“Não nos representam!”

Publicado em 21/06/2013 por Joanisval

Brasil, junho de 2013. Agora são milhões de pessoas nas ruas de diversas cidades do País protestando, simplesmente protestando… É o povo pacificamente exigindo mudanças e buscando fazer uso do que outrora se cunhou chamar democracia direta. E um dos aspectos mais interessantes do movimento é a rejeição a qualquer tipo de bandeira ou vínculo das manifestações com partidos políticos. O que os brasileiros estão dizendo nas ruas já pode levar ao menos a uma primeira conclusão: “os partidos não mais nos representam!”.

As manifestações de Norte a Sul do Brasil devem gerar preocupação na classe política. Afinal, deixam claro que o atual modelo político-partidário entrou em colapso. Isso não é novidade para muitos cientistas políticos, mas o diferente agora é que as massas estão exigindo mudanças que há muito a classe dirigente desconsiderava. Enfim, o atual sistema de representação política brasileiro não funciona mais.

Por que os partidos perderam sua legitimidade? Porque há muito deixaram de representar ideias para servirem de balcão de negócios, funcionando para o interesse de alguns poucos, em detrimento do bem comum… Fundam-se e existem em torno de pessoas, mas não de causas. Não promovem ideias, mas sim legendas e tempo no horário político obrigatório. Não exigem fidelidade a ideais ou projetos, mas sim a caciques. Estranho que esse modelo não tenha se deteriorado há mais tempo…

Se existe algo difícil de explicar para quem é apresentado à realidade política brasileira é quais ideias defende um partido X ou Y no Brasil… ou mesmo se esse partido se alinha politicamente mais à direita ou a esquerda. Uma verdade que os brasileiros conhecem há muito tempo: é praticamente impossível identificar direita e esquerda na maior parte dos partidos políticos do País. E, tão difícil quanto, é enumerar quantos partidos existem com representação efetiva no Parlamento…

Nossos partidos não professam ideias, repito. Os programas costumam ser meras formalidades para atender às regras da Justiça Eleitoral. Recomendo uma rápida pesquisa nos programas dos partidos brasileiros. Então questione a seus afiliados (inclusive aos membros eleitos) qual a linha central do partido, as causas que prioriza ou, ainda, os projetos da agremiação. A surpresa (não, não há surpresa alguma) não será das melhores.

Sim, a classe política está preocupada. Já há discursos parlamentares tentando explicar o fenômeno e propondo uma reforma política. A verdade é que o povo não acredita, depois de tantas mazelas, tantos mensalões, tanto desvio de dinheiro público, tantos conchavos, na classe política brasileira. Cada vez mais os políticos são comparados aos vândalos que se aproveitam da manifestação pacífica para cometerem crimes… Essa comparação não é boa. De fato, é muito ruim para a democracia.

Em uma democracia, partidos políticos são de extrema importância. Também o são uma classe política comprometida com o interesse público, um Parlamento forte, atuante e altivo, e uma oposição responsável . Não se pode simplesmente abrir mão da classe política ou dos partidos, pois esses são o fundamento da representação indireta, única alternativa em um país das proporções do Brasil.

No cenário em que o Brasil se encontra, convém que os partidos passem por transformações, que passem a se orientar por ideias e ideais e pela preocupação com a boa política. Precisam ser transformados… e fortalecidos. Precisam passar a representar realmente os diferentes segmentos da sociedade. A democracia brasileira necessita de partidos políticos, porém de partidos diferentes da maioria que aí está.

Neste momento de mudanças, pode ser que o País amadureça. É fundamental que a sociedade como um todo tenha consciência da importância de uma classe política verdadeiramente representativa, digna e responsável. É mandatório que os brasileiros que estejam em cargos públicos, sobretudo aqueles que ali chegaram pelo voto, realmente percebam a importância de sua função e atuem em prol de uma causa maior, o interesse público.

Chegou-se a um desgaste insustentável na legitimidade dos partidos e dos políticos (que ainda tentam entender o que está acontecendo). Oxalá o clamor das ruas possa conduzir os dirigentes da nação a uma efetiva reforma que revolucione as estruturas de nosso modelo de democracia. Certamente não será fácil… Afinal, em política, é muito difícil alterar a inércia…

Conversando sobre Defesa…

Publicado em 21/06/2013 por Joanisval

Entrevista de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, à Folha de São Paulo. Para um Ministro da Defesa, Amorim é um ótimo diplomata. Sem maiores comentários…

Folha de São Paulo – 21/06/2013 – 03h00

País precisa investir em defesa cibernética, diz Amorim

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

A descoberta de um sistema de megaespionagem nos EUA preocupa o Brasil e é preciso investir em “defesa cibernética”. Quem faz o alerta é o ministro da Defesa Celso Amorim. Ele próprio desconfia que pode ter sido alvo de escutas telefônicas no passado.

