Os 195 anos da Constituição

imageDeixei passar uma importante efeméride da última semana de março… No último dia 25, celebramos os 195 da primeira (e única legítima) Constituição do Brasil: a Carta de 1824 do Império do Brasil!

Republicanos que me perdoem, mas a Constituição de 1824 é um primor! Carta liberal e muito avançada para sua época, funda realmente uma nação e, em sua simplicidade e abrangência, garante-se como documento político basilar de um país – talvez por isso tenha sido a mais longeva de nossas Constituições. Foram praticamente sete décadas, com apenas uma emenda – algo impensável para quem, nos dias atuais, acostumou-se com uma Lei fundamental que mais parece periódico, tantas as atualizações que possui…

As críticas e até eventuais comentários jocosos sobre nossa Carta de 1824 só se podem dever à má-fé ou à ignorância. Afinal, trata-se de texto bem escrito, e que cuida dos aspectos elementares de que deve cuidar uma Constituição: os fundamentos políticos do Império, a cidadania, os poderes constituídos, o processo legislativo, a administração e economia das províncias… Tudo encadeado com lógica e clareza. Para quem se interessa pelo assunto, recomendo a leitura da Constituição de 1824 em seu inteiro teor – é linda!

Detalhe importante: enquanto todas as outras constituições que a sucederam “fundam” o Brasil como “a união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal” e, mais recentemente, dos “Municípios”, ou seja, de um Brasil formado por entes abstratos, a Carta de 1824 estabelece que o Brasil que constitui de uma associação de pessoas, de gente, de homens livres. Esse aspecto humano do Brasil está logo no art. 1º:

Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.

Há outros aspectos interessantes, sobre os quais já comentei aqui em Frumentarius. Por exemplo, pondo a termo o discurso modernoso de que a Constituição de 1988, a “Carta Cidadã”, é pioneira e inovadora ao tratar de uma série de direitos e garantias individuais, recomendo a leitura do art. 179 da Constituição do Império, que trata da “inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade” e que “é garantida pela Constituição do Imperio”. Comento a esse respeito em A mais legítima das nossas constituições, post que você pode acessar clicando aqui.

Que um dia possamos ter de volta nossa norma fundadora! Assim sairemos desse atoleiro em que os republicanos nos colocaram desde 1889!

brasilimp1822-1889b

Dia da Bandeira

Nesta data em que se comemora (quem?) no Brasil o Dia da Bandeira, seguem algumas informações sobre o assunto. Lembro, preliminarmente, que o verde e o amarelo nada têm a ver com “nossas matas e nosso ouro”, como tentaram empurrar os republicanos na crença popular… O verde o amarelo são, respectivamente, as cores da Casa de Bragança (Dom Pedro I) e da Casa de Habsburgo (Dona Leopoldina) e remontam à Bandeira Imperial do Brasil. O pavilhão, idelizado por nosso primeiro Imperador tinha um fundo verde (cores dos Bragança) no qual repousava um losango amarelo (símbolo feminino e homenagem do Imperador a nossa primeira Imperatriz). Ao centro, as Armas do Brasil pintadas por Debret, substituídas pelo círculo azul estrelado e a faixa “Ordem e Progresso” (aspiração republicana que nunca se alcançou nesses catastróficos cento e poucos anos desde a quartelada de 15/11/1899).

Naturalmente, prefiro a bandeira do Império, muito mais bonita. Mas há a possibilidade de mesmo esta da república ser em breve substituída por uma vermelha…

A BANDEIRA DO BRASIL

História

A bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro. Neste contexto, em vez do escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca. Continuar lendo

Um pouco mais sobre o Império do Brasil: o Imperador republicano

Deixo para José Murilo de Carvalho mais alguns esclarecimentos sobre o glorioso Império do Brasil e nosso maior soberano que esteve por mais tempo à frente do Estado brasileiro…

