, simplesmente proibir o cidadão deste mecanismo de defesa em um país onde o Estado é falho em garantir a segurança e os criminosos se proliferam em progressão geométrica, é condenar as pessoas de bem a viver à mercê da bandidagem. Quando possui uma arma (e sabe usá-la), o cidadão tem alguma chance de se defender; quando não possui (mesmo que soubesse usá-la), não tem chance alguma.

Idosa de 77 anos reage a assalto em padaria e mata jovem em São Lourenço do Sul

Caso ocorreu por volta das 21h30min no bairro Navegantes

por Bruna Scirea

Zero Hora – Atualizada em 31/08/2014 | 22h2431/08/2014 | 09h53

Idosa de 77 anos reage a assalto em padaria e mata jovem em São Lourenço do Sul Jornal O Lourenciano/Divulgação

Caso ocorreu na Rua Argôlo, no bairro Navegantes, em São Lourenço do SulFoto: Jornal O Lourenciano / Divulgação

Uma tentativa de assalto terminou com morte e chocou moradores de São Lourenço do Sul, no sul do Estado, na noite do último sábado. Ao ser ameaçada por um criminoso que pretendia levar o dinheiro do caixa de seu estabelecimento, uma idosa de 77 anos sacou uma arma e o matou.

O caso ocorreu por volta das 21h30min, no bairro Navegantes. O criminoso invadiu a Padaria da Vovó, anunciou o assalto e foi surpreendido pela reação da idosa, que sacou um revólver calibre .38.

De acordo com a delegada de Canguçu, Paula Garcia, que responde interinamente pela delegacia de São Lourenço do Sul, dois tiros foram disparados enquanto o jovem tentava se aproximar do caixa do estabelecimento. Uma bala atingiu o pescoço de Jonathan Silveira Ferreira, 24 anos, e outra raspou no braço. O rapaz, que também estava armado, morreu no local. A informação inicial era de que ele havia ingressado no local com um comparsa, mas a Polícia Civil não confirma.

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O mais inesperado do mais esperado

Publicado em 09/11/2014 por Joanisval

Aconteceu há exatos 25 anos, mas parece que foi ontem. Naquela noite fria de 9 novembro de 1989, a Alemanha estava dividida, e Berlim era a capital da República Democrática Alemã (RDA), a Alemanha Oriental, baluarte do comunismo fundado em 1949 e país mais desenvolvido do bloco soviético depois da própria União Soviética. A RDA era governada por um regime tão autoritário que os jovens de nem conseguem conceber. Uma ditadura sustentada no terror e na repressão, na qual os cidadãos eram apenas peças da estrutura do Estado, exatamente como os tijolos que compunham o extenso muro que cercava Berlim Ocidental, enclave de resistência capitalista no coração da Alemanha comunista.

Foram quarenta anos de ditadura que inesperadamente começaram a ruir naquele ano de 1989. Com as reformas produzidas por Gorbatchev na União Soviética, o controle da Superpotência sobre seus Estados satélites do Leste Europeu foi se esvaindo e o verão daquele ano testemunhou a abertura e o fim do comunismo nos países do bloco: Polônia, Hungria, Tchecoslováquia… E os ventos de mudança chegavam à RDA.

Nas semanas que antecederam o dia 9 de novembro, o que se viu foram protestos e passeatas de milhares de pessoas pelas cidades da Alemanha Oriental, com as pessoas desafiando o regime e clamando por mudanças. A partir do verão, outros milhares de alemães orientais atravessavam as fronteiras com os países comunistas que se abriam, para tentar escapar para o mundo livre. As pressões sobre o governo comunista cresciam assustadoramente: ninguém aguentava mais a experiência do “socialismo real” na terra de Goethe.

Então, o inesperado aconteceu: ao vivo na TV estatal, Günter Schabowsk, dava uma entrevista falando sobre o processo de abertura das fronteiras que o governo decidira que iria acontecer. E, perguntado de surpresa pelo entrevistador sobre quando isso aconteceria, Schabowsk, sob tensão, titubeou um pouco e disse, “Isso vale, pelo que sei…a partir de agora, impreterivelmente!” (queria de fato dizer que seria o mais brevemente possível). Foi só o que precisavam ouvir milhares de alemães dos dois lados do muro que acorreram para aquela parede inglória clamando para que as fronteiras fossem liberadas… E o resto foi história. Os guardas de fronteira não conseguiram conter a multidão. Logo o muro estava cercado e marretas o punham abaixo. Emociono-me quando lembro dessa cena. O muro da infâmia, que separava um povo, e no qual muitos pereceram tentando escapar para a liberdade, simplesmente, ruiu, de forma rápida e inesperada. Em menos de um ano, a Alemanha estaria unificada e a RDA seria história. A liberdade triunfava.

Queria registrar hoje essa lembrança que me é tão marcante. Parabéns aos alemães por essa grande conquista! E que nunca mais possamos testemunhar o retorno do comunismo ao Ocidente!

Seguem imagens muito marcantes daquela noite de 9 de novembro, com o relato dos jornalistas que testemunharam aquele acontecimento.

E um documentário sobre o Muro:

Exemplo de Democracia

Publicado em 05/11/2014 por Joanisval

Enquanto aqui em Pindorama se questiona a idoneidade do processo democrático que elegeu Dilma Rousseff com 54 milhões de votos, contra 59 milhões que não votaram nela, no Paraíso Comunista da Coréia do Norte, o grande líder teve apoio maciço da população.

As eleições legislativas da república democrática e popular ocorreram de forma organizada e pacífica, e o Grande Líder Júnir, Kim Jong-Un, o nosso querido Bob Filho, obteve 100% (isso mesmo, senhoras e senhores!) dos votos, sem abstenção!!!!!!

Temos aqui um exemplo de gestão democrática que certamente encontra apoiadores em Pindorama, que aos poucos deixa de ser verde-amarela para se tornar vermelha. D’us nos ajude!