O ministro advoga o desenvolvimento de um pensamento de defesa para a região, que priorize os recursos naturais. “O Brasil é um país muito rico, tem muitas reservas naturais. E esses recursos naturais podem ser objeto de cobiça”, afirma. Para ele, é necessário criar uma base industrial de defesa comum na América do Sul.

Nesta entrevista, concedida em São Paulo, Amorim, 71, trata da Comissão da Verdade e comenta as manifestações pelo país, que, na sua visão, refletem o distanciamento entre as estruturas de governo e a população. Continuar lendo →

E agora, senhores dirigentes?

Publicado em 21/06/2013 por Joanisval

Um aspecto interessante nas manifestações dos últimos dias tem a ver com a resposta da classe política: não houve, praticamente, resposta da classe política. Só que se nossos políticos não acordarem, poderão viver um grande pesadelo…

Assim como analistas, politólogos, comentaristas e geral, os políticos brasileiros foram pegos de surpresa com a magnitude do movimento popular… Muitos ficaram surpresos com o caráter refratário da imensa maioria dos manifestantes a qualquer associação dos protestos com partidos políticos ou causas ideológicas tradicionais… Cresce a sensação de “crise de representatividade” da classe política. “Se aqueles que elegemos não nos ouvem, vamos às ruas gritar mais alto! Se nossos representantes nada fizerem, vamos nós tentar fazê-lo por nós mesmo!”, essa pode ser a mensagem que muitos cidadãos descontentes estão querendo passar…

Tudo é novo, tudo é diferente nesses protestos. Isso assustou à classe dirigente e a deixou sem reação. A instituição política é que está posta em xeque. O povo está dizendo que os políticos não mais o representam. Mas nossos dirigentes parecem ainda não ter acordado para o problema.

Surpreende a lentidão ou mesmo a falta de reação do Poder Executivo. Nos âmbitos estadual e municipal, nas principais metrópoles, de uma primeira resposta contrária ao movimento, logo prefeitos e governadores passaram a se dizer “apoiadores da causa” e tentaram resolver a crise de maneira simplista, reduzindo o preço das tarifas. Só que a resposta que a população quer não é essa…

Os brasileiros clamam por mudanças estruturais e fundamentais. E essas mudanças envolvem uma alteração na maneira como se conduz a política no Brasil e como se trata a coisa pública. Se esse movimento conseguir algo efetivo, bom seria que fosse uma mudança política no País.

No Poder Legislativo, onde se encontram os representantes legitimamente eleitos do povo, a resposta ainda é muito efêmera, talvez devido à dificuldade de se entender o que está acontecendo. Mas, cedo ou tarde, o Congresso Nacional terá que se pronunciar e cumprir a sua missão de caixa de ressonância dos anseios populares. Nesse sentido, uma cena muito interessante foi vista esta noite de quinta-feira, no Senado. Na Câmara Alta, os Senadores decidiram manter a sessão plenária, em uma vigília que ainda permanecia enquanto escrevia este texto (já passava da meia-noite). Recomendo a leitura dos discursos da sessão. Gostei muito das palavras dos senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg: em síntese, fizeram um mea culpa da classe dirigente que é atualmente questionada e assinalaram problemas na condução da política no Brasil (registro que não tenho qualquer filiação partidária, apesar de ser declaradamente conservador na política, liberal na economia, defender de maneira ferrenha o direito do cidadão fazer o que quiser em sua vida privada, desde que não prejudique outros, e ver na monarquia constitucional o melhor regime político). O Parlamento, portanto, já dá sinais de que começa a entender a questão.

Mas, e no Executivo? Até o momento, tudo segue como se nada estivesse ocorrendo. A Presidente ainda não se pronunciou de maneira efetiva sobre o assunto. Ao contrário, foi a São Paulo se consultar com seu antecessor (muito experiente em termos de movimentos populares). Enquanto isso, milhões de brasileiros já cobram uma atitude de Sua Excelência.

Não repetirei minhas considerações sobre o que está deixando a população descontente. Mas ficaria muito feliz se a Presidente Dilma reconhecesse que, em âmbito federal, há muita gente insatisfeita com a maneira como o atual Governo tem gerido a coisa pública. Parece que ainda não está claro a nossa dirigente que há significativas falhas políticas e administrativas neste Governo.

