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Impostos3Matéria da Folha de São Paulo de hoje (03/04/2014) assinala que o Brasil está na última posição entre 30 países em termos de retorno em qualidade de vida dos impostos arrecadados. Os trinta países são os de maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Algumas observações sobre a matéria:

1) Uma característica central de qualquer Estado é a capacidade de arrecadar impostos. Isso, junto com a moeda e o exército nacional (ou seja, nos dias atuais, a capacidade de prover Segurança Pública e Defesa) são aspectos essenciais do Estado nacional moderno.

2) O Estado, portanto, deve arrecadar impostos sim. O problema é o peso da carga tributária (que aqui é elevadíssima) e o que se faz com o dinheiro arrecadado.

3) Com 36,27 % de carga tributária (o que significa que o brasileiro, em média, trabalha mais de quatro meses por ano só para pagar imposto), o retorno do Estado em termos de serviços públicos de qualidade e eficiência na Administração público deveria ser expressivo. Não é, e todos sabem disso. Ou seja, eis um aspecto que precisa ser melhorado.

4) Também uma carga fiscal de 36,27 % (em média, pois a classe média e os mais pobres acabam pagando mais imposto em termos relativos) significa que só em maio é que começaremos a trabalhar para nós mesmos (até maio, só estaríamos trabalhando para pagar impostos). A coisa não é simples.

5) O brasileiro já está se cansando de ver tanto imposto, tanta arrecadação, e tão pouco retorno. E agora que está aprendendo a protestar, logo o tema chegará as ruas.

Está passando da hora de pensarmos seriamente em uma reforma tributária. Nesse contexto, a possibilidade de um imposto único no âmbito federal, um no âmbito estadual e outro no âmbito municipal deve ser considerada. Isso requer uma ampla mobilização pelas reformas.

Também é importante que os brasileiros tenham consciência da necessidade de fiscalização do Estado por parte da população. Exatamente! O Estado, a máquina pública que usa o dinheiro dos nossos impostos, precisa estar sob rígida, permanente e constante fiscalização por parte do contribuinte. Isso se dá individualmente, por meio de associações e grupos que representem o cidadão e, principalmente, por meio de nossos representantes eleitos.

Sim! Uma função essencial do Parlamento e dos parlamentares é fiscalizar a Administração pública e a maneira como o Estado usa o dinheiro que arrecada de nosso bolso. Seu deputado federal, seu deputado estadual ou distrital, seu senador, todos têm esse papel importantíssimo de fiscalizar o Executivo. Pense nisso quando for votar em 2014. Pense, ao fazer sua escolha, que trará uma grande contribuição para seus interesses pessoais (afinal, estamos falando do “seu” dinheiro que é arrecadado), para o conjunto da sociedade, e para a democracia, ao escolher adequadamente seu representante. Pergunte ao candidato se ele sabe que tem esse papel e esse poder de fiscalizar o que fazem com nossos impostos!

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Brasil é o pior em retorno de imposto à população, aponta estudo

CLAUDIA ROLLI – DE SÃO PAULO 03/04/2014 03h00

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.

O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.

Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.

No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.

FISCO

A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi divulgado.

Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes.

“Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida”, diz.

RANKING

Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. Neste ano, passou para sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação.

 

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/04/1434959-brasil-e-o-pior-em-retorno-de-imposto-a-populacao-aponta-estudo.shtml

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