Imperador republicano

O governo de D. Pedro II, quem diria, já fazia referências ao novo regime

José Murilo de Carvalho 13/1/2011
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/imperador-republicano

Três frases a propósito da monarquia sempre me deram o que pensar. A primeira, ouvi do maior historiador argentino vivo, Tulio Halperin Donghi: “O império brasileiro foi um luxo”. A segunda foi escrita por outro grande historiador, agora brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, no último volume da História Geral da Civilização Brasileira, por ele organizada: “O império dos fazendeiros (…) só começa no Brasil com a queda do Império”. A terceira foram as várias declarações de norte-americanos quando da viagem do imperador aos Estados Unidos exaltando seu republicanismo e seu ianquismo. A essas últimas poderiam ser acrescentadas as de outros estrangeiros, como o presidente da Venezuela Rojas Paúl e o poeta cubano Julian del Casal. O primeiro comentou ao ficar sabendo da queda do Império: “Foi-se a única República da América”; o segundo colocou na boca do imperador a frase “fui seu [do Brasil] primeiro republicano”. Continuar lendo

O Império do Brasil

Nesta data, que deveria ser celebrada, em verso e prosa, por todos os que amam o Brasil, como a mais cívica de nosso calendário (mas  a qual, infelizmente, é apenas mais um “feriadão” para a absoluta maioria dos brasileiros), faço aqui esta homenagem ao glorioso Império do Brasil. Nunca se viveu tamanha democracia como naqueles tempos! Nunca se valorizou tanto a nacionalidade e o sentimento de pátria! E nunca se vivenciou tanto o republicanismo, sobretudo à época do reinado de Pedro II, o maior estadista de nossa história!

Alguns leitores, particularmente os republicanos mais radicais, vão dizer que faço aqui uma apologia cega e infundada ao Império… Que pensem e digam assim! Não vou mudar suas convições, nem o quero. Este texto é dedicado aos monarquistas e simpatizantes da causa monárquica, àqueles que acreditam que pode haver um Brasil diferente, mais digno, democrático, moderno e civilizado!

O 7 de setembro é uma celebração das conquistas do Império e dos grandes homens que construíram este País! Podem até nos querer tirar esse sentimento de brasilidade e gratidão para com os fundadores da pátria e aqueles que garantiram nossa unidade nacional! Não conseguirão, entretanto, pois o 7 de setembro é uma data imperial, assim como  as cores de nossa bandeira e o hino nacional, legados do Império!

De fato, o 7 de setembro é uma data de regozijo para todos os monarquistas! Lembremos de um tempo de força, honra e glória, um tempo de independência e de respeito que tínhamos perante o concerto da nações! Sim, talvez ainda hoje não tenhamos alcançado o prestígio do Império, prestígio este que a república não soube preservar!

Mas não falemos da república! Lembremos,  sim, de nossos dois monarcas: Pedro I, o jovem príncipe português, que com apenas 23 anos ousou reagir à pressão das Cortes de Portugal pela volta aos grilhões coloniais e proclamou a independência do Brasil! Ele, o filho e herdeiro de Dom João VI, de Portugal, bom lembrar, não nasceu brasileiro… entretanto, tornou-se brasileiro por escolha própria e pelo amor que tinha a estas terras (de fato, foi o primeiro brasileiro, pois fundou o Brasil!)… e amou o Brasil mais que a grande maioria dos governantes que o sucederam! Amou tanto este País que deixou para os brasileiros o que tinha de mais precioso: seu filho varão, que superaria o pai como soberano-cidadão!

Lembremos de Pedro II, o mais singular dos monarcas de seu tempo, sábio e virtuoso, o qual por sua grandeza própria alçava o Brasil à condição de grande! Pedro II, o primeiro dos voluntários da pátria e que, como o pai, amou tanto o Brasil a ponto de sacrificar sua dinastia por princípios maiores, pela garantia da ordem, pela preservação da paz e para que sangue brasileiro não fosse derramado! Um governante que, ao ser enviado ao exílio, recusou a pensão oferecida pelos golpistas republicanos, e cujo único valor que fez questão de levar consigo foi um travesseiro “com terra do Brasil”. Foi sobre essa terra do Brasil que Sua Majestade descansou a cabeça pela última vez e para a eternidade!

