A cena chocante dos últimos dias (ao menos para mim, porque, pelo visto, a coisa está tão comum que ninguém mais se assusta) foi a do bandido facínora que atirou na cabeça de uma mãe, que estava já rendida e prostrada no chão, com o filho pequeno nas costas. Aconteceu em Goiânia, cidade de gente simpática e hospitaleira, e na casa da vítima, durante um assalto. Confesso, até envergonhado, que meu primeiro desejo é ver um delinquente como esse executado em praça pública, para servir de exemplo. Mas aí vem a consciência e joga a idéia de lado, e me vejo correndo o risco de cair na banalidade do mal e perder meu resquício de humanidade. Não, execução em praça pública, como nos tempos antigos, não é a melhor solução… Também não é a melhor solução tirar a vida daquele criminoso – por menos valiosa que seja, é uma vida, apesar do desprezo dele próprio pela vida dos outros…
Não acredito na pena de morte como solução dos problemas da violência. E não é por razões sociológicas, por achar que o bandido é uma vítima da sociedade e da falta de oportunidades. Nem me venham com esse discurso, pois, por causa dele, criminoso é tratado como herói, policial é tachado de bandido, a vítima (ora, a vítima!) é desprezada ou intitulada de “socialmente responsável” por ser vítima, e a criminalidade só cresce (pois esse crescimento até parece agradar a muitos que estudam o fenômeno de sua salinha luxuosa e e segura com ar condicionado). Nunca achei que bandido fosse vítima, e, como membro produtivo da sociedade pagante de meus impostos, não aceito que me chamem de responsável pelas escolhas ruins do criminoso.
Não acredito na pena de morte porque a acho improdutiva, inefetiva e ineficaz. Afinal, com ela, só se eliminaria um problema pontual (o criminoso morre e tudo acaba, simples assim! Negativo!), as vítimas permaneceriam sem assistência e a coisa mudaria muito pouco. Pena de morte é um luxo que não deve ser dado a bandido. Em vez de pena de morte, precisamos para o Brasil de um sistema penal eficiente, em que se tenha a certeza rápida e efetiva da punibilidade, com leis rígidas e sem as brechas processuais que fazem com que o criminoso cumpra muito pouco da pena (vejam o caso dos mensaleiros, que logo estarão livres!)… Fundamental, também, é que sejam revistas as penas… E aí entra a minha proposta: trabalho compulsório para os presos.
Um criminoso condenado deve trabalhar, e duro, durante os anos de sua condenação. Não pode ficar o dia inteiro preso, largado em uma cela, esquecido do mundo. Tem que suar durante uma jornada de dez ou doze horas diárias, batendo pedra, capinando, ou realizando qualquer outro ofício. Tem que pagar ao Estado pela estadia na prisão, e parte do fruto de seu trabalho, ainda que mínimo, deve reverter à vítima, individualmente ou para um programa de apoio às vítimas.
Sendo obrigado a trabalhar, o criminoso preso se torna produtivo. O criminoso preso se torna produtivo para o Estado, para a sociedade e para si mesmo. E antes de delinquir, é fundamental que passe por sua cabeça a idéia de que pode realmente ser pego, processado, julgado e punido, e que vai ter que suar muito enquanto estiver encarcerado.
Não acho que bandido bom é bandido morto. Bandido bom é bandido preso, realmente preso, e trabalhando duro para expiar sua pena. Bandido bom é bandido preso e trabalhando duro.