“Revolução” no Mundo Árabe…

O que me preocupa nisso tudo que está acontecendo no Norte da África e no Oriente Médio é quem está por trás desses movimentos… Apesar da mídia brasileira registrar o tempo todo que são “manifestações por mais democracia”, tenho lá minhas dúvidas.

Afinal, na base de muitos dos protestos estão grupos fundamentalistas islâmicos… Aí lascou! Acho que se o Egito não é o paraíso com Mubarak, pouco provável que seja melhor com radicais fundamentalistas no poder. E há quem diga que Irã e Líbia teriam alguma participação na coisa toda.

É para lembrar os 20 anos do fim da URSS??? Manifestante sobe em tanque de guerra em protesto no Egito (Foto: Ben Curtis/AP)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/01/alvo-de-protestos-nas-ruas-mubarak-visita-quartel-general.html

Resenha de meu livro “Político e Espiões”

Sem licença para abusar

“Serviço de inteligência precisa ser controlado”

Políticos e espiões - Políticos e espiões — o controle da atividade de inteligência

A constante ameaça de terrorismo, pós-ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, e a globalização do crime organizado fizeram com que os países reforçassem as suas as agências de inteligência. Consequentemente, houve a exigência de maior controle dessas atividades. No Brasil, praticamente não existe controle sobre as atividades do serviço secreto do governo, sobretudo controle externo, aquele que deveria ser feito pelo Legislativo e pela sociedade.

Material para mudar esse quadro não falta. Prova disso é Políticos e espiões — o controle da atividade de inteligência, livro da editora Impetus, em que o advogado Joanisval Brito Gonçalves se debruça sobre as formas de controle de atividades de inteligência e ressalta a importância dessa fiscalização em uma sociedade pautada pelo Estado democrático de Direito.

“Os serviços secretos lidam com informações bastante sensíveis e, com isso, acabam adquirindo um poder que, se não estiver sob rígido controle, pode culminar em abusos e arbitrariedades. Isso já aconteceu em diversas partes do mundo, como nos Estados Unidos, no Canadá, na Argentina e, é claro, também no Brasil”, alerta o autor na obra. Bacharel em Direito pela UniCeub e em Relações Internacionais pela UnB, Joanisval Brito Gonçalves é consultor legislativo do Senado para a área de Relações Exteriores e Defesa Nacional e para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. Também é mestre e doutor em Relações Internacionais, também é ex-analista de informações da Abin.

Não escapa ao advogado as contradições que o próprio serviço de inteligência acaba expondo em uma democracia. Uma delas, e talvez a mais complexa, é a relação entre o sigilo, inerente à atividade, e a transparência que os atos da administração pública devem ter.

No livro, Joanisval Brito sugere que o caminho para resolver esse dilema é a fiscalização efetiva dos trabalhos desenvolvidos por órgãos de inteligência. Uma das formas de controle se dá através do Legislativo, cuja função não é apenas de elaborar leis e aprovar orçamentos, mas também de controlar atos da administração pública. “A segurança e a necessidade de sigilo não podem ser argumentos, nas modernas democracias, para impedir o acesso do Poder Legislativo — como ente controlador — a determinadas atividades do Executivo”, constata.

Esse Poder Legislativo a que se refere o advogado também difere um pouco do que estamos acostumados a ver no Congresso nacional. “Inteligência é uma atividade de Estado, não devendo ser ‘politizada’ por interesses de grupos ou facções de governo”, afirma. “É importante que os parlamentares que atuam em órgãos de controle estejam conscientes de que ali exercem funções de Estado, devendo colocar de lado posições políticas em prol do interesse comum de salvaguardo do Estado e das instituições democráticas”, emenda.

Além de alertar com insistência para a necessidade de conscientização dos próprios parlamentares e de seus funcionários, que, ao atuarem no controle das atividades de inteligência terão em mãos documentos sob sigilo, fala sobre a criação de mecanismos rígidos de punição nos casos de vazamento de informações confidenciais obtidas através do trabalho de controle. “Tais punições devem englobar perda do mandato, inelegibilidade e até prisão”, diz o autor do livro.

