Obama e “a maldição de Kadafi”…

É… estou começando a achar que a maldição de Kadafi está chegando às terras estadunidenses… Segundo a Reuters, Romney já está com 44% das intenções e Obama 42% (claro que sempre tem a Flórida, né?)… Será que Obama consegue mais quatro anos?

Romney draws battle lines in GOP acceptance speech

The Washington Post – By , Published: August 30 | Updated: Friday, August 31, 1:16 AM

TAMPA — Mitt Romney claimed the Republican presidential nomination here Thursday night with a promise to restore the nation’s economic strength and a critique of President Obama’s record, which he said has turned hope and change into failure and disappointment for the nation’s families. Continuar lendo

Elementos de Direito Internacional na OAB-DF

Aproveitando o ensejo, divulgo nosso curso sobre Direito Internacional, a iniciar-se no próximo dia 10/09, também na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (ESA-OAB/DF). Trataremos de questões pontuais de Direito Internacional relacionadas aos seguintes temas:

1. Direito, Relações Internacionais e o mundo contemporâneo. 2. Direito Internacional e Direito Interno: monismo e dualismo. 3. Sujeitos de Direito Internacional. 4.  O Estado: aspectos constitutivos. 5. Nacionalidade. 6. Condição Jurídica do Estrangeiro: deportação, expulsão, extradição. 7. Fontes do Direito Internacional: costumes e princípios gerais de direito. 8. Fontes do Direito Internacional: os tratados. 9. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

Inscrições no local (516 Norte) ou pelo site http://www.oabdf.org.br/eventos/457/169184/ElementosDoDireitoInternacional/.

Agradeço aos que divulgarem!

Alemão Jurídico na OAB-DF

Ainda dá tempo para fazer a inscrição no curso de Alemão Jurídico, oferecido pela OAB-DF. Quem vai ministrá-lo é a professora Traute Angélica Hiltel. Conheço Angélica, profissional de extrema competência e didática singular, com aulas que fazem o aprendizado do alemão algo simples e prazeroso. Angélica, alemã e brasileira, conhece profundamente a língua de Goethe e vem de uma família de gerações de professores. Recomendo efusivamente, lembrando que é importante que já se tenha alguma base no idioma.

O curso será ministrado na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF), vinculada à OAB-DF e que, sob a direção do brilhante Professor Marcus Palomo, foi revitalizada e tornou-se centro de excelência no ensino jurídico e de cursos de interesse da comunidade jurídica do DF. Palomo dispensa apresentações, sendo amplamente conhecido, respeitado e admirado tanto pelo profissionalismo quanto pela simpatia que fazem dele um jurista extraordinário e uma grande figura humana!

Parabéns, ainda, a Francisco Caputo pela escolha de Palomo para revitalizar a ESA e pela excelente admistração à frente da OAB-DF!

As inscrições podem ser feitas no local (516 Norte), na página da ESA, ou acessando o site http://www.oabdf.org.br/eventos/457/169174/AlemaoJuridico/.

100 mil acessos!!!!!!!!!!!!!!

Caríssimos leitores,

Após um ano e meio de atividade, chegamos aos 100 mil acessos! Isso mesmo, 100.000! O feito merece registro, sobretudo pelas especificidades de Frumentarius, um site que não é voltado ao grande público, tampouco aqueles de mente limitada pelo preconceito e a aversão à diversidade! Dentre esses acessos, tivemos gente do Brasil, Portugal, EUA, Reino Unido, de todas as nações lusófonas (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste), de países vizinhos como Argentina e Paraguai, e também de lugares longínquos, mas nem por isso menos fascinantes, como Índia, China, Estônia, Sérvia, Moldávia, Mongólia, Quênia (Kenya), Tanzânia e Maldivas! Mesmo de países que passam por situação difícil, como Afeganistão, Líbia e Síria, tivemos quem acessasse Frumentarius neste últimos 18 meses!

E, por falar em dificuldades, viagens constantes e muito trabalho nos impediram, nos últimos dois meses, de diariamente atualizar o site como gostaríamos! Mesmo assim, foi mantida a média de 200 acessos/dia! Obrigado a todos os nossos leitores (um pouquinho mais dos simbólicos 8 fiéis mais minha mãe) que nos têm acompanhado, lido, comentado, criticado, mandado notícias e contribuído, das mais diferentes maneiras, para com esse site cujo maior objetivo é pensar um pouco de tudo, de forma aberta e sem preconceitos (mas claro, sempre com meu viés mais à direita, senão não seria eu, né?), e respeitando quem diverge, desde que o faça de forma civilizada!

Em tempo: apesar de alguns posts em outros idiomas, nossa opção é continuar escrevendo em português! Afinal, como diria Pessoa, minha pátria é a língua portuguesa! Acredito, sinceramente, que temos que produzir mais no vernáculo que nos une! Claro que, sempre que possível, publicarei em inglês, francês, espanhol ou até em alemão. Entretanto, a língua oficial dos comentários de Frumentarius é a de Camões, Vieira, Machado, Pessoa e Drummond! Viva à lusofonia! Viva a pátria lusófona!

