Elementos de Direito Internacional na OAB-DF

Aproveitando o ensejo, divulgo nosso curso sobre Direito Internacional, a iniciar-se no próximo dia 10/09, também na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (ESA-OAB/DF). Trataremos de questões pontuais de Direito Internacional relacionadas aos seguintes temas:

1. Direito, Relações Internacionais e o mundo contemporâneo. 2. Direito Internacional e Direito Interno: monismo e dualismo. 3. Sujeitos de Direito Internacional. 4.  O Estado: aspectos constitutivos. 5. Nacionalidade. 6. Condição Jurídica do Estrangeiro: deportação, expulsão, extradição. 7. Fontes do Direito Internacional: costumes e princípios gerais de direito. 8. Fontes do Direito Internacional: os tratados. 9. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

Inscrições no local (516 Norte) ou pelo site http://www.oabdf.org.br/eventos/457/169184/ElementosDoDireitoInternacional/.

Agradeço aos que divulgarem!

100 mil acessos!!!!!!!!!!!!!!

Caríssimos leitores,

Após um ano e meio de atividade, chegamos aos 100 mil acessos! Isso mesmo, 100.000! O feito merece registro, sobretudo pelas especificidades de Frumentarius, um site que não é voltado ao grande público, tampouco aqueles de mente limitada pelo preconceito e a aversão à diversidade! Dentre esses acessos, tivemos gente do Brasil, Portugal, EUA, Reino Unido, de todas as nações lusófonas (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste), de países vizinhos como Argentina e Paraguai, e também de lugares longínquos, mas nem por isso menos fascinantes, como Índia, China, Estônia, Sérvia, Moldávia, Mongólia, Quênia (Kenya), Tanzânia e Maldivas! Mesmo de países que passam por situação difícil, como Afeganistão, Líbia e Síria, tivemos quem acessasse Frumentarius neste últimos 18 meses!

E, por falar em dificuldades, viagens constantes e muito trabalho nos impediram, nos últimos dois meses, de diariamente atualizar o site como gostaríamos! Mesmo assim, foi mantida a média de 200 acessos/dia! Obrigado a todos os nossos leitores (um pouquinho mais dos simbólicos 8 fiéis mais minha mãe) que nos têm acompanhado, lido, comentado, criticado, mandado notícias e contribuído, das mais diferentes maneiras, para com esse site cujo maior objetivo é pensar um pouco de tudo, de forma aberta e sem preconceitos (mas claro, sempre com meu viés mais à direita, senão não seria eu, né?), e respeitando quem diverge, desde que o faça de forma civilizada!

Em tempo: apesar de alguns posts em outros idiomas, nossa opção é continuar escrevendo em português! Afinal, como diria Pessoa, minha pátria é a língua portuguesa! Acredito, sinceramente, que temos que produzir mais no vernáculo que nos une! Claro que, sempre que possível, publicarei em inglês, francês, espanhol ou até em alemão. Entretanto, a língua oficial dos comentários de Frumentarius é a de Camões, Vieira, Machado, Pessoa e Drummond! Viva à lusofonia! Viva a pátria lusófona!

Obrigado, queridos leitores! Muito obrigado! Vocês nos impulsionam a continuar publicando, escrevendo e criticando! E parabéns a todos nós!

Retornando das férias… e de Dachau…

Meus queridos leitores que resistitiram brava e perseverantemente a três semanas sem nenhum post,

Desculpem a demora em atualizar o Frumentarius. Próxima semana, prometo, retornamos ao ritmo normal…

Entretanto, das terras teutônicas (se é que a Baviera pode ser considerada teutônica…), alguns comentários sobre minha ida hoje a Dachau (o primeiro campo de concentração criado pelos nazistas). Dachau começou a funcionar em 1933, logo que os nazistas chegaram ao poder. Para láforam enviados, primeiramente, opositores do regime. A esses seguiram-se todos os “indesejáveis” – criminosos comuns, comunistas, homossexuais, testemunhas de Jeová, prisioneiros de guerra e, claro, judeus).

O campo surpreende pelas dimensões: somente a visão dos trinta barracões enormes onde se amontoavam centenas de pessoas permite que se tenha uma idéia (ainda que limitada) do sofrimento dos mais de 200.000 prisioneiros que passaram por lá nos 12 anos de governo nazista… Destes, mais de trinta mil foram exterminados (apesar de Dachau não ser, tecnicamente, uma campo de extermínio).