Coreia do Norte anuncia eleição com 100% dos votos para Kim Jong-un

O Globo, 28/10/2014

PYONGYANG — A imprensa oficial norte-coreana anunciou nesta segunda-feira a vitória, com 100% dos votos e sem abstenção, do líder Kim Jong-Un nas eleições legislativas de domingo, absolutamente controladas e com apenas um candidato por circunscrição. Em cada uma das quase 700 divisões administrativas do país havia apenas um candidato, apresentado pelo partido único. Na circunscrição de Kim, todos os votos foram atribuídos ao dirigente, que além de deputado é comandante supremo das Forças Armadas e presidente da poderosa Comissão Nacional de Defesa. De acordo com a agência oficial, “isto expressa o apoio absoluto do povo e sua profunda confiança no supremo líder Kim Jong-Un”. Continuar lendo →

Imperativo de Mudança

Publicado em 21/10/2014 por Joanisval

Não sou filiado ao PSDB e nem a qualquer partido de oposição e, diferentemente do que possam achar os esquerdopatas que porventura agora estejam lendo este texto (podem parar de ler, o que vem a seguir não os interessa e vocês não ficarão felizes com minhas conclusões), não recebo um centavo para escrever em Frumentarius. Este site é meu, por mim construído e aqui exponho minhas opiniões, de forma independente, simplesmente externando o que penso. E o faço recorrendo ao direito democrático de expressar minhas idéias (ainda vivemos em uma democracia, certo?). Se não gostar, não se irrite, não me queira mal, basta não as ler. Que fique o esclarecimento preliminar…

Agora vamos aos fatos. O resultado das eleições de 5 de outubro deixou claro que o Brasil quer mudança. Ao contrário do que disse a candidata Dilma Rousseff em seu discurso pós-primeiro turno, a maioria do eleitorado votou contra o PT. Exatamente! Uma vez que obteve 41,59% dos votos, fica evidente (se ainda me lembro de matemática) que 58,41% dos eleitores brasileiros não votaram na atual presidente. O sinal foi dado: a maioria não quer mais o PT no poder. E estamos diante de um imperativo de mudança.

A candidatura de Aécio Neves ganha força como um sinal de que muitos brasileiros estão cansados de incompetência gerencial, de destrato da coisa pública, de mentiras, de apropriação do patrimônio do Estado, de corrupção institucionalizada. Nos últimos quatro anos, o governo Dilma mostrou-se incapaz de conduzir adequadamente os destinos do País. Resultado: crise econômica, retorno da inflação, crescimento insignificante do PIB (mas este ano estamos melhor que a Rússia!… que está em guerra!!!), reservas sendo torradas, aumento da violência, sovietização do Estado, tendências autoritárias, e a deplorável corrupção que sangra bilhões de nosso patrimônio… Ninguém aguenta mais!

Espero, sinceramente, que Aécio Neves seja o novo presidente do Brasil. Acredito que ele e sua equipe terão melhores condições para conduzir o País nos tempos difíceis que se aproximam. Sim, porque 2015 e 2016 não serão fáceis… Ademais, alternância no poder é tremendamente salutar em uma democracia, 12 anos geram desgaste para qualquer administração, e o governo que aí está provou que não consegue administrar o caos e que levará o Brasil à bancarrota.

Fiquei satisfeito com a adesão do PPS, do PSC, do PV, do PSB e de outros partidos e grupos políticos e sociais à candidatura de Aécio. Afinal, são todos unidos pela mudança (taí um bom slogan! Quero meus créditos!)! Precisamos disso. E necessitaremos de um grande esforço nacional para transformar o Brasil, enfrentar a crise econômica, resolver as tensões sociais (as já existentes e as criadas pela política de ódio e de instigação ao confronto dos últimos anos, que deseja por brasileiros contra brasileiros em uma luta de classes anacrônica), e recolocar o País nos trilhos.

Voto, portanto, em Aécio Neves. Que a Providência Divina ilumine os corações e mentes da maioria dos brasileiros no próximo domingo para que decidam por um Brasil mais justo e honesto. Precisamos de mudanças. Isso é imperativo.

PSB aprova apoio a Aécio e abre caminho para adesão de Marina

RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA – Folha de São Paulo, 08/10/2014 18h44

Após mais de três horas de reunião e com algumas divergências, a Executiva Nacional do PSB, o partido de Marina Silva, aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência.

Foram 21 votos a favor contra 7 que optavam pela neutralidade. O senador João Capiberibe (AP) foi o único a defender o apoio a Dilma Rousseff (PT).

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Ebola: uma história

Publicado em 10/10/2014 por Joanisval

Há muitos anos (de fato, há mais de duas décadas) tenho buscado, por curiosidade, estudar as grandes epidemias. Já li alguma coisa sobre a gripe espanhola (que, de acordo com pesquisas mais recentes, pode ter matado 100 milhões de pessoas naqueles anos terríveis de 1918 e 1919), a peste negra (que devastou o Velho Mundo) e, mais recentemente, epidemias da era moderna, como o ebola.

Lembro do ebola do início da década de 1990, quando houve um grande surto no continente africana (nada comparado a este). Achei que aquele vírus, que matava em 90% dos casos (e com uma morte horrível), dizimaria parte da humanidade antes do fim do milênio. Mas o surto passou tão rápido quanto surgiu, e o mundo voltou à normalidade (nem tanto).

Agora o ebola voltou e está fora de controle. Já saiu da África e tem potencial para provocar um inferno na terra. Eu bem que queria não me preocupar com o ebola… só que não consigo.

Segue interessante artigo da BBC sobre a história do vírus.

Vírus do ebola chegou à Europa em garrafa térmica em 1976

Rob Brown, da BBC em Londres – 10 outubro 2014

BBC — Ebola foi descoberto em 1976, em uma comunidade no antigo Zaire

Há cerca de 40 anos, um jovem cientista belga viajou para um parte remota da floresta do Congo com a tarefa de descobrir por que tantas pessoas estavam morrendo de uma doença misteriosa e aterrorizante.

Em setembro de 1976, um pacote com uma garrafa térmica azul havia chegado ao Instituto de Medicina Tropical em Antuérpia, na Bélgica.

Peter Piot tinha 27 anos e, com formação em medicina, atuava como microbiologista clínico.

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Uso efetivo da força

Publicado em 10/10/2014 por Joanisval

Protestos aumentam na Turquia, com centenas de pessoas nas ruas exigindo uma ação mais efetiva de Ancara. E o Estado Islâmico aumenta seu domínio no norte da Síria e no Iraque e chega às fronteiras na OTAN.