Espero que a Chefe de Estado faça alguma coisa. Caso contrário, a situação pode fugir realmente ao controle. E tudo o que este País não precisa no momento é de mais instabilidade política.

Dos protestos pacíficos à violência descontrolada…

Publicado em 21/06/2013 por Joanisval

Algumas mudanças já são perceptíveis entre os protestos de segunda-feira e os de hoje, quinta. A mais marcante delas é o fato de que, enquanto as primeiras foram majoritariamente pacíficas, as de hoje desembocaram em conflito entre policiais e manifestantes: mais de quarenta feridos no Rio de Janeiro; invasão do Palácio do Itamaraty em Brasília, com depredação do patrimônio público. Naturalmente, é isso que a imprensa (sobretudo a televisiva) passa a noticiar.

Houve violência na segunda-feira, é óbvio. Difícil será esquecer de imagens como a da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) sendo covardemente atacada por bandidos da pior estirpe (alguns talvez até sob alguma orientação política), ou as tentativas de invasão da prefeitura de São Paulo. Porém, de maneira geral, o que se viu foram protestos pacíficos e ordeiros, sem cunho político-ideológico, apesar da TV buscar a todo custo mostrar e comentar os focos de violência…

Apenas a título de exemplo, a TV não mostrou o belíssimo ato de manifestantes que retornaram ao gramado em frente ao Congresso Nacional, já por volta de uma hora da madrugada de terça-feira, para recolher o lixo do protesto e limpar o local. Poucos segundos foram dedicados àqueles outros que foram no dia seguinte ao prédio do ALERJ para tentar limpar a sujeira feita pelos vândalos. Quero aqui registrar meus respeitos a esse grupo de brasileiros!

Mas, voltando às manifestações de hoje, o que se viu foram desfechos violentos. Policiais sendo agredidos por manifestantes e respondendo às agressões… patrimônio público e privado depredado… saques e vandalismo… bombas de efeito moral, balas de borracha, gás lacrimogênio… enfim, violência generalizada… O que explica isso?

O problema que vejo nessas manifestações é o que já havia assinalado anteriormente: não há foco definido. As pessoas estão insatisfeitas, e vão às ruas para protestar. Sem lideranças claras e foco definido, os clamores podem ter as mais diversas motivações e os mais distintos anseios. Tentou-se mesmo, após a redução do preço das tarifas de transporte (como se isso fosse a verdadeira razão), buscar causas como a PEC 37 (desconhecida da maioria), tipificação da corrupção como crime hediondo, ou o fim do foro privilegiado. Só que não é isso.

Repito, muita gente está nas ruas porque está insatisfeita. Chegou-se ao limite da indignação. Pode não se ter a ideia clara do que causa essa revolta, mas ela está aí. Pode ser o péssimo uso do dinheiro público, os serviços público deficientes, a falta de investimentos em educação, saúde, obras básicas… os gastos exorbitantes com coisas supérfluas, como as obras da Copa do Mundo. A violência desenfreada e a insegurança pública; a falta de respeito com que as lideranças (particularmente as políticas) tratam o povo; a miséria em meio à riqueza; a falta de crescimento e de perspectiva… a revolta com a classe política e contra a corrupção desenfreada… tudo isso e um sentimento de que o Brasil está em um caminho obscuro e sem rumo… tudo isso e nada disso…

Sem lideranças e sem foco, o movimento se dispersa. As alternativas não são boas: 1) violência, e resposta violenta por parte do Poder Público; ou 2) cansaço, e enfraquecimento do movimento – logo os protestos podem exaurir-se e as pessoas acabarão voltando para casa frustradas porque nada de fato aconteceu… e tudo continuará como dantes…

Sinceramente, espero que esse belíssimo levante popular surta bons efeitos. É uma grande oportunidade de mudanças… Só que precisamos saber o que queremos! Precisamos saber o que queremos que mude! E, como toda grande revolução, o povo precisa de líderes.

Não são mais vinte centavos…

Publicado em 19/06/2013 por Joanisval

É impressionante como, depois de dias de protestos, uma parte da mídia, sobretudo a televisiva (e em canais de notícia de grande envergadura), insiste em associar as manifestações por todo o Brasil ao aumento de alguns centavos nas tarifas de transporte em certas cidades. A única explicação para isso é a má-fé desses meios e a tentativa, ineficaz, de desviar o foco dos acontecimentos.