Joanisval também chama atenção para a necessidade de existir, nos órgãos de controle, pessoas capacitadas no assunto. “Isso é importante mesmo para que seja possível a identificação de condutas irregulares por parte dos controlados”, afirma. O advogado conta que, nos Estados Unidos, é comum ter ex-funcionários da CIA assessorando os congressistas e trabalhando nas comissões de controle.

Ao falar de como as formas de controle foram desenvolvidas no mundo, Joanisval lembra que crises e escândalos envolvendo órgãos de segurança levaram os Estados a propor mecanismos de fiscalização do aparato estatal de inteligência. Os charmosos espiões só existem mesmo na literatura e nos filmes de 007. Na vida real, os agentes são mais lembrados por abusos de alguns ou como, no episódio recente que fez os Estados Unidos extraditarem supostos espiões russos, pelos seus deslizes em permanecer anônimos.

O autor traz o histórico do processo que levou países como Estados Unidos e Canadá a adotarem um controle das atividades de inteligência. Conta, ainda, que, na América Latina, a pioneira foi a Argentina. No Brasil, o controle surgiu em 1990.

Controle brasileiro
Na primeira parte do livro, Joanisval Brito se dedica a explicar os conceitos de inteligência, de accontability — que é uma forma de a administração prestar contas sobre seu trabalho, não apenas no sentido financeiro, mas de maneira mais ampla — de controles internos e externos da atividade.

Embora a obra seja acessível, mesmo com detalhes mais interessantes a estudiosos do tema, o melhor conteúdo para os leigos é reservado para o final. É na última parte que o autor esmiúça o controle do serviço secreto no Brasil, trazendo um histórico dos órgãos de inteligência no país e seu funcionamento, além de fazer várias sugestões para a reforma dos mecanismos de controle, cuja importância Joanisval faz questão de reafirmar durante toda a obra.

O autor conta que, em 1927, foi criado o Conselho de Defesa Nacional. Entretanto, a criação de um órgão próprio para lidar com as atividades de informações só se deu no contexto da Guerra Fria. O Serviço Federal de Informações e Contrainformações só foi estabelecido, diz Joanisval, com um decreto publicado em 1946, embora só tenha se efetivado uma década depois. Já no regime militar, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), que se tornaria famoso e temido pelo poder que adquiriu não só na obtenção de informações como pelo seu papel na repressão aos que lutavam contra o regime.

No que se refere ao controle externo do SNI, o autor diz que os chefes do órgão sempre ignoraram a convocação do Congresso, com exceção do último deles, o general Ivan de Souza Mendes. “O último chefe do Serviço compareceu perante a Comissão de Defesa Nacional do Senado, para tratar das reformas do órgão, poucos dias antes do fim do governo Sarney e da extinção do SNI”, conta.

Em 1990, o SNI foi extinto. Só uma década mais tarde foram criados o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Se a própria agência, como diz o autor, ainda apresenta problemas estruturais e funcionais, não é difícil concluir que o controle também seja insatisfatório. Joanisval vai além. Diz que o controle externo praticamente não existe, limitando-se a uma fiscalização financeiro-orçamentária. Entretanto, apresenta várias dicas de como incrementar esse controle, entre elas, uma aparentemente simples. “O diretor-geral da Abin é indicado pelo presidente da República, mas tem que ter seu nome aprovado pelo Senado.”

Legitimidade
Não por acaso, o capítulo a que se dedica a descrever o controle da atividade de inteligência no país começa com o trecho de uma fala do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal: “No Estado democrático de Direito, não se pode privilegiar o mistério, porque a supressão do regime visível de governo compromete a própria legitimidade material do exercício do poder”.

Para o autor, além do controle pelo Legislativo ser de fundamental importância para a sociedade, os próprios órgãos de segurança se legitimam quando suas atividades passam pelo crivo do Parlamento. Um exemplo citado por ele no país foi quando, em 2005, a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso (CCAI) apurou denúncias de que a Abin tinha vazado informações de suposto financiamento de campanha do PT pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nas eleições de 2002. “O problema que veio a CCAI não era nem se havia ocorrido o financiamento, mas se a Abin estaria sendo usada como órgão político para levantar informações sobre a oposição — da qual então fazia parte o PT”, conta. Segundo o advogado, não houve indícios para que as denúncias em relação aos órgãos de inteligência prosperassem. Para Joanisval, o trabalho da comissão acabou respaldando o trabalho da Abin.