Continuo achando que a alternativa efetiva é o uso convencional da força contra os monstros do ISIS. Bombardeios não são suficientes. Precisamos do uso clássico da infantaria, da cavalaria e da artilharia na região. Só que no ocidente ninguém quer isso e a palavra-chave na OTAN parece ser inação. Enquanto isso, o Estado Islâmico só se fortalece.

At least 31 killed in Turkey protests

Demonstrators hold a banner as as they are sprayed by a water cannon during clashes with riot police outside of the Middle Eastern Technical University (METU) in Ankara on Oct. 9. (AFp)

Staff Writer, Al Arabiya News – Friday, 10 October 2014

At least 31 people have been killed and 360 others wounded in four days of violent protests in Turkey by Kurdish demonstrators angry at the government’s lack of action to save the Syrian town of Kobane from a jihadist militant takeover, the interior minister said Friday.

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A Turquia, o Estado Islâmico e a reação do Ocidente

Publicado em 08/10/2014 por Joanisval

Meu amigo Marcus Reis perguntou-me ontem o porquê da aparente inação da Turquia diante do Estado Islâmico, que aos poucos se aproxima da fronteira turca. Sobre o assunto, importante lembrar que a população que está massacrando pelo Estado Islâmico no norte da Síria é curda. A questão curda é, há muito tempo, um espinho no sapato do governo de Ancara (ou Angorá, como já se disse em outros tempos).

Ademais, uma ação turca em defesa dos curdos sírios poderia de alguma forma beneficiar o PKK, considerado grupo terrorista por Ancara. Isso traria problemas internos para os turcos e complicaria a relação com a comunidade curda na Turquia. Bom lembrar, finalmente, que a Turquia é membro da OTAN. Se o ISIS (sigla em inglês para o Estado Islâmico do Iraque e do Levante) entrar em território turco, será um membro da OTAN atacado… aí a coisa fica mais feia…

Minha opinião a respeito de como lidar com o Estado Islâmico já foi apresentada aqui em Frumentarius: para resolver o problema, a alternativa seria o emprego de força militar clássica, ou seja, tropas da OTAN (forças convencionais) em grande quantidade mobilizadas para entrar na área sobre controle do ISIS e ir varrendo aquele nefasto grupo dali. Seria algo que só encontraria precedentes nas operações militares de 70 anos atrás.

Claro que ninguém no Ocidente está mais disposto a recorrer à guerra tradicional. “Isso é coisa do passado, inaceitável para os padrões do século XXI!”, dirão alguns (interessante que as barbaridades cometidas pelo ISIS não colocariam aquela população vivendo em outras eras). Sendo assim, a coisa só tende a piorar e não vislumbro solução breve para o inferno na terra causado pelo Estado Islâmico – sim, porque há gente, de todas as idades, homens e mulheres, sendo torturada, violentada, massacrada, enfim, morrendo nas mãos desses monstros que querem o califado mundial.

Não acredito, portanto, na efetividade de bombardeios estratégicos contra o ISIS. E também acho que fornecer armas para os curdos para “deixá-los se defender por si mesmos” só vai servir para plantar a semente de um novo Afeganistão daqui a alguns anos (como sempre tem acontecido nas guerras periféricas). Mas, repito, ninguém quer realmente se preocupar com as atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico…

NATO promises to protect Turkey against ISIS threat

Published time: October 06, 2014 16:30 Get short URL

Patriot missile batteries are pictured at their positions near the city of Kahramanmaras, Turkey (Reuters / Rainer Jensen)

NATO will not abandon Turkey if it is attacked by Islamic State fighters which are closing in on the member state’s border from Syria, the alliance’s secretary-general, Jens Stoltenberg, said.

“Turkey should know that NATO will be there if there is any spillover, any attacks on Turkey as a consequence of the violence we see in Syria,” Stoltenberg said, as quoted by Reuters. Continuar lendo →

Eleições 2014

Publicado em 05/10/2014 por Joanisval

Meus caros amigos, leitores e eleitores,

Neste pleito de 5 de outubro, gostaria de lembrar que não sou mais candidato a deputado federal, tendo renunciado à candidatura no final de julho, pelas razões apresentadas à época. Agradeço novamente a todos os que apoiaram nossa campanha, acreditaram em nós, e que confiaram em nossas propostas. Tenham certeza de que apenas adiamos o projeto de contribuir diretamente para um DF e um Brasil com mais gente de bem na política.

Reitero que continuo acompanhando de perto a política do DF e do Brasil. Afinal, cidadania envolve atenção à maneira como será conduzida a política e a fiscalização e o controle de nossos representantes no Legislativo e do Executivo. Nesse sentido, gostaria de pedir a todos que acompanham Frumentarius que encarem o dia de amanhã como uma grande oportunidade para fazer do Brasil um país melhor.

Votemos com consciência para nossos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e, acima de tudo, presidente. Busquemos pessoas de bem (porque sim, há pessoas de bem), gente disposta a trabalhar pelo bem comum e não por interesses particulares. Tenhamos realmente representantes no Parlamento e no Executivo. O Brasil precisa de mais gente de bem na política.

Particularmente, acredito que precisamos de mudança e renovação. Estamos cansados dos que aí se encontram, da pilhagem do Estado, e da deterioração dos valores de nossa sociedade. A palavra chave é mudança. E é nessa linha que seguirei, e digitarei os números de meus candidatos amanhã.

Vamos adiante! Não deixemos que a voz das ruas de 2013 tenham sido em vão. Fiquemos atentos ao fato de que o Brasil precisará de gente competente e preparada para conduzir o País nos anos de crise que virão. A responsabilidade é de cada um de nós.

Que a Providência possa iluminar os corações e mentes dos 150 milhões de brasileiros que irão amanhã às urnas. E que possamos ter um Brasil mais democrático, livre, verde e amarelo, justo e perfeito! D’us abençoe o Brasil e seu povo!

Votarei pela mudança

Publicado em 04/10/2014 por Joanisval

Para mim é muito desconfortável votar para presidente. Afinal, não acredito neste modelo presidencialista falacioso e ilusório. Entretanto, neste domingo votarei para presidente. Tenho que fazê-lo. E o farei com um profundo desejo de mudança e consciente de que se continuarmos com o (des)governo que aí está, o Brasil entrará em colapso.

