Os Poderes da Rainha

queenelizabethA principal publicação do dia em Frumentarius é dedicada àqueles que, sempre que digo que sou monarquista, soltam a pérola: “Para que sustentar um rei? Veja a Rainha da Inglaterra, ela não faz nada! Só é peça de decoração!”. Tenho duas reações quando ouço isso: apiedar-me da ignorância, e tentar explicar um pouco à pessoa (se estiver, claro, de boa fé) sobre a importância de um monarca… Afinal, nas monarquias constitucionais, o soberano tem atribuições fundamentais (e poderes) para garantir a estabilidade democrática, defender as instituições, e zelar pelo bem de seu povo. 

Exatamente por não se envolver com as querelas políticas ou com a forma com que o Governo conduz as políticas públicas, o monarca pode intervir sempre que a estabilidade do regime estiver ameaçada e que pessoas com intenções ruins resolvam tomar as rédeas da nação. Mais adiante escreverei um pouco mais sobre a relevância do monarca.

Outra coisa: ao contrário de um presidente, que nunca será o chefe da totalidade da nação (seja ele eleito diretamente, seja escolhido por um colegiado, sempre haverá os que nele não votaram e que, de fato, são-lhe oposição), o soberano está acima de quaisquer divisões políticas e sua relação com o povo é direta e sincera. Enquanto o presidente divide, o monarca reúne, aglutina os distintos interesses e perspectivas nacionais em sua pessoa.

Ademais, registro que, nas monarquias, o soberano sabe qual é seu papel como Chefe de Estado… e o cumpre. Em muitos regimes presidencialistas, o presidente ignora essas atribuições ou as despreza, com consequências danosas para o país. Lembro de um caso de certa governante que detesta tudo que seja relacionado a atribuições de relações exteriores e protocolares, por exemplo… Aí se fica, muitas vezes, apagando incêndios com nações amigas.

Por último, irrita-me profundamente o comentário, que considero de uma toleima profunda, segundo o qual “não vou sustentar uma família!”, referindo-se à família real. A esses mentecaptos, observo que, nos regimes presidencialistas, sustenta-se mais de uma família, pois todos os ex-presidentes têm pensões e, em alguns países, privilégios vitalícios que vão muito além do que é disponibilizado ao monarca e aos seus parentes de primeiro grau. Mas isso, repito, é assunto para outro momento.

Segue o texto interessante sobre os poderes da Rainha da Grã-Bretanha (entre outras nações). Aqueles que quiserem discutir monarquia comigo, por favor, ao menos leiam a matéria até o final.

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What exactly are The Queen’s powers?

4 October 2014 – 08:38pm

One of the greatest peculiarities of the British constitution is that of the Royal Prerogative. Powers which have established over time as those which The Queen holds as Sovereign, though now largely exercised by ministers, have never been definitively or fully listed… and there’s a reason for that. Because of the nature of the Royal Prerogative established mostly through Common Law – its exact scope and contents is something of an enigma, with no single document containing the powers the Sovereign holds.

medium_4642251150Attempts have been made to list the prerogative powers, though we still don’t know (and are unlikely ever to know) the full range of the prerogative powers The Queen holds.

We can easily list the powers used by Her Majesty regularly (or rather more often on her behalf), though there are many which have either fallen out of use completely (though remain available) and several crucial and significant powers which are able to be deployed in the event of a national emergency. Continuar lendo