Leis insuficientes
Mais preciso o controle se controlados e controladores souberem quais são as atribuições dos órgãos de inteligência. Para Joanisval Brito é necessário elevar a atividade ao status constitucional. “Importante que o texto constitucional estabeleça mecanismos de controle externo dos serviços secretos”, diz.

Ele também sugere a criação de um órgão de controle externo que auxilie os parlamentares. Seria uma espécie de Tribunal de Contas da União, que, ao invés de fiscalizar os orçamentos, “se encarregaria da fiscalização e do controle quotidianos de toda a comunidade de inteligência, tendo credencial máxima de segurança, e com acesso irrestrito a atividades, conhecimentos e organizações de inteligência”.

Para Joanisval, faltam leis sobre o assunto. “Difícil operar em inteligência sem respaldo legal. O estabelecimento de uma legislação em que esteja claro o que se pode e o que não se pode fazer facilita em muito o controle por parte das autoridades públicas e da própria sociedade, ao mesmo tempo em que inibe eventuais práticas delituosas por parte de pessoas dos serviços secretos.”

http://www.conjur.com.br/2011-jan-29/servico-inteligencia-brasil-controle-regras

Deforma ortográfica

Esta também é uma reflexão do meu antigo blog…

Continua atual… Não tenho paciência para a tal da reforma ortográfica…

VOU CONTINUAR ESCREVENDO FREQÜÊNCIA, SEQÜÊNCIA, DELINQÜÊNCIA, não importam as CONSEQÜÊNCIAS, em protesto contra essa demência de reforma que, sem motivo plausível, mexe (ou vão querer substituir em breve por meCHe?) na amada Língua Portuguesa… E o pobre do PINGÜIM? Além da camada de gelo que derrete, e acaba com sua TRANQÜILIDADE, o bichinho vai ter que se preocupar com o trema vitimado pelo efeito estufa do vernáculo! E não há, muito menos, quem defenda o coitado do SAGÜI, que está na mesma situação…

 Tenho pena dos meus alunos que prestarão concurso público… Afinal, serão aceitas as duas formas nos próximos anos! Certamente essa AMBIGÜIDADE produzirá SEQÜELAS que deixarão INTRANQÜILOS todos os que precisarem aprender a Língua de Machado (e logo no centenário do falecimento do Bruxo do Cosme Velho)! A verdade é que teremos que ser, pelos próximos anos, BILÍNGÜES com nosso próprio idioma. E isso porque só falei do trema! Quem viver, lerá.

Coitado do pinguim...

Meu antigo blog – http://joanisval.zip.net

Fui buscar meu antigo blog… A última vez que mexi (buli) nele foi em 2008… Vamos ver se teremos mais ânimo/tempo/iniciativa para este! O endereço é http://joanisval.zip.net e, tecnicamente, ainda está ativo!

E por falar nisso, naquela época vi uma notícia de que 2009 seria o ano do Gorila e fiz o comentário que segue (em tempo, sobraram gorilas na África?)

15/10/2008 08:51 – publicado por joanisval  [ Alterar ]   [ Excluir ]  

Ano do Gorila

  Não sou ecologista – de fato, não sigo essa linha de andar abraçando árvore e cantando ao redor da fogueira, apesar de não ter nada contrra quem o faça (tenho mesmo alguns amigos “alternativos” assim, assim). Entretanto, apoio a preservação das espéciais animais – para plantinha não ligo muito não – particularmente dos mamíferos e, sobretudo, primatas superiores.

  É decepcionante o que fizemos com a fauna e a flora nesses últimos 10.000 anos. Creio que não temos o menor direito de levar outras espécies à extinção – é uma questão moral, eu sei, mas, se não posso criar vida, qual o direito que tenho de tirá-la?

Nosso apoio ao Ano do Gorila. Gosto desses primatas. Afinal, neles podemos encontrar mais humanidade que em muitos homens e mulheres que se dizem “humanos”.  

