Brasil: muito imposto, pouco retorno

Publicado em 03/04/2014 por Joanisval

Matéria da Folha de São Paulo de hoje (03/04/2014) assinala que o Brasil está na última posição entre 30 países em termos de retorno em qualidade de vida dos impostos arrecadados. Os trinta países são os de maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Algumas observações sobre a matéria:

1) Uma característica central de qualquer Estado é a capacidade de arrecadar impostos. Isso, junto com a moeda e o exército nacional (ou seja, nos dias atuais, a capacidade de prover Segurança Pública e Defesa) são aspectos essenciais do Estado nacional moderno.

2) O Estado, portanto, deve arrecadar impostos sim. O problema é o peso da carga tributária (que aqui é elevadíssima) e o que se faz com o dinheiro arrecadado.

3) Com 36,27 % de carga tributária (o que significa que o brasileiro, em média, trabalha mais de quatro meses por ano só para pagar imposto), o retorno do Estado em termos de serviços públicos de qualidade e eficiência na Administração público deveria ser expressivo. Não é, e todos sabem disso. Ou seja, eis um aspecto que precisa ser melhorado.

4) Também uma carga fiscal de 36,27 % (em média, pois a classe média e os mais pobres acabam pagando mais imposto em termos relativos) significa que só em maio é que começaremos a trabalhar para nós mesmos (até maio, só estaríamos trabalhando para pagar impostos). A coisa não é simples.

5) O brasileiro já está se cansando de ver tanto imposto, tanta arrecadação, e tão pouco retorno. E agora que está aprendendo a protestar, logo o tema chegará as ruas.

Está passando da hora de pensarmos seriamente em uma reforma tributária. Nesse contexto, a possibilidade de um imposto único no âmbito federal, um no âmbito estadual e outro no âmbito municipal deve ser considerada. Isso requer uma ampla mobilização pelas reformas.

Também é importante que os brasileiros tenham consciência da necessidade de fiscalização do Estado por parte da população. Exatamente! O Estado, a máquina pública que usa o dinheiro dos nossos impostos, precisa estar sob rígida, permanente e constante fiscalização por parte do contribuinte. Isso se dá individualmente, por meio de associações e grupos que representem o cidadão e, principalmente, por meio de nossos representantes eleitos.

Sim! Uma função essencial do Parlamento e dos parlamentares é fiscalizar a Administração pública e a maneira como o Estado usa o dinheiro que arrecada de nosso bolso. Seu deputado federal, seu deputado estadual ou distrital, seu senador, todos têm esse papel importantíssimo de fiscalizar o Executivo. Pense nisso quando for votar em 2014. Pense, ao fazer sua escolha, que trará uma grande contribuição para seus interesses pessoais (afinal, estamos falando do “seu” dinheiro que é arrecadado), para o conjunto da sociedade, e para a democracia, ao escolher adequadamente seu representante. Pergunte ao candidato se ele sabe que tem esse papel e esse poder de fiscalizar o que fazem com nossos impostos!

Brasil é o pior em retorno de imposto à população, aponta estudo

CLAUDIA ROLLI – DE SÃO PAULO 03/04/2014 03h00

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade. Continuar lendo →

Leviatã Vermelho

Publicado em 06/01/2014 por Joanisval

A coisa no Brasil vai de mal a pior. O governo que aí se encontra demonstra todo seu autoritarismo saqueando os cidadãos com medidas como essa do aumento do IOF para as operações no exterior. E o faz na calada da noite, de maneira subreptícia, sem qualquer preocupação com o que pode acontecer a milhares de brasileiros que estão, no momento, fora do País. Tudo sob a pecha da legalidade.

Cada vez mais esse governo mostra sua face autoritária, antidemocrática. Quer controlar a vida privada do cidadão e até sua maneira de pensar. É a transformação proposta por Gramsci, só não vê quem não quer. E a classe média continua assistindo isso quieta, como cordeiros antes de serem abatidos. Já vi esse filme, e não acabou bem.

Se não houver uma reação, essas pessoas continuarão no poder comente seus abusos. Em 2014 teremos eleições. Em uma democracia, essa é a saída.

Lúcidas, tremendamente lúcidas as considerações de Jorge Oliveira no artigo que segue. Recomendo a leitura. Recomendo a reação. Ou seremos devorados pelo Leviatã vermelho.

Diário do Poder – JORGE OLIVEIRA

BRASILEIRO NÃO REAGE E DILMA TENTA IMPEDIR VIAGEM AO EXTERIOR

Publicado: 31 de dezembro de 2013 às 17:42

Rio – Os brasileiros estão cansados, perdendo a força e a indignação diante de tantas mazelas do governo. Depois que o Lula chamou-os de vira-latas, aí então é que eles botaram o rabinho entre as pernas e se encolheram, apequenaram-se. Preferem as novelas insossas da Globo, a adoração aos milionários jogadores de futebol, as festividades da Copa do Mundo, a pancadaria do Anderson Silva e as juras de amor a Dilma Roussef à lutar pelos seus direitos. É por causa dessa leniência que o governo vem tratando seus súditos como cães sardentos, decidindo, agora, de cima pra baixo, como devem comer, vestir, se divertir e até viajar como se fossem um bando de alienados, comandados por ditadores de uma republiqueta de bananas.

É assim que começamos 2014, com a Dilma mandando o Guido Mantega, o ministro da Fazenda, ítalo-brasileiro, agir como um déspota aumentando de 0,38% para 6,38% o imposto sobre qualquer tipo de operação com moeda estrangeira. Pegos de surpresa no exterior, milhares de brasileiros refazem suas contas, reduzem suas compras e restringem seu divertimento porque a presidente Dilma decidiu numa canetada penalizá-los, aproveitando-se do recesso do Congresso, a quem caberia também discutir sobre essa questão. Continuar lendo →

E o Leão continua mordendo…

Publicado em 26/12/2013 por Joanisval

Nada justifica a pesadíssima carga tributária no Brasil. Não costumo comentar assuntos internos, meus 8 leitores bem sabem disso. Porém, quando lembro que trabalho cerca de seis meses por ano (ou mais) apenas para pagar impostos, os quais, por sua vez, vão ser pessimamente empregados pelo Governo, quando não desviados para corrupção ou simplesmente perdidos em gastos desnecessários (como campanhas publicitárias ou propaganda eleitoral de partileco), aí me revolto. E o pior é saber que arrecadação aumentará no próximo ano porque certas pessoas precisarão financiar certas campanhas. A palavra de hoje é: indignação. Acorda, Brasil!

Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários

Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros

25 de dezembro de 2013 | 12h 41

Bianca Pinto Lima e Mário Braga – Estadão e Agência Estado

SÃO PAULO – Pelo 18º ano seguido, a tabela do Imposto de Renda (IR) será corrigida abaixo da inflação em 2014. A defasagem, que deverá fechar esse ano próxima de 66%, faz com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos rendimentos. Essa discrepância ainda se soma ao aumento do salário mínimo, também superior à correção da tabela. No próximo ano, o mínimo será elevado para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 atuais.

A tendência pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001. Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Continuar lendo →