As pessoas não estão nas ruas de todo o Brasil pelos vinte centavos. É fato que o movimento não tem um foco claro e, muitas vezes, perde-se em reivindicações confusas e difusas, como é o caso das críticas à PEC 37. Pergunte a qualquer um nas ruas o que significa a PEC 37 e a grande maioria dos manifestantes demonstrará total ignorância sobre o assunto.

Por que as pessoas estão nas ruas então? O que motivou cem mil pessoas a seguirem pela Avenida Rio Branco no Rio de Janeiro, e outras dezenas de milhares em diversas cidades do País gritando palavras de ordem? A motivação é evidente: chama-se insatisfação.

O brasileiro está insatisfeito com a situação atual do País, descontente com a maneira como os dirigentes têm conduzido os assuntos públicos. O grito nas ruas é um protesto contra o estado em que se deixou o Brasil: sem saúde, sem educação, sem segurança; investimentos em estádios de futebol, gastos com os caprichos de poucos, enquanto falta dinheiro para hospitais e escolas; a inflação que retorna e a coisa pública que é vilipendiada. Os brasileiros não aguentam mais essa carga tributária exorbitante sem qualquer contraprestação por parte do Estado. O descontentamento alcança o clientelismo, a corrupção e o assistencialismo que só aumentaram nos últimos anos. Lembro de um cartaz genial que dizia que “tem tanta coisa errada que nem cabe um cartaz”.

Ninguém aguenta mais o Brasil como está. As pessoas de bem estão cansadas… Certamente, a classe política e os dirigentes da nação têm grande responsabilidade sobre isso. As ruas clamam por mudanças, pois chegamos ao nosso limite.

O protesto do povo nas ruas e a resposta autoritária… Em Berlim, há 60 anos.

Publicado em 16/06/2013 por Joanisval

Os acontecimentos dos últimos dias por todo o Brasil e os protestos de ontem, 15 de junho de 2013, têm-me levado a algumas reflexões, as quais pretendo partilhar com meus leitores nos próximos dias. Pensando sobre o levante nas ruas de Brasília, com protestos, em sua maioria pacíficos, sendo reprimidos pelas autoridades públicas, lembrei de algo que aconteceu em Berlim, exatamente no dia 16 de junho de 1953 (portanto, há exatos sessenta anos).

Sim, foi naquele 16 de junho, na Berlim do imediato pós-Guerra, ocupada pelas potências aliadas, que, no setor soviético, o mundo viu uma multidão de 2.000 pessoas se dirigindo à sede do Governo da Alemanha Oriental, para protestar contra o regime e as condições de trabalho impostas à população sob o Estado comunista. Cartazes, palavras de ordem e uma grande insatisfação entre trabalhadores e demais cidadãos… logo o movimento conclamou o povo a se levantar e sua revolta contagiou milhares de alemães, que ansiavam por mais liberdade, melhores condições de vida e democracia… Uma greve geral foi marcada para o dia seguinte. Naquela época não havia internet nem redes sociais, mas a notícia conseguiu espalhar-se de tal maneira que, em 17 de junho, milhares de pessoas foram às ruas protestar em diversas cidades e vilas alemãs.

Em Berlim, por volta das 9:00 do dia 17/06, 25 mil pessoas já se aglomeravam em frente à sede do Governo da República Democrática Alemã (RDA). Outras milhares seguiam rumo ao centro da cidade para se juntar aos manifestantes. E os protestos, que haviam se iniciado em reação a um aumento na carga de trabalho do pessoal da construção civil (como seria o aumento nos preços das passagens de ônibus nas cidades de outro país sessenta anos depois), em pouco tempo assumiram conotação política. O levante agora era contra o regime comunista ali estabelecido sob a égide dos soviéticos. “Morte ao comunismo!” e “Abaixo o regime autoritário!”, eram palavras de ordem. Isso o Governo não poderia tolerar.

A decisão das autoridades da RDA foi de usar a força para conter o levante. E solicitaram ajuda de seus “aliados” soviéticos. Em pouco tempo, o distrito governamental de Berlim já estava cercado por 20 mil soldados do Exército Vermelho e cerca de 8 mil policiais militares alemães. Para dispersar a multidão, as forças do Governo usaram blindados, cães e atiraram contra os manifestantes. Não havia bombas de efeito moral ou balas de borracha. A munição era real. E a multidão realmente foi dispersada. Isso custou mais de 500 vidas entre os manifestantes (na estimativa mais modesta). E pôs fim ao sonho de liberdade naquele país.