(Em tempo: não sou vegetariano. Como carne. Também me preocupo com o desaparecimento do atum – daí que minha sugestão é comermos atum antes que acabe, ehehehe!)

ONU declara que 2009 será o Ano do Gorila

Da Redação
ReutersGorilas correm risco de extinção na natureza (foto de 25/02/2003)
A Convenção de Espécies Migratórias (CMS, sigla em inglês), entidade de preservação animal ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e sediada na Alemanha, informou nesta terça-feira (14) que 2009 será o Ano do Gorila, bicho seriamente ameaçado de extinção.

O motivo, segundo a CMS, que opera com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é o sério risco da espécie: três das quatro subespécies de gorilas estão ameaçadas de extinção e fazem parte da lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), classificadas como “criticamente em perigo”.

Os animais estão especialmente ameaçados por destruição do habitát, doenças, efeitos de conflitos armados na África e doenças como Ebola. Entre as propostas para tentar salvar os gorilas estão o treinamento e financiamento de guardas florestais, apoio à pesquisa científica e novas formas de geração de renda com o ecoturismo. Também fazem parte do programa de proteção a Unesco (entidade da ONU voltada à educação, ciência e cultura) e a Associação Mundial de Zoos e Aquários (Waza, sigla em inglês).

O site oficial do Ano do Gorila já está no ar, em inglês, mas há nele a informação de que deverá sofrer modificações nos próximos meses. Por ora, o site disponibiliza as descrições dos órgãos que participam do projeto e um texto sobre os gorilas e suas semelhanças com o homem, tal como capacidade de expressar alegria e angústia, além de habilidades em usar ferramentas básicas.

Com informações da Rádio ONU e do site oficial da Convenção de Espécies Migratórias

  

Extraído de: http://bichos.uol.com.br/ultnot/ult295u2803.jhtm

O Governo Dilma e os Serviços Secretos

Artigo publicado no Inforel.

O Governo Dilma e os Serviços Secretos
21/01/2011 – 09h04

Joanisval Brito Gonçalves

Com a posse da nova Presidenta, começam as mudanças na estrutura do Governo e em seus vários escalões.

E nesse contexto, já têm início as especulações sobre o que acontecerá com a comunidade de inteligência e, em especial, com seu órgão central, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

Também circulam notícias de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo General José Elito Carvalho Siqueira, e ao qual a ABIN é subordinada, perderá suas competências de coordenar a inteligência federal e, até mesmo, que o serviço secreto sairá da estrutura do GSI. Especulações à parte, mudanças devem ser feitas. Cabe indagar se elas serão efetivas.

Pouco se conhece entre as autoridades públicas brasileiras acerca dos serviços secretos e de seu papel no Estado democrático. O desconhecimento sobre da importância da inteligência no assessoramento do processo decisório, associado ao preconceito relacionado a um passado que há muito já deveria ter sido sepultado, faz com que os governantes brasileiros dêem pouca atenção a essa atividade típica de Estado e que lhes poderia ser de extrema utilidade para o planejamento de políticas públicas e para a prevenção contra ameaças.

E o Presidente da República, o principal cliente dos serviços secretos, deve estar bem assessorado pela inteligência para a tomada de decisões. Mas o que fazer com esse instrumento tão valioso quanto desconhecido?

Uma primeira iniciativa interessante para o novo Governo seria a criação de uma Assessoria Especial de Inteligência, com acesso direito à Presidenta da República.

Assim como acontece com o Assessor Especial para Assuntos Internacionais, o Assessor Especial para Inteligência teria a função de conselheiro pessoal da Chefe de Estado para assuntos de inteligência e segurança nacional, sendo alguém especializado no tema (técnico, portanto) e com trânsito e respeitabilidade entre os serviços secretos.

O ideal seria que esse Assessor Especial fosse alguém de confiança da Presidenta, não pertencesse a nenhum dos órgãos da comunidade de inteligência, nem tivesse ingerência sobre qualquer um deles, mas que pudesse receber informações dessas agências e órgãos e discutir com eles os grandes temas da agenda de inteligência nacional.

Sua função repita-se, seria de conselheiro da Presidenta, jamais de executivo, gestor ou chefe da comunidade de inteligência.

