Tags

, , ,

Também foi em um 7 de junho ( de 1929) em que se deram  as trocas dos instrumentos de ratificação do Tratado de Latrão (ou Tratados de Latrão, já que eram 3 documentos) entre o Reino da Itália e a Santa Sé, criando-se a cidade-Estado do Vaticano e devolvendo-se a soberania papal ao que se tornou o menor país do mundo.

Sinceramente, acho a Santa Sé uma instituição formidável e fascina-me o Trono de São Pedro. Sobre o Vaticano, recomendo o site oficial da Santa Sé, que pode ser acessado em português e mais sete idiomas (incluindo o idioma oficial, o latim), clicando-se aqui. Lembro a meus alunos de Direito Internacional, que a Santa Sé é sujeito inconteste de Direito Internacional, podendo celebrar tratados. Afinal, ela existe antes da maioria dos Estados modernos…

quarta-feira, 8 de julho de 2009
http://oseculoxx.blogspot.com.br/2009/07/o-vaticano-e-o-tratado-de-latrao.html
 

O VATICANO E O TRATADO DE LATRÃO

1929, 07 de junho. O Tratado de Latrão, composto por três documentos, é assinado por Benito Mussolini, em nome do Reino da Itália, e a Santa Sé, representada pelo cardeal Pietro Gasparri, Secretário de Estado do Papa Pio XI. O acordo formalizou a soberania, neutralidade e inviolabilidade do Estado do Vaticano sob a autoridade do Papa, reconheceu o catolicismo como religião oficial na Itália (até a revisão do Tratado, em 1984) e compensou financeiramente a Igreja Católica por suas perdas territoriais e de propriedades.  As terras ocupadas hoje pelo Vaticano foram doadas, em 756, à Igreja Católica por Pepino, o Breve, rei dos francos quando a Igreja de Roma lhe pediu ajuda para expulsar os Lombardos da Itália. Pepino, o Breve, “esmagou” os Lombardos e fechou um acordo com a Igreja, afirmando que dali para sempre seriam propriedade da Igreja todas as terras que os romanos não pudessem defender. E complementou: “Nem todos os tesouros do mundo me levariam a tirar de São Pedro o que um dia lhe dei”. Era o início da influência política da Igreja na Europa. Sob a proteção dos francos a Igreja Católica incorporou grandes áreas de terra, e suas abadias começaram a se espalhar sobre a região central da península italiana e partes do sul da França, onde, por um período de cerca de 1000 anos, os Papas reinaram. No processo de unificação da Itália, os Estados Pontifícios foram sendo gradativamente ocupados, até que em 1870, durante o pontificado do Papa Pio IX, as tropas do rei Vitor Emanuel II entraram em Roma e, à força, anexaram a cidade ao novo Estado. No ano seguinte Vitor Emanuel II criou a chamada Lei das Garantias que: declarava inviolável a pessoa do Papa e lhe reconhecia as honras de soberano; concedia ao Papa os palácios do Vaticano, do Latrão e de Castel Gandolfo; oferecia uma indenização anual compensatória; garantia a livre administração pontifícia, inclusive a realização de futuros conclaves e Concílios Ecumênicos. O Papa Pio IX, consciente de sua influência sobre os católicos italianos e desejando conservar o poder da Igreja, rejeitou a tal Lei das Garantias, assim como a renda anual, pois a aceitação equivaleria a reconhecer a usurpação. Além disso, proibiu os católicos italianos de votarem nas eleições do novo reino, provocando uma incômoda questão de disputas entre o Estado e a Igreja que ficou conhecida como a Questão Romana. O impasse durou até 11 de fevereiro de 1929, quando a independência do Vaticano foi reconhecida pela Itália, culminando com a assinatura do tratado 4 meses depois.
Para saber mais siga o link http://veja.abril.com.br/historia/crash-bolsa-nova-york/estado-do-vaticano-papa-pio-xi-benito-mussolini.shtml
O atual Estado do Vaticano ocupa a zona conhecida como Ager Vaticanus, uma colina que não foi ocupada pelas tropas italianas que tomaram Roma em 20 de setembro de 1870. A população é de pouco mais de mil pessoas originárias de diversos países, e cerca de quarenta por cento delas têm cidadania vaticana. Os Cardeais residentes em Roma obtêm automaticamente a sua cidadania, conservando a original. O Vaticano emite selos e moeda [metálica] própria e conta com todos os serviços próprios de um país independente, como uma central telegráfica, estação de rádio (Rádio Vaticano), um jornal (L’Osservatore Romano) e a rede ferroviária, interligada à ferrovia italiana. Com base na Convenção de Barcelona, de 1921, pode dispor também de uma frota marítima com bandeira própria. O chamado Corpo de Vigilância, formado por aproximadamente 100 efetivos, garante a segurança do Vaticano que também dispõe da Guarda Suíça, uma unidade militar também integrada por uma centena de membros, cuja função é defender o Papa e controlar os portões que dão acesso à Cidade do Vaticano. A Constituição de 2001, que substituiu à de 1929, e foi promulgada pelo Papa João Paulo II, estabelece, entre outros artigos: que o Papa é o soberano absoluto, concentrando em si os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais, em caso de falecimento do Pontífice, passam ao Colégio Cardinalício até a eleição do sucessor; que a bandeira oficial do Vaticano é amarela e branca, em vertical, tendo, ao centro o escudo com as chaves entrecruzadas sobre as quais se encontra a tiara papal.

 Postado por 

Read more: http://oseculoxx.blogspot.com/2009/07/o-vaticano-e-o-tratado-de-latrao.html#ixzz1xALUf1HU

Anúncios