Depois das manifestações de junho de 1953, o regime endureceu. O governo buscou razões para o estabelecimento de uma ditadura da pior espécie sob um modelo que alcançava o totalitarismo. Milhares foram presos, torturados, executados sob o argumento da garantia da ordem. A fuga para o Oeste intensificou-se. Até a construção do Muro de Berlim, em agosto de 1961, mais de 3 milhões de alemães orientais (de um total de 19 milhões de pessoas) fugiriam para a Alemanha Ocidental. E o terror estatal perduraria até 1990, quando se dissolveu em suas próprias contradições.

Para os alemães, o dia de 17 de junho de 1953 é uma data marcante. Durante anos, o 17 de junho foi celebrado como o Dia da Unidade Alemã (alterado para o 3 de outubro, data oficial da reunificação em 1990). E será sempre lembrado como a ocasião em que um protesto algumas dezenas de trabalhadores tornou-se um levante das massas pela democracia e pela mudança, levante duramente reprimido por um regime que se dizia representar os trabalhadores.

No ano da Alemanha no Brasil, difícil não comparar os acontecimentos de 1953 com os eventos de 2013 por aqui. Preocupa como tem sido e será a reação do governo que também se diz representar os trabalhadores. A democracia é uma planta muito frágil e precisa ser cuidada. A solução autoritária pode ser muito sedutora…

Big Brother e democracia

Publicado em 15/06/2013 por Joanisval

Pode o Estado acessar dados e comunicações pessoais do cidadão para protegê-lo? Direitos fundamentais podem ser mitigados sob o imperativo da segurança? Escrevi sobre isso hoje na Folha de São Paulo.

Para o artigo na Folha, clique aqui.

E, a seguir uma versão um pouco mais completa do artigo…

BIG BROTHER E DEMOCRACIA

Joanisval Gonçalves

Quando, em 1949, George Orwell escreveu o romance “1984”, tratou de uma sociedade futurística, na qual o Estado controlava os cidadãos de maneira absoluta, vigiando-os no mais íntimo de sua privacidade, conhecendo suas ações mais particulares e determinando sua maneira de pensar. A obra de Orwell, que se tornou um clássico, retratava com maestria um Estado onipresente, controlador e repressor, representado pela figura do Big Brother, o Grande Irmão, que tudo via e tudo sabia. Entretanto, “1984” tratava de um regime totalitário. No século 21, porém, o Grande Irmão chegou às democracias.

Nas últimas semanas, com a revelação de que o governo dos Estados Unidos estaria reunindo dados a partir de interceptações telefônicas e acessos irregulares a mensagens e contas na internet de milhões de pessoas, o tema do Estado controlador do cidadão voltou à tona. Pode o Estado, sob o imperativo da segurança, violar a intimidade do indivíduo? E o direito de o cidadão ter suas informações pessoais e comunicações preservadas é absoluto? Essa é uma discussão complexa, sobretudo por vivermos uma época em que o mundo digital está cada vez mais presente e a segurança da sociedade se vê diante de ameaças como o terrorismo. Na era da informação e da insegurança, teremos que nos submeter ao Big Brother para nos proteger? Continuar lendo →

Unsere Mütter, unsere Väter

Publicado em 07/06/2013 por Joanisval

Muito bem, depois de quase um mês de luto por Kenneth Waltz, volto a escrever em Frumentarius. (Tá bom, não foi luto… só estava sem tempo para escrever por aqui…). E começo fazendo referência a um filme que causou polêmica nas últimas semanas na Alemanha: Unsere Mütter, unsere Väter (Nossas mães, nossos pais), e que conta a história de cinco jovens alemães que viveram a Guerra de 1939-1945.

É importante que se conheça sobre a última guerra mundial. E é importante que se conheça versões dos vários lados que vivenciaram o conflito. Incomodam-me, por exemplo, os filmes clichês, onde todo alemão é perverso e nazista…

Espero conseguir ver logo este filme…

Segue matéria sobre Unsere Mütter, unsere Väter.

Filme alemão sobre Segunda Guerra Mundial choca russos

9/05/2013 Elena Novosiólova, Rossiyskaya Gazeta

Focada nos excessos isolados dos militares soviéticos na Alemanha, obra deturpa essência do conflito.

O filme “Nossas mães, nossos pais”, exibido pelo canal de televisão alemão ZDF, conta a história de cinco jovens para os quais a Segunda Guerra Mundial se torna um desafio moral e ético, deixando a impressão de que a Alemanha está cansada de arrependimentos e tenta jogar a culpa sobre os outros. O filme basicamente apresenta os soldados soviéticos como estupradores, os poloneses como antissemitas desumanizados e os ucranianos como sádicos. Continuar lendo →