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DilmaMuitos amigos têm-me perguntado o que penso sobre o evento desta semana, quando a senhora presidente da república se negou a receber as credenciais do Embaixador da Indonésia. Serei direto e objetivo: nunca vi um gesto tão infausto e moncoso de um Chefe de Estado brasileiro no âmbito de nossas relações exteriores. Graças a seu arroubo descortês, a senhora presidente jogou por terra um procedimento fundamental nas boas relações entre os povos e ofendeu severamente o Estado da Indonésia e seu povo.

O embaixador é o representante máximo de um Estado junto a outro com o qual mantenha relações. De fato, representa o próprio Estado encarnado na figura do diplomata. Para que seja enviado um embaixador a outro país como chefe de uma missão, é necessário que este e Estado, o Estado acreditado, conceda previamente o agrément aprovando o nome do diplomata. Ele então pode ir ao país, mas suas atividades oficiais só terão início após a entrega das credenciais. Enquanto isso não ocorrer o embaixador não pode realizar qualquer ato oficial – é como se o Estado que o enviou, chamado de acreditante, não tivesse seu representante máximo junto ao acreditado (o Estado que o recebe).

Pois bem, a cerimônia de entrega de credenciais é evento de grande relevância nas boas práticas diplomáticas e de gentileza mandatória nas relações internacionais. Por isso, o embaixador apresenta suas credenciais ao Chefe de Estado, autoridade máxima de uma nação. É assim em todo o mundo, desde que existem embaixadores e soberanos.

É sabido que a senhora presidente não é muito afeita ao cerimonial diplomático – como também não gosta de assuntos militares e despreza o setor de inteligência. No Planalto, são comuns as queixas de demora na recepção de embaixadores para a entrega de credenciais. Isso pode mesmo ser interpretado por alguns governos como descortesia das mais altas e declaração de que o Brasil não se importa com o outro país.

embaixador_indonesiaO que aconteceu na última semana foi mais grave. O Embaixador da Indonésia foi chamado ao Palácio do Planalto para, juntamente com outros colegas plenipotenciários, entregar as credenciais à Chefe de Estado. Lá chegando, e pouco antes de começar a cerimônia, foi chamado em um canto, informado de que a presidente não o receberia, e convidado a deixar o palácio presidencial. Mais grave que um gesto como esse só conheço o rompimento de relações e a declaração de guerra. Sou professor de Direito Internacional há mais de quinze anos e nunca vi nada parecido… É o Brasil se mostrando gentil e solícito ao mundo!

Não discutirei aqui as razões da senhora presidente para gesto tão descortês e ofensivo. Ainda sendo objetivo, todos sabem o quanto a senhora ficou irritada com negativa do pedido de clemência por parte do Governo da Indonésio no caso do traficante brasileiro que foi pego entrando no país com 13 (treze) quilos de cocaína, julgado e condenado, de acordo com as leis daquele Estado, à pena capital. Um traficante de drogas, ou dois, já que há outro pronto para ser executado, criaturas das mais execráveis, que vivem às custas da violência e da morte de pessoas, estão no centro do pior incidente diplomático dos últimos anos, e de uma polêmica que faz com que o governo brasileiro ofenda o maior país muçulmano.

traficante_indonesiaAqueles que me conhecem sabem qual a minha opinião sobre o caso do traficante. Não tenho a mínima pena de criminoso. Como ele mesmo admitiu, já fazia isso há tempos, nunca fez outra coisa na vida, e vivia feliz e satisfeito como mercador da morte. Entrou na Indonésia sabendo do risco, que aceitou. Foi pego, julgado e punido por sua conduta nefasta. Tudo de acordo com as leis do Estado soberano da Indonésia. Teve o que merecia.

Custo a acreditar que a presidente do Brasil realmente nutria tamanha simpatia por um criminoso a ponto de protagonizar semelhante crise diplomática. Parece-me muito mais que a irritação com o caso deveu-se ao fato de ter sido contrariada por um par seu, o Presidente da Indonésia – que, ao contrário de muitos governantes da América Latina, não admite deixar de cumprir as leis de seu país. Associado a essa insatisfação com a “impertinência” do outro Chefe de Estado, pode estar o fato de que a inciativa de gerar a polêmica desvia a atenção de parte da imprensa e da opinião pública de problemas muito mais graves pelos quais o Brasil está passando (e sangrando).

De toda maneira, a presidente não agiu com a altivez que se espera de alguém que ocupe o seu cargo. Deixou o Brasil em uma tremenda saia justa com um país que, apesar de não ter significativas relações econômicas bilaterais com o Brasil, é um protagonista regional e, acima de tudo um Estado soberano que merece respeito. Enfim, ofendeu, repito, um país inteiro e seu povo, a maior nação muçulmana da atualidade.

Em tempo: Jacarta, acertadamente, chamou seu embaixador de volta. Perdemos todos.

presidente_indonesia

Segue o link para matéria n’O Estado de São Paulo a respeito:
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-nao-recebe-embaixador-da-indonesia,1637070

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