Obrigado, queridos leitores! Muito obrigado! Vocês nos impulsionam a continuar publicando, escrevendo e criticando! E parabéns a todos nós!

Inforel em Israel

Aproveitando nossa volta aos trabalhos de Frumentarius, gostaria de lembrar que meu caro amigo Marcelo Rech, editor do Inforel, está em Israel acompanhando as atividades na zona de guerra. Recomendo o acompanhamento das notícias naquele site, com especial atenção àquelas que Marcelo tem escrito a partir da pátria judaica.

Para acessar o Inforel, clique aqui.

Tratados, tratados…

Impressionante como se assevera, com toda convicção e sem qualquer dívida, que “o Paraguai não suspenderá o fornecimento de energia ao Brasil porque o tratado assim o proíbe”. Santa ingenuidade, Batman!

Ok, por mais relevante que seja o Tratado de Itaipu, não seria isso que impediria uma ação mais ousada por parte de Assunção. Afinal, nós aqui não subvertemos os acordos fundamentais do Mercosul para suspender a República Guarani e incorporar o Estado Bolivariano?

As razões que impedem a iniciativa mais drástica por parte do Governo Franco são de ordem econômica e política. Tratados, bem, já houve outros que foram reinterpretados…

09/08/2012 17:46

Corte paraguaio de energia? Não tão cedo

Apesar das intensões de Frederico Franco de suspender a venda de excedente de energia de Itaipu, não dá para “atropelar” tratado com Brasil – não até que ele expire, em 2023 Continuar lendo

Pachouchadas de Política Externa…

Muito bem! Estamos de volta, como prometido! E retornamos com a notícia que tem sido tratada pela imprensa nos últimos dias e que foi discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de nosso Senado da República: a de que o Paraguai não estaria disposto a continuar “cedendo” energia para o Brasil (e também à Argentina). Fui buscar diretamente na fonte, o pronunciamento feito pelo Presidente Franco e disponível na página do governo paraguaio. Foi realmente isso que disse Sua Excelência.

Claro que a República Guarani teria mais prejuízos que benefícios se resolvesse suspender ou diminuir o fornecimento da energia excedente produzida em Itaipu e Yacyretá a seus dois vizinhos e (ex-)parceiros do Mercosul. Ademais, não se espera que os paraguaios quebrem os acordos internacionais que têm com Brasil e Argentina (ao contrário do que Brasília, Buenos Aires e Montevidéu fizeram com Assunção na patuscada que suspendeu o Paraguai e incorporou a Venezuela ao Mercosul – atual MercoChávez – subvertendo o Tratado de Assunção).

Entretanto, retórica à parte, a conduta paraguaia nada mais é que justificável resposta aos absurdos de nossa política externa para com aquele país. E conduz à reflexão sobre como temos colocado os pés pelas mãos no trato com nossos vizinhos e parceiros pelo globo. Na última década, por motivação ideológica, incompetência de alguns líderes ou plano concertado para tentar impor um modelo anacrônico de relação de poder, o Governo brasileiro tem subvertido princípios tradicionais de Política Externa, como o da não intervenção em assuntos internos de outros Estados e o da defesa da democracia. Isso macula nossa imagem de país conciliador e defensor do Direito Internacional e coloca o Brasil entre os grandes parceiros de ditaduras e como instrumento de orientações externas ideologicamente motivadas.

Difícil, por exemplo, aceitar a maneira como permitimos (para não dizer “propiciamos”) a suspensão do Paraguai do Mercosul (diga-se de passagem, um membro fundador do bloco), para permitir o ingresso irregular da Venezuela, país importantíssimo de nosso continente, mas que se encontra sob um governo que, na melhor das hipóteses, defende tudo que é contrário aos preceitos que fundamentam o bloco criado pelo Tratado de Assunção (tanto no campo econômico quanto na esfera política e de relações externas). É por isso que defendo que a “agremiação” deixe de se chamar Mercosul e ganhe a nova alcunha de Mercochávez, mais adequada à presente realidade.

Bom, o fato é que a incapacidade de conduzirmos nossa política externa de maneira independente e livre de motivações ideológicas tem causado prejuízos dos mais diversos ao País. E, se continuarmos como estamos, mais prejuízos virão. Impressionante o quanto nos apequenamos diante de figuras como o senhor das terras bolivarianas. E isso revela o quanto estamos longe de sermos protagonista das relações internacionais.

Não, não somos potência. Potências atuam de acordo com seus interesses e não como marionetes nas mãos de outrem. Ainda precisamos caminhar muito para sermos Potência…

Paraguay no está dispuesto a seguir cediendo su energía a Brasil y Argentina

Miercoles, 8 de Agosto de 2012

“La decisión del Gobierno es clara: No estamos dispuestos a seguir cediendo nuestra energía. Y fíjense que utilizo bien la palabra “ceder”. Porque lo que estamos haciendo es ceder a Brasil y Argentina, ni siquiera estamos vendiendo”. Continuar lendo