O lugar onde fica o campo é lindíssimo. A beleza do local é proporcional ao sofrimento dos que por lá passaram. Se não fosse pela atmosfera pesada (que permanece mesmo depois de sete décadas), a área do campo poderia facimente ser usada para atividades das mais bucólicas…

As exposições sobre a vida no campo e a condição dos prisoneiros merecem horas de atenção – o que não se consegue com um tour guiado (para isso, recomendo uma primeira visita guiada e um retorno a Dachau com mais calma para conhecer melhor o campo – desde que você tenha estômago, claro).

Há, ainda, os monumentos aos que por ali passaram e as capelas de vários cultos. Estes já dizem muito por si. A propósito, lembro que Dachau continuou funcionando até 1960 (isso mesmo que você leu!), sendo, depois da guerra, campo de concentração de prisioneiros de guerra alemães e membros das SS e, ainda, um pouco mais tarde, residência temporária para alemães dos Sudetos que haviam fugido do regime comunista de Praga.

Você pode terminar sua visita a Dachau indo até o crematório e a câmara de gás do campo… A câmara, diga-se de passagem é pequena, nada comparável ao que havia em campos de extermínio como Auschwitz. Se tiver estômago, pode mesmo entrar na câmara – fiz isso.

Lugares como Dachau são importantes para se conhecer e entender o passado e se pensar na condição humana. Recomendo a todos que tiverem a oportunidade de vir por estas terras…

Audiências Públicas sobre Inteligência e Segurança de Grandes Eventos

Na próxima terça-feira, 24/04, ocorrerão duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, promovidas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência  (CCAI) do Congresso Nacional. Pela manhã (das 9:00h às 12:00h), será discutido o papel da inteligência nos grandes eventos. À tarde (das 14:00h às 18:00h), o tema será a percepção de ameaças pela comunidade de inteligência. Entre os convidados estão o Ministro-Chefe do GSI, o Chefe do Centro de Inteligência do Exército, o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Dr. Denilson Feitoza, do MPMG e este que escreve. Os eventos ocorrerão no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Por favor, divulguem! Segue o requerimento.

PAUTA DEREUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DASATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL DIA 24/04/2012

 LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h

 9h Primeiro Painel: “A Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo,  Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20”

 – Dr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO – Ministro da Justiça

 – General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA – Ministro-Chefe do  GSI

 – General-de-Exército ENZO MARTINS PERI – Comandante do Exército

– Dr. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES – Secretário Executivo do Ministério dos Esportes

– Dr. JOANISVAL BRITO GONÇALVES – Consultor Legislativo do Senado  Federal

  14h Segundo Painel: O que o Brasil considera ameaça ao País.

– Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM – Ministro de Estado da Defesa

– General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA – Ministro-Chefe do  GSI

– Sr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA – Diretor-Geral da Polícia Federal

– Dr. DENILSON FEITOZA – Procurador de Justiça do Ministério Público  de Minas Gerais

Requerimento nº 130/2012 do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame PSDB/SP e  outros

A Fábrika – Curitiba

Estive em outro local interessante e inusitado de Curitiba, fora do circuito turístico: a Fábrika, um complexo de instalações para o desenvolvimento intelectual e físico no Alto da XV e que seria o sonho de consumo de muita gente em Brasília (e de leitores deste site). Explico: nas antigas instalações de uma fábrica de fitas e bandeiras desativada em 1980, foi estruturado um complexo cultural que reúne o Instituto Goethe, a Aliança Francesa e o Instituto Cervantes! Além disso, há o consulado da França, os Juizados Especiais de Pequenas Causas e uma academia de ginástica! Ou seja, a pessoa pode ir tratar do corpo, da mente e, de quebra, ainda resolve questões jurídicas, eheheh!

Gostei mesmo foi dos três centros de idiomas e da academia em um mesmo lugar! Fantástico! Daí dizer que é um sonho de consumo! Se tivéssemos isso em Brasília seria muito bom! O local é muito bonito e vale a pena um passeio até lá  – mesmo porque fica ao lado do Museu do Expedicionário. Então, quando for ao Museu, dê uma passadinha para conhecer a Fábrika!

Para o link da Fábrika, clique aqui.

Curso na OAB-DF sobre Atividade de Inteligência

Meus caros leitores,

No próximo dia 23/11 começa nosso curso na OAB-DF sobre atividade de inteligência. São 18 h/a e o link para as inscrições é http://www.oabdf.org.br/eventos/457/149998/AtividadeDeInteligencia/.