Países como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o Canadá possuem assessores especiais para inteligência diretamente vinculados ao Presidente ou ao Primeiro-Ministro, de modo que o Chefe de Governo possa contar com um conselheiro de confiança e conhecedor da matéria e da comunidade de informações para assessorá-lo em decisões delicadas. Um país com pretensões de grande potência como o Brasil e com interesses correspondentes a suas dimensões geopolíticas e econômicas também necessita de uma Assessoria Especial de Inteligência.

Mudanças estruturais também devem ocorrer. E essas passam pela reorganização do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que atualmente padece de dificuldades de integração e coordenação.

O grande dilema do SISBIN é o que fazer com a ABIN e como integrar o Sistema de maneira eficiente, eficaz e efetiva. No momento a referência ao SISBIN como um arquipélago de instituições sem grande comunicação entre si reflete bem a realidade.

E a ABIN, o que fazer com a Agência? Para onde deve ir? Deve continuar no GSI? Qual a missão do GSI? E como a ABIN, órgão central do SISBIN, deve relacionar-se com os demais membros da comunidade de inteligência? A decisão sobre o destino da ABIN na estrutura do Executivo será, eminentemente, política, disso não há dúvida.

Pouco importa, de fato, se continuará sob a égide do GSI, de outro ministério ou mesmo como uma Secretaria Especial da Presidência da República. Entretanto, o que é importante é que a Agência tenha um mandato claro, com atribuições precisas e com respaldo da Presidenta, a usuária final do conhecimento por ela produzido.

Finalmente, o arcabouço legal de inteligência precisa de reformas. A legislação correlata ainda é muito efêmera, cheia de lacunas e não se dá o devido amparo legal tanto para os serviços secretos brasileiros quanto para a própria atividade e os profissionais da área.

A esse respeito, medida importante seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 398, de 2009, que eleva a atividade de inteligência ao status constitucional e dá maiores garantias àqueles que nela atuam, fortalecendo, em contrapartida, os mecanismos de fiscalização e controle dos serviços secretos.

Em se tratando de profissionais de inteligência, que fique claro que o Brasil conta com homens e mulheres do mais alto gabarito trabalhando na área. Civis e militares, nosso pessoal de inteligência não deixa nada a desejar aos melhores profissionais do mundo, passando longe do mito do “araponga”, espião desastrado e incompetente.

O que lhes falta, isso sim, é o devido reconhecimento por parte da sociedade brasileira e de seus dirigentes. Também falta investimento para os diversos setores da comunidade de inteligência, dado que não pode ser desprezado.

De toda maneira, mudanças ocorrerão, mais cedo ou mais tarde. Oxalá elas venham logo, com os ventos de transformação do Governo Dilma. O País e seus dirigentes precisam estar mais atentos para a atividade de inteligência. Nesse sentido, ninguém melhor que a nova Presidenta para compreender a importância do conhecimento de inteligência para seu governo e dos profissionais que atuam na segunda profissão mais antiga do mundo…

Joanisval Brito Gonçalves é Consultor Legislativo do Senado Federal para Relações Exteriores e Defesa Nacional e Consultor da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI). Doutor em Relações Internacionais e especialista em Inteligência, professor e conferencista, tem publicações no Brasil e no exterior na área, com destaque para os livros Atividade de Inteligência e Legislação Correlata (Niterói: Impetus, 2009) e Políticos e Espiões: o controle da Atividade de Inteligência (Niterói: Impetus, 2010). Os conceitos e opiniões aqui emitidos são exclusivamente do autor e não refletem necessariamente as posições de entidades às quais esteja eventualmente vinculado. E-mail para contato: joanisval@gmail.com.

Fonte: www.inforel.org

Para começo de conversa…

E então, agora tenho um blog (nome estranho, mas me acostumo…)! Por onde começar? Sobre o que falar? Para começo de conversa, acho que poderia iniciar indicando um site muito interessante sobre relações internacionais e defesa, o Inforel (www.inforel.org). Trata-se de trabalho sério desenvolvido por Marcelo Rech, um jornalista com mais de vinte anos de profissão e que certamente será de grande utilidade para quem deseje informação atualizada sobre esses temas. Abraço!