Convido a todos para revisitarmos o Tribunal de Nuremberg, com relatos bem interessantes e que nos permitirão refletir sobre o maior julgamento da era contemporânea, a condição humana e a banalidade do mal.
Nascido em Berlim, em 30 de outubro de 1893, Karl Roland Freisler ingressou na Universidade de Jena, na Turíngia, para estudar Direito. A Grande Guerra (1914-1918) interrompeu seus estudos, e logo ele se alistou e, como a maioria dos réus de Nuremberg, conheceu os combates na frente de batalha. Caiu prisioneiro de guerra dos russos, permanecendo nessa condição até o fim do conflito.
Com o término dos combates na frente oriental, ao contrário de outros prisioneiros de guerra alemães, Freisler, fluente em russo, permaneceu na Rússia e aderiu à causa bolchevista, tomando parte na Guerra Civil como comissário para distribuição de alimentos.
De volta à Alemanha em 1920, o futuro magistrado concluiu o curso de Direito e montou uma banca de advogados. Destacar-se-ia como penalista e logo descobriria um filão ao defender membros do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), liderado por um austríaco veterano da Primeira Guerra Mundial: um certo Adolf Hitler. Começaria aí a guinada de Freisler da esquerda comunista para a direita nazista, e suas habilidades como orador o levariam à política. Ocuparia cargos nas estruturas legislativas municipais e chegaria ao Parlamento Prussiano em 1932. Nessa época, já era membro do Partido Nazista (no qual ingressara ainda em 1925).
Com a “tomada do poder” (como os nazistas chamavam a ascensão de Hitler a Chanceler e a chegada do NSDAP ao governo federal da Alemanha) em 1933, Freisler veria também uma significativa ascensão em sua carreira. Eleito para o Reichstag, ocuparia posições de destaque no Executivo federal e logo passaria a atuar diretamente nas reformas do Judiciário que converteriam esse Poder na Alemanha em uma instância a serviço dos nazistas. De fato, a história de como o Judiciário foi cooptado, completamente capturado pelo regime nazista e sua ideologia, mostra os riscos do Estado totalitário e da velocidade com que as liberdades são perdidas e a democracia ferida de morte. E Roland Freisler estava à frente disso tudo.
A partir de 1935, na condição de Secretário de Estado do Ministério da Justiça Reich, Freisler passou a promover mudanças que transformariam o Direito e a Justiça na Alemanha em um novo ordenamento jurídico (se é que se pode chamar assim) fundamentado nos princípios nazistas e ao qual a grande maioria dos juristas alemães (juízes, advogados, promotores) aderiu sem maiores resistências, quando não celebrou.
Assim, desenvolveu-se muito rapidamente o novo Direito Penal Nacional-Socialista, no qual princípios fundamentais como o da legalidade e o da anterioridade, o do juiz natural e o da presunção de inocência cederam lugar a imperativos ideológicos e a regras em defesa da “nova ordem” nazista. Apenas a título de exemplo, passou-se a adotar um Direito Penal baseado na intenção, no qual a simples vontade ou conjectura de cometer um ato ilícito seria punível, e não o cometimento do ato em si. Associado a isso estava o instituto da “custódia protetiva”, pelo qual o Estado poderia prender alguém preventivamente e manter essa pessoa em um campo de concentração por considerá-la uma “potencial ameaça” à sociedade e, principalmente, ao regime (trato disso em “Nuremberg, 1945: o Crepúsculo dos Deuses”). No centro de todo esse processo, repita-se, estava Roland Freisler, que logo se tornaria também o rosto do Judiciário do Terceiro Reich (uma vez que Hans Frank, advogado de Hitler e réu em Nuremberg, perderia seu protagonismo).
Em 1942, Freisler, na condição de Secretário de Estado, participou da Conferência de Wannsee, sobre a qual tratamos em nosso livro, quando se decidiu definitivamente acerca do extermínio dos milhões de judeus sob o jugo do Terceiro Reich, no que viria a ser conhecido como mais um dos neologismos daquela nefasta ideologia: “a solução final”. O jurista estava lá, conheceu da proposta do número dois da SS, Reinhard Heydrich, e as aprovou.