Votarei contra a manutenção no poder do grupo que aí está. Doze anos são mais que suficientes. Levaremos muito tempo para tentar sanar os danos causados por essa organização ao País: inflação sem controle, endividamento, grandes obras no exterior às custas da falta de investimento interno, dilapidação do patrimônio público, corrupção, enfraquecimento de empresas que eram motivo de orgulho para todos os brasileiros, aparelhamento do Estado, destruição da meritocracia, difusão de um discurso de ódio racial e de embate social… Isso só para lembrar alguns dos aspectos marcantes do período. Fatos, contra os quais não há argumentos. Por isso votarei pela mudança.

Houve ganhos sociais no período? Certamente. Importante a quantidade de brasileiros que saíram da miséria e as oportunidades criadas para os menos favorecidos. Entretanto, isso se deu às custas de uma dívida avassaladora, da Economia em frangalhos, da classe média desprestigiada e do setor produtivo enfraquecido. Não coaduno com essa idéia de sacrificar a classe média e aqueles que empreendem e produzem sob o argumento de que se está a socializar a riqueza. Por isso votarei pela mudança.

O legado do grupo que tem estado por doze anos à frente do Brasil é mais nefasto ainda no campo das idéias e dos valores (ou da falta deles). Estou cansado deste discurso paternalista, assistencialista, fraudulento e autoritário. Estou cansado de um governo que tenta mudar a História, que transforma mentiras em verdades, e que quer impor como devo pensar e agir. Inadmissível a desonestidade intelectual e a falta de moral do discurso oficial. Por isso votarei pela mudança.

Esses últimos doze anos foram de intensa pilhagem dos cofres públicos, de mensalões, de petrolões, de maracutaias institucionalizadas das mais diversas. Estou cansado de um governo que acoberta criminosos comuns como se heróis fossem simplesmente porque pertencem ao partido. Inconcebível que haja quem ainda insista em defender os quadrilheiros que caíram como abutres na estrutura do Estado e começaram a dilapidá-la, pousando de arautos da ética. Por isso votarei pela mudança.

Com o enraizamento no poder do grupo que aí está, os ventos do autoritarismo têm chegado. São perseguições políticas, patrulhamento ideológico, invenção de mentiras contra opositores e, na modernidade, a terrível e famigerada “militância ativa virtual” (MAV) – milhares de pessoas pagas em esquemas que envolvem dinheiro público para, protegidas pelo anonimato do ambiente virtual, monitorar e atacar (com os métodos mais desprezíveis) quaisquer tentativas de crítica ao establishment. Nada muito diferente do que se fazia e se faz nos mais autoritários dos regimes… Estou cansado desse patrulhamento ideológico e desse discurso autoritário. Por isso votarei por mudança.

Se não tivermos mudança, o Brasil entrará em colapso. A situação tornou-se insustentável, simples assim. O próximo ano será um grande desafio para qualquer um que assumir a cadeira presidencial, e tenho convicção de que o grupo que aí está não terá capacidade de gerenciar a crise (para a qual ele muito contribuiu). Também não acredito em qualquer alternativa de cunho “socialista” para o Brasil. Acredito em trabalho, espírito empreendedor, e liberdade para produzir riqueza. Por isso votarei pela mudança.

Enfim, amanhã votarei pela mudança. Não quero e não vou desistir do Brasil. Minhas orações hoje serão para que a Providência ilumine os quase 150 milhões de brasileiros neste 5 de outubro. Que amanhã seja o primeiro dia de grandes transformações. E que o Brasil possa ter um governo que se preocupe com o interesse público e não com ideologias, com interesses partidários e muito menos com benefícios pessoais às custas da res publica. Quero meu Brasil de volta! Quero mudança! Quero que saia o vermelho e volte o verde e o amarelo!

Brasil acima de tudo! Viva o povo brasileiro! Por um País mais ético, livre, democrático, justo e perfeito!

65 anos da OTAN

Publicado em 02/10/2014 por Joanisval

Participação nossa no Direito Sem Fronteiras sobre os 65 anos da OTAN. Com o fim da Guerra Fria, a organização teve que repensar seu papel. Ganharia uma sobrevida em razão desde o conflito do Afeganistão e novos contornos com os acontecimentos deste ano relacionados à segurança da Europa e do restante do mundo.

Porque apoiar o Estado Islâmico…

Publicado em 01/10/2014 por Joanisval

Difícil assinalar organização mais execrável, nefasta e bárbara que o chamado “Estado Islâmico”, o grupo jihadista que tem causado terror e morte em uma área abrangente do Oriente Médio, aí incluídos parte da Síria e, sobretudo, do Iraque. Esses facínoras, sob um discurso fundamentalista de estabelecimento de um “grande califado”, têm imposto um regime severo de violência no território por eles ocupado, com atos que compreendem crucificação de mulheres e crianças, degola de prisioneiros, estupros, tortura, enfim, formas impensáveis de impor dor e sofrimento. Difícil mesmo conceber tamanha barbaridade em pleno século XX.

O Estado Islâmico é considerado radical até mesmo pela Al Qaeda. E consegue reunir contra ele países como os Estados Unidos e o Irã. A Organização das Nações Unidas já se manifestou no sentido de que medidas severas (inclusive com o uso da força) devem ser tomadas para deter a escalada de violência produzida pelos jihadistas. A coalizão internacional estabelecida para intervir militarmente na região encontra apoio de praticamente todo o mundo. Praticamente…

Em meio à indignação mundial contra o Estado Islâmico, uma voz clamou isolada na abertura dos trabalhos deste ano da Assembléia Geral da ONU em prol da “negociação” com os monstros: foi a presidente Dilma Rousseff, que sem fazer referência direta ao grupo, mas tratando das intervenções militares na região, assinalou que “o uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos”. Difícil conceber o que este Governo deseja defendendo um entendimento com os terroristas. Gostaria de uma explicação do porquê dessa atitude parcimoniosa com assassinos cruéis. Talvez a presidente não tenha sido tão bem assessorada para se portar daquela maneira em seu discurso na Assembléia Geral. O que levaria Dilma Rousseff a se colocar contra a necessidade de intervenção militar para por fim à barbárie promovida por um exército terrorista? Falta de informação? Desatenção para com um tema tão importante? Será que há afinidade de pensamento?