O 7 de setembro deveria servir para lembrar aos brasileiros  (e, em especial, a seus dirigentes) de nossos dois imperadores, os quais, cada um a sua maneira, servem de exemplo aos governantes desta república combalida, saqueada e humilhada, vítima da corrupção, da gatunagem e da exploração inescrupulosa!

Que as futuras gerações possam conhecer mais sobre o Império do Brasil e seus soberanos! Quem sabe dessa maneira consigamos desenvolver um sentimento de patriotismo, respeito e zelo pela coisa pública, de cidadania e civilidade! Só conhecendo mais sobre nosso passado imperial é que conseguiremos entender a frase do então Presidente da Venezuela, Rojas Paúl, quando foi informado do golpe que pusera fim à monarquia: “Acabou-se a única República da América – o Império do Brasil!”!

Viva o 7 de setembro! Viva Dom Pedro I! Viva Dom Pedro II! Viva o Império do Brasil!

Pela Restauração!

O Brasil Imperial (… ou porque sou monarquista)

Agora um post mais ameno, para terminar a noite de maneira aprazível. Perguntam a razão de eu ser monarquista. Já disse, e repito, preliminarmente, que não conheço ninguém da Casa Imperial do Brasil e não estou formalmente vinculado a nenhuma organização monarquista (ao menos ainda). Sou monarquista, primeiro, porque creio que uma boa democracia se desenvolve em regimes parlamentaristas e, no Paralmentarismo, entendo que o melhor modelo é o monárquico, não o republicano. Repúblicas parlamentaristas são imperfeitas e o Presidente nunca consegue representar a totalidade da nação como o Chefe de Estado deve fazer (vide o recente caso alemão).

Ademais, parece-me que o único lugar onde o Presidencialismo realmente deu certo foi nos EUA, onde eles criaram o modelo, e no qual a instituição “presidência” é sagrada. Por aqui pela América Latina, o que se viu foram republiquetas instáveis, com caudilhos lutando pelo poder, golpes de Estado e instabilidade político-institucional marcada por aspirantes vorazes a ditador ou megalômanos que chegavam ao palácio presidencial sem estarem realmente preparados para ocupar a posição de primeiro mandatário.

Outra razão pela qual sou monarquista é que acho que à época do Império tínhamos instituições mais sólidas e valores mais consistentes. A figura do monarca ajuda nisso – por mais que pessoalmente ele possa ser cheio de imperfeições (senão não seria humano), como figura pública é um símbolo nacional, com valores que devem ser seguidos e servirem de exemplo à população. O povo precisa de heróis, o povo precisa de referenciais, e um soberano é muito útil para compor positivamente esse imaginário.

Antes que venham os comentários pacóvios: monarquias são menos suscetíveis à corrupção que repúblicas, a começar pelo prórprio Chefe de Estado. Um monarca não precisa roubar do erário. A afinal, se o fizesse, estaria tirando do próprio bolso e não faria o menor sentido degradar um patrimônio que ele iria deixar para seus filhos. E se roubasse, qual seria o sentido? Onde, quando e como gastaria o butim? Presidentes, por outro lado, têm que fazer seu pé de meia, para quando deixarem o poder…

A monarquia, ao contrário do pensam alguns, é muito mais barata que uma República. Saibam que a Presidência de um país como o Brasil gasta muito mais que qualquer Casa Real. E, ainda que as despesas fossem mais altas para manter uma família real (melhor manter uma família permanentemente que várias famílias de presidentes por sucessivos anos), alguém já pensou no custo do presidencialismo em termos de gastos com campanhas eleitorais periódicas?