Há exatos 80 anos, tinha início na cidade de Nuremberg, na Alemanha, aquele que entraria para a História como o maior julgamento da era contemporânea: 22 outrora líderes do Terceiro Reich derrotado eram levados a julgamento perante um Tribunal Militar Internacional constituído pelas Potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. Parte dos crimes dos quais eram acusados constituía completa novidade no ordenamento jurídico internacional.
Assim, seguir-se-iam onze meses, ou 218 dias de audiências, em que esses crimes seriam apresentados ao mundo, que também conheceria, em primeira mão, os horrores do nazismo, da guerra total e do Holocausto.
Em razão da efeméride dos 80 anos da instalação do Tribunal de Nuremberg, compartilho aqui um trecho de nosso livro, que conta um pouco de como estava o clima no Palácio da Justiça de Nuremberg naquele 20 de novembro de 1945.
O Julgamento de Nuremberg é o tema de nosso livro, “Nuremberg, 1945: O Crepúsculo dos Deuses”, cujo primeiro volume, “A Caminho de Valhalla”, é lançado agora em novembro pelo Clube Ludovico, da Editora LVM. Com base na pesquisa direta nos 22 volumes de autos do Processo dos Grandes Criminosos de Guerra, em documentos primários auxiliares e, ainda, nas memórias de quem vivenciou o Julgamento de Nuremberg, nosso livro traz um relato inédito, marcante e abrangente sobre Nuremberg e, principalmente, sobre as pessoas que ali estiveram, com suas impressões, angústias e questionamentos.
Para adquirir esta primeira edição de luxo da primeira parte de “Nuremberg, 1945: o Crepúsculo dos Deuses”, você pode acessar o Clube Ludovico, da Editora LVM: www.clubeludovico.com.br.
Pouco antes da 10:00 da manhã de 20 de novembro de 1945, o meirinho anunciava a entrada dos magistrados na sala de audiências 600 do Palácio da Justiça de Nuremberg. Todos se levantaram, solene e respeitosamente, enquanto os oito juízes dirigiam-se a seus lugares. Na sequência, um atrás do outro, com altivez, mas sem prepotência, Falco, De Vabres, Parker, Biddle, Lawrence, Birkett, Nikitchenko e Volchkov seguiram para seus assentos, atrás dos quais havia as bandeiras dos respectivos países. Formavam um colegiado interessante, que refletia bem as particularidades de uma Corte Internacional: “os franceses usam a toga com aba, os britânicos e os americanos a toga, os soviéticos estão de uniforme”[1]. Sentaram-se e observaram à sua volta, cientes de que todas as atenções lhes eram então direcionadas. Não havia ninguém, dentre as cerca de 500 pessoas naquele lugar, que não tivesse consciência de que estava vivendo um momento histórico.
Como Presidente da Corte, Lawrence sentou-se à direita do centro, com Birkett à sua direita, seguido por Nikitchenko e Volchkov. À esquerda do centro, vinha Biddle, depois Parker, seguido por De Vabres e Falco. Isso colocou os quatro juízes de língua inglesa juntos. O astuto Biddle, que organizou os assentos, deu a si mesmo destaque igual a Lawrence, pois falava francês fluentemente. Todos os juízes usavam vestes judiciais, com exceção dos soviéticos, que vestiam uniformes militares.[2]
Após alguns segundos de silêncio, mas que pareceram uma eternidade, precisamente às 10:00, Lorde Lawrence abriu os trabalhos. Passavam-se mais de seis anos desde que a fronteira polonesa havia sido atravessada por garbosos e felizes soldados sob o signo da suástica, que acreditavam que começavam sua caminhada para conquistar o mundo e estabelecer uma Nova Ordem, o “Reich de Mil Anos”. E começava o julgamento de 22 homens, acusados de, na condição de líderes da Alemanha, serem os grandes responsáveis pelos pesadelos inimagináveis vividos por milhões de pessoas naqueles anos de guerra, pela condução de seus país ao abismo e do mundo ao inferno.
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