Quem matou Santiago?

cinegrafista-band-santiagoPrenderam Caio de Souza, acusado de lançar o rojão contra Santiago Andrade. Fábio Raposo, que teria fornecido o artefato a Caio, também está detido. Agora os dois responderão pelo homicídio, terão direito a um julgamento no qual buscarão provar sua inocência… Se não conseguirem, serão condenados e passarão parte da vida na cadeia… Santiago, a vítima, não teve a sorte de permanecer vivo. E as autoridades públicas já deram uma resposta à população e à imprensa, pois foi encontrado quem matou Santiago. O problema é que não foram só Caio e Fábio que mataram Santiago…

Mataram Santiago todos aqueles que voluntariamente participam de manifestações públicas com o objetivo de promover a violência, causar tumulto e gerar a desordem. Mataram Santiago pessoas que vão a esses protestos deliberadamente para agredir e promover o caos, usando táticas ardilosamente arquitetadas, moldadas sob orientação de quem foi treinado em cartilhas políticas de violência. Sim! Existem grupos e até de partidos políticos no Brasil que ainda defendem a promoção do caos, da desordem e da violência como forma de alcançar seus objetivos. Para essas organizações, o grande inimigo é a democracia.

O direito à reunião é assegurado pela Constituição brasileira, mas à reunião para fins pacíficos. É mais que evidente que há determinados grupos que participam desses protestos e manifestações para causar tumulto. Nada diferente do que faziam as SA (Sturmabteilung ou Seções de Assalto), tropas de choque do Partido Nazista na Alemanha dos anos 1920 e 1930. Ou alguém tem dúvida de que uma pessoa que vai “armada” com rojões para uma manifestação busca outra coisa além da violência? Essas ações são orquestradas, repita-se, e têm objetivos, muitas vezes objetivos políticos.

Também mataram Santiago aqueles governantes ineptos que permitiram que a situação chegasse a esse ponto. Claro que há responsabilidade por parte de quem deve garantir a segurança do cidadão! Sim, o desgoverno, a despreocupação com a ordem pública, a falta de investimento em setores básicos (e não em estádios de futebol), o desvio de recursos que deveriam ir para a segurança, a saúde, a educação, obras infraestrutura e planejamento urbano, e a condescendência com práticas criminosas de grupos insurgentes (companheiros, muitas vezes são eles assim chamados), tudo isso faz com que os governantes sejam responsáveis pela morte de Santiago. Onde há bom governo há ordem, segurança e paz.

Mataram Santiago todos os que buscam desvirtuar o trágico para algo diferente de uma agressão contra um cidadão comum. Quando se diz que o cinegrafista foi morto porque era da imprensa, e que algo precisa ser feito para proteger a imprensa, o que se está pregando é que a morte de outros cidadãos seria menos importante. E o discurso contra a indiferença diante da violência torna-se um discurso corporativista em defesa de uma determinada categoria profissional. Santiago não foi morto porque era cinegrafista. Santiago foi morto porque virou alvo de criminosos, de irresponsáveis que não mediam esforços em gerar baderna e violência. Foi um cinegrafista, mas poderia ser um policial, um comerciante ou qualquer outro trabalhador que estivesse passando por ali, exercendo sua profissão, ou mesmo um morador de rua que fosse pego na onda de violência.

Santiago está morto. Se o País continuar nesse torvelinho de incompetência política e administrativa, de violência descontrolada, de indiferença para com preceitos básicos de civilidade e cidadania, outros Santiagos serão mortos, e cada vez mais.

blackboc

 

Uma Boa Aliança

alianza-pacifico-presidenciaEnquanto o Mercosul (o quê?) esfacela-se em meio a crises causadas pela ideologização das relações entre seus membros, a Aliança do Pacífico vai bem, obrigado.

El ‘Dream Team’ firma desgravación de 92% del comercio que entraría en vigor en 2015

Mercopress – 11/02/2014

Los presidentes de la Alianza del Pacifico, grupo compuesto por Chile, Colombia, México y Perú, cerraron este lunes en Cartagena la VIII cumbre del grupo, con la firma de un protocolo para la exoneración arancelaria del 92% de los productos, que deja fuera muchas partidas del agro.

El acuerdo ahora deberá ser debatido por los Congresos de cada país pero las autoridades proyectan que la desgravación entraría en vigor en 2015.

La suscripción, que incluye un 92% de los productos que se comercian, estableció un plazo de hasta 17 años para terminar con los aranceles de productos agrícolas denominados “sensibles”, como el banano, el café y los frijoles. Para entrar en vigor, el acuerdo ahora debe ser ratificado por cada país. Continuar lendo

Utilidade Pública – Uniceub – 1/2014

Para meus alunos de Direito Internacional Público, estão disponíveis o Plano de Ensino da disciplina deste semestre e alguns textos no Espaço Acadêmico aqui do website.