Que bom que chegou a Primavera! As rosas desabrocham, a vida se renova e o amor floresce nos corações! Já estava cansado do nosso inverno congelante de 33º aqui em Brasília! Agora sim! Temperaturas típicas da primavera brasileira e um clima gostoso, ameno, com aquele friozinho de 0º (zero grau) no sul do Brasil! Acho que isso só pode ser sinal de que o mundo está mesmo para acabar… mas, enquanto isso, carpe diem!
A notícia é da semana passada, mas eu tinha que comentá-la aqui. Agora a “comissão da verd-” deixa claro para o que veio. Fiquei surpreso com a decisão (ou ao menos com a descalabro das declarações de pessoas que deveriam ser, antes de tudo, isentas). Muito bem! Então só os “crimes dos agentes do Estado” devem ser “investigados!”. Vergonhoso… e põe abaixo qualquer expectativa de seriedade e imparcialidade nos trabalhos dessa comissão. Ah, sim! Esqueci que os opositores do regime militar não cometeram nenhum crime e que ninguém foi vítima do terrorismo de esquerda aqui no Brasil… Perdemos mais uma oportunidade histórica.
Somente condutas atribuídas a agentes públicos ou a serviço do Estado serão examinadas
Evandro Éboli, 17/09/2012BRASÍLIA – Em resolução unânime publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, integrantes da Comissão da Verdade oficializaram a decisão de que serão investigadas as violações de direitos humanos – como tortura, desaparecimento e mortes – praticadas pelos agentes de Estado. Estão excluídos atentados ou supostas mortes de responsabilidade de opositores do regime militar. Continuar lendo
Pois é, o Ministério Público está dividido quanto à divulgação dos salários individualizados dos servidores. Reitero meu entendimento que a medida, aclamada como uma conquista da transparência na Administração pública, é, na verdade, afronta ao princípio constitucional da privacidade e do direito à intimidade. Se alguém conseguir provar que a sociedade ganha com a divulgação do salário específico de fulano ou beltrano, mudo meu entendimento. Mais importante do que esse tipo de afronta à intimidade do servidor público – que é servidor, mas também é cidadão, com direitos e garantias individuais – seria a divulgação de contratos e da maneira como são celebrados no âmbito da Administração. Disso pouco se fala…
Continuo acreditando que essa nova Lei de Acesso à Informação foi um grande desserviço ao País e torna o Brasil mais vulnerável por uma série de motivos que já listei mais de uma vez, inclusive neste site. Na LAI não se fez diferença entre informações de Estado e aquelas administrativas ou de governo. E aqueles que a estão interpretando não estão a considerar as particularidades das informações de caráter privado ou íntimo. Infelizmente, isso é Brasil…
Em tempo: parabéns a meu caro Marcelo Weitzel e ao pessoal do MPM pela lucidez e coragem ao lidar com a questão! O MPM mostra que não tem que se inclinar a pataquadas, arroubos ideológicos ou de pessoas cuja intenção só é expor a segurança e a intimidade dos servidores do Estado em nome de um discurso de transparência, mas que só querem mesmo é criar escândalos e factóides para vender mais jornais, revistas ou tempo de TV e rádio.
Enquanto MPF divulga nominalmente os rendimentos de seus integrantes, Ministério Público Militar decide não revelar nomes com a respectiva remuneração
por Eduardo Militão | 24/09/2012
Decisão da Procuradoria-Geral da República de divulgar relação nominal de seus servidores com respectivos salários tem resistência em outros órgãos do Ministério Público
Parte do Ministério Público avança na transparência ao divulgar nominalmente os salários de procuradores e servidores, enquanto outra parte já decidiu esconder os beneficiários dos rendimentos pagos. Há quase um mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou a publicação das remunerações, mas permitiu que os órgãos do MP optassem por informar apenas o número de matrícula do funcionário, promotor ou procurador. Continuar lendo
Frumentarius 