Não quero convencer ninguém para minha causa. Escrevi este texto porque este é meu site e publico nele o que bem entender e como entender. Se você não gostar do que escrevi, não perca seu tempo e procure outra freguesia, simples assim. Escrevo para aqueles que, ao menos, tenham um mínimo de discernimento e sensatez para considerarem opiniões divergentes das suas, e que não sejam obtusos a ponto de simplesmente se fecharem a qualquer argumento que não tenham facilidade de compreender ou que pensem ser contrário a sua maneira de ver o mundo.

Monarquia é sinônimo de estabilidade. Refiro-me a monarquias constitucinais, que fique bem claro. É instituição moderna (ao contrário do que muitos pensam) e tem aspectos muito positivos. Depois escrevo mais sobre minhas razões para preferir ser súdito do Império do Brasil a cidadão desta (ou de qualquer outra) república…

Curiosidades sobre o Brasil Imperial*

Você sabia?

  • Que o Império do Brasil possuía a segunda marinha de guerra do mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos das Américas, foi uma das primeiras nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal?
  • Que o Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e, entre as nações católicas, a segunda autoridade moral depois do Papa?
  • Que em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891? Continuar lendo

Entrevista com o Chefe da Casa Imperial do Brasil

Excelente entrevista! Recomendo em particular àqueles que são críticos à opção monárquica. Espero, sinceramente, ver um dia restabelecido o Império do Brasil, pelo bem da nação. Pela restauração! Sem maiores comentários.

Folha.com 

04/03/200811h13

Príncipe imperial vive “sem luxo nem esplendor” em casa alugada em SP

REGIANE SOARES
da Folha Online

Há 200 anos a família real portuguesa chegou ao Brasil sem saber o que ia encontrar na colônia e muito menos qual seria o futuro da dinastia Bragança. Hoje, a monarquia cedeu espaço para a república e o herdeiro dinástico da família imperial vive à sombra do regime presidencialista na expectativa de um dia governar o país. Em entrevista à Folha Online, dom Luiz de Orleans e Bragança, 69, contou como é viver em São Paulo sem as regalias usufruídas por dom João 6º e Carlota Joaquina no século 19. Veja vídeo.

Folha Online
Dom Luiz disse que a República trouxe perecimento da moralidade política
Dom Luiz disse que a República trouxe perecimento da moralidade política

Chefe da Casa Imperial Brasileira e herdeiro dinástico, dom Luiz diz que vive “sem luxo nem esplendor”. Ele nasceu na França, estudou química mas nunca exerceu a profissão. Mora com um de seus irmãos, dom Bertrand de Orleans e Bragança, em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista. Apesar de bem localizado e grande, o imóvel é um sobrado simples e que requer reparos na pintura e no jardim. A decoração da casa também é simples e não tem nenhum móvel da época da monarquia. Apenas as fotografias ou pinturas de seus pais, avós e bisavós, em especial da princesa Isabel, indicam que naquele lugar vive um nobre. Continuar lendo

Bandeira Imperial do Brasil

Aproveitando as comemorações da Semana da Pátria, seguem algumas informações sobre a Bandeira do Brasil (do Império, claro!), que considero um dos mais belos entre os pavilhões nacionais!

Em tempo: estava ainda hoje explicando a uma casal estrangeiro amigo sobre as cores da nossa bandeira, cujo verde e amarelo remontam ao pavilhão do Império. É sempre bom lembrar que o verde e o amarelo nada têm a ver com “nossas matas e nosso ouro”, explicação republicana para tentar subverter o significado heráldico do losango amarelo no retângulo verde…

BANDEIRA IMPERIAL DO BRASIL (1822-1889)

Recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro, a 7 de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho – do tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independêcia ou Morte e de ordenar Laços Fora!, arrancando do chapéu o tope português, exclamou : “Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais “. O amarelo representa a Casa de Habsburgo (Dona Leopoldina) e o verde representa a Casa de Bragança (Dom Pedro I). Continuar lendo