Nada justifica o posicionamento do Governo brasileiro a favor da negociação com terroristas. Inaceitável qualquer forma de entendimento com o Estado Islâmico, mesmo porque o ódio e o obscurantismo daqueles monstros impede qualquer hipótese de negociação. Para acabar com o regime de terror desses criminosos na Síria e no Iraque, a única alternativa efetiva é a intervenção militar. A comunidade internacional precisa recorrer ao uso firme e maciço da força para arrancá-los de suas tocas, por fim a suas atrocidades e limpar os territórios ocupados por essa praga. Mas, pelo visto, não é assim que entende a presidente do Brasil, para a vergonha e a tristeza de muitos brasileiros.

A conduta condescendente do Brasil foi objeto de críticas diversas de vários países. Ninguém vê com bons olhos a existência do Estado Islâmico. Mas nosso governo quer negociar com eles. Não interessa como esses terroristas mostram o quanto são sanguinários e que estão dispostos aos maiores absurdos pela causa que defendem. Não interessa se crianças morrem massacradas por esses cretinos. Não interessa se mulheres são violentadas e pessoas são crucificadas em nome da religião. Nosso governo parece achar que eles têm o direito de impor seu regime de terror a milhares de seres humanos. Nosso governo acha que vale a pena. Sim, porque há algumas pessoas em Brasília que acreditam que apoiar o Estado Islâmico e todas as suas barbaridades vale a pena…

Acabem com esses monstros!

Publicado em 30/09/2014 por Joanisval

Muita gente tem-me perguntado sobre o Estado Islâmico. Serei direto nos meus comentários: trata-se de um bando de facínoras, monstros desalmados que têm promovido violência e morte por onde passam. O que esses monstros (veja que não os chamo de animais) têm feito nas áreas que controlam põe no chinelo qualquer obra fictícia de terror. Ou, em termos modernos, nem os melhores roteiristas conseguiriam descrever o que esses pseudohumanos estão fazendo.

Em pleno século XXI, sob uma justificativa que em nada encontra amparo nos fundamentos do islamismo, o Estado Islâmico vem cometendo atrocidades contra civis, entre as quais execução de crianças, estupros, decapitações, tortura, crucificação. Violência assume outra dimensão com as práticas dessa organização. E milhares de pessoas acabam vítimas desses bandos armados que desejam estabelecer um “califado mundial”.

É por isso que entendo que a única solução plausível ali é o uso maciço da força, com uma intervenção internacional armada nos moldes antigos. Sim, falo de exércitos desembarcando ali com batalhões armados até os dentes, para combater esses monstros. Haveria muitas baixas, indubitavelmente. Bombardeios cirúrgicos não funcionam. Claro que as democracias ocidentais não vão chegar a esse ponto, que envolve sacrifício de seu pessoal de uniforme. Mas, sinceramente, há muito não tínhamos uma barbárie dessas proporções. Se o mundo permitir, vão continuar matando, estuprando, torturando… E, vinte anos depois, testemunharemos uma nova Ruanda.

Seguem uma reportagem sobre a nefasta organização e um vídeo mostrando um pouco do que é o Estado Islâmico – as imagens são fortes (legendas em alemão podem ser desativadas).

Inside Islamic State: crucifixions, severed heads, indoctrination

Lara Marlowe

Last Updated: Tuesday, August 19, 2014, 14:41

Until now, journalists who attempted to cover the Sunni Muslim fundamentalist enclave in northern Syria and Iraq known as the Islamic State were invariably taken hostage.

Medyan Dairieh, a London- based Palestinian war reporter, won the group’s trust through his past reporting on jihadists. Dairieh was embedded with IS officials for three weeks in Raqqa, Syria, the “capital” of the Islamic caliphate.

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Artigo no Intelligence & National Security

Publicado em 09/09/2014 por Joanisval

É com grande satisfação que informo que artigo nosso, intitulado The Spies Who Came from the Tropics: Intelligence Services and Democracy in Brazil, foi publica no periódico Intelligence & National Security, um dos mais conceituados da área. Ali faço uma análise da atividade de inteligência no Brasil. Para adquirir o artigo ou a Revista acesse:

http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/02684527.2014.915178#.VA70JvldWZo

Intelligence and National Security

Volume 29, Issue 4, 2014

Special Issue: Democratisation of Intelligence

The Spies Who Came from the Tropics: Intelligence Services and Democracy in Brazil

DOI: 10.1080/02684527.2014.915178

Joanisval Brito Gonçalves^*pages 581-599

Published online: 10 Jul 2014

Publishing models and article dates explained

Abstract

Despite the emergence of Brazil as a global power, little is known about its security and intelligence services and the way they are seen by Brazilian society. This article analyzes the Brazilian perception of the role of its intelligence services and the relationship between the intelligence community (IC) and the decision makers. The historical background of intelligence in Brazil and a general overview of the Brazilian IC after the reestablishment of democracy are presented, as well as the general mechanisms of control and accountability of the secret services. Finally, there is consideration of some concerns on reforming the intelligence sector and its control and oversight apparatus.

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Atentado no Chile: vamos aqui esperar a vidraça ser quebrada?

Publicado em 09/09/2014 por Joanisval

O que aconteceu ontem no metrô de Santiago pode servir de alerta às autoridades brasileiras: o terrorismo é uma realidade, não tem a forma somente de jihadismo ou de muçulmanos de turbante atacando ocidentais (e outros muçulmanos, que é quem mais morre vítima do terrorismo) e pode acontecer em qualquer parte do planeta.

Alguns dados importantes sobre o Chile: o país se desenvolveu muito nas últimas três décadas, tem seguido com bastante êxito a via democrática e a Economia liberal e, mesmo com um governo de esquerda, os chilenos têm demonstrado grande habilidade em governar de forma conciliatória e sob uma perspectiva de Estado. Para quem não conhece Santiago, o atentado ocorreu em Las Condes, uma área relativamente nova e moderna da cidade, com muitos prédios de escritório, edifícios espelhados e empresas do setor financeiro. Outra coisa: no dia 11 de setembro próximo será o aniversário de 41 anos do golpe que derrubou Allende e o primeiro 11/09 do segundo mandato de Bachelet.

Como ensina o amigo e especialista em contraterrorismo Adriano Barbosa, Delegado de Polícia federal, um país pode ser base, alvo, ou palco de ações terroristas (às vezes os três). Há muito anos que tenho dito que o Brasil precisa se preparar mais para lidar com esse problema, tanto no que concerne ao terrorismo internacional quanto ao doméstico. Essa preparação envolve, por exemplo, investimento em inteligência, capacitação do pessoal da área de segurança, e promoção de maior integração e coordenação entre os órgãos de segurança e inteligência.

Enfim, precisa haver vontade política para tratar a questão da ameaça terrorista no Brasil. Afinal, é muito complicado esperar que a vidraça seja quebrada para fazer alguma coisa.

Minha solidariedade e apoio aos muitos amigos chilenos. Y viva Chile!

Bachelet encabeza Consejo Operativo de Seguridad tras ataque explosivo en el Metro

En la cita participan los ministros del Interior y Justicia, así como las máximas autoridades de las policías, del Ministerio Público y de la Corte Suprema.

Emol.com, por María Cristina Romero, 09.09.2014

Bachelet encabeza Consejo Operativo de Seguridad tras ataque explosivo en el Metro.Foto: Álex Moreno, El Mercurio

SANTIAGO.- Desde las 08:30 horas de este martes, la Presidenta Michelle Bachelet encabeza un Consejo Operativo de Seguridad, en el Palacio de La Moneda, tras el atentado ocurrido la tarde de ayer en el Subcentro de la estación Escuela Militar, donde 14 personas resultaron con lesiones.

En la cita participan los ministros Rodrigo Peñailillo (Interior) y José Antonio Gómez (Justicia); los subsecretarios Mahmud Aleuy (Interior) y Antonio Frei (Prevención del Delito), el general director de Carabineros, Gustavo González; el director general de la PDI, Arturo Herrera, y el jefe de la Agencia Nacional de Inteligencia (ANI), Gustavo Villalobos.

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O Hino da Independência

Publicado em 07/09/2014 por Joanisval

Em 7 de setembro de 2011, ano inaugural de Frumentarius, publiquei o texto que segue sobre o Hino da Independência. Essa composição, bela peça de autoria de nosso primeiro Imperador, sempre enche de emoção os patriotas brasileiros, monarquistas ou republicanos. A bandeira imperial brasileira também foi idealizada por Pedro I, com o Brasão do Império pintado por Debret. Dois dos maiores símbolos nacionais remontam, portanto, aos tempos pré-republicanos. Interessante notar, ainda, que nosso hino nacional brasileiro também é o hino do Império do Brasil, que foi mantido (a letra foi inserida no período republicano).

Neste momento de crise de moralidade, não há como não deixar de pensar em uma época em que valores nacionais eram cultuados, e em que havia uma grande quantidade de homens públicos competentes, preparados e que se preocupavam com os interesses maiores da nação, homens como José Bonifácio e Joaquim Nabuco. O País precisa recuperar esses valores.

Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

Seguem um filme com o Hino da Independência e o texto que publicamos em 2011.

Hino da Independência

Publicado em 07/09/2011por Joanisval

Uma das mais belas peças dentre as melodias cívicas, o Hino da Independência deveria ser executado com mais freqüência no País, trazendo orgulho a todos os brasileiros. Afinal, quantos países têm o privilégio de ter um hino tão rico e belo composto pelo goverante?!? Para ouvi-lo, clique aqui.

O 7 de setembro é data importante para lembrar que ainda temos muito que lutar pela nossa independência como nação sobera, libertando-nos dos grilhões pérfidos da corrupção, da desigualdade e do retrocesso!

Ah, como carecemos de brasileiros comprometidos com um bem maior, com o desenvolvimento do País e com a probidade no trato da coisa pública! Quantos estão dispostos a morrer pelo Brasil?

HINO DA INDEPENDÊNCIA

(Extraído de http://www.brasilescola.com/historiab/hinodaindependencia.htm)

Se a arte imita a vida, podemos notar que a história do Hino da Independência foi tão marcada de improviso como a ocasião em que o príncipe regente oficializou o fim dos vínculos que ligavam Brasil a Portugal. No começo do século XIX, o artista, político e livreiro Evaristo da Veiga escreveu os versos de um poema que intitulou como “Hino Constitucional Brasiliense”. Em pouco tempo, os versos ganharam destaque na corte e foram musicados pelo maestro Marcos Antônio da Fonseca Portugal (1760-1830).

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192 anos da Independência: Pátria Amada, saqueada

Publicado em 07/09/2014 por Joanisval

Há 192 anos, um príncipe português (que amava esta terra como poucos) rompia os laços com a metrópole e proclamava o Brasil um país independente. Uma nova nação se erguia, com um povo valoroso que ansiava por ocupar seu papel de destaque no cenário internacional. Verde e amarelo eram nossas cores. O regime monárquico nos unia e garantia um Estado democrático, Nascia um país rico pela própria natureza, próspero por suas riquezas naturais e, sobretudo, por seu povo singular.

Passados quase duzentos anos do episódio do Ipiranga, pouco há a se comemorar no Brasil independente. Há como se dizer independente, se a nação é saqueada, pilhada, a corrupção impera, homens e mulheres inescrupulosos buscam qualquer oportunidade para roubar e se locupletar da coisa pública, como se de ninguém ela fosse? Denúncias de corrupção em altas esferas do poder nacional se espalham. Ao mesmo tempo, o cidadão se vê vítima também dos “bandidos pequenos”, que se proliferam e roubam, roubam, roubam, com a certeza da impunidade. Será que nos transformamos em uma pátria de ladrões?

Os brasileiros temos pouco a comemorar nestes 192 anos da independência. O País perde valores, ensina-se racismo e ódio nas escolas, parte significativa da população torna-se refém de assistencialismos, o mérito deixa de ser importante, substituído pela afirmação de incompetência e pelo vínculo ideológico como as únicas formas de se vencer na vida. O que conta, o que se ensina, é o quanto se pode sugar do Estado. A livre iniciativa e o empreendedorismo são condenados e aquele que se faz por si mesmo não tem lugar diante da massa que só prospera por meio de benesses do Estado, pois aqui o melhor é ser “coitadinho”.

Mensalões e petrolões assolam o país. A classe política encontra-se completamente desacreditada. Mas ela é só um reflexo do povo que lhe transfere poder. Sim, porque os brasileiros são responsáveis por seus governantes. Gritos de mudança se perdem em meio a mentiras e manipulações. Bandeiras vermelhas e negras assumem o lugar do verde o do amarelo que fundaram a nação. E tudo segue, como se normal fosse. O que importa é o próximo capítulo da novela, ou o jogo da próxima quarta.

Há muito não se via um momento tão crítico na História do Brasil. Infelizmente, o Estado está aparelhado, corações e mentes submissos, mentira e manipulação imperam, e a população tão dependente das benesses públicas, que permanece passiva, bestializada diante do mar de lama que assola o País.

Em 192 anos de existência, o Brasil parece, realmente, sem rumo. Incompetência gerencial e corrupção, roubalheira generalizada e desavergonhada, assistencialismo, imposição de um discurso mentiroso, falta de valores cívicos, de respeito, de preocupação com o bem comum, tudo isso faz deste País dependente de um grupo com um projeto de perpetuação de poder, e da população completamente refém de si mesma. E o pior, não se percebe sinais de mudança.

Cerca de duzentos anos atrás, o Rei Dom João VI alertou seu filho Pedro de que se atentasse para os aventureiros que poderiam se apossar do Brasil. Dessa maneira, teria dado sua benção para que o amado filho tornasse esta terra independente. Após dois séculos, o Brasil está na mão de aventureiros e aproveitadores, sob o jugo não mais de portugueses, mas dos próprios brasileiros. Precisam proclamar novamente nossa independência e romper com os lações ideológicos e de servidão que fazem 200 milhões de homens e mulheres reféns de brasileiros inescrupulosos. Se não for proclamada uma nova independência do Brasil, a alternativa para esta nação será a morte.

INASIS – Pós-Graduação em Inteligência – 8ª Turma

Publicado em 06/09/2014 por Joanisval

É com imensa satisfação que informo que já estão abertas as inscrições para a 8ª Turma do Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, uma das mais tradicionais e respeitadas pós-graduações na área. Até a 7ª Turma provida pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, a partir deste ano a especialização estará sob os auspícios da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS).

As aulas presenciais, como de costume, serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG. Recomendo.

Para acessar o sítio da INASIS, clique aqui. Agradecemos a divulgação.

8ª. Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

A 8ª Turma da Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública (INTEL8) já se encontra com inscrições abertas em https://www.inasis.org/ .

A Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência / International Association for Security and Intelligence Studies (INASIS) é a responsável pela Especialização em Inteligência a partir da 8ª Turma.

As aulas serão ministradas uma vez por mês, em finais de semana, às sextas-feiras e aos sábados, em Belo Horizonte/MG.

A Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança tem tido, como alunos, delegados da Polícia Federal, agentes da Polícia Federal, membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, oficiais de Polícias Militares, delegados de Polícias Civis, juízes federal e estadual, oficiais das Forças Armadas, auditores fiscais federais e estaduais, chefes de agências centrais de inteligência de segurança pública e fiscal, oficiais da Agência Brasileira de Inteligência, agentes de controle de Tribunais de Conta da União e Estaduais, agentes penitenciários, agentes de órgãos estatais de controle e transparência, dentre outros.

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Dia do Profissional de Inteligência e INASIS

Publicado em 06/09/2014 por Joanisval

Na data de hoje se comemora o Dia do Profissional de Inteligência. A escolha do 6 de setembro repousa no fato de que, neste dia, em 1946, foi promulgado o Decreto-Lei nº 9.775, que instituiria o Conselho de Segurança Nacional e, em sua estrutura, um órgão de inteligência (ou informações, como se dizia na época), o qual daria origem ao primeiro serviço secreto formalmente estabelecido pelo Estado brasileiro, o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI).

Apesar de instituído por Eurico Gaspar Dutra, o SFICI só entrou efetivamente em funcionamento a partir de 1956, quando o Presidente Juscelino Kubitschek enviou brasileiros aos EUA para treinamento nos serviços secretos daquele país. Um aspecto interessante do SFICI é o serviço começou a funcionar no auge da democracia brasileira do pós-II Guerra Mundial, em um Governo considerado um dos mais democráticos de nossa história. Importante lembrar disso para assinalar que democracia e inteligência são plenamente compatíveis e nenhuma grande democracia pode prescindir de serviços secretos.

Apesar do pouco reconhecimento nos dias de hoje, o SFICI foi um marco da atividade de inteligência no Brasil, não só em virtude da formação de uma doutrina e de práticas adotadas até hoje, mas porque dali advieram grandes brasileiros que conduziriam o País nas décadas seguintes, como o próprio General Golbery do Couto e Silva e o Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo. Geralmente, a importância desse órgão de vida curta é deixada a segundo plano exatamente porque ele foi sucedido pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), que se consolidaria como uma das melhores e mais importantes agências de inteligência do Hemisfério Ocidental.

Também nesta data solene, gostaria de informar a todos os amigos e profissionais da comunidade de inteligência que foi criada recentemente a Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), primeira organização deste nível com sede no Brasil. Apesar de sua criação recente, a INASIS já conta entre seus associados com profissionais de segurança e inteligência de todo o Brasil e dos vários segmentos de Governo e da iniciativa privada. Dispõe, ainda, de com representações em outros países como Argentina, Chile, Canadá, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, conduzidas por figuras de destaque na área.

A INASIS congrega pesquisadores e profissionais da inteligência e segurança na mesma associação, a fim de produzir resultados proveitosos para todos. É um espaço de atuação construtiva, crítica, pragmática e alternativa, integrando associados oriundos tanto de países desenvolvidos quanto de nações emergentes. Logo tratarei mais informações a respeito da INSAIS. Para acessar o site da organização e se filiar, clique aqui.

Passa da hora deste País dar o devido valor ao profissional de inteligência e à atividade por ele exercida. Passa da hora dos dirigentes desta nação entenderem que um tomador de decisão que não recorra à inteligência acabará vítima no inesperado.

A todos os profissionais de inteligência, homens e mulheres que operam no silêncio, meu fraternal abraço!

OTAN: agora tudo se resolve! (só que não)

Publicado em 05/09/2014 por Joanisval

Alguém na OTAN descobriu que a organização é uma aliança militar! Pois é, na cúpula realizada no País de Gales (com direito a show de aviõezinhos sobrevoando palanque e soltando fumaça colorida – quero ver fazer isso nos céus da Estônia, da Polônia ou próximo a Kaliningrado), os líderes decidiram pelo envio de uma “força de ação rápida” para garantir a defesa e a integridade territorial dos países-membros do Leste Europeu contra uma agressão externa (leia-se, da Rússia).

Há quem comemore essa atitude da Aliança Atlântica como um “ato de força que conterá o expansionismo de Moscou” e restabelecerá as boas relações no continente. Afinal, é a OTAN, né? Quem ousar se meter com ela terá uma resposta de 28 nações, com um potencial bélico significativo. Ok, só que não consigo acreditar nessa disposição de endurecer com a Rússia – será que Putin acredita? Será que os próprios líderes da OTAN acreditam?

A iniciativa aprovada hoje mais parece uma tentativa de se dissimular a incapacidade de ação. Entendi dois recados aí. O primeiro, para os países do Leste, particularmente os estados bálticos e a Polônia (sempre a Polônia), é uma mensagem para acalmar os nervos daquela gente (afinal, os líderes dali devem estar à base de Rivotril com o risco de “intervenção humanitária” russa): “Não se preocupem! Estamos juntos! Não vão atacar vocês porque sabem que estão sob nosso guarda-chuva! Acalmem-se!” – só que os poloneses já ouviram isso antes, há exatos 75 anos… e estonianos, letões e lituanos sabem o que são quatro décadas de ocupação russa.

O segundo recado foi para a Rússia: “A OTAN garantirá a defesa e integridade de seus países-membros! Temos garras (apesar de garras com unhas pintadas há algum tempo)! Não mexa conosco!” Só que o outro lado disso é que… a Ucrânia não é membro da OTAN. Portanto, para meio entendedor, fica claro que a Organização não vai dar passos mais largos do que esses contra o Urso. Seria temerário fazer alguma coisa mais incisiva…

Haveria um terceiro recado, este para a Ucrânia: “Vejam bem, a coisa não está boa para vocês. Damos apoio total a seu pleito… exceto apoio militar. Não esperem que encaremos a Rússia para defender russos (tá, ucranianos… mas vocês não são todos soviéticos?!?!?). E tratem logo de negociar a paz e aceitar os termos de Moscou. Tudo vai ficar bem!”.

Enfim, a incapacidade da OTAN para gerenciar essa crise me faz lembrar a habilidade da Liga das Nações nos momentos tensos dos anos 1930. E vai acabar com o mesmo destino: virar uma organização só para sustentar sua própria burocracia e com pouca ou nenhuma influência real no mundo. Não dá para desaparecer como o Pacto de Varsóvia. Será portanto, um morto-vivo errante pela política mundial…

É assim que vejo a crise da Ucrânia. Não há líderes ocidentais que tenham coragem de (juntos ou isoladamente) encarar Putin e conter suas pretensões… a não ser, claro, Frau Merkel. Aprendam com essa mulher. Ela é durona e uma boa interlocutora junto aos russos (que conhece bem). Gosto de Frau Merkel. Mas também gosto de Putin. Putin é KGB.

Otan aprova presença militar contínua no Leste Europeu

Deutsche Welle, 05/09/2014 – Link permanente http://dw.de/p/1D7mQ

Diante da atual ameaça representada pela Rússia, líderes acertam criação de nova força de reação rápida e manutenção de tropas nos países orientais da aliança.

Os líderes da Otan aprovaram nesta sexta-feira (05/09), durante cúpula no País de Gales, a criação de chamada força de reação rápida e a manutenção de uma presença contínua no Leste Europeu, onde alguns países-membros estão preocupados com os movimentos russos na Ucrânia. A nova “ponta de lança”, como também é chamada a força de reação rápida, deverá ser formada por milhares de soldados, prontos para entrar em ação em poucos dias.

O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, afirmou que a nova unidade enviará uma mensagem clara para potenciais agressores, como a Rússia. “Se você pensar em atacar um aliado, estará de frente com toda a aliança”, declarou ele durante o encerrameno do encontro de dois dias.

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A mais legítima das nossas constituições

Publicado em 05/09/2014 por Joanisval

Entre as publicações da Semana da Pátria, gostaria de fazer referência hoje à melhor constituição que este país já teve e que neste ano completou 190 anos de sua promulgação: a gloriosa Constituição do Império do Brasil, de 1824. Peça jurídico-política fascinante, nossa primeira (e, em que pesem os arroubos republicanos, única e legítima) Constituição durou 67 anos, ao contrário das peças republicanas que parecem ter tempo de validade (cerca de 20 anos)…

Acredito que todos os que se interessam por Política e por História deveriam conhecer a Carta de 1824, obrigação esta também aos juristas. Constituição plástica, objetiva, liberal e democrática, permitiu ao País manter-se como uma democracia unida nos anos de maior tormenta, quando tivemos guerras intestinas e conflitos com os vizinhos.

Gosto da Carta de 1824. E trarei para esta página alguns trechos dela nos próximos dias. O primeiro deles refere-se a seu último artigo, o 179, que trata dos direitos e garantias individuais. Ora, vejo muita gente falando da Carta de 1988 como “constituição cidadã”, como se direitos civis tivessem sido por ela inventados. Não é bem assim. No texto constitucional de 1824 vemos o direito de ir e vir, a liberdade de opinião e de expressão, liberdade religiosa (em um país em que o Estado dispunha de religião oficial), inviolabilidade do lar, o direito ao contraditório e à ampla defesa…

De fato, nossa Constituição do Império já tratava de direitos individuais e de uma forma muito semelhante àquela de 1988. Note-se, porém, que foi produzida no início do século XIX, em um país considerado periférico, que há pouco deixara de ser colônia e em uma época em que os ideais revolucionários de 1789 eram rechaçados pelo retorno do Antigo Regime na Europa.

Conheça o art. 179, e tire suas próprias conclusões. Só peço que leia com atenção, despido de preconceitos, e até o final.

Viva o 7 de setembro! Viva o Império do Brasil! Pela restauração!

Constituição do Império do Brasil (1824)

Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte.

I. Nenhum Cidadão póde ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma cousa, senão em virtude da Lei.

II. Nenhuma Lei será estabelecida sem utilidade publica.

III. A sua disposição não terá effeito retroactivo.

IV. Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar.

V. Ninguem póde ser perseguido por motivo de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não offenda a Moral Publica